sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/05/2025 - 18:06 ;
Encerramento: 05/05/2025 - 19:11 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP
; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta ao requerimento Nº 03 e
05/2025 - Leitura de ofício enviando projetos de lei Nº 063/2025 - DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.993/2009 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (com ord eco e soc) Nº 073/2025 - ALTERA A LEI 5.295/2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (com ord eco e soc) Nº 074/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (com org pod adm) Nº 075/2025 - DISPÕE
SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº
076/2025 - DISPÕE SOBRE DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 077/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA
DE ATÉ R$ 1.012.024,09 (UM MILHÃO, DOZE MIL E VINTE E QUATRO REAIS E NOVE
CENTAVOS). Nº 078/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE
ATÉ R$ 135.425,89 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E
CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). 4- Leitura sumária das proposições
apresentadas: - Leitura de projeto de Lei dos vereadores Stela, Rafael, Nei, Jussara: Nº
079/2025 -INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, A SEMANA
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MAIO LARANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(com
ord eco e soc) 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 169 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE FAÇA ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO RECAPE
ASFÁLTICO DO TRAJETO DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA PASSANDO PELA
COMUNIDADE SÃO ROQUE, COMUNIDADE DO XAXIM ATÉ O DISTRITO DE
AGROCAFEEIRA . Autor: Serjão, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 170 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
COLOCAÇÃO DE MANILHAS NAS LATERAIS DO BUEIRO NA PROPRIEDADE DA
FAMÍLIA MEZZOMO, NA COMUNIDADE BENTO MUNHOZ . Autores: Juarez Greff, Leila
da Saúde, Serjão, Número de Protocolo: 302, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 171 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA
AMPLIAÇÃO OU REALIZE PSS PARA VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS , TÉCNICO DE ENFERMAGENS E
ENFERMEIRAS. Autores: Juarez Greff, Leila da Saúde, Serjão, Número de Protocolo: 303,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 172 de 2025, INDICA AO
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/05/2025
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 05/05/2025
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EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADAPTADOS JARDINS SENSORIAIS NAS
ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. Justificativa: jardins sensoriais são importantes
para pessoas com deficiência permitindo que elas acessem e se conectem com a natureza
de forma mais ampla e acessível. Autor: Leila da Saúde, Número de Protocolo: 304, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 173 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NOS VEÍCULOS QUE FAZEM O
TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Autor: Nei Gasparin,
Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 175
de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DO BANANAL
ATÉ A LINHA OURO, PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DO SR. BETO CARICATO E
IVA GODOI. Justificativa: quando chove a estada fica repleta de barro Autor: Fritz
Mecânico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 176 de 2025, INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO BANCOS DE ESPERA NO LADO
EXTERNO DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL. Justificativa: Como muitas pessoas pegam
senha para serem atendidas no posto, chegam mais cedo, inclusive pessoas idosas,
pessoas com crianças, seria muito bom se tivesse cadeiras, bancos, para melhor acomodar
as pessoas. Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 177 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
SEJA COLOCADO CÂMERAS EM TODAS AS SALAS DE ESTUDO DA CASA DA CULTURA.
Justificativa: Seria importante por questão de segurança tanto para os alunos como para
os professores. Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 174 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO “ABRIL VERDE” O ABRIL
VERDE É UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHO, FOCADA NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DOENÇAS OCUPACIONAIS E
PSICOLÓGICAS. Justificativa: Em atenção ao dia 28 de abril, segunda-feira passada,
executivo O projeto de lei que denominado visa fortalecer essa iniciativa, incentivando
empresas privadas, públicas e instituições a promoverem ações de prevenção e
conscientização. Segue junto com a presente indicação, um modelo de projeto criado por
estes vereadores. Autor: Juarez Greff, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025, DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR A PACIENTES
ACAMADOS, EM ESTADO VEGETATIVO OU COM MOBILIDADE SEVERAMENTE
REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Rafael Cabral Felisberto, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES
NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.323/2014 QUE DISPÕE SOBRE CARGOS DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO E 4.734/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 141, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Lucas
Cadini / PL 
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