sessao nº 33

Ata Eletrônica da 34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/10/2025 - 18:04 ;
Encerramento: 20/10/2025 - 18:42 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin /
PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi /
Republicanos 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de ofício enviando os projetos de lei:
Nº 203/2025 – DENOMINA IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR MEIO DAS LEIS Nº
5.377/2024 E 5.401/2024. (com org dos pod da adm) Nº 204/2025 – ALTERA O ART. 4° DA
LEI MUNICIPAL N° 5.078/2023. (com ord eco e soc) Nº 205/2025 – RATIFICA O
PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE
FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES
PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº.
11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS). (com ord eco e soc) 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 275 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ Autor: Leila da
Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 276 de 2025, INDICA
AO EXECUTIVO QUE FAÇA TODO O CERCAMENTO COM GRADES EM TORNO DA
CAPELA MORTUÁRIA DE MATELÂNDIA. FAZENDO COM QUE O LOCAL FIQUE MAIS
SEGURO E TAMBÉM PROTEGIDO DA ENTRADA DE ANIMAIS QUE ACABAM SUJANDO
O LOCAL. Autor: Serjão, Número de Protocolo: 624, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Indicação nº 277 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A
ADESÃO AO PROGRAMA BONS OLHOS, DO ESTADO DO PARANÁ, REGIDO PELO
SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROGÉRIO CARBONI. Justificativa: O projeto vem
de encontro às necessidades de muitas crianças do Município, auxiliando na visão e
consequentemente oportunizando melhor qualidade de vida. Autores: Juarez Greff, Jussara
Scarparo de Oliveira, Lucas Cadini, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 625, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 278 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTE CARGAS DE AREIA NA QUADRA DE AREIA
PRÓXIMO À PRAÇA DA CULTURA. Justificativa: Até que esse espaço não seja utilizado
para outro fim, sugerimos que seja colocado mais areia para melhor utilização e segurança
das pessoas que utilizam a quadra. Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 626,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / Republicanos 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025,
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON,
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
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REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Autor: CATFO - Administração
Tributária, Financeira e Orçamentária, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fritz Mecânico - Sim ; Juarez Greff - Sim ; Jussara
Scarparo de Oliveira - Sim ; Leila da Saúde - Sim ; Lucas Cadini - Sim ; Nei Gasparin -
Sim ; Otoniel Júnior - Sim ; Rafael Cabral Felisberto - Sim ; Serjão - Sim ; Stela Gaboardi -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL ESTRADA FORTE,
CAMPO FORTE. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 487, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
195 de 2025, DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 608, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 196 de 2025, DISPÕE SOBRE A VIGÉGIMA NONA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº
5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 609, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE
2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 534.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL
REAIS) Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 610, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de
2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O
EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 611, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025, DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA
QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
(PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO
2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 612, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025, DISPÕE SOBRE A
TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 613, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 317.700,00 (TREZENTOS E DEZESSETE
MIL, SETECENTOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 614, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 202 de 2025, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A CONCEDER
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo - Prefeito,
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Número de Protocolo: 615, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Considerações Finais: - Foi Agendada sessão extraordinária para 2ª votação dos projetos
195 a 202/25 no dia 21/10/25 as 10h 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Lucas
Cadini / PL 
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