sessao nº 41

Ata Eletrônica da 41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/12/2025 - 18:04 ;
Encerramento: 15/12/2025 - 20:02 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin /
PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta aos Requerimentos Nº 09
e 15/25 - Leitura de ofício do Executivo enviando projeto de lei:(solicita urgência) Nº
223/2025 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Nº
248/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS
SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA,
PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL GOO, H-I, H-II, DA LEI Nº 3.468/2015, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 249/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº
4.734/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 250/2025 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA
QUINQUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
(PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO
2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 251/2025 - DISPÕE
SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 252/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA
DE ATÉ R$ 166.400,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS). Nº
253/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A
PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 254/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL (PMPIR), CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL (COMPIR) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL (FUMPIR), ADERE FORMALMENTE AO PROJETO "MUNICÍPIOS
ANTIRRACISTAS - SELO DIVERSIDADE E PARANÁ PLURAL" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 255/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº
5.055, DE 27 DE JUNHO DE 2023, PARA INSTITUIR O BENEFÍCIO EVENTUAL DE
ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 256/2025 -
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ASSISTENTE
SOCIAL PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, NO ÂMBITO DO PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, INSTITUÍDO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.468/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 257/2025 -
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 258/2025 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE
Câmara Municipal de Matelândia - PR
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MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº
5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 259/2025 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 14.682.935,64 (QUATORZE
MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO
REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).   Nº 260/2025 - DISPÕE SOBRE A
CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº
261/2025 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 262/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA
DE ATÉ R$ 20.975.348,51 (VINTE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL,
TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). Nº
263/2025 - CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 308 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO QUE
REALIZE LIMPEZA NAS LATERAIS E NO BUEIRO DA ESTRADA CELMAR SOARES
GOULART PARA QUE AGUA NÃO DANIFIQUE O ASFALTO. Autor: Serjão, Número de
Protocolo: 724, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 309 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA LINHA RUSTIK E
ALTO BARREIRÃO. Autor: Uni Rinaldi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 310 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE
ASFALTO NA LINHA DALAZÉM. Autor: Uni Rinaldi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 4 de 2025, O Poder Legislativo de
Matelândia, com iniciativa de todos os vereadores que compõem a 16ª legislatura
externam MOÇÃO DE APLAUSO ao Centro de Tradições Gaúchas Querência Nova de
Matelândia – pelos 50 anos de existência. A Câmara Municipal de Matelândia, por meio
desta Moção de Aplausos, vem enaltecer e parabenizar o Centro de Tradições Gaúchas
Querência Nova, que neste ano celebra 50 anos de história, cultura e tradição. Fundado
com o propósito de manter vivas as raízes do tradicionalismo gaúcho, o CTG Querência
Nova tornou-se um verdadeiro símbolo de preservação cultural em nosso município,
promovendo ao longo dessas cinco décadas incontáveis eventos, cavalgadas, danças,
apresentações artísticas e atividades que fortalecem a identidade e o orgulho de nossa
gente. Esta homenagem se estende a todos os patrões e patronagens que, com dedicação,
amor e voluntariado, conduziram o CTG ao longo dos anos, deixando cada um a sua marca
nesta linda trajetória de sucesso. Foram homens e mulhere Autores: Jussara Scarparo de
Oliveira, Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 671, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Moção nº 7 de
2025, MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGELICA
ASSEMBLÉIA DE DEUS DE MATELÂNDIA. Autor: Otoniel Júnior, Número de Protocolo:
745, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 170 de 2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS
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PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 553, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
175 de 2025, DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS
DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 597, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: - Foi Agendada sessão extraordinária para 2ª votação dos projetos
170 e 175 e 1ª votação dos projetos 233 e 248 ao 263/25 dia 16/12/25 às 10h   - Foi
definida comissão para o recesso com os vereadores: Lucas, Juarez, Uni, Leila, Sergio, 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Lucas
Cadini / PL 
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