sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/03/2026 - 10:07 ;
Encerramento: 02/03/2026 - 11:09 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Fritz Mecânico / União ;
Juarez Greff / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas
Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / Republicanos ; Uni
Rinaldi / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Rafael Cabral Felisberto / licença médica 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de ofício do Deputado Sperafico -
Leitura de resposta ao requerimento 16/25 - Leitura de ofício enviando projetos de lei: Nº
23/2026 - DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 24/2026
- DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 25/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO
PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$
4.525.072,87 (quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, setenta e dois reais e oitenta
e sete centavos). Nº 26/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO
PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$
1.000.000,00 (um milhão de reais). Nº 27/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES
NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
- R$ 744.564,53 (setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais
e cinquenta e três centavos) 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 22 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE PONTOS DE ÔNIBUS E REFORMADO
OS PONTOS DE ÔNIBUS QUE NECESSITEM, TANTO NA ÁREA RURAL COMO NA ÁREA
URBANA Autores: Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Lucas Cadini, Stela
Gaboardi, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação
nº 23 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO TODA A
PRAÇA DA CULTURA, A CANCHA DE ESPORTE, AS TELAS, A ÁREA DE SKATE
(COLOCAR NO PADRÃO ACESSÍVEL À PRÁTICA DO ESPORTE), ILUMINAÇÃO,
CÂMERAS, BRINQUEDOS PARA PCDS, BANHEIROS, LIXEIRAS, CANCHA DE AREIA,
REGIÃO PARA CAMINHADA COM MARCAÇÃO DE DISTÂNCIA, ETC. Justificativa: A nossa
praça da Cultura é um espaço de reunião de famílias, pessoas de todas as idades, lugar de
encontro, é importante que seja acolhedor e seguro. Autor: Stela Gaboardi, Número de
Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 24 de 2026,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE
COLOCAR CÂMERAS EM TODAS AS SALAS DE AULA E CMEIS DO MUNICÍPIO.
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Justificativa: Considerando a segurança de alunos e professores. O acesso às câmeras
seria somente em casos de necessidade, seguindo os devidos critérios. Autor: Stela
Gaboardi, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 25 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADICIONADO NO
APLICATIVO GEO CIDADÃO A OPÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE LOTES BALDIOS COM
MATO OU COM LIXO, BEM COMO A OPÇÃO DE DENÚNCIA DE FORMA ANÔNIMA OU
NÃO PELA PRÓPRIA POPULAÇÃO. Justificativa: Com a opção de notificação através do
Geo Cidadão pela população haverá uma maior abrangência de informações e pode ser
feito de forma anônima, sem exposição. A notificação vai direto para a secretaria
responsável. Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 26 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL AS SEGUINTES MELHORIAS
NA COMUNIDADE DO CRUZEIRINHO, NO TRECHO QUE SEGUE EM DIREÇÃO AO
BARREIRÃO. INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ADEQUADO PARA O USO DE
MORADORES ESPECIALMENTE ESTUDANTES, E CONSTRUÇÃO REDUTOR DE
VELOCIDADE NO MESMO LOCAL VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DAS VIAS.
Justificativa: a presente indicação se fundamenta de que mais de 12 familiares residem na
localidade; muitas delas com crianças e adolescentes que dependem diariamente do
transporte escolar, atualmente, a ausência de um ponto de ônibus de embarque adequado
expõe os estudantes ao sol, chuva intempéries, além de coloca-las em situação de risco.
Autor: Leila da Saúde, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- Indicação nº 27 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO
EXTENSÃO DO TELHADO DO CMEI MARIA THEREZA DALLABRIDA EM AGRO
CAFEEIRA, NA LATERAL ONDE SE DÁ O ACESSO AS SALAS. Autor: Andréa Sandi
Zanesco, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação
nº 28 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO SEQUÊNCIA AO
CALÇAMENTO DA LINHA VACARIA, ATÉ O OUTRO LADO CHEGANDO AS MARGENS DO
ASFALTO DA PR 590, BEM COMO SEJA REALIZADO MELHORIAS NAS VIAS DE ACESSO
AO CALÇAMENTO DA LINHA VACARIA( PORTEIRA PRA FORA) Autor: Andréa Sandi
Zanesco, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
nº 29 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO
CALÇAMENTO POLIÉDRICO OU ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA
PRINCIPAL DA COMUNIDADE DA LINHA SILVA JARDIM Autor: Andréa Sandi Zanesco,
Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Fritz Mecânico /
União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ;
Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / Republicanos ; Uni
Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026, DISPÕE
SOBRE A QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029,
LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 40, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026, DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº
5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 41, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 42, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O
EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 43, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE
ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS 2026. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 44, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: Foi agendado sessão extraordinária para 2ª votação dos projetos
de lei 18 a 22/26 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Lucas
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