sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/05/2026 - 10:04 ;
Encerramento: 04/05/2026 - 10:54 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; 1º Secretário: Stela Gaboardi /
Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Fritz Mecânico / União ;
Juarez Greff / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas
Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Serjão / licença médica 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta ao requerimento Nº
02/26 - Leitura de ofício enviando os projetos de lei: Nº 70/2026 - ALTERA A LEI
MUNICIPAL N. 4.965/2023 E DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS
CARGOS DE ADVOGADO E CONTADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PREVIMAT, COM A CORRESPONDENTE ADEQUAÇÃO
REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(org dos pod e adm) Nº 71/2026 -
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA,
ESTABELECE INSTRUMENTOS DE GESTÃO, FINANCIAMENTO E PARTICIPAÇÃO
SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ord eco e soc) Nº 72/2026 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.(org dos pod e adm) Nº 73/2026 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.239,
DE 09 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (org dos pod e adm) Nº
74/2026 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.295, DE 02 DE JULHO DE
2024, PARA INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
(COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .(ord eco e soc) Nº 75/2026 – DISPÕE SOBRE A DÉCIMA
TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029,
LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 76/2026 – DISPÕE SOBRE A
DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
(LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 77/2026 –
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 450.000,00
(QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Nº 78/2026 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E
PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). Nº 79/2026 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.739.120,00
(DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE REAIS). Nº
80/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO
PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$
989.878,16 (NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/05/2026
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 04/05/2026
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REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). Nº 81/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE
ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 33.993,61 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).   os projetos foram
encaminhadas para as comissões 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 81 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIAS NAS CALÇADAS DA VILA NOVA,
VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE ADEQUADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
MOBILIDADE REDUZIDA. Justificativa: atualmente, muitos trechos apresentam desníveis,
ausência de rampas e obstáculos que dificultam a circulação segura Autor: Leila da Saúde,
Número de Protocolo: 196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 82
de 2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NA
LINHA TIBOLA. Autores: Lucas Cadini, Uni Rinaldi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Indicação nº 83 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS
NO PARQUINHO DO JARDIM TROPICAL E NO SALÃO DE EVENTOS. Autor: Fritz
Mecânico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 84 de 2026,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS ENTRE A
INCOLAJES ATÉ PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA DONA VERA RODRIGUES.
Autor: Fritz Mecânico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 85 de
2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE NOVAS CAMAS E
COLCHÕES HOSPITALARES PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Autor:
Uni Rinaldi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Fritz Mecânico /
União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ;
Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Lucas
Cadini / PL 
04/05/2026
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 04/05/2026
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