| norma |
5646/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5647/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5648/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 124.444,17 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). |
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| sessao |
28 |
2025-12-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
238/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
239/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
240/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.500,00 (VINTE MIL, QUINHENTOS REAIS). |
1 |
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| materia |
241/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 186.852,20 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
296/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UM PROJETO PARA CONTENÇÃO DA ÁGUA QUE ESTÁ DANIFICANDO A ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO PAVILHÃO E A IGREJA CATÓLICA EM AGRO CAFEEIRA. |
1 |
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| materia |
297/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UMA CERCA DE CONTENÇÃO NA PRAÇA DA BIBLIOTECA
Justificativa: as crianças jogam futebol e a bola acaba caindo na rua, o que é muito próxima ao fluxo grande de carros e caminhões trazendo um perigo constante para as crianças. |
1 |
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| materia |
298/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO MELHORIAS NO ACESSO AO CENTRO DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO INTEGRADO(CATIN), COM ÁREA EXCLUSIVA PARA EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PACIENTES E TOLDO DE PROTEÇÃO PARA OS DIAS DE CHUVA. |
1 |
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| materia |
299/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA IPANEMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CARLOS TURRI E AV. CRISTÓVÃO COLOMBO.
Justificativa: devido ao grande fluxo de pessoas, inclusive crianças, que frequentam a apae e o ginásio municipal de esportes. |
1 |
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| materia |
300/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA.
Justificativa: considerando que o Brasil segue predominantemente cristão. A Bíblia é para os cristãos o fundamento da fé, guia de valores morais e espirituais. |
1 |
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| sessao |
39 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
233/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
234/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
235/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 600.013,00 (SEISCENTOS MIL, TREZE REAIS). |
1 |
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| materia |
236/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
237/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
232/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
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| norma |
5640/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). |
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| norma |
5641/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
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| norma |
5642/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5643/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5644/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 967.939,45 (NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
O Poder Legislativo de Matelândia, com iniciativa do vereador Sérgio Argente e apoio dos demais vereadores que compõem a 16ª legislatura externam MOÇÃO DE APLAUSO à Enfermeira Sandra de Oliveira da Silva Klumb pelo recebimento do Prêmio Alice Michaud. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
de Aplauso ao Sr. Antônio Cézar aAves |
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| sessao |
38 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
228/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
229/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
230/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 124.444,17 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). |
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| materia |
231/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
295/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NO FINAL DO CALÇAMENTO DENTRO DA VILA MARQUESITA NAS PRÓXIMO AOS ÚLTIMOS MORADORES DA VILA. |
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| sessao |
37 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
293/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”. O OBJETIVO DO PROGRAMA É GARANTIR O ACESSO MAIS EFETIVO AOS MEDICAMENTOS E ORGANIZAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ÀS PESSOAS QUE FAZEM USO DE REMÉDIOS CONTÍNUOS, AS QUAIS, EM SUA MAIORIA, TÊM MOBILIDADE NULA OU REDUZIDA, COMO ACAMADOS, IDOSOS, CADEIRANTES, ENTRE OUTROS QUE NECESSITAM O AUXÍLIO DE TERCEIROS PARA QUE BUSQUEM OS DEVIDOS MEDICAMENTOS. |
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| materia |
294/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA A PARTIR DA VILA RURAL SENTIDO LINHA SCOPEL E ANTIGA FAZENDA PINTO. |
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| materia |
224/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
225/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
226/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 967.939,45 (NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). |
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| materia |
291/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS UBS DA VILA PASA E SÃO CRISTÓVÃO E NAS DEMAIS UNIDADES QUE NECESSITAREM. |
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| materia |
292/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA AVENIDA TIRADENTES E RUA MARIANA, BEM COMO COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIROS NA VILA MARQUESITA. |
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| sessao |
36 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-07 |
Moção |
O Poder Legislativo de Matelândia, com iniciativa de todos os vereadores que compõem a 16ª legislatura externam MOÇÃO DE APLAUSO ao Centro de Tradições Gaúchas Querência Nova de Matelândia – pelos 50 anos de existência.
A Câmara Municipal de Matelândia, por meio desta Moção de Aplausos, vem enaltecer e parabenizar o Centro de Tradições Gaúchas Querência Nova, que neste ano celebra 50 anos de história, cultura e tradição.
Fundado com o propósito de manter vivas as raízes do tradicionalismo gaúcho, o CTG Querência Nova tornou-se um verdadeiro símbolo de preservação cultural em nosso município, promovendo ao longo dessas cinco décadas incontáveis eventos, cavalgadas, danças, apresentações artísticas e atividades que fortalecem a identidade e o orgulho de nossa gente.
Esta homenagem se estende a todos os patrões e patronagens que, com dedicação, amor e voluntariado, conduziram o CTG ao longo dos anos, deixando cada um a sua marca nesta linda trajetória de sucesso. Foram homens e mulhere |
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| materia |
221/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
222/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
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| materia |
227/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito de Matelândia – PR. |
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| materia |
290/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDOS E PROJETO PARA QUE SEJA COLOCADO CERCA COM PORTÃO NO TERRENO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E UM VIGILANTE OU AGENTE DE APOIO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E DOS USUÁRIOS. |
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| norma |
5621/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5622/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5623/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 363.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). |
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