sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/03/2025 - 18:03 ;
Encerramento: 10/03/2025 - 19:19 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP
; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi /
Republicanos 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de ofício enviando os projetos de lei:
Nº 42/2025 - AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 5.069/2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(com org
pode e adm) Nº 43/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº
3.323/2014 QUE DISPÕE SOBRE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E
4.734/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(com org pod e adm) 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 73 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA, EM FRENTE AO ZORZINCO, NA
SAÍDA PARA SANTA LÚCIA. Autores: Fritz Mecânico, Uni Rinaldi, Número de Protocolo:
142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 74 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA ARSÊNIO DA
COSTA JUNTO COM A PINHEIRO MACHADO EM AGROCAFEEIRA. Autores: Fritz
Mecânico, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Indicação nº 75 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAR O ROLO NA
ESTRADA DO ALTO DOURADO Autores: Fritz Mecânico, Uni Rinaldi, Número de
Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 76 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA RECUPERAÇÃO DE BUEIRO E
CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL NA PROPRIEDADE DO SENHOR LAURO
MACHADO, NA COMUNIDADE BENTO MUNHOZ . Autor: Serjão, Número de Protocolo:
145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 77 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA RECUPERAÇÃO DE BUEIRO E CASCALHAMENTO
NA ESTRADA RURAL NA PROPRIEDADE DO SENHOR LUCINO GUSMÃO, NA
COMUNIDADE DA PICADA BENJAMIM. Autor: Serjão, Número de Protocolo: 146, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 78 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE FAÇA ASFALTO NA RUA VIRGÍLIO GASPARIN, NO DISTRITO DE
AGROCAFEEIRA. Autores: Juarez Greff, Leila da Saúde, Serjão, Número de Protocolo:
147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 79 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADA PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA RUA PROFESSORA LERIDES PGNUCELI LIMA E DA PISTA DE CAMINHADA ATÉ A
JUNÇÃO COM A ESTRADA CELMAR SOARES GOULART. Autores: Juarez Greff, Serjão,
Número de Protocolo: 148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 80
de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OFERTAR CURSOS DE
APERFEIÇOAMENTO AOS OPERADORES DE MÁQUINAS PARA ALÉM DE AUXILIAR
NOS TRABALHOS SIRVA PARA ELEVAÇÃO DE NÍVEL. Autores: Jussara Scarparo de
Oliveira, Lucas Cadini, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 81 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA E AGENTE DE
APOIO PARA O PROFAN. Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi, Tipo:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 82 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA BEM COMO A PINTURA DOS
MEIO FIOS. Autores: Leila da Saúde, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 151, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 83 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ASFALTO NAS RUAS DO CONJUNTO SUB-50
NA VILA NOVA, QUE SEJA COLOCADO UMA PRAÇA PARA AS CRIANÇAS ASSIM COMO
UMA QUADRA DE AREIA NA ÁREA DOS 3 TERRENOS DA PREFEITURA NÃO
UTILIZADOS. Autor: Leila da Saúde, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 84 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
SEJA FEITO A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NO CONJUNTO BELA VISTA, BEM COMO
A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA AS CRIANÇAS E. UMA ACADEMIA AO AR LIVRE
Justificativa: na última chuva invadiu a casa da senhora moradora beronice catane devido
a boca de lobo e sobre a praça hoje temos um terreno com um imóvel usado para
´catequese e outras atividades da igreja com as crianças. Autor: Leila da Saúde, Número
de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 85 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA OPERAÇÃO
TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA MATELÂNDIA A MARQUESITA, COM
URGÊNCIA. Autor: Jussara Scarparo de Oliveira, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 86 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA GRAMA SINTÉTICA EM TODOS OS PLAYGROUNDS
DOS CMEIS, ESCOLAS E PRAÇAS/PARQUES MUNICIPAIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO
DE CERCA DE PROTEÇÃO AO REDOR DOS MESMOS. Autor: Rafael Cabral Felisberto,
Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 87
de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO LEVANTAMENTO DE
TODAS AS BOCAS DE LOBOS/BUEIROS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS/
DANIFICADOS NO MUNICÍPIO, E SEJAM CONSERTADOS, COM REGIME DE URGÊNCIA.
Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Stela
Gaboardi, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 88 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER O
CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA LINHA VACARIA ATÉ A
COMUNIDADE DO RIO SABIÁ. Autor: Nei Gasparin, Número de Protocolo: 157, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 89 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL RESOLVER OS PROBLEMAS EXISTENTES NO FINAL DA RUA
ELJOCIR PEGORARO, COMO CASCALHAR E REFORMAR AS BOCA DE LOBO, ESTRADA
QUE DÁ ACESSO À LINHA DUARTE. Autor: Nei Gasparin, Número de Protocolo: 158,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / Republicanos 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, DISPÕE
SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 129, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025, -
DISPÕE SOBRE OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 130, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
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SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 630.000,00
(SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo:
131, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 40 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA
DE ATÉ R$ 307.000,00 (TREZENTOS E SETE MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 132, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 318.367,14 (TREZENTOS E
DEZOITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: Foi agendada sessão extraordinária para o dia 11/03/2025 para 2ª
votação dos projetos 37 a 41 e 1ª votação do 42/25 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Lucas
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