sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/04/2025 - 18:05 ;
Encerramento: 07/04/2025 - 19:10 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP
; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de Projeto de lei do Executivo:
(solicita urgência do 53) Nº 053/2025 – INSTITUI INCENTIVO PARA A REGULARIZAÇÃO
DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE
REDUÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), NO PERÍODO
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(com orç trib fina) Nº 056/2025 -
ALTERA A LEI Nº 1.129 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (com orç trib fina) Nº 057/2025 -
ESTABELECE A AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS
INDICATIVAS DE RUAS E CONCEDE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE,
POR MEIO DE SUA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, À INICIATIVA PRIVADA.(org dos pod
da adm pub) 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 138 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ADQUIRA CAMINHONETES PARA A SECRETARIA DE OBRAS E
AGRICULTURA. JUSTIFICATIVA: são secretarias que diariamente estão percorrendo o
município e necessitam de veículos que possam oferecer condições de segurança aos
colaboradores e também possa suprir as demandas das secretarias. Autor: Serjão, Número
de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 139 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULARIZE AS PATRULHAS AGRÍCOLAS DO
MUNICÍPIO QUE FORAM REPASSADAS AS ASSOCIAÇÕES RURAIS COM URGÊNCIA.
Autores: Fritz Mecânico, Leila da Saúde, Serjão, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 140 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO MONITORES EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA . Autores: Fritz Mecânico, Leila da Saúde,
Serjão, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 141 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NO FINAL DA ESTRADA DO OURO VERDE ATÉ A ESTRADA DO RIO
SABIÁ. Autor: Serjão, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Indicação nº 142 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA TAPA
BURACOS COM LIMPEZAS NAS SARJETAS E DRENAGENS NOS PONTOS CRÍTICOS
NAS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES DO RIO XAXIM, COMUNIDADE BENTO
MUNHOZ ATE O CAMPO DO BAHIA, COMUNIDADE BARREIRÃO, COMUNIDADES
SANTA LUCIA, BANANAL E MARQUESITA . Autor: Serjão, Número de Protocolo: 247,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 143 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA DA RUA SALGADO FILHO PRINCIPALMENTE NA
RUA SAVARIANI COM A SOUZA NAVES NA VILA NOVA. Autor: Leila da Saúde, Número
de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 144 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA UM PLANO DE MOBILIDADE
URBANA COM CICLOVIA ARBORIZADA. Autor: Leila da Saúde, Número de Protocolo:
249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 145 de 2025, INDICA AO
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EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA A COMPRA DE UMA ROÇADEIRA
HIDRÁULICA PARA USO DAS ROÇADAS NAS LATERAIS DAS ESTRADAS DO INTERIOR.
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 146 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
REFORMA DO ANTIGO PAVILHÃO DA VILA RURAL SAGRADA FAMÍLIA DE
MARQUESITA. Justificativa: para que o clube de mães tenha um espaço para se reunir.
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 147 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
CASCALHAR AS RUAS CAXIAS, DO MEIO E RIO GRANDE DO SUL NA VILA
ESMERALDA, PROXIMIDADES DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL. Autor: Nei Gasparin,
Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 148
de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UM TRABALHO DE MELHORIAS
DENTRO DA PROPRIEDADE DO SR. CLÁUDIO ORO E TAMBÉM PASSAR O ROLO NA
ESTRADA DE ACESSO, NA VILA ESMERALDA. Autor: Nei Gasparin, Número de
Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 149 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS DENTRO DA PROPRIEDADE DO SR.
ALFREDO E PAULO FUZINADO NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE E TAMBÉM PASSAR
O ROLO NA ESTRADA DE ACESSO. Autor: Nei Gasparin, Número de Protocolo: 255, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 150 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
ESTRADA QUE LIGA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE ATÉ A IGREJA CASA DE
ORAÇÃO NA LINHA DO RIO BARREIRÃO. Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni
Rinaldi, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 151 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM
PROGRAMA DE INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NO
PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, ONDE CONTEMPLE AS NORMAS DE
ACESSIBILIDADE E AS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO.
Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 257, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 152 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO UMA RETROESCAVADEIRA PARA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni
Rinaldi, Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 153 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A
POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS MÉDICO NAS
UBSS, ESPECIALMENTE DURANTE O HORÁRIO DE ALMOÇO. Justificativa: muitos
trabalhadores só têm esse período disponível para buscar atendimento, e a medida
garantiria mais acesso e qualidade nos serviços de saúde para a população. Autores:
Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 5 de 2025, REQUEREMOS DO
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE INFORMAÇÕES SOBRE O PEDIDO DE
SUBSTITUIÇÃO DO MOTORISTA RESPONSÁVEL PELA LINHA MARQUESITA, ONDE
ACONTECEU O ACIDENTE COM A KOMBI QUE TRANSPORTAVA ALUNOS. Justificativa:
tendo em vista que há relatos da família que já pediram ao responsável a substituição.
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira, Número de Protocolo: 252, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de
2025, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.030/2017 QUE INSTITUI O
PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS
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PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 234, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Lucas
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