sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/04/2025 - 16:06 ;
Encerramento: 28/04/2025 - 19:26 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP
; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 163 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL ASFALTAR A ESTRADA DO CRUZEIRINHO A PROXIMIDADES DA
PROPRIEDADE DO SR. DEBASTIANI ATÉ A CHURRASCARIA DO PÔLA. Autores: Lucas
Cadini, Otoniel Júnior, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 164 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
ALARGAR A RUA ASSIS BRASIL, NO CENTRO. Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni
Rinaldi, Número de Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação
nº 165 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A
REVITALIZAÇÃO E CONSERTO DA PRAÇA E BRINQUEDOS NA APAE. Autores: Leila da
Saúde, Lucas Cadini, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Indicação nº 166 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO
MELHORIAS NAS CALÇADAS NO BAIRRO VILA NOVA. Justificativa: há cinco anos foi
feito o asfalto e foram destruídos alguns trechos dificultando o uso. Autor: Leila da Saúde,
Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 167
de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ARRUMAR AS PORTAS DOS VESTIÁRIOS
DA PISCINA TÉRMICA POIS NEM UMA DELAS ESTÁ FECHANDO BEM COMO
COLOCAÇÃO DE UMA LONA TÉRMICA. Autor: Jussara Scarparo de Oliveira, Número de
Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 168 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS ATRIBUIÇÕES, AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO E GRATIFICAÇÕES DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Autor: Rafael Cabral Felisberto, Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025, DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR A PACIENTES
ACAMADOS, EM ESTADO VEGETATIVO OU COM MOBILIDADE SEVERAMENTE
REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Rafael Cabral Felisberto, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Requerimento nº 6 de 2025, PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS
SOBRE O FATO OCORRIDO NA ÚLTIMA SEMANA ENVOLVENDO O VEÍCULO DA
EMPRESA CONTRATADA (CUP) RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR NA
LINHA SILVA JARDIM, VEÍCULO CIRCULAVA COM AS PORTAS ABERTAS OU ATÉ
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Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
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MESMO SEM PORTAS, TRANSPORTANDO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL
- 1. ESCLARECIMENTOS DETALHADOS POR PARTE DO SETOR RESPONSÁVEL SOBRE
O OCORRIDO, IDENTIFICANDO OS RESPONSÁVEIS DIRETOS PELA SITUAÇÃO; 2. QUE
SEJA INSTAURADA SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS, IDENTIFICAR EVENTUAIS
FALHAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, E RESPONSABILIZAR OS ENVOLVIDOS;
3. QUE O MOTORISTA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO SEJA
IMEDIATAMENTE AFASTADO* DE SUAS FUNÇÕES ATÉ A CONCLUSÃO DAS
INVESTIGAÇÕES; 4. QUE SEJAM INFORMADAS AS MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS
PARA QUE SITUAÇÕES SEMELHANTES NÃO VOLTEM A OCORRER; 5. QUE SE
MANIFESTE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LINHA E O CONTRATO VIGENTE COM A
PREFEITURA, INFORMANDO SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA FROTA E AS
EXIGÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO. Autores: Juarez Greff, Rafael Cabral Felisberto, Stela
Gaboardi, Número de Protocolo: 289, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Lucas
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