sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 02/04/2025 - 09:13 ;
Encerramento: 02/04/2025 - 09:23 
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º Secretário: Stela Gaboardi /
Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Nei Gasparin / PP ; Serjão / PSD ;
Stela Gaboardi / Republicanos 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Nei Gasparin / PP ; Serjão /
PSD ; Stela Gaboardi / Republicanos 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025, DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014 E LEI MUNICIPAL Nº
4.734/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 207, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A
REALIZAR CONCURSOS ALUSIVOS ÀS DATAS COMEMORATIVAS DE ANO NOVO,
PÁSCOA, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E
NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo:
208, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 58 de 2025, DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº
4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 228, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025, - DISPÕE SOBRE DÉCIMA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº
5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 229, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE
2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 240.653,70 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E
SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS). Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 230, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 338.000,00 (TREZENTOS E TRINTA
E OITO MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 231, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 62 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE
ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 232, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: Foi agendada sessão extraordinaria para 2ª votação dos projetos
58 a 62 e 1ª votação 52/25 
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/04/2025
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