norma nº 5738/2026

Início
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2026 ANO: XIV EDIÇÃO Nº: 3822 - 81 Pág.
https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Página 9
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP￾Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a 
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por GABRIEL DA SILVA CADINI
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste 
documento, desde que visualizado através de
http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
LEI Nº 5.738/2026
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, 
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI Nº 
5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder 
Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito do Município de Matelândia, em seu nome, sanciona a seguinte 
LEI:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no § 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece 
a décima revisão às metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município, para o 
exercício financeiro de 2026, Lei 5.667, de 18 de dezembro de 2025, compreendendo:
I) Anexo I – Inclusão de metas.
II) Anexo II – Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
Aos vinte e sete dias do mês de abril de 2026.
GABRIEL DA SILVA CADINI
Prefeito
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, § 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2026
05 - SECRETARIA DE SAÚDE
05.002 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05.002.10.301.1030.1.003 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Secretaria de Saúde
Meta física: 3.0 Total da ampliação R$ 28.224,94
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
3518 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 28.224,94
Início
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2026 ANO: XIV EDIÇÃO Nº: 3822 - 81 Pág.
https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Página 10
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP￾Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a 
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por GABRIEL DA SILVA CADINI
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste 
documento, desde que visualizado através de
http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
05 - SECRETARIA DE SAÚDE
05.002 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05.002.10.122.1007.2.033 - Manter e desenvolver ações do Conselho Municipal de Saúde
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 423,62
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
3505 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 423,62
05 - SECRETARIA DE SAÚDE
05.002 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05.002.10.301.1026.2.034 - Manter e desenvolver ações da Divisão de Logística
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 20.693,30
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
33982 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 20.039,27
33521 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 654,03
05 - SECRETARIA DE SAÚDE
05.002 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05.002.10.302.1028.2.039 - Manter e desenvolver ações da Divisão de Atenção Psicossocial 
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 284.595,69
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
3600 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 47.228,25
3496 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 237.367,44
05 - SECRETARIA DE SAÚDE
05.002 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05.002.10.303.1027.2.040 - Manter e desenvolver ações da Divisão da Farmácia
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 226.303,95
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
3585 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 37,41
3590 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 35.384,61
3591 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 360,42
3592 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 210,21
3503 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 37.628,44
33498 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 33.225,00
Início
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2026 ANO: XIV EDIÇÃO Nº: 3822 - 81 Pág.
https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Página 11
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP￾Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a 
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por GABRIEL DA SILVA CADINI
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste 
documento, desde que visualizado através de
http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
33503 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 48.222,46
3491 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 17.900,00
3518 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 35.083,13
3581 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 0,66
3582 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 0,72
3583 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 15.937,37
3584 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 2.313,52
05 - SECRETARIA DE SAÚDE
05.002 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05.002.10.301.1026.2.044 - Manter e desenvolver ações do Departamento de Laboratório
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 77.093,45
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
3497 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 77.093,45
05 - SECRETARIA DE SAÚDE
05.003 - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE
05.003.10.304.1029.2.041 - Manter e desenvolver ações das Divisões de Vigilância Sanitária e 
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 99.605,11
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
3497 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 11.000,00
3513 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 77.712,41
3490 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 10.892,70
05 - SECRETARIA DE SAÚDE
05.003 - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE
05.003.10.305.1029.2.042 - Manter e desenvolver ações da Divisão de Epidemiologia
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 76.154,61
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
3497 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 36.439,73
3513 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 39.714,88
05 - SECRETARIA DE SAÚDE
05.004 - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
05.004.10.301.1026.2.043 - Manter e desenvolver ações do Departamento de Atenção 
Início
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2026 ANO: XIV EDIÇÃO Nº: 3822 - 81 Pág.
https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Página 12
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP￾Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a 
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por GABRIEL DA SILVA CADINI
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste 
documento, desde que visualizado através de
http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 526.086,21
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
3491 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 386.670,94
33956 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 46.277,89
33967 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 1.830,85
3488 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 65.583,45
33866 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 25.723,08
06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06.002 - DEPARTAMENTO DE ASS. SOCIAL, DA MULHER, IGUALDADE RACIAL, A PESSOA IDOSA 
06.002.08.122.1007.2.053 - Manter e desenvolver ações dos Conselhos Municipais de 
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 43.774,03
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
33981 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 43.774,03
06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06.002 - DEPARTAMENTO DE ASS. SOCIAL, DA MULHER, IGUALDADE RACIAL, A PESSOA IDOSA 
06.002.08.241.1005.2.058 - Manter e desenvolver ações dos Serviços de Acolhimento ao Idoso
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 40.257,75
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
33160 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 40.257,75
07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.002 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
07.002.12.122.1002.2.067 - Manter e desenvolver ações do Departamento de Educação
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 93.323,02
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
3105 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 40.323,02
3104 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 20.000,00
3103 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 33.000,00
07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.002 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
07.002.13.392.1022.2.070 - Manter e desenvolver ações das Divisões de Cultura e 
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 166.768,85
Início
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2026 ANO: XIV EDIÇÃO Nº: 3822 - 81 Pág.
https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Página 13
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP￾Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a 
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por GABRIEL DA SILVA CADINI
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste 
documento, desde que visualizado através de
http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
11063 Vinculado Recursos do Exercício Corrente R$ 160.368,85
1000 Livre Recursos do Exercício Corrente R$ 6.400,00
07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.002 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
07.002.12.361.1016.2.071 - Manter e desenvolver ações do Ensino Fundamental
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 215.000,00
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
3103 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 50.000,00
3104 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 165.000,00
07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.002 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
07.002.12.365.1015.2.072 - Manter e desenvolver ações da Educação Infantil
Meta física: 1.0 Total da ampliação R$ 90.000,00
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
3104 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 50.000,00
3103 Vinculado Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 40.000,00
08 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
08.003 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
08.003.26.451.1004.1.001 - Pavimentação em Vias Urbanas
Meta física: 110785.45 Total da ampliação R$ 100.000,00
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Ampliação
3000 Livre Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores R$ 100.000,00
ANEXO II
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, § 2º
Redução de Metas e Prioridades LDO 2026
07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.002 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
07.002.12.122.1002.2.068 - Manter e desenvolver ações do CIEDEPAR
Início
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2026 ANO: XIV EDIÇÃO Nº: 3822 - 81 Pág.
https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Página 14
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP￾Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a 
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por GABRIEL DA SILVA CADINI
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste 
documento, desde que visualizado através de
http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Meta física: 1.0 Total da redução R$ 6.400,00
Fonte Tipo de fonte Tipo de recurso Redução
1000 Livre Recursos do Exercício Corrente R$ 6.400,00
LEI Nº 5.739/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE 
MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES 
NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS 2026.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder 
Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito do Município de Matelândia, em seu nome, sanciona a seguinte 
LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito Adicional 
Suplementar, em conformidade com o inciso I do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de até 
R$ 1.678.310,74 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e dez reais e setenta e quatro centavos) 
para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue:
Suplementação:
05 : SECRETARIA DE SAÚDE
05.002 : DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05.002.10.122.1007.2.033 : Manter e desenvolver ações do Conselho Municipal de Saúde
266 - 3.3.90.14.00.00 3505 DIÁRIAS - CIVIL R$423,62
05.002.10.301.1026.2.034 : Manter e desenvolver ações da Divisão de Logística
295 - 3.3.90.30.00.00 33982 MATERIAL DE CONSUMO R$20.039,27
295 - 3.3.90.30.00.00 33521 MATERIAL DE CONSUMO R$654,03
05.002.10.302.1028.2.039 : Manter e desenvolver ações da Divisão de Atenção Psicossocial 
356 - 3.1.90.11.00.00 3496 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$207.000,00
360 - 3.1.91.13.00.00 3496 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$30.367,44
362 - 3.3.90.30.00.00 3600 MATERIAL DE CONSUMO R$21.750,00
365 - 3.3.90.34.00.00 3600 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE R$6.428,25
368 - 3.3.90.39.00.00 3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$19.050,00
05.002.10.303.1027.2.040 : Manter e desenvolver ações da Divisão da Farmácia
383 - 3.3.90.30.00.00 3585 MATERIAL DE CONSUMO R$37,41
383 - 3.3.90.30.00.00 3583 MATERIAL DE CONSUMO R$15.937,37
383 - 3.3.90.30.00.00 3590 MATERIAL DE CONSUMO R$35.384,61
383 - 3.3.90.30.00.00 3592 MATERIAL DE CONSUMO R$210,21
383 - 3.3.90.30.00.00 3581 MATERIAL DE CONSUMO R$0,66