sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/05/2025 - 18:04 ;
Encerramento: 19/05/2025 - 19:01 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP
; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de ofício enviando os projetos de Lei:
Nº 080/2025 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 081/2025 - DISPÕE SOBRE DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº
5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 082/2025 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO
DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 708,74 (SETECENTOS E OITO REAIS E
SETENTA E QUATRO CENTAVOS). Nº 083/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE
2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 520.500,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL E
QUINHENTOS REAIS). 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 186 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE DE CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ
DA PICADA BENJAMIM ATÉ A ESTRADA BEIRA PARQUE DIVISA COM O MUNICÍPIO DE
CÉU AZUL . Autor: Serjão, Número de Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 2 - Indicação nº 187 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO INCLUIR NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O MÊS "MAIO FURTA-COR",
DEDICADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES, PALESTRAS, PROGRAMAS DE
CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA,
DESDE A CONCEPÇÃO ATÉ O PÓS-PARTO. Justificativa: a referência ao mês de maio, se
deve, por se tratar de mês em que se comemora nacionalmente o dia das mães. Autores:
Juarez Greff, Lucas Cadini, Serjão, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 188 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO A
INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA (CURSO DE CAPACITAÇÃO) PERMANENTE, DE
ORIENTAÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO
FÍSICA E TÉCNICOS, O QUAL INCLUI TODAS AS MODALIDADES DESPORTIVAS E
ESPORTIVAS. Autores: Juarez Greff, Lucas Cadini, Serjão, Número de Protocolo: 335,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 189 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE ISENTA O PACIENTE DIAGNOSTICADO COM
NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) DO PAGAMENTO DO IPTU. A RESPECTIVA LEI,
ISENTA O PACIENTE DE CÂNCER DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO (IPTU) SOBRE O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE QUE SEJA
EXCLUSIVAMENTE UTILIZADO COMO SUA RESIDÊNCIA E DE SUA FAMÍLIA,
INDEPENDENTE DO TAMANHO DO IMÓVEL. Autores: Juarez Greff, Lucas Cadini, Serjão,
Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº
190 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA
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DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE FAMÍLIA
ACOLHEDORA PARA PESSOAS ADULTAS COM DEFICIÊNCIAS. Autor: Leila da Saúde,
Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025, DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.993/2009 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 294, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 73 de 2025, ALTERA A LEI 5.295/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 295, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 296, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025,
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 297, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025,
DISPÕE SOBRE DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 298, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº
77 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
1.012.024,09 (UM MILHÃO, DOZE MIL E VINTE E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS).
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 299, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 135.425,89
(CENTO E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E
OITENTA E NOVE CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 300,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 79 de 2025, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, A
SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO
SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MAIO LARANJA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Nei Gasparin, Rafael Cabral
Felisberto, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 310, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: Lembrete audiência pública cumprimento de metas dia 30 as 10h
– coms orç fin trib deve comparecer 
Assinatura do Presidente da Sessão
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