sessao nº 37

Ata Eletrônica da 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/11/2025 - 18:03 ;
Encerramento: 17/11/2025 - 19:03 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin /
PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de ofícios enviando os projetos de lei:
 Nº 228/2025 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.  Nº 229/2025 – DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº
5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Nº 230/2025 – AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 124.444,17 (CENTO E VINTE E QUATRO
MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). 4-
Leitura sumária das proposições apresentadas: - Leitura de Projeto de Lei de autoria
dos vereadores: Otoniel, Lucas, Uni, Sérgio, Juarez, Leila Nº 231/25 - DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS
PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS(com org dos pod e adm pub) 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 293 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”. O OBJETIVO DO
PROGRAMA É GARANTIR O ACESSO MAIS EFETIVO AOS MEDICAMENTOS E
ORGANIZAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ÀS PESSOAS QUE FAZEM USO DE
REMÉDIOS CONTÍNUOS, AS QUAIS, EM SUA MAIORIA, TÊM MOBILIDADE NULA OU
REDUZIDA, COMO ACAMADOS, IDOSOS, CADEIRANTES, ENTRE OUTROS QUE
NECESSITAM O AUXÍLIO DE TERCEIROS PARA QUE BUSQUEM OS DEVIDOS
MEDICAMENTOS. Autor: Juarez Greff, Número de Protocolo: 676, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 294 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA A PARTIR DA VILA RURAL SENTIDO LINHA
SCOPEL E ANTIGA FAZENDA PINTO. Autor: Jussara Scarparo de Oliveira, Número de
Protocolo: 677, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 295 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA
MOLAS NO FINAL DO CALÇAMENTO DENTRO DA VILA MARQUESITA NAS PRÓXIMO
AOS ÚLTIMOS MORADORES DA VILA. Autor: Jussara Scarparo de Oliveira, Número de
Protocolo: 682, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/11/2025
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 17/11/2025
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Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2025, AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO
INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 600.000,00
(SEISCENTOS MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 666, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 222 de 2025, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 667, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025, – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA
QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
(PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO
2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 673, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2025, DISPÕE SOBRE A
TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 674, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
226 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$
967.939,45 (NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE
REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 675, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2025, Institui o selo “Empresa Amiga do Autista”
no âmbito de Matelândia – PR. Autores: Juarez Greff, Leila da Saúde, Serjão, Número de
Protocolo: 668, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Lucas
Cadini / PL 
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