sessao nº 39

Ata Eletrônica da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/11/2025 - 18:02 ;
Encerramento: 24/11/2025 - 19:00 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Leila da
Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral
Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 4- Leitura
sumária das proposições apresentadas: - Moção:                         Nº 05/2025 – de
Aplauso à enfermeira Sandra Klumb( 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Leila
da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral
Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2025, AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO
INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 600.000,00
(SEISCENTOS MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 666, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 222 de 2025, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 667, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025, – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA
QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
(PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO
2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 673, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2025, DISPÕE SOBRE A
TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 674, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
226 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$
967.939,45 (NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE
REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 675, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2025, Institui o selo “Empresa Amiga do Autista”
no âmbito de Matelândia – PR. Autores: Juarez Greff, Leila da Saúde, Serjão, Número de
Protocolo: 668, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2025, DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA
QUINQUAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025,
LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 679, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9
- Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2025, DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/12/2025
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 02/12/2025
Página 1
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI
Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 680, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE
2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 124.444,17 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL,
QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 681, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2025,
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, CONTROLE E
TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: Juarez Greff, Leila da Saúde,
Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Serjão, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 683, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Moção nº 5 de
2025, O Poder Legislativo de Matelândia, com iniciativa do vereador Sérgio Argente e
apoio dos demais vereadores que compõem a 16ª legislatura externam MOÇÃO DE
APLAUSO à Enfermeira Sandra de Oliveira da Silva Klumb pelo recebimento do Prêmio
Alice Michaud. Autores: Serjão, Fritz Mecânico, Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira,
Leila da Saúde, Lucas Cadini, Nei Gasparin, Otoniel Júnior, Rafael Cabral Felisberto, Stela
Gaboardi, Uni Rinaldi, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Lucas
Cadini / PL 
02/12/2025
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 02/12/2025
Página 2