materia nº 89/2026

PROJETO DE LEI Nº 89/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE 
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E 
HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE 
DEZEMBRO DE 2013.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por 
seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito, em seu nome, 
sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º. A Tabela de Procedimentos Ambulatoriais, 
Médicos e Hospitalares, instituída pelo artigo 2º da Lei Municipal nº 3.070/2013, fica 
alterada, passando a vigorar com os procedimentos e valores constantes do Anexo 
Único desta Lei.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos oito dias do mês de maio de 2026.
GABRIEL DA SILVA CADINI
Prefeito
ANEXO
LEI Nº 3.070/2013
Alterada pela Lei nº XXXX/2026
ANEXO ÚNICO – TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS,
MÉDICOS E HOSPITALARES COMPLEMENTAR SUS
Código Descrição do Procedimento
Valor
Hospital Profissio
nal 
Hospitalar
Não prevista 
na tabela sus
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - Conforme disposições 
do contrato de prestação de serviço firmado entre o Município de 
Matelândia e a Associação Filhas de São Camilo que estabelece 
parceria para viabilização do atendimento Hospitalar nos 
serviços de internamento hospitalar, ambulatorial, urgência, 
cirurgias e outras ações e serviços no âmbito do Sistema Único 
de Saúde, de forma complementar de acordo com a Portaria 
GM/MS nº. 3.410/2013 acrescido das especificidades locais (art. 
25 da Portaria) e Portaria nº 2.567 de 25/11/2016, mediante
Incentivo aos Atendimentos Hospitalares. R$ 494.213,76 mensais.
Obs.: incluído na equipe uma Assistente Social 30 horas semanais.
PORTE PARA SEGUNDA EQUIPE - A segunda equipe será 
composta por 1 médico, 1 enfermeiro e 2 técnicos de 
enfermagem nos sábados e domingos e nos feriados das 9:00 
horas às 21 horas. R$ 35.860,00 mensais.
530.073,76
Não revista na 
tabela SUS
TAXA PARA USO DE VÍDEO E ÓTICAS EM CIRURGIA GERAL, 
UROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ORTOPEDIA, OU 
OUTROS
500,00 (HOSPITALAR)
CIRURGIAS: APARELHO DIGESTIVO / APARELHO GENITURINÁRIO / PELE E TECIDO SUBCUTÂNEO
Código Descrição do Procedimento
Valor Código
Hospital Profissio
nal 
04.01.02.007-0 EXRESE DE CISTO DERMOIDE 221,07 150,00
04.07.01.004-1 ESOFAGECTOMIA DISTAL S/ TORACOTOMIA 1.564,48 807,24
04.07.04.004-8 HIATOPLASTIA (HERNIA DE HIATO) 0,00 6.500,00
04.07.01.014-9 GASTRECTOMIA TOTAL 521,76 538,17
03.09.01.003-9 GASTROSTOMIA ENDOSCOPICA PERCUTANIA 430,00 292,50
04.07.01.021-1 GASTROSTOMIA 567,53 360,69
04.07.01.016-5 GASTROENTEROANASTOMOSE 704,88 591,90
04.07.01.019-0 GASTRORRAFIA 567,53 420,80
04.07.01.023-8 PILOROPLASTIA 704,92 591,81
04.07.01.029-7 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE REFLUXO GASTROESOFÁGICO 509,34 770,16
04.07.02.003-9 APENDICECTOMIA 253,59 483,09
04.07.02.006-3 COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) 1.550,19 801,78
04.07.02.002-0 AMPUTAÇÃO POR PROCIDÊNCIA DE RETO 533,16 549,96
04.07.02.007-1 COLECTOMIA TOTAL 1.147,33 769,74
04.07.02.009-8 COLORRAFIA POR VIA ABDOMINAL 482,41 440,07
Código Descrição do Procedimento
Valor
Hospital Profissio
nal 
04.07.02.017-9 ENTERECTOMIA 1.027,87 567,99
04.07.02.027-6 FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL 173,47 692,94
04.07.02.028-4 HEMORROIDECTOMIA 191,10 686,62
04.07.03.002-6 COLECISTECTOMIA 640,33 890,02
04.07.03.006-9 COLEDOCOTOMIA C/ OU S/ COLECISTECTOMIA 406,50 632,73
04.07.03.012-3 ESPLENECTOMIA 789,12 560,58
04.07.03.014-0 HEPATORRAFIA 914,23 589,92
04.07.04.006-4 HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA 586,82 650,00
04.07.04.008-0 HERNIOPLASTIA INCISIONAL 392,23 650,00
04.07.04.009-9 HERNIOPLASTINA INGUINAL (BILATERAL) 399,57 736,71
04.07.04.010-2 HERNIOPLASTIA INGUINAL/CRURAL (UNILATERAL) 427,52 736,71
04.07.04.012-9 HERNIOPLASTIA UMBILICAL 298,55 682,20
04.07.04.016-1 LAPAROTOMIA EXPLORADORA 497,20 629,95
04.07.04.018-8 LIBERACAO DE ADERENCIAS INTESTINAIS 683,84 508,27
04.07.04.023-4 RESSECCAO DO EPIPLOM 352,68 440,07
04.09.01.002-2 CISTECTOMIA PARCIAL 582,86 790,58
04.09.01.005-7 CISTOENTEROPLASTIA 1.572,97 1.058,25
04.09.01.006-5
CISTOLITOTOMIA E/OU RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA 
BEXIGA 389,66 560,21
04.09.01.009-0 CISTOSTOMIA 464,69 628,20
04.09.01.012-0 DIVERTICULECTOMIA VESICAL 359,70 444,18
04.09.01.013-8 DRENAGEM DE ABSCESSO RENAL/PERI-RENAL 447,48 641,69
04.09.01.017-0 INSTALACAO ENDOSCOPICA DE CATETER DUPLO J 138,88 580,00
04.09.01.018-9 LITOTRIPSIA 294,39 778,83
04.09.01.039-1 RETIRADA PERCUTÂNIA DE CÁLCULO URETAL C/ CATÉTER 436,31 650,00
04.09.01.059-6 URETEROLITOTRIPSIA TRANSURETEROSCÓPICA 604,92 650,00
04.09.01.020-0 NEFRECTOMIA PARCIAL 926,42 976,32
04.09.01.021-9 NEFRECTOMIA TOTAL 939,27 991,06
04.09.01.020-0 NEFROLITOTOMIA 926,42 836,85
04.09.01.020-0 NEFROLITOTOMIA PERCUTANEA 926,42 1.394,75
04.09.01.024-3 NEFROPEXIA 466,86 550,23
04.09.01.026-0 NEFRORRAFIA 466,69 897,96
04.09.01.028-6 NEFROSTOMIA C/ OU S/ DRENAGEM 668,56 787,89
04.09.01.030-8 NEFROURETERECTOMIA TOTAL 491,53 641,48
04.09.01.031-6 PIELOLITOTOMIA 474,83 641,76
04.09.01.032-4 PIELOPLASTIA 468,88 641,48
04.09.01.036-7
RESSECÇÃO DO COLO VESICAL/TUMOR VESICAL A CEU 
ABERTO 362,47 513,41
04.09.01.038-3 RESSECÇÃOO ENDOSCOPICA DE LESÃO VESICAL 362,31 694,35
04.09.01.043-0 TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOCELE 225,90 439,92
04.09.01.047-2 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULAS URETERAIS 434,93 479,34
04.09.01.049-9
TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA VIA 
ABDOMINAL 202,90 641,55
Código Descrição do Procedimento
Valor
Hospital Profissio
nal 
04.09.01.050-2 TRATAMENTO CIRUGICO DE REFLUXO VESICO-URETERAL 392,56 641,79
04.09.01.051-0 TRATAMENTO CIRURGICO DE URETEROCELE 434,98 641,76
04.09.01.053-7 URETEROCISTONEOSTOMIA 459,66 849,40
04.09.01.056-1 URETEROLITOTOMIA 844,39 1.010,72
04.09.01.057-0 URETEROPLASTIA 445,58 641,83
04.09.02.008-7 RESSECÇÃO DE CARUNCULA URETRAL 134,88 256,65
04.09.02.010-9 RESSECÇÃO E FECHAMENTO DE FISTULA URETRAL 224,35 520,13
04.09.02.013-3 URETROPLASTIA AUTOGENA 306,07 653,92
04.09.02.017-6 URETROTOMIA INTERNA 236,39 417,65
04.09.03.002-3 PROSTATECTOMIA SUPRAPUBICA 575,24 1.492,64
04.09.03.003-1 PROSTATOVESICULECTOMIA 575,24 1.796,06
04.09.03.004-0 RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA 381,11 1.411,41
04.09.04.003-7 EPIDIDIMECTOMIA 113,03 384,93
04.09.04.007-0 EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO 102,06 580,00
04.09.04.012-6 ORQUIDOPEXIA BILATERAL 223,98 650,00
04.09.04.013-4 ORQUIDOPEXIA UNILATERAL 223,91 580,00
04.09.04.014-2 ORQUIECTOMIA SUBCAPSULAR BILATERAL 223,81 734,09
04.09.04.015-0 ORQUIECTOMIA C/ ESVAZIAMENTO GANGLIONAR 130,81 369,78
04.09.04.016-9 ORQUIECTOMIA UNILATERAL 214,54 580,00
04.09.04.017-7 PLASTICA DA BOLSA ESCROTAL 105,47 256,76
04.09.04.021-5 TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE 181,85 580,00
04.09.04.022-3 TRATAMENTO CIRURGICO DE TORÇÃO TESTICULAR 133,48 586,60
04.09.04.023-1 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE 173,24 580,00
04.09.04.024-0 VASECTOMIA 190,92 743,85
04.09.05.003-2 CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (1ºTEMPO) 224,34 580,00
04.09.05.004-0 CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (2ºTEMPO) 224,35 580,00
04.09.05.008-3 POSTECTOMIA 97,72 580,00
04.09.06.010-0 HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) 396,19 787,92
04.09.06.013-5 HISTERECTOMIA TOTAL 590,44 952,47
04.09.06.015-1 HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA 400,24 795,24
04.09.06.018-6 LAQUEADURA TUBÁRIA 572,94 696,53
04.09.07.005-0 COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR 298,12 640,00
04.09.07.006-8 COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR 225,89 640,00
04.09.07.020-3 OPERAÇÃO DE BURCH 305,47 640,00
04.09.07.024-6 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA URETRO-VAGINAL 208,02 641,48
04.09.07.025-4 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-VAGINAL 843,82 1.044,50
04.09.07.027-0
TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA POR 
VIA VAGINAL 226,19 733,50
04.12.04.016-6 TORACOSTOMIA COM DRENAGEM PLEURAL FECHADA 625,16 1.212,84
CIRURGIA ORTOPÉDICA
04.03.02.005-0 NEURÓLISE PP
Código Descrição do Procedimento
Valor
Hospital Profissio
nal 
04.03.02.006-9 MICRONEURORRAFIA MP
04.03.02.007-7 NEUROLISE NÃO FUNCIONAL DE NERVOS PERIFERICOS PP
04.03.02.011-5
TRATAMENTO CIRURGICO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA 
COM OU SEM MICROCIRURGIA MP
04.03.02.013-1 TTO CIR DE TUMOR DE NERVO PERIFERICO/NEUROMA MP
04.08.01.004-5 ARTROPLASTIA DO OMBRO GP
04.08.01.013-4
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA E/OU LUXAÇÃO OMBRO 
CLAVÍCULA PP
04.08.01.015-0 TTO CIR FRATURA DE CLAVÍCULA MP
04.08.01.014-2 REPARO CIRÚRGICO DO MANGUITO ROTADOR MP
04.08.01.020-7 TTO CIR FRATURA E/OU LUXAÇÃO ESTERNO CLAVICULAR GP
04.08.01.021-5 TTO CIR PARA LUXAÇÃO RECIDITIVA DO OMBRO MP
04.08.01.023-1 TTO CIR DESCOMPRESSIVO SUBACROMIAL MP
04.08.02.002-4 AMPUTAÇÕES DE MEMBROS SUPERIORES MP
04.08.02.013-0 RECONSTRUÇÃO CPSULO-LIGAMENTAR DO COTOVELO GP
04.08.02.014-8 RECONSTRUÇÃO DE POLIA TENDINOSA DA MÃO MP
04.08.02.015-6
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA E/OU LUXAÇÃO 
UMERO/COTOVELO/ANTEBRAÇO PP
04.08.02.023-7
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA E/OU LUXAÇÃO DE 
MTC/FALANGES PP
04.08.02.030-0 TENOSSINOVECTOMIA EM OMBRO SUPERIOR PP
04.08.02.033-4 TTO CIRURGICO PARA FRATURAS DO ÚMERO GP
04.08.02.037-7
TTO CIRURGICO PARA FRATURAS/LUXAÇÕES DE 
METACARPO/FALANGE/CARPO MP
04.08.02.042-3 TTO CIR PARA FRATURAS DO ANTEBRAÇO MP
04.08.02.048-2
TTO CIR LESÕES CAPSULO-LIGAMENTARES DOS MEMBROS 
SUPERIORES MP
04.08.04.007-6 ARTROPLASTIA DE QUADRIL GP
04.08.04.013-0 EPIFISIODESE DE FÊMUR MP
04.08.04.015-7 OSTEOTOMIA DA PELVE GP
04.08.04.016-5 RECONSTRUÇÃO OSTEOPLASTICA DO QUADRIL GP
04.08.04.028-9 TTO CIR FRATURA/LUXAÇÃO COXO FEMORAL/FÊMUR GP
04.08.05.001-2 AMPUTAÇÕES EM MEMBROS INFERIORES MP
04.08.05.003-9
ARTRODESE DE GRANDES/MÉDIAS ARTICULAÇÕES DOS 
MEMBROS INF GP
04.08.05.011-0 QUADRICEPSPLASTIA GP
04.08.05.013-6 RECONSTRUÇÃO DE TENDÃO PATELAR/QUADRICEPS MP
04.08.05.014-4 RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DE TORNOZELO MP
04.08.05.016-0 RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DE JOELHO GP
04.08.05.021-7
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURAS/LUXAÇÕES 
PERNA/TORNOZELO/PE PP
04.08.05.035-7 SIDACTILIA DEDOS DO PÉ TTO CIRÚRGICO MP
04.08.05.037-3 TENOSSINOVECTOMIA DE MEMBRO INFERIOR PP
04.08.05.054-3 TTO CIRÚRGICO FRATURAS DO PLATO/PILÃOTIBIAL/PATELA GP
04.08.05.050-0 TTO CIRÚRGICO FRATURAS DA TIBIA E TRONOZELO/TARSO GP
Código Descrição do Procedimento
Valor
Hospital Profissio
nal 
04.08.05.065-9 TTO CIRÚRGICO HALUX VALGUS MP
04.08.05.066-7
TTO CIRÚRGICO LESÃO CAPSULO LIGAMENTAR MEMBROS 
INFERIOR MP
04.08.05.077-2 TTO CIRÚRGICO PÉ TORTO CONGÊNITO/PÉ TALO/PÉCAVO GP
04.08.05.083-7 TTO CIRÚRGICO PSEUDOARTROSE MEMBROS INFERIORES GP
04.08.05.088-8 TTO CIRÚRGICO DE ROTURA DE MENISCO MP
04.08.05.092-6 TTO CIRÚRGICO DE LESÕES OSTEOCONDRAIS MP
04.08.06.006-9 ARTROPLASTIA DE RESSECÇÃO DE MEDIA/GDE ARTICULAÇÃO MP
04.08.06.009-3 DESCOMPRESSÃO COM ESVAZIAMENTO MEDULAR MP
04.08.06.012-3 EXPLORAÇÃO ARTICULAR DE MEDIA/GDE ARTICULAÇÃO PP
04.08.06.062-0 DIAFISECTOMIA/PIOARTRITE/DEBRIDAMENTO/OSTEOMIELITE MP
04.08.06.019-0 OSTEOTOMIA OSSOS LONGOS GP
04.08.06.026-3 RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO COM SUBSTITUIÇÃO GP
04.08.06.047-6 TENOPLASTIA MP
04.08.06.048-4 TENORRAFIA ÚNICA EM TUNEL OSTEOFIBROSO MP
04.08.06.051-4 TRANSPLANTE MUSCULO-CUTÂNEO GP
04.08.06.055-7 DEBRIDAMENTOS/PIOARTRITES PP
04.08.06.058-1
TTO CIR DE DEF ARTIC POR RETRAÇÃO TENO CAPS 
LIGAMENTAR MP
04.08.06.059-0
TTO CIRÚRGICO FRATURAS VICIOSAS E DEFORMIDADES 
ARTICULARES GP
04.08.06.039-5 RETIRADA DE MATERIAL DE SÍNTESE PP
04.08.06.031-0 RESSECÇÃO SIMPLES DE TUMOR ÓSSEO/PARTES MOLES PP
04.08.06.071-9 VIDEOARTROSCOPIA SEM LIGAMENTO VS
04.08.06.071-9 VIDEOARTROSCOPIA COM LIGAMENTO VL
04.13.04.002-0 CORREÇÃO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL PP
04.13.04.017-8 TTO CIR DE LESÕES EXTENSAS COM PERDA DE SUBSTÂNCIA MP
CIRURGIA DAS VIAS AÉREAS SUPERIORES
04.04.01.001-6 ADENOIDECTOMIA 180,00 700,00
04.04.01.002-4 AMIGDALECTOMIA 160,00 700,00
04.04.01.003-2 AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDETOMIA 170,00 800,00
04.04.01.010-5 ESTAPEDECTOMIA 273,72 1.006,35
04.04.01.011-3 EXERESE DE PAPILOMA EM LARINGE 71,17 229,82
04.04.01.012-1
EXERESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E 
PESCOCO 158,52 590,00
04.04.01.017-2 LARINGECTOMIA PARCIAL 699,66 1.306,76
04.04.01.018-0 LARINGECTOMIA TOTAL 726,15 635,40
04.04.01.022-9 MASTOIDECTOMIA SUBTOTAL 256,84 566,77
04.04.01.048-2 SEPTOPLASTIA PARA CORRECÃO DESVIO 686,36 800,00
04.04.01.031-8
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE / 
LARINGE / NARIZ 96,28 350,07
04.04.01.032-6 SINUSOTOMIA BILATERAL 181,26 571,13
04.04.01.033-4 SINUSOTOMIA ESFENOIDAL 245,66 679,93
04.04.01.035-0 TIMPANOPLASTIA (UNI/BILATERAL) 295,32 968,49
Código Descrição do Procedimento
Valor
Hospital Profissio
nal 
04.04.01.036-9 TIMPANOTOMIA P/ TUBO DE VENTILAÇÃO 56,84 198,94
04.04.01.038-5
TRATAMENTO CIRURGICO DE ESTENOSE DO CONDUTO 
AUDITIVO 245,73 830,57
04.04.01.041-5 TURBINECTOMIA 183,64 700,00
04.04.01.043-1 ARITENOIDECTOMIA COM LARINGOFISSURA 664,72 816,62
04.04.01.045-8
LARINGOFISSURA PARA COLOCACAO DE MOLDE NOS 
TRAUMATISMOS DE LARINGE 835,07 667,17
04.04.01.051-2 SINUSOTOMIA TRANSMAXILAR 257,66 443,34
04.04.02.003-8
CORRECAO CIRURGICA DE FISTULA ORO-NASAL / ORO￾SINUSAL 99,13 183,75
04.04.02.006-2 ENXERTO TOTAL / PARCIAL INTRATEMPORAL DE NERVO FACIAL 163,57 875,10
04.04.02.027-5
RESSECÇÃO DE LESÃO MALIGNA E BENIGNA DA REGIÃO 
CRANIO E BUCOMAXILOFACIAL 812,56 875,00
04.04.02.032-1 RINOPLASTIA P/ DEFEITOS POS TRAUMATICOS 282,72 690,00
04.04.02.077-1 RESSECÇÃO DE LESÃO DA BOCA 199,69 354,02
04.05.05.029-1 SUTURA DE CONJUNTIVA 82,28 287,98
04.12.01.010-0 TRAQUEOPLASTIA E/OU LARINGOTRAQUEOPLASTIA 385,40 870,70
04.16.03.028-9 RECONSTRUÇÃO PARA FONAÇÂO EM ONCOLOGIA 468,57 1.104,82
CIRURGIA VASCULAR
04.06.02.057-4 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (UNILATERAL) 260,11 864,16
04.06.02.056-6 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (BILATERAL) 260,11 1.720,11
04.15.04.003-5 DESBRIDAMENTO DE ÚLCERA / TECIDOS DESVITALIZADOS 327,17 539,77
04.08.02.010-5 FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES 113,35 217,90
04.08.05.008-0 FASCIOTOMIA DE MEMBROS INFERIORES 217,59 300,30
04.08.06.004-2 AMPUTAÇÃO DE DEDO 228,23 272,50
04.06.02.007-8 IMPLANTE DE CATETER 319,44 272,50
ODONTOLOGIA HOSPITALAR
04.14.02.041-3
TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES COM 
NECESSIDADES ESPECIAIS 350,00 521,05
ANESTESIOLOGIA 
04.17.01.004-4 ANESTESIA GERAL 500,00
RAQUINESTESIA / PERIDURAL 500,00
BLOQUEIO DP PLEXO BRAQUIAL 500,00
ANESTESIA ENDOVENOSA PARA PROCEDIMENTOS RÁPIDOS, 
SEDAÇÃO SEM INTUBAÇÃO 250,00
COLETA DE LIQUOR 250,00
BLOQUEIO TRONCULAR 250,00
04.17.01.005-2 ANESTESIA REGIONAL 250,00
00.00.00.001-1 ANESTESIA PARA ENCOSCOPIA OU COLONOSCOPIA 150,00
EXAMES DE IMAGEM
00.00.00.027-7
ECODOPPLER DE CARÓTIDA E VERTEBRAIS 5 VASOS E 
AORTICA ABDOMINAL 172,00
Código Descrição do Procedimento
Valor
Hospital Profissio
nal 
02.09.01.003-7 ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA 180,00
02.09.01.002-9 COLONOSCOPIA 340,00
FISOTERAPIA
03.02.06.002-2 SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NA CLÍNICA 14,24
03.02.06-002-2
SERVIÇOS FISIOTERAPIA NO DOMICÍLIO EM ZONA RURAL E/OU 
NA SEDE DO CATIM 28,48
Não previsto na 
tabela sus
SEÇÃO OSTEOPATIA 56,07
FONOAUDIOLOGIA 
03.01.01.004-8 CONSULTA/SESSÃO DE FONOAUDIOLOGIA NA CLÍNICA 43,00
TERAPIA OCUPACIONAL 
03.01.01.004-8 CONSULTA/SESSÃO DE TERAPIA OCUPACIONAL NA CLÍNICA 43,00
PSICOLOGIA 
03.01.01.004-8 CONSULTA/SESSÃO DE PSICOLOGIA NA CLÍNICA COM 
ESPECIALIZAÇÃO EM ABA
43,00
03.01.01.004-8 TERAPIA EFT – EMOTIONAL FREEDOM TECHNIQUES E TERAPIAS 
INTEGRATIVAS
43,00
03.01.01.004-8 CONSULTA/SESSÃO DE PSICOLOGIA 43,00
ODONTOLOGIA
Não previsto na
tabela sus
HONORÁRIOS CIRURGIÃO DENTISTA (POR HORA) 31,40
ACUPUNTURA
03.01.01.007-2 CONSULTA E SESSÃO COM PROFISSIONAL NÍVEL SUPERIOR DA 
SAÚDE COM ESPECIALIZAÇÃO EM ACUPUNTURA 40,00
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS
03.09.03.004-8 CRIOCAUTERIZACAO / ELETROCOAGULACAO DE COLO DE 
ÚTERO 50,00
03.09.03.004-8 COLPOSCOPIA 200,00
02.01.01.066-6 BIOPSIA COLO UTERINO
45,00
CURATIVOS ÚLCERAS VENOSAS E ARTERIAIS
03.01.01.004-8 AVALIAÇÃO PROFISSIONAL 40,00
00.00.00.001-3 CURATIVO PEQUENO 95,00
00.00.00.001-4 CURATIVO MÉDIO 115,00
00.00.00.001-5 CURATIVO GRANDE 135,00
ODONTOLOGIA ENDODONTIA
03.07.02.006-1 TRATAMENTO ENDODÔNTICO DE DENTE PERMANENTE 
UNIRRADICULAR / SEM RESTAURAÇÃO 250,00
03.07.02.004-5 TRATAMENTO ENDODÔNTICO DE DENTE PERMANENTE 
BIRRADICULAR / SEM RESTAURAÇÃO 300,00
03.07.02.005-3 TRATAMENTO ENDODÔNTICO DE DENTE PERMANENTE COM 
TRÊS OU MAIS RAIZES / SEM RESTAURAÇÃO 400,00
Código Descrição do Procedimento
Valor
Hospital Profissio
nal 
MEDICOS CLINICOS E ESPECIALIZADOS
NÃO PREVISTO 
NA
TABELA SUS
HONORÁRIOS MÉDICOS (POR HORA DE ACORDO EDITAL) 87,36
03.01.01.006-4 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO BÁSICA 36,50
03.01.01.007-2
CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
CARDIOLOGIA 73,00
03.01.01.007-2 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PEDIATRIA 73,00
03.01.01.007-2
CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
GINECEOLOGIA E OBSTETRICIA 73,00
03.01.01.007-2
CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 
ENDOCRINOLOGIA 73,00
03.01.01.007-2 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 
EPIDEMIOLOGIA 73,00
03.01.01.007-2 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 
UROLOGIA 73,00
03.01.01.007-2 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 
CIRURGIA VASCULAR 73,00
03.01.01.007-2 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 
PSIQUIATRIA 130,00
03.01.01.007-2 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA ORTOPEDIA 73,00
03.01.01.007-2 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA CIRURGIÃO 
GERAL 73,00
03.01.01.007-2 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
NEUROPEDIATRIA 450,00
VALOR PORTE PARA CIRURGIA EM ORTOPEDIA
CIRURGIA DE GRANDE PORTE 1.500,00 GP
CIRURGIA DE MÉDIO PORTE 1.000,00 MP
CIRURGIA DE PEQUENO PORTE 500,00 PP
CIRURGIA DE VÍDEO RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DO JOELHO 2.000,00 VL
CIRURGIA DE VÍDEO-MENISCO/CARTILAGEM/SINOVITE 1.500,00 VS
VALOR PORTE PARA ENTUBAÇÃO
PROCEDIMENTO DE ENTUBAÇÃO, ESTABELIZAÇÃO, PASSAGEM DE CATETER 
VENOSO CENTRAL, DRENAGEM PNEUMOTORAXICA E VENTILAÇÃO MECÂNICA. 350,00 0,00
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 89/2026
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Submetemos à apreciação desta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 089/2026, que 
trata da alteração da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais, Médicos e Hospitalares fi￾xada pela Lei nº 3.070 de 19 de dezembro de 2013.
Diante da solicitação de reajuste dos serviços de Atendimento Hospitalar como de 
Plantão e Pronto Socorro, ambulatorial, internamentos e cirurgias, por parte do Hospital 
Pe Tezza referente ao Contrato nº 032/2025 – Processo Licitatório nº 044/2025 – Inexigi￾bilidade nº 008/2025.
Tal solicitação justifica-se dado o aumento do custo operacional da Unidade Hos￾pitalar em manter a equipe profissional em atuação, bem como os profissionais que tra￾balham em escala de sobreaviso nas especialidades de anestesia, obstétrica, ortopedia, 
pediatria e cirurgia geral e compõem o primeiro item da tabela de procedimentos anexa a 
Lei nº 5.750/2026 que dispõe sobre alteração da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais, 
Médicos e Hospitalares. Assim, o primeiro item da tabela deverá ter seu valor reajustado 
de R$ 461.258.25(Quatrocentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e 
vinte e cinco centavos) para R$ 530.073,76 (Quinhentos e trinta mil, setenta e três reais 
e setenta e seis centavos). 
Além disso, aproveitamos o ensejo para solicitar a inclusão dos procedimentos 
abaixo descritos no rol de procedimentos da tabela municipal no intuito de viabilizar a 
execução de recursos recebidos através de Emenda Parlamentar de Média e Alta Com￾plexidade MAC no valor de R$ 200.000,00(Duzentos mil reais) que foram repassados 
através do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e podem ser utilizados para pagamento de 
serviços de terceiros pessoa jurídica, no caso como contrato de prestação de serviços, 
que para tal modalidade se mantêm com o Hospital Padre Tezza, ao mesmo tempo em 
que veda a transferências a consórcios públicos, excluindo portanto, o repasse ao CISI. 
Desta forma, almeja-se a inclusão dos presentes procedimentos a tabela, no intuito de 
viabilizar a execução de tais recursos através do contrato hospitalar, sendo que para tanto 
se manteve os mesmos valores utilizados na Tabela CISI, conforme segue:
Código Descrição do Procedimento Valor Código
02.09.01.003-7 ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA 180,00
04.07.04.004-8 HIATOPLASTIA (HERNIA DE HIATO) 0,00 6.500,00
03.09.03.004-8 COLPOSCOPIA 200,00
00.00.00.001-1 ANESTESIA PARA ENCOSCOPIA OU COLONOSCOPIA 150,00
03.01.01.004-8 AVALIAÇÃO PROFISSIONAL 40,00
00.00.00.001-3 CURATIVO PEQUENO 95,00
00.00.00.001-4 CURATIVO MÉDIO 115,00
00.00.00.001-5 CURATIVO GRANDE 135,00
02.09.01.002-9 COLONOSCOPIA 340,00
00.00.00.027-7 ECODOPPLER DE CARÓTIDA E VERTEBRAIS 5 VASOS E 
AORTICA ABDOMINAL 172,00
Solicita-se ainda a inclusão da Consulta/Sessão de Psicologia – Código 
03.01.01.004-8, uma vez que consta em tabela apenas a consulta deste profissional com 
Especialização em ABA, considerando o pedido de exoneração de três profissionais ocor￾ridas neste exercício, a falta das mesmas está acarretando prejuízo ao serviço público, 
sobretudo na saúde, motivo pelo qual almeja-se a contratação através da realização de 
credenciamento, até que seja viabilizado o novo Concurso Público.
Por fim, o profissional da área de obstetrícia que presta serviços a rede de saúde 
solicitou ajuste no procedimento de Colposcopia – Código 03.09.03.004-8, passando o 
valor de R$ 150,00 para R$ 200,00. Tal procedimento é insignificante em quantidades 
anuais, apresentando valores aproximados de 2 por mês, mas se não prestado poderá a 
vir a gerar uma nova fila de espera. A colposcopia é um exame ginecológico não invasivo 
que utiliza um aparelho chamado colposcópio para ampliar e examinar detalhadamente o 
colo do útero. Indicada para investigar resultados anormais no Papanicolau, o procedi￾mento detecta inflamações, lesões pré-cancerosas e câncer precocemente, permitindo a 
realização de biópsias, motivo pelo qual é essencial que se mantenha a sua realização. 
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos 
que se fizerem necessários. 
Sem mais para o momento, agradecemos antecipadamente pela atenção dispen￾sada e contamos com a compreensão do Poder Legislativo do Município para a aprovação 
desta medida que visa aprimorar e assegurar a qualidade dos serviços de saúde ofereci￾dos à população. 
É a justificativa.
Matelândia,08 de maio de 2026.
GABRIEL DA SILVA CADINI
Prefeito