norma nº 5750/2026

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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2026 ANO: XIV EDIÇÃO Nº: 3822 - 81 Pág.
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Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP￾Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a 
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por GABRIEL DA SILVA CADINI
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste 
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Receitas com excesso/provável excesso:
Receita: 2422540101 - TERMO DE CONVÊNIO 1765/2025 SECID - Aquisição de um veículo utilitário tipo 
PICK UP CD
Fonte: 31156 - TERMO DE CONVÊNIO 1765/2025 SECID R$115.000,00
Receita: 2422540101 - TERMO DE CONVÊNIO 1626/2025 SECID - Aquisição de um veículo SEDAN - Paraná 
Cidades
Fonte: 31157 - TERMO DE CONVÊNIO 1626/2025 SECID - Aquisição de um veículo SEDAN - Paraná R$100.000,00
Receita: 2422540101 - TERMO DE CONVÊNIO Nº 245/2026 – SECID – Aquisição de Uma Retroescavadeira 
4X4
Fonte: 31165 - TERMO DE CONVÊNIO Nº 245/2026 – SECID – Aquisição de Uma Retroescavadeira R$446.500,00
Receita: 2422540101 - Termo de Convênio 983/2025 - SECID
Fonte: 31998 - Termo de Convênio 983/2025 - SECID
R$113.335,00
Total Receita: R$ 774.835,00
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
Aos vinte e sete dias do mês de abril de 2026.
GABRIEL DA SILVA CADINI
Prefeito
LEI Nº 5.750/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS 
AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI 
Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus 
representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º. A Tabela de Procedimentos Ambulatoriais, Médicos e 
Hospitalares, instituída pelo artigo 2º da Lei Municipal nº 3.070/2013, fica alterada, passando a 
vigorar com os procedimentos e valores constantes do Anexo Único desta Lei.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e sete dias do mês de abril de 2026.
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GABRIEL DA SILVA CADINI
Prefeito
ANEXO
LEI Nº 3.070/2013
Alterada pela Lei 5.750/2026
ANEXO ÚNICO – TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS,
MÉDICOS E HOSPITALARES COMPLEMENTAR SUS
Código Descrição do Procedimento
Valor
Hospital Profissional 
Hospitalar
Não prevista 
na tabela sus
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - Conforme disposições 
do contrato de prestação de serviço firmado entre o Município de 
Matelândia e a Associação Filhas de São Camilo que estabelece 
parceria para viabilização do atendimento Hospitalar nos serviços 
de internamento hospitalar, ambulatorial, urgência, cirurgias e 
outras ações e serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde, 
de forma complementar de acordo com a Portaria GM/MS nº. 
3.410/2013 acrescido das especificidades locais (art. 25 da 
Portaria) e Portaria nº 2.567 de 25/11/2016, mediante Incentivo 
aos Atendimentos Hospitalares. R$ 393.183,07 mensais.
Obs.: incluído na equipe uma Assistente Social 30 horas semanais.
PORTE PARA SEGUNDA EQUIPE - A segunda equipe será 
composta por 1 médico, 1 enfermeiro e 2 técnicos de 
enfermagem nos sábados e domingos e nos feriados das 9:00 
horas às 21 horas. R$ 28.075,18 mensais.
421.258,25
Não revista na 
tabela SUS
TAXA PARA USO DE VÍDEO E ÓTICAS EM CIRURGIA GERAL, 
UROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ORTOPEDIA, OU OUTROS 500,00 (HOSPITALAR)
CIRURGIAS: APARELHO DIGESTIVO / APARELHO GENITURINÁRIO / PELE E TECIDO SUBCUTÂNEO
Código Descrição do Procedimento
Valor Código
Hospital Profissional 
04.01.02.007-0 EXRESE DE CISTO DERMOIDE 221,07 150,00
04.07.01.004-1 ESOFAGECTOMIA DISTAL S/ TORACOTOMIA 1.564,48 807,24
04.07.01.014-9 GASTRECTOMIA TOTAL 521,76 538,17
03.09.01.003-9 GASTROSTOMIA ENDOSCOPICA PERCUTANIA 430,00 292,50
04.07.01.021-1 GASTROSTOMIA 567,53 360,69
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Código Descrição do Procedimento
Valor
Hospital Profissional 
04.07.01.016-5 GASTROENTEROANASTOMOSE 704,88 591,90
04.07.01.019-0 GASTRORRAFIA 567,53 420,80
04.07.01.023-8 PILOROPLASTIA 704,92 591,81
04.07.01.029-7 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE REFLUXO GASTROESOFÁGICO 509,34 770,16
04.07.02.003-9 APENDICECTOMIA 253,59 483,09
04.07.02.006-3 COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) 1.550,19 801,78
04.07.02.002-0 AMPUTAÇÃO POR PROCIDÊNCIA DE RETO 533,16 549,96
04.07.02.007-1 COLECTOMIA TOTAL 1.147,33 769,74
04.07.02.009-8 COLORRAFIA POR VIA ABDOMINAL 482,41 440,07
04.07.02.017-9 ENTERECTOMIA 1.027,87 567,99
04.07.02.027-6 FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL 173,47 692,94
04.07.02.028-4 HEMORROIDECTOMIA 191,10 686,62
04.07.03.002-6 COLECISTECTOMIA 640,33 890,02
04.07.03.006-9 COLEDOCOTOMIA C/ OU S/ COLECISTECTOMIA 406,50 632,73
04.07.03.012-3 ESPLENECTOMIA 789,12 560,58
04.07.03.014-0 HEPATORRAFIA 914,23 589,92
04.07.04.006-4 HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA 586,82 650,00
04.07.04.008-0 HERNIOPLASTIA INCISIONAL 392,23 650,00
04.07.04.009-9 HERNIOPLASTINA INGUINAL (BILATERAL) 399,57 736,71
04.07.04.010-2 HERNIOPLASTIA INGUINAL/CRURAL (UNILATERAL) 427,52 736,71
04.07.04.012-9 HERNIOPLASTIA UMBILICAL 298,55 682,20
04.07.04.016-1 LAPAROTOMIA EXPLORADORA 497,20 629,95
04.07.04.018-8 LIBERACAO DE ADERENCIAS INTESTINAIS 683,84 508,27
04.07.04.023-4 RESSECCAO DO EPIPLOM 352,68 440,07
04.09.01.002-2 CISTECTOMIA PARCIAL 582,86 790,58
04.09.01.005-7 CISTOENTEROPLASTIA 1.572,97 1.058,25
04.09.01.006-5
CISTOLITOTOMIA E/OU RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA 
BEXIGA 389,66 560,21
04.09.01.009-0 CISTOSTOMIA 464,69 628,20
04.09.01.012-0 DIVERTICULECTOMIA VESICAL 359,70 444,18
04.09.01.013-8 DRENAGEM DE ABSCESSO RENAL/PERI-RENAL 447,48 641,69
04.09.01.017-0 INSTALACAO ENDOSCOPICA DE CATETER DUPLO J 138,88 580,00
04.09.01.018-9 LITOTRIPSIA 294,39 778,83
04.09.01.039-1 RETIRADA PERCUTÂNIA DE CÁLCULO URETAL C/ CATÉTER 436,31 650,00
04.09.01.059-6 URETEROLITOTRIPSIA TRANSURETEROSCÓPICA 604,92 650,00
04.09.01.020-0 NEFRECTOMIA PARCIAL 926,42 976,32
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Código Descrição do Procedimento
Valor
Hospital Profissional 
04.09.01.021-9 NEFRECTOMIA TOTAL 939,27 991,06
04.09.01.020-0 NEFROLITOTOMIA 926,42 836,85
04.09.01.020-0 NEFROLITOTOMIA PERCUTANEA 926,42 1.394,75
04.09.01.024-3 NEFROPEXIA 466,86 550,23
04.09.01.026-0 NEFRORRAFIA 466,69 897,96
04.09.01.028-6 NEFROSTOMIA C/ OU S/ DRENAGEM 668,56 787,89
04.09.01.030-8 NEFROURETERECTOMIA TOTAL 491,53 641,48
04.09.01.031-6 PIELOLITOTOMIA 474,83 641,76
04.09.01.032-4 PIELOPLASTIA 468,88 641,48
04.09.01.036-7 RESSECÇÃO DO COLO VESICAL/TUMOR VESICAL A CEU ABERTO 362,47 513,41
04.09.01.038-3 RESSECÇÃOO ENDOSCOPICA DE LESÃO VESICAL 362,31 694,35
04.09.01.043-0 TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOCELE 225,90 439,92
04.09.01.047-2 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULAS URETERAIS 434,93 479,34
04.09.01.049-9
TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA VIA 
ABDOMINAL 202,90 641,55
04.09.01.050-2 TRATAMENTO CIRUGICO DE REFLUXO VESICO-URETERAL 392,56 641,79
04.09.01.051-0 TRATAMENTO CIRURGICO DE URETEROCELE 434,98 641,76
04.09.01.053-7 URETEROCISTONEOSTOMIA 459,66 849,40
04.09.01.056-1 URETEROLITOTOMIA 844,39 1.010,72
04.09.01.057-0 URETEROPLASTIA 445,58 641,83
04.09.02.008-7 RESSECÇÃO DE CARUNCULA URETRAL 134,88 256,65
04.09.02.010-9 RESSECÇÃO E FECHAMENTO DE FISTULA URETRAL 224,35 520,13
04.09.02.013-3 URETROPLASTIA AUTOGENA 306,07 653,92
04.09.02.017-6 URETROTOMIA INTERNA 236,39 417,65
04.09.03.002-3 PROSTATECTOMIA SUPRAPUBICA 575,24 1.492,64
04.09.03.003-1 PROSTATOVESICULECTOMIA 575,24 1.796,06
04.09.03.004-0 RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA 381,11 1.411,41
04.09.04.003-7 EPIDIDIMECTOMIA 113,03 384,93
04.09.04.007-0 EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO 102,06 580,00
04.09.04.012-6 ORQUIDOPEXIA BILATERAL 223,98 650,00
04.09.04.013-4 ORQUIDOPEXIA UNILATERAL 223,91 580,00
04.09.04.014-2 ORQUIECTOMIA SUBCAPSULAR BILATERAL 223,81 734,09
04.09.04.015-0 ORQUIECTOMIA C/ ESVAZIAMENTO GANGLIONAR 130,81 369,78
04.09.04.016-9 ORQUIECTOMIA UNILATERAL 214,54 580,00
04.09.04.017-7 PLASTICA DA BOLSA ESCROTAL 105,47 256,76
04.09.04.021-5 TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE 181,85 580,00
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Código Descrição do Procedimento
Valor
Hospital Profissional 
04.09.04.022-3 TRATAMENTO CIRURGICO DE TORÇÃO TESTICULAR 133,48 586,60
04.09.04.023-1 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE 173,24 580,00
04.09.04.024-0 VASECTOMIA 190,92 743,85
04.09.05.003-2 CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (1ºTEMPO) 224,34 580,00
04.09.05.004-0 CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (2ºTEMPO) 224,35 580,00
04.09.05.008-3 POSTECTOMIA 97,72 580,00
04.09.06.010-0 HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) 396,19 787,92
04.09.06.013-5 HISTERECTOMIA TOTAL 590,44 952,47
04.09.06.015-1 HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA 400,24 795,24
04.09.06.018-6 LAQUEADURA TUBÁRIA 572,94 696,53
04.09.07.005-0 COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR 298,12 640,00
04.09.07.006-8 COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR 225,89 640,00
04.09.07.020-3 OPERAÇÃO DE BURCH 305,47 640,00
04.09.07.024-6 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA URETRO-VAGINAL 208,02 641,48
04.09.07.025-4 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-VAGINAL 843,82 1.044,50
04.09.07.027-0
TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA POR 
VIA VAGINAL 226,19 733,50
04.12.04.016-6 TORACOSTOMIA COM DRENAGEM PLEURAL FECHADA 625,16 1.212,84
CIRURGIA ORTOPÉDICA
04.03.02.005-0 NEURÓLISE PP
04.03.02.006-9 MICRONEURORRAFIA MP
04.03.02.007-7 NEUROLISE NÃO FUNCIONAL DE NERVOS PERIFERICOS PP
04.03.02.011-5
TRATAMENTO CIRURGICO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA COM 
OU SEM MICROCIRURGIA MP
04.03.02.013-1 TTO CIR DE TUMOR DE NERVO PERIFERICO/NEUROMA MP
04.08.01.004-5 ARTROPLASTIA DO OMBRO GP
04.08.01.013-4
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA E/OU LUXAÇÃO OMBRO 
CLAVÍCULA PP
04.08.01.015-0 TTO CIR FRATURA DE CLAVÍCULA MP
04.08.01.014-2 REPARO CIRÚRGICO DO MANGUITO ROTADOR MP
04.08.01.020-7 TTO CIR FRATURA E/OU LUXAÇÃO ESTERNO CLAVICULAR GP
04.08.01.021-5 TTO CIR PARA LUXAÇÃO RECIDITIVA DO OMBRO MP
04.08.01.023-1 TTO CIR DESCOMPRESSIVO SUBACROMIAL MP
04.08.02.002-4 AMPUTAÇÕES DE MEMBROS SUPERIORES MP
04.08.02.013-0 RECONSTRUÇÃO CPSULO-LIGAMENTAR DO COTOVELO GP
04.08.02.014-8 RECONSTRUÇÃO DE POLIA TENDINOSA DA MÃO MP
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Código Descrição do Procedimento
Valor
Hospital Profissional 
04.08.02.015-6
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA E/OU LUXAÇÃO 
UMERO/COTOVELO/ANTEBRAÇO PP
04.08.02.023-7
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA E/OU LUXAÇÃO DE 
MTC/FALANGES PP
04.08.02.030-0 TENOSSINOVECTOMIA EM OMBRO SUPERIOR PP
04.08.02.033-4 TTO CIRURGICO PARA FRATURAS DO ÚMERO GP
04.08.02.037-7
TTO CIRURGICO PARA FRATURAS/LUXAÇÕES DE 
METACARPO/FALANGE/CARPO MP
04.08.02.042-3 TTO CIR PARA FRATURAS DO ANTEBRAÇO MP
04.08.02.048-2
TTO CIR LESÕES CAPSULO-LIGAMENTARES DOS MEMBROS 
SUPERIORES MP
04.08.04.007-6 ARTROPLASTIA DE QUADRIL GP
04.08.04.013-0 EPIFISIODESE DE FÊMUR MP
04.08.04.015-7 OSTEOTOMIA DA PELVE GP
04.08.04.016-5 RECONSTRUÇÃO OSTEOPLASTICA DO QUADRIL GP
04.08.04.028-9 TTO CIR FRATURA/LUXAÇÃO COXO FEMORAL/FÊMUR GP
04.08.05.001-2 AMPUTAÇÕES EM MEMBROS INFERIORES MP
04.08.05.003-9
ARTRODESE DE GRANDES/MÉDIAS ARTICULAÇÕES DOS 
MEMBROS INF GP
04.08.05.011-0 QUADRICEPSPLASTIA GP
04.08.05.013-6 RECONSTRUÇÃO DE TENDÃO PATELAR/QUADRICEPS MP
04.08.05.014-4 RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DE TORNOZELO MP
04.08.05.016-0 RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DE JOELHO GP
04.08.05.021-7
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURAS/LUXAÇÕES 
PERNA/TORNOZELO/PE PP
04.08.05.035-7 SIDACTILIA DEDOS DO PÉ TTO CIRÚRGICO MP
04.08.05.037-3 TENOSSINOVECTOMIA DE MEMBRO INFERIOR PP
04.08.05.054-3 TTO CIRÚRGICO FRATURAS DO PLATO/PILÃOTIBIAL/PATELA GP
04.08.05.050-0 TTO CIRÚRGICO FRATURAS DA TIBIA E TRONOZELO/TARSO GP
04.08.05.065-9 TTO CIRÚRGICO HALUX VALGUS MP
04.08.05.066-7
TTO CIRÚRGICO LESÃO CAPSULO LIGAMENTAR MEMBROS 
INFERIOR MP
04.08.05.077-2 TTO CIRÚRGICO PÉ TORTO CONGÊNITO/PÉ TALO/PÉCAVO GP
04.08.05.083-7 TTO CIRÚRGICO PSEUDOARTROSE MEMBROS INFERIORES GP
04.08.05.088-8 TTO CIRÚRGICO DE ROTURA DE MENISCO MP
04.08.05.092-6 TTO CIRÚRGICO DE LESÕES OSTEOCONDRAIS MP
04.08.06.006-9 ARTROPLASTIA DE RESSECÇÃO DE MEDIA/GDE ARTICULAÇÃO MP
04.08.06.009-3 DESCOMPRESSÃO COM ESVAZIAMENTO MEDULAR MP
04.08.06.012-3 EXPLORAÇÃO ARTICULAR DE MEDIA/GDE ARTICULAÇÃO PP
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TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2026 ANO: XIV EDIÇÃO Nº: 3822 - 81 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
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Código Descrição do Procedimento
Valor
Hospital Profissional 
04.08.06.062-0 DIAFISECTOMIA/PIOARTRITE/DEBRIDAMENTO/OSTEOMIELITE MP
04.08.06.019-0 OSTEOTOMIA OSSOS LONGOS GP
04.08.06.026-3 RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO COM SUBSTITUIÇÃO GP
04.08.06.047-6 TENOPLASTIA MP
04.08.06.048-4 TENORRAFIA ÚNICA EM TUNEL OSTEOFIBROSO MP
04.08.06.051-4 TRANSPLANTE MUSCULO-CUTÂNEO GP
04.08.06.055-7 DEBRIDAMENTOS/PIOARTRITES PP
04.08.06.058-1
TTO CIR DE DEF ARTIC POR RETRAÇÃO TENO CAPS 
LIGAMENTAR MP
04.08.06.059-0
TTO CIRÚRGICO FRATURAS VICIOSAS E DEFORMIDADES 
ARTICULARES GP
04.08.06.039-5 RETIRADA DE MATERIAL DE SÍNTESE PP
04.08.06.031-0 RESSECÇÃO SIMPLES DE TUMOR ÓSSEO/PARTES MOLES PP
04.08.06.071-9 VIDEOARTROSCOPIA SEM LIGAMENTO VS
04.08.06.071-9 VIDEOARTROSCOPIA COM LIGAMENTO VL
04.13.04.002-0 CORREÇÃO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL PP
04.13.04.017-8 TTO CIR DE LESÕES EXTENSAS COM PERDA DE SUBSTÂNCIA MP
CIRURGIA DAS VIAS AÉREAS SUPERIORES
04.04.01.001-6 ADENOIDECTOMIA 180,00 700,00
04.04.01.002-4 AMIGDALECTOMIA 160,00 700,00
04.04.01.003-2 AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDETOMIA 170,00 800,00
04.04.01.010-5 ESTAPEDECTOMIA 273,72 1.006,35
04.04.01.011-3 EXERESE DE PAPILOMA EM LARINGE 71,17 229,82
04.04.01.012-1
EXERESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E 
PESCOCO 158,52 590,00
04.04.01.017-2 LARINGECTOMIA PARCIAL 699,66 1.306,76
04.04.01.018-0 LARINGECTOMIA TOTAL 726,15 635,40
04.04.01.022-9 MASTOIDECTOMIA SUBTOTAL 256,84 566,77
04.04.01.048-2 SEPTOPLASTIA PARA CORRECÃO DESVIO 686,36 800,00
04.04.01.031-8
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE / 
LARINGE / NARIZ 96,28 350,07
04.04.01.032-6 SINUSOTOMIA BILATERAL 181,26 571,13
04.04.01.033-4 SINUSOTOMIA ESFENOIDAL 245,66 679,93
04.04.01.035-0 TIMPANOPLASTIA (UNI/BILATERAL) 295,32 968,49
04.04.01.036-9 TIMPANOTOMIA P/ TUBO DE VENTILAÇÃO 56,84 198,94
04.04.01.038-5
TRATAMENTO CIRURGICO DE ESTENOSE DO CONDUTO 
AUDITIVO 245,73 830,57
04.04.01.041-5 TURBINECTOMIA 183,64 700,00
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Código Descrição do Procedimento
Valor
Hospital Profissional 
04.04.01.043-1 ARITENOIDECTOMIA COM LARINGOFISSURA 664,72 816,62
04.04.01.045-8
LARINGOFISSURA PARA COLOCACAO DE MOLDE NOS 
TRAUMATISMOS DE LARINGE 835,07 667,17
04.04.01.051-2 SINUSOTOMIA TRANSMAXILAR 257,66 443,34
04.04.02.003-8 CORRECAO CIRURGICA DE FISTULA ORO-NASAL / ORO-SINUSAL 99,13 183,75
04.04.02.006-2 ENXERTO TOTAL / PARCIAL INTRATEMPORAL DE NERVO FACIAL 163,57 875,10
04.04.02.027-5
RESSECÇÃO DE LESÃO MALIGNA E BENIGNA DA REGIÃO 
CRANIO E BUCOMAXILOFACIAL 812,56 875,00
04.04.02.032-1 RINOPLASTIA P/ DEFEITOS POS TRAUMATICOS 282,72 690,00
04.04.02.077-1 RESSECÇÃO DE LESÃO DA BOCA 199,69 354,02
04.05.05.029-1 SUTURA DE CONJUNTIVA 82,28 287,98
04.12.01.010-0 TRAQUEOPLASTIA E/OU LARINGOTRAQUEOPLASTIA 385,40 870,70
04.16.03.028-9 RECONSTRUÇÃO PARA FONAÇÂO EM ONCOLOGIA 468,57 1.104,82
CIRURGIA VASCULAR
04.06.02.057-4 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (UNILATERAL) 260,11 864,16
04.06.02.056-6 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (BILATERAL) 260,11 1.720,11
04.15.04.003-5 DESBRIDAMENTO DE ÚLCERA / TECIDOS DESVITALIZADOS 327,17 539,77
04.08.02.010-5 FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES 113,35 217,90
04.08.05.008-0 FASCIOTOMIA DE MEMBROS INFERIORES 217,59 300,30
04.08.06.004-2 AMPUTAÇÃO DE DEDO 228,23 272,50
04.06.02.007-8 IMPLANTE DE CATETER 319,44 272,50
ODONTOLOGIA HOSPITALAR
04.14.02.041-3
TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES COM 
NECESSIDADES ESPECIAIS 350,00 521,05
ANESTESIOLOGIA 
04.17.01.004-4 ANESTESIA GERAL 500,00
RAQUINESTESIA / PERIDURAL 500,00
BLOQUEIO DP PLEXO BRAQUIAL 500,00
ANESTESIA ENDOVENOSA PARA PROCEDIMENTOS RÁPIDOS, 
SEDAÇÃO SEM INTUBAÇÃO 250,00
COLETA DE LIQUOR 250,00
BLOQUEIO TRONCULAR 250,00
04.17.01.005-2 ANESTESIA REGIONAL 250,00
FISOTERAPIA
03.02.06.002-2 SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NA CLÍNICA 14,24
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Código Descrição do Procedimento
Valor
Hospital Profissional 
03.02.06-002-2
SERVIÇOS FISIOTERAPIA NO DOMICÍLIO EM ZONA RURAL E/OU 
NA SEDE DO CATIM 28,48
Não previsto na 
tabela sus
SEÇÃO OSTEOPATIA 56,07
FONOAUDIOLOGIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM ABA
03.01.01.004-8 CONSULTA/SESSÃO DE FONOAUDIOLOGIA NA CLÍNICA 43,00
TERAPIA OCUPACIONAL COM ESPECIALIZAÇÃO EM ABA
03.01.01.004-8 CONSULTA/SESSÃO DE TERAPIA OCUPACIONAL NA CLÍNICA 43,00
PSICOLOGIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM ABA
03.01.01.004-8 CONSULTA/SESSÃO DE PSICOLOGIA NA CLÍNICA COM 
ESPECIALIZAÇÃO EM ABA
43,00
03.01.01.004-8 TERAPIA EFT – EMOTIONAL FREEDOM TECHNIQUES 43,00
ODONTOLOGIA
Não previsto na
tabela sus
HONORÁRIOS CIRURGIÃO DENTISTA (POR HORA) 31,40
ACUPUNTURA
03.01.01.007-2 CONSULTA E SESSÃO COM PROFISSIONAL NÍVEL SUPERIOR DA 
SAÚDE COM ESPECIALIZAÇÃO EM ACUPUNTURA 40,00
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS
03.09.03.004-8 CRIOCAUTERIZACAO / ELETROCOAGULACAO DE COLO DE 
ÚTERO 50,00
03.09.03.004-8 COLPOSCOPIA 150,00
02.01.01.066-6 BIOPSIA COLO UTERINO 45,00
ODONTOLOGIA ENDODONTIA
03.07.02.006-1 TRATAMENTO ENDODÔNTICO DE DENTE PERMANENTE 
UNIRRADICULAR / SEM RESTAURAÇÃO 250,00
03.07.02.004-5 TRATAMENTO ENDODÔNTICO DE DENTE PERMANENTE 
BIRRADICULAR / SEM RESTAURAÇÃO 300,00
03.07.02.005-3 TRATAMENTO ENDODÔNTICO DE DENTE PERMANENTE COM 
TRÊS OU MAIS RAIZES / SEM RESTAURAÇÃO 400,00
MEDICOS CLINICOS E ESPECIALIZADOS
NÃO PREVISTO 
NA
TABELA SUS
HONORÁRIOS MÉDICOS (POR HORA DE ACORDO EDITAL) 87,36
03.01.01.006-4 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO BÁSICA 36,50
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
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Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP￾Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a 
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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Código Descrição do Procedimento
Valor
Hospital Profissional 
03.01.01.007-2 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA CARDIOLOGIA 73,00
03.01.01.007-2 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PEDIATRIA 73,00
03.01.01.007-2
CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
GINECEOLOGIA E OBSTETRICIA 73,00
03.01.01.007-2
CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 
ENDOCRINOLOGIA 73,00
03.01.01.007-2 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 
EPIDEMIOLOGIA 73,00
03.01.01.007-2 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 
UROLOGIA 73,00
03.01.01.007-2 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM CIRURGIA 
VASCULAR 73,00
03.01.01.007-2 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 
PSIQUIATRIA 130,00
03.01.01.007-2 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA ORTOPEDIA 73,00
03.01.01.007-2 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA CIRURGIÃO 
GERAL 73,00
03.01.01.007-2 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
NEUROPEDIATRIA 450,00
VALOR PORTE PARA CIRURGIA EM ORTOPEDIA
CIRURGIA DE GRANDE PORTE 1.500,00 GP
CIRURGIA DE MÉDIO PORTE 1.000,00 MP
CIRURGIA DE PEQUENO PORTE 500,00 PP
CIRURGIA DE VÍDEO RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DO JOELHO 2.000,00 VL
CIRURGIA DE VÍDEO-MENISCO/CARTILAGEM/SINOVITE 1.500,00 VS
VALOR PORTE PARA ENTUBAÇÃO
PROCEDIMENTO DE ENTUBAÇÃO, ESTABELIZAÇÃO, PASSAGEM DE CATETER 
VENOSO CENTRAL, DRENAGEM PNEUMOTORAXICA E VENTILAÇÃO MECÂNICA. 350,00 0,00
DECRETO Nº 5.634/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 5.739/2026 QUE AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE 
MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES 
NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS 2026.