sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/02/2026 - 10:12 ;
Encerramento: 02/02/2026 - 10:47 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; 1º Secretário: Stela Gaboardi /
Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Fritz Mecânico / União ;
Juarez Greff / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas
Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Stela
Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Serjão / licença médica 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de ofício enviando projeto de lei: Nº
11/2026 - DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Nº
12/2026 - DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.  Nº 13/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA
DE ATÉ R$ 180.800,00 (CENTO E OITENTA MIL E OITOCENTOS REAIS). 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE MAIS CHUVEIROS NO VESTIÁRIO
FEMININO DO CATIN. Autor: Jussara Scarparo de Oliveira, Número de Protocolo: 13,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 2 de 2026, INDICA AO
EXECUTIVO QUE FAÇA TRABALHO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA
ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO JOSE DA PICADA BENJAMIM DO CALÇAMENTO PELA
DIVISA COM CÉU AZUL ATÉ A PROPRIEDADE DO VALMIR KOCHENBORGER. Autor:
Serjão, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº
3 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA REVITALIZAÇÃO DA RUA MATO
GROSSO, AVENIDA FARRAPOS E ABERTURA DE ACESSO COM A RUA PADRE
ANCHIETA COM CALÇADAS E ESTACIONAMENTO, NA VILA PASA Justificativa: com
objetivo de atender no futuro a trafegabilidade dos usuários após a construção do novo
colégio estadual no bairro Vila Pasa. Autor: Serjão, Número de Protocolo: 15, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 4 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE GARIS
PARA LIMPEZA DA CIDADE. Justificativa: Os garis têm um papel essencial na limpeza e
no bom funcionamento das cidades. São eles que garantem que ruas, praças e espaços
públicos estejam limpos, organizados e seguros para a população. Autor: Stela Gaboardi,
Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 5 de
2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADICIONADO INSALUBRIDADE
AOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Justificativa: A insalubridade é um direito fundamental dos servidores que exercem a
função de serviços gerais, pois essas atividades são geralmente em condições que expõem
o trabalhador a riscos à saúde como poeira, resíduos, sol, chuva, frio, além de materiais
potencialmente nocivos, podendo ocasionar o comprometimento da saúde ao longo do
tempo. Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 6 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM
ADQUIRIDAS CADEIRINHAS DE BEBÊS PARA SEREM UTILIZADAS NOS CARROS DA
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/02/2026
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 03/02/2026
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SAÚDE. Justificativa: Muitos pacientes são bebês e a segurança é fundamental, nem todos
os pais tem carros, muito menos cadeirinha, portanto a aquisição de várias cadeirinhas
para atender a demanda proporcionará o cuidado adequado. Autor: Stela Gaboardi,
Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 7 de
2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS
DEPENDÊNCIAS DO PROFAN, EM TODAS AS SALAS E ONDE FOR NECESSÁRIO PARA
QUE HAJA VISIBILIDADE TANTO DOS ALUNOS QUANTO DOS PROFISSIONAIS DA
INSTITUIÇÃO. Justificativa: A instalação de câmeras nas salas e dependências do PROFAN
é uma medida importante para reforçar a segurança, a transparência e a proteçõ integral
das crianças. As câmeras funcionam como instrumento de proteção tanto para os alunos
quanto aos profissionais da educação, evitando interpretações equivocadas. Além do que
gera confiança das famílias na instituição. Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Stela
Gaboardi, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
nº 8 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO
DE LAMA ASFÁLTICA NA CURVA ONDE FOI ALARGADO A ESTRADA QUE VAI PARA O
RIO SABIÁ, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE SENHOR LUIZ CATUZZO. Autor:
Jussara Scarparo de Oliveira, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Indicação nº 9 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE
UM ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES. Autor: Uni Rinaldi, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Lucas
Cadini / PL 
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