sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/05/2026 - 10:07 ;
Encerramento: 11/05/2026 - 10:56 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; 1º Secretário: Stela Gaboardi /
Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Fritz Mecânico / União ;
Juarez Greff / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas
Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de ofício enviando os projetos de lei:
  82/2026 – DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
83/2026 – DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS - 84/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO
PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$
390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS). 85/2026 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E
PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.382.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E
DOIS MIL REAIS). 86/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). 87/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA
IMPORTÂNCIA DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). 88/2026 –
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O
EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 634.400,00 (SEISCENTOS E TRINTA E
QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS). Os projetos foram encaminhados para as
comissões 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 86 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL COLOCAR CERCA NO CEMITÉRIO DA VILA ESMERALDA. Autor: Uni
Rinaldi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 87 de 2026, INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AV. NEREU RAMOS
PRÓXIMO AO PANDOLFO BEBIDAS, NO SÃO CRISTÓVÃO. Autor: Uni Rinaldi, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 88 de 2026, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A
COMUNIDADE DA LINHA VACARIA ATÉ A COMUNIDADE DO RIO SABIÁ Autor: Nei
Gasparin, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 89 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, MINISTRAR AULAS DE ARTES MARCIAIS EM
AGRO CAFEEIRA, COMO POR EXEMPLO NAS MODALIDADES DE TAEKWONDO E JUI￾Câmara Municipal de Matelândia - PR
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JITSU. Autor: Nei Gasparin, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 90 de 2026, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
COLOCAR QUEBRA MOLAS NA AVENIDA ARCÊNIO DA COSTA, NO LOTEAMENTO
RAUL MOTTA, EM AGRO CAFEEIRA Autor: Nei Gasparin, Número de Protocolo: 214,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Fritz Mecânico /
União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ;
Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026, INSTITUI A
POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ORGANIZA O
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE
INSTRUMENTOS DE GESTÃO, FINANCIAMENTO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 199, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 72 de 2026, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM
IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 200, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2026, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À
LEI Nº 5.295, DE 02 DE JULHO DE 2024, PARA INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 202, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2026, DISPÕE SOBRE A DÉCIMA
TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029,
LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 203, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2026, DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI
Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 204, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 205, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O
EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL
REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de
2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.739.120,00
(DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE REAIS). Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 207, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2026,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O
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EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 989.878,16 (NOVECENTOS E OITENTA
E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 208, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2026, –
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O
EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 33.993,61 (TRINTA E TRÊS MIL,
NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 209, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: Foi agendada sessão extraordinária para 1ª e 2ª votação dos
projetos de lei nos dias 13 e 14/26 ás 9:00h 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Lucas
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