| materia |
180/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A COMPACTAÇÃO MECÂNICA NO LEITO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO RIO GUARANÍ ATÉ AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. CAON DOS AVIÁRIOS.
Justificativa: objetivando melhorar as condições de trafegabilidade para os cidadãos que transitam naquela região. |
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| materia |
181/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA CONTRATADO SERVIDOR PARA REALIZAR LIMPEZA NAS RUAS COMO VARRIÇÃO E CAPINAGEM. |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MAIO LARANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
169/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO DO TRAJETO DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA PASSANDO PELA COMUNIDADE SÃO ROQUE, COMUNIDADE DO XAXIM ATÉ O DISTRITO DE AGROCAFEEIRA . |
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| materia |
170/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE MANILHAS NAS LATERAIS DO BUEIRO NA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA MEZZOMO, NA COMUNIDADE BENTO MUNHOZ . |
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| materia |
171/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA AMPLIAÇÃO OU REALIZE PSS PARA VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS , TÉCNICO DE ENFERMAGENS E ENFERMEIRAS. |
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| materia |
172/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADAPTADOS JARDINS SENSORIAIS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.
Justificativa: jardins sensoriais são importantes para pessoas com deficiência permitindo que elas acessem e se conectem com a natureza de forma mais ampla e acessível. |
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| materia |
173/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
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| materia |
174/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO “ABRIL VERDE” O ABRIL VERDE É UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, FOCADA NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DOENÇAS OCUPACIONAIS E PSICOLÓGICAS.
Justificativa: Em atenção ao dia 28 de abril, segunda-feira passada, executivo O projeto de lei que denominado visa fortalecer essa iniciativa, incentivando empresas privadas, públicas e instituições a promoverem ações de prevenção e conscientização. Segue junto com a presente indicação, um modelo de projeto criado por estes vereadores. |
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| materia |
175/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DO BANANAL ATÉ A LINHA OURO, PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DO SR. BETO CARICATO E IVA GODOI.
Justificativa: quando chove a estada fica repleta de barro |
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| materia |
176/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO BANCOS DE ESPERA NO LADO EXTERNO DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL.
Justificativa: Como muitas pessoas pegam senha para serem atendidas no posto, chegam mais cedo, inclusive pessoas idosas, pessoas com crianças, seria muito bom se tivesse cadeiras, bancos, para melhor acomodar as pessoas. |
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| materia |
177/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO CÂMERAS EM TODAS AS SALAS DE ESTUDO DA CASA DA CULTURA.
Justificativa: Seria importante por questão de segurança tanto para os alunos como para os professores. |
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| sessao |
12 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.993/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 5.295/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.012.024,09 (UM MILHÃO, DOZE MIL E VINTE E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS). |
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| materia |
78/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 135.425,89 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). |
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| materia |
168/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS ATRIBUIÇÕES, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E GRATIFICAÇÕES DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. |
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| sessao |
11 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE O FATO OCORRIDO NA ÚLTIMA SEMANA ENVOLVENDO O VEÍCULO DA EMPRESA CONTRATADA (CUP) RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR NA LINHA SILVA JARDIM, VEÍCULO CIRCULAVA COM AS PORTAS ABERTAS OU ATÉ MESMO SEM PORTAS, TRANSPORTANDO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL - 1. ESCLARECIMENTOS DETALHADOS POR PARTE DO SETOR RESPONSÁVEL SOBRE O OCORRIDO, IDENTIFICANDO OS RESPONSÁVEIS DIRETOS PELA SITUAÇÃO; 2. QUE SEJA INSTAURADA SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS, IDENTIFICAR EVENTUAIS FALHAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, E RESPONSABILIZAR OS ENVOLVIDOS; 3. QUE O MOTORISTA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO SEJA IMEDIATAMENTE AFASTADO* DE SUAS FUNÇÕES ATÉ A CONCLUSÃO DAS INVESTIGAÇÕES; 4. QUE SEJAM INFORMADAS AS MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS PARA QUE SITUAÇÕES SEMELHANTES NÃO VOLTEM A OCORRER; 5. QUE SE MANIFESTE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LINHA E O CONTRATO VIGENTE COM A PREFEITURA, INFORMANDO SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA FROTA E AS EXIGÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO. |
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| materia |
163/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAR A ESTRADA DO CRUZEIRINHO A PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. DEBASTIANI ATÉ A CHURRASCARIA DO PÔLA. |
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| materia |
164/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALARGAR A RUA ASSIS BRASIL, NO CENTRO. |
1 |
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| materia |
165/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO E CONSERTO DA PRAÇA E BRINQUEDOS NA APAE. |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MELHORIAS NAS CALÇADAS NO BAIRRO VILA NOVA.
Justificativa: há cinco anos foi feito o asfalto e foram destruídos alguns trechos dificultando o uso. |
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| materia |
167/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ARRUMAR AS PORTAS DOS VESTIÁRIOS DA PISCINA TÉRMICA POIS NEM UMA DELAS ESTÁ FECHANDO BEM COMO COLOCAÇÃO DE UMA LONA TÉRMICA. |
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| norma |
5485/2025 |
2025-04-22 |
Lei |
INSTITUI INCENTIVO PARA A REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE REDUÇÃO DO
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ORESTES VERDE, CLEMENTINO BIOLE E JOSÉ PEGORARO, EM AGROCAFEEIRA. |
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| norma |
5486/2025 |
2025-04-17 |
Lei |
ESTABELECE A AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E CONCEDE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR MEIO DE SUA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, À INICIATIVA PRIVADA. |
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| norma |
5487/2025 |
2025-04-17 |
Lei |
– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5488/2025 |
2025-04-17 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5489/2025 |
2025-04-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
1.260.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). |
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| norma |
5490/2025 |
2025-04-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
3.315.822,71 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL E OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). |
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| norma |
5491/2025 |
2025-04-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
1.475.500,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| norma |
5492/2025 |
2025-04-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). |
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| sessao |
13 |
2025-04-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2025-04-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PR |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA CRIADO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUE PASSA A INTEGRAR OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.870/08. |
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| materia |
156/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CENTRO COMUNITÁRIO ATÉ A RESIDÊNCIA DE ALCIDES MARCOLIN, NA LINHA DUARTE. |
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| materia |
157/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS EM FRENTE A INDÚSTRIA DEBONA, EM AGROCAFEEIRA. |
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| materia |
158/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja construído um redutor de velocidade no cruzamento entre rua Lino Dal Pozzo e Avenida Garibaldi, com o objetivo de evitar acidentes automobilístico. |
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| materia |
159/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizado o calçamento poliédrico com extensão 3 Km na estrada que liga Linha Duarte com a Linha Silva Jardim. |
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| materia |
160/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja concluída a pavimentação asfáltica na Avenida Santa Catarina na Vila Esmeralda, visto que, faltam somente 100 m para a referida avenida ficar completamente pavimentada. |
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| materia |
161/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO LOMBADAS NA RUA BENTO GONÇALVES PRÓXIMO AO CAMPO DO AYMORÉ, NA VILA NOVA.
Justificativa: É uma rua muito movimentada e os carros trafegam em alta velocidade, não precisamos esperar um acidente fatal acontecer para que seja tomado providências. |
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| sessao |
10 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
70/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR A PACIENTES ACAMADOS, EM ESTADO VEGETATIVO OU COM MOBILIDADE SEVERAMENTE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA AVALIAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE REAJUSTE AO VALE ALIMENTAÇÃO, COM VALOR ATUAL R$359,00 REAIS, PARA O VALOR DE R$500,00 REAIS. |
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