| materia |
75/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
77/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
78/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
79/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.739.120,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE REAIS). |
1 |
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| materia |
80/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 989.878,16 (NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
81/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 33.993,61 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE NOVAS CAMAS E COLCHÕES HOSPITALARES PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
1 |
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|
| norma |
5751/2026 |
2026-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5753/2026 |
2026-04-30 |
Lei |
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. |
1 |
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| norma |
5754/2026 |
2026-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 66/2026 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5755/2026 |
2026-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . |
1 |
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| norma |
5756/2026 |
2026-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 (cento e doze mil, duzentos e setenta reais). |
1 |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIAS NAS CALÇADAS DA VILA NOVA, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE ADEQUADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.
Justificativa: atualmente, muitos trechos apresentam desníveis, ausência de rampas e obstáculos que dificultam a circulação segura |
1 |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NA LINHA TIBOLA. |
1 |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO PARQUINHO DO JARDIM TROPICAL E NO SALÃO DE EVENTOS. |
1 |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS ENTRE A INCOLAJES ATÉ PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA DONA VERA RODRIGUES. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2026-04-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
5737/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5738/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5739/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.678.310,74 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). |
1 |
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| norma |
5740/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 28.224,94 (VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). |
1 |
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| norma |
5741/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 160.368,85 (CENTO E SESSENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). |
1 |
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| norma |
5742/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS). |
1 |
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|
| norma |
5743/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
5744/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.400,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
5745/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5746/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5747/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 175.208,17 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| norma |
5748/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.670.309,12 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). |
1 |
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|
| norma |
5749/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 774.835,00 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
5750/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| sessao |
5 |
2026-04-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
8/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA 3ª ETAPA DAS CASINHAS DA COHAPAR EM AGRO CAFEEIRA E TAMBÉM DAS POSSÍVEIS 1000 CASAS DA PARCERIA COM A LAR? |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
- INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA ATUAL CASA MORTUÁRIA DE AGRO CAFEEIRA, QUAL O COMBINADO/CONTRATO COM AS FUNERÁRIAS QUANDO ACONTECE UM ÓBITO?
- QUEM É RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DO LOCAL? PELA MANUTENÇÃO |
1 |
extracted
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| materia |
65/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 66/2026 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
66/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . |
1 |
extracted
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| materia |
67/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 (cento e doze mil, duzentos e setenta reais). |
1 |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 (setecentos e vinte mil reais). |
1 |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS E SEJAM INCLUÍDOS BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
1 |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE E A ANTIGA CAIXA DE ÁGUA COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM CHAFARIZ APROVEITANDO A MINA DE ÁGUA QUE TEM NO LOCAL, NA VILA MARQUESITA. |
1 |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA SAÍDA DA LINHA ALEGRE COM ACESSO À BR 277. |
1 |
extracted
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| materia |
76/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR UM TRANSPORTE NA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA PARA AS CRIANÇAS PARTICIPAREM DAS AULAS DA CASA DA CULTURA EM AGRO CAFEEIRA |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS TURRI COM A RUA GENERAL DUTRA. |
1 |
extracted
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| materia |
78/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA UM TRABALHO DE REPARAÇÃO NA ESTRADA CELMAR GOULART, NOS PONTOS NECESSÁRIOS |
1 |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONVERSA COM A EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PEDÁGIO ENTRE MATELÂNDIA/CASCAVEL PARA SABER O PORQUE AINDA NÃO ESTÁ SENDO POSSÍVEL A LIBERAÇÃO DE TARIFA AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS QUE VÃO DE CARRO PRÓPRIO PARA TRATAMENTO ONCOLOGICO EM CASCAVEL. |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL, NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATELÂNDIA.
Justificativa: Levando em consideração a importância de planejamento reprodutivo e politicas públicas da saúde da mulher, indicamos que seja realizado analise para implantação de mais esse serviço de promoção a saúde da mulher. |
1 |
extracted
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| norma |
5736/2026 |
2026-04-13 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Desportistas de Matelândia – ADEMA e dá outras providências. |
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