sessao nº 23

Ata Eletrônica da 23ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 23/09/2025 - 09:33 ;
Encerramento: 23/09/2025 - 09:45 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; 1º Secretário: Stela Gaboardi /
Republicanos 
Lista de Presença na Sessão: Juarez Greff / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ;
Lucas Cadini / PL ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Stela Gaboardi /
Republicanos 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Juarez Greff / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira /
PODE ; Lucas Cadini / PL ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Stela
Gaboardi / Republicanos 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025, AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025
E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo:
490, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 174 de 2025, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5.440/2025 E
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.944/2022 Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 576, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 577, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025,
DISPÕE SOBRE A VISÉGIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 578, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O
EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 579, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 845.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL
REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 580, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de
2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 328.245,71
(TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E
SETENTA E UM CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 581, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 181 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/09/2025
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 23/09/2025
Página 1
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ
R$ 147.400,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 582, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$33.870,90 (TRINTA E
TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Autor: Executivo
- Prefeito, Número de Protocolo: 583, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E
PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS 2025 Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 584, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Projeto de Lei
Ordinária nº 184 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO
PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 585, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O
EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 586, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025, DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA
QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
(PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO
2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 587, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025, DISPÕE SOBRE A
VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
(LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 588, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O
EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 589, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 -
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE
ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS 2025. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 590, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/09/2025
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 23/09/2025
Página 2
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Lucas
Cadini / PL 
23/09/2025
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 23/09/2025
Página 3