sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 22/01/2026 - 10:05 ;
Encerramento: 22/01/2026 - 10:16 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos 
Lista de Presença na Sessão: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde /
PSD ; Lucas Cadini / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da
Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026, ALTERA
REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 5.641/2025 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 2, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de 2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL NA
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 3, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, DISPÕE SOBRE A
PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029,
LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 4, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI Nº
5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 5, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 9.596.993,65 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E
SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO
CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 6, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2026, - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR
PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL
2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 7, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E
PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS 2026. (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil reais) Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/01/2026
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 26/01/2026
Página 1
PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS 2026. (vinte e oito mil reais) Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 9, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 44.504.638,00 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES,
QUINHENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS). Autor: Executivo
- Prefeito, Número de Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E
PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS 2026 Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 11, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Lucas
Cadini / PL 
26/01/2026
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 26/01/2026
Página 2