| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-03-27 |
| native_id | 546 |
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Ata Eletrônica da 9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 27/03/2025 - 09:11 ; Encerramento: 27/03/2025 - 09:22 Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Otoniel Júnior / PL ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Otoniel Júnior / PL ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 165, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025, DISPÕE SOBRE NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 166, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 221.291,26 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 167, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 615.506,72 (SEISCENTOS E QUINZE MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 168, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025, - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 1.500.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 169, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 170, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025, AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 172, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº Câmara Municipal de Matelândia - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/03/2025 Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http:// sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 27/03/2025 Página 1 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Matelândia - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Lucas Cadini / PL 27/03/2025 Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http:// sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 27/03/2025 Página 2