| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 174 / 2025 |
| Date | 2025-05-05 |
| Ementa | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO “ABRIL VERDE” O ABRIL VERDE É UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, FOCADA NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DOENÇAS OCUPACIONAIS E PSICOLÓGICAS. Justificativa: Em atenção ao dia 28 de abril, segunda-feira passada, executivo O projeto de lei que denominado visa fortalecer essa iniciativa, incentivando empresas privadas, públicas e instituições a promoverem ações de prevenção e conscientização. Segue junto com a presente indicação, um modelo de projeto criado por estes vereadores. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Avenida Cristóvão Colombo, 777 – Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949. Email: camaramatelandia@gmail.com CEP 85887-000 – Matelândia – Paraná / www.matelandia.pr.leg.br Este documento foi recebido e protocolado pela secretaria da Câmara de Matelândia e segue assinado digitalmente pela 1ª Secretária ou pelo Presidente garantindo a autoria da proposição e autenticidade do documento conforme o artigo 3º, §4º da Resolução Nº 02/2021 INDICAÇÃO Nº 174/2025 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO “ABRIL VERDE” O ABRIL VERDE É UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, FOCADA NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DOENÇAS OCUPACIONAIS E PSICOLÓGICAS. Justificativa: Em atenção ao dia 28 de abril, segunda-feira passada, executivo O projeto de lei que denominado visa fortalecer essa iniciativa, incentivando empresas privadas, públicas e instituições a promoverem ações de prevenção e conscientização. Segue junto com a presente indicação, um modelo de projeto criado por estes vereadores. Por iniciativa do(a,os) vereador(a,es), com apoio dos demais, após o trâmite regimental, INDICA-SE ao Executivo Municipal o acima descrito. CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA. Aos 5 de maio de 2025. Juarez Greff Vereador