MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
PROJETO DE LEI Nº 97/2018.
Dispõe sobre alteração da tabela de procedimentos
ambulatoriais, médicos e hospitalares, fixada pela lei nº
3.070/2013.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por
seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome,
sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º A Tabela de Procedimentos Ambulatoriais, Médicos e
Hospitalares, instituída pelo artigo 2º da Lei Municipal nº 3.070/2013 fica alterada, passando
a vigorar com os procedimentos e valores constantes do Anexo Único desta Lei.
Art. 2º Fica revogada a Lei nº 3.889 de dez de maio de 2017.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de maio de 2018.
RINEUMENONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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MATELÂNDIA
LEI Nº 3.070/2013
Alterada pela Lei /2018
ANEXO ÚNICO — TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS,
MÉDICOS E HOSPITALARES COMPLEMENTAR SUS
eai az . Valor
Código Descrição do Procedimento Hospital Profissional
CIRUGIAS APARELHO DIGESTIVO/CIRURGIA DO APARELHO GENITURINÁRIO
04.07.01.004-1 | ESOFAGECTOMIA DISTAL S/ TORACOTOMIA 1.564,48 807,24
04.07.01.014-9 | GASTRECTOMIA TOTAL 521,76 538,17
04.07.01.016-5 + GASTROENTEROANASTOMOSE . 704,88 591,90
04.07.01.019-0 | GASTRORRAFIA 567,58 | 420,80
04.07.01.023-8 | PILOROPLASTIA 704,92 591,81
04.07.01.029-7 | | TRATAMENTO CIRURGICO DE REFLUXO GASTROESOFAGICO 509,34 770,16
04.07.02.003-9 | APENDICECTOMIA 253,59 483,09
04.07.02.006-3 | COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) 1.550,19 801,78
04.07.02.002-0 | AMPUTACAO POR PROCIDENCIA DE RETO 533,16 549,96
04.07.02.007-1. | COLECTOMIA TOTAL 1.147,33 769,74
04.07.02.009-8 | COLORRAFIA POR VIA ABDOMINAL 482,41 440,07
04.07.02.017-9 | ENTERECTOMIA 1.027,87 567,99
04.07.02.027-6 | FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL : 173,47 282,27
04.07.02.028-4 | HEMORROIDECTOMIA 191,10 436,94
04.07.03.002-6 | COLECISTECTOMIA L 447,16 745,83
04.07.02.006-9 | COLEDOCOTOMIA C/ OU S/ COLECISTECTOMIA 406,50 632,73
04.07.03.012-3 | ESPLENECTOMIA 789,12 560,58
04.07.03.014-0 | HEPATORRAFIA 914,23 589,92
04.07.04.006-4 | HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA , 409,79 525,28
04.07.04.008-0 | HERNIOPLASTIA INCISIONAL 392,23 516,91
04.07.04.009-9 | HERNIOPLASTINA INGUINAL (BILATERAL) í 279,03 514,46
04.07.04.010-2 | HERNIOPLASTIA INGUINAL/CRURAL (UNILATERAL) 298,55 - 514,46
04.07.04.012-9 | HERNIOPLASTIA UMBILICAL 298,55 477,54
04.07.04.016-1 | LAPAROTOMIA EXPLORADORA 497,20 419,97
04.07.04.018-8 | LIBERACAO DE ADERENCIAS INTESTINAIS 683,84 508,27
04.07.04.023-4 | RESSECCAO DO EPIPLOM 352,68 440,07
04.09.01.002-2 | CISTECTOMIA PARCIAL . 582,86 790,58
04.09.01.005-7 | CISTOENTEROPLASTIA 1.572,97 1.058,25
04.09.01.006-5 | CISTOLITOTOMIA 389,66 560,21
04.09.01.009-0 | CISTOSTOMIA 464,69 628,20
04.09.01.012-0 | DIVERTICULECTOMIA VESICAL 359,70 444,18
04.09.01.013-8 | DRENAGEM DE ABSCESSO RENAL/PERI-RENAL 447,48 641,89
04.09.01.017-0 | INSTALACAO ENDOSCOPICA DE CATETER DUPLO J 138,88 319,20
04.09.01.018-9 | LITOTRIPSIA 205,58 634,51
04.09.01.020-0 | NEFRECTOMIA PARCIAL 646,94 681,80
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[o o . Valor
Código Descrição do Procedimento - E
Hospital Profissional
04.09.01.021-9 | NEFRECTOMIA TOTAL 655,91 889,83
04.09.01.022-7 | NEFROLITOTOMIA 629,24 567,00
04.09.01.023-5 | NEFROLITOTOMIA PERCUTANEA 544,72 1.155,51
04.09.01.024-3 | NEFROPEXIA 466,86 550,23
04.09.01.026-0 | NEFRORRAFIA 466,69 897,96
04.09.01.028-5 | NEFROSTOMIA C/ OU S/ DRENAGEM 466,87 641,90
04.09.01.030-8 | NEFROURETERECTOMIA TOTAL 491,53 641,48
04.09.01.031-6 | PIELOLITOTOMIA 474,83 641,76
04.09.01.032-4 | PIELOPLASTIA 468,88 641,48
04.09.01.036-7 | RESSECÇÃO DO COLO VESICAL TUMOR VESICAL A CEU 362,47 513,41
04.09.01.038-3 | RESSECÇÃOO ENDOSCOPICA DE LESÃO VESICAL 362,31 694,35
04.09.01.043-0 | TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOCELE 225,90 439,92
04.09.01.047-2 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULAS URETERAIS 434,93 479,34
04.09.01.049-9 TRAIL CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA VIA 202,90 641,55
04.09.01.050-2 | TRATAMENTO CIRUGICO DE REFLUXO VESICO-URETERAL 392,56 641,79
04.09.01.051-0 | TRATAMENTO CIRURGICO DE URETEROCELE 434,98 641,76
04.09.01.053-7 | URETEROCISTONEOSTOMIA 459,66 849,40
04.09.01.056-1 | URETEROLITOTOMIA 589,66 882,25
04.09.01.057-0 | URETEROPLASTIA 445,58 641,83 |
04.09.02.008-7 | RESSECÇÃO DE CARUNCULA URETRAL 134,88 256,65
04.09.02.010-9 | RESSECÇÃO E FECHAMENTO DE FISTULA URETRAL 224,35 520,13
04.09.02.013-3 | URETROPLASTIA AUTOGENA 306,07 | 653,92
04.09.02.017-6 | URETROTOMIA INTERNA 236,39 417,65
04.09.03.002-3 | PROSTATECTOMIA SUPRAPUBICA 575,24 1.492,64
04.09.03.003-1 | PROSTATOVESICULECTOMIA 575,24 1.796,06
04.09.03.004-0 | RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA 266,14 1.314,16
04.09.04.003-7 | EPIDIDIMECTOMIA 113,03 — 384,93
04.09.04.007-0 | EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO 102,06 385,10
04.09.04.012-6 | ORQUIDOPEXIA BILATERAL 223,98 564,69
04.09.04.013-4 | ORQUIDOPEXIA UNILATERAL 223,9M 476,56
04.09.04.014-2 | ORQUIECTOMIA BILATERAL 223,81 734,09
04.09.04.015-0 | ORQUIECTOMIA C/ ESVAZIAMENTO GANGLIONAR 130,81 369,78
04.09.04.016-9 | ORQUIECTOMIA UNILATÉRAL 214,54 474,56
04.09.04.017-7. | PLASTICA DA BOLSA ESCROTAL 105,47 256,76
04.09.04.021-5 | TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE 181,85 296,92
04.09.04.022-3 | TRATAMENTO CIRURGICO DE TORÇÃO TESTICULAR 133,48 586,60
04.09.04.023-1 | TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE 173,24 295,12
04.09.04.024-0 | VASECTOMIA 133,32 606,02
[04.09.05.003-2 CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (1ºTEMPO) 224,34 520,17
04.09.05.004-0 | CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (2º TEMPO) 224,35 520,13
04.09.05.008-3 | POSTECTOMIA y 7 4,90
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Código Descrição do Procedimento - Valor -
Hospital Profissional
04.09.06.040-0 | HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) 276,67 641,93
04.09.06.013-5 | HISTERECTOMIA TOTAL 412,32 775,98
04.09.06.015-1 | HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA 279,50 462,77
04.09.07.005-0 | COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR 298,12 610,08
04.09.07.006-8 | COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR 225,89 513,27
04.09.06.018-6 | LAQUEADURA 200,05 138,90
04.09.07.020-3 | OPERAÇÃO DE BURCH 305,47 532,70
04.09.07.024-6 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA URETRO-VAGINAL 208,02 641,48
04.09.07.025-4 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-VAGINAL 843,82 1.044,50
04.09.07.027-0 OVA CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA POR 228,19 733,50
04.12.04.016-8 | TORACOSTOMIA COM DRENAGEM PLEURAL FECHADA 625,16 1.212,84
CIRURGIA ORTOPÉDICA
04.03.02.005-0 | NEURÓLISE PP
04.03.02.006-9 | MICRONEURORRAFIA MP
04.03.02.007-7 | NEUROLISE NÃO FUNCIONAL DE NERVOS PERIFERICOS PP
04.03.02.011-5 PSA EL PA a ANN COMPRESSIVA MP
04.03.02.013-1 | TTO CIR DE TUMOR DE NERVO PERIFERICO/NEUROMA MP
04.08.01.004-5 | ARTROPLASTIA DO OMBRO o , GP
04.08.01.013-4 REDUTO NORUENTA DE FRATURA E/OU LUXAÇÃO OMBRO PP
04.08.01.015-0 | TTO CIR FRATURA DE CLAVÍCULA MP
04.08.01.014-2 | REPARO CIRÚRGICO DO MANGUITO ROTADOR MP |
04.08.01.020-7 O CIR FRATURA E/OU LUXAÇÃO ESTERNO CLAVICULAR GP
04.08.01.021-5 | TTO CIR PARA LUXAÇÃO RECIDITIVA DO OMBRO MP
04.08.01.023-1 O CIR DESCOMPRESSIVO SUBACROMIAL MP
04.08.02.002-4 | AMPUTAÇÕES DE MEMBROS SUPERIORES MP
04.08.02.013-0 | RECONSTRUÇÃO CPSULO-LIGAMENTAR DO COTOVELO SP
04.08.02.014-8 | RECONSTRUÇÃO DE POLIA TENDINOSA DA MÃO MP
04.08.02.023-7 RE o INCRUENTA DE FRATURA E/OU LUXAÇÃO DE pp
04.08.02.030-0 | TENOSSINOVECTOMIA EM OMBRO SUPERIOR PP
04.08.02.033-4 | TTO CIRURGICO PARA FRATURAS DO ÚMERO GP
04.08.02.042-3 | TTO CIR PARA FRATURAS DO ANTEBRAÇO MP
04.08.02.048-2 Vo LEÇES CAPSULO-LIGAMENTARES DOS MEMBROS MP
04.08.04.007-6 | ARTROPLASTIA DE QUADRIL GP
04.08.04.013-0 | EPIFISIODESE DE FÊMUR MP
04.08.04.015-7 | OSTEOTOMIA DA PELVE GP
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(49), MATELÂNDIA
Código Descrição do Procedimento - Valor -
Hospital Profissional
04.08.04.016-5 | RECONSTRUÇÃO OSTEOPLASTICA DO QUADRIL GP
04.08.04.028-9 | TFO CIR FRATURA/LUXAÇÃO COXO FEMORAL/FÊMUR GP
04.08.05.001-2 | AMPUTAÇÕES EM MEMBROS INFERIORES MP
04.08.05.003-9 ARIRODESE DE GRANDES/MÉDIAS ARTICULAÇÕES DOS cp
04.08.05.011-0 | QUADRICEPSPLASTIA GP
04.08.05.013-6 | RECONSTRUÇÃO DE TENDÃO PATELAR/QUADRICEPS MP
04.08.05.014-4 | RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DE TORNOZELO MP
04.08.05.016-0 | RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DE JOELHO GP
04.08.05.035-7 | | SIDACTILIA DEDOS DO PÉ TTO CIRÚRGICO MP
04.08.05.037-3 | TENOSSINOVECTOMIA DE MEMBRO INFERIOR PP
04.08.05.054-3 O CIRÚRGICO FRATURAS DO PLATO/PILÃOTIBIAL/PATELA GP
04.08.05.050-0 | TTO CIRÚRGICO FRATURAS DA TIBIA E TRONOZELO/TARSO [cia
04.08.05.065-9 | TTO CIRÚRGICO HALUX VALGUS MP
04.08.05.066-7 Toc RURG CO LESÃO CAPSULO LIGAMENTAR MEMBROS MP
04.08.05.077-2 | TTO CIRÚRGICO PÉ TORTO CONGÊNITO/PÉ TALO/PÉCAVO GP
04.08.05.083-7 | TTO CIRÚRGICO PSEUDOARTROSE MEMBROS INFERIORES GP
04.08.05.088-8 | TTO CIRÚRGICO DE ROTURA DE MENISCO MP
04.08.05.092-6 | TTO CIRÚRGICO DE LESÕES OSTEOCONDRAIS MP
04.08.06.006-9 | ARTROPLASTIA DE RESSECÇÃO DE MEDIA/GDE ARTICULAÇÃO MP
04.08.06.009-3 | DESCOMPRESSÃO COM ESVAZIAMENTO MEDULAR MP
04.08.06.012-3 | EXPLORAÇÃO ARTICULAR DE MEDIA/GDE ARTICULAÇÃO PP
04.08.06.062-0 | DIAFISECTOMIA/PIOARTRITE/DEBRIDAMENTO/OSTEOMIELITE MP
04.08.06.019-0 | OSTEOTOMIA OSSOS LONGOS GP
04.08.06.026-3 | RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO COM SUBSTITUIÇÃO GP
04.08.06.047-6 | TENOPLASTIA MP
04.08.06.048-4 | TENORRAFIA ÚNICA EM TUNEL OSTEOFIBROSO MP
04.08.06.051-4 | TRANSPLANTE MUSCULO-CUTÂNEO GP
04.08.06.055-7 | | DEBRIDAMENTOS/PIOARTRITES PP
04.08.08.058-1 DSAMENTAR ARTIC POR RETRAÇÃO TENO CAPS MP
04.08.06.059-0 TIO CIRÚRGICO FRATURAS VICIOSAS E DEFORMIDADES cp
04.08.06.039-5 | RETIRADA DE MATERIAL DE SÍNTESE PP
04.08.06.031-0 | RESSECÇÃO SIMPLES DE TUMOR ÓSSEO/PARTES MOLES PP
04.08.06.071-9 | VIDEOARTROSCOPIA SEM LIGAMENTO vs
04.08.06.071-9 | VIDEOARTROSCOPIA COM LIGAMENTO VL
04.13.04.002-0 | CORREÇÃO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL PP
04.13.04.017-8 | TTO CIR DE LESÕES EXTENSAS COM PERDA DE SUBSTANCIA MP
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e iz : Valor
Código Descrição do Procedimento - -
1 Hospital Profissional
CIRURGIA DAS VIAS AEREAS SUPERIORES
04.04.01.001-6 | ADENOIDECTOMIA 169,13 447,62
04.04.01.002-4 | AMIGDALECTOMIA 148,92 394,12
04.04.01.003-2 | AMIGDALECTOMIA Cf ADENOIDETOMIA 153,31 459,77
04.04.01.010-5 | ESTAPEDECTOMIA 273,72 1.006,35
04.04.01.011-3 | EXERESE DE PAPILOMA EM LARINGE AT 229,82
EXERESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E
04.04.01.012-1 PESCOCO 158,52 500,15
04.04.01.017-2 | LARINGECTOMIA PARCIAL 699,66 1.306,76
04.04.01.018-0 | LARINGECTOMIA TOTAL 726,15 635,40
04.04.01.022-9 | MASTOIDECTOMIA SUBTOTAL 256,84 566,77
04.04.01.048-2 | SEPTOPLASTIA PARA CORRECÃO DESVIO 514,77 227,81
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE /
04.04.01.031-8 LARINGE / NARIZ 96,28 350,07
04.04.01.032-6 | SINUSOTOMIA BILATERAL 181,26 419,95
04.04.01.033-4 | SINUSOTOMIA ESFENOIDAL 245,66 466,62
04.04.01.035-0 | TIMPANOPLASTIA (UNI/BILATERAL) 295,32 | 807,07
04.04.01.036-9 | TIMPANOTOMIA P/ TUBO DE VENTILAÇÃO 56,84 198,94
04.04.01.041-5 | TURBINECTOMIA 183,64 396,03
04.04.01.043-1 | ARITENOIDECTOMIA COM LARINGOFISSURA 664,72 816,62
LARINGOFISSURA PARA COLOCACAO DE MOLDE NOS
04.04.01.045-8 TRAUMATISMOS DE LARINGE 835,07 667,17
04.04.01.051-2 | SINUSOTOMIA TRANSMAXILAR 257,56 443,34
04.04.02.003-8 CORREÇÃO CIRURGICA DE FISTULA ORO-NASAL / ORO- 99,13 183,75
04.04.02.006-2 | ENXERTO TOTAL / PARCIAL INTRATEMPORAL DE NERVO FACIAL 163,57 875,10
RESSECÇÃO DE LESÃO MALIGNA E BENIGNA DA REGIÃO
04.04.02.027-5 CRANIO É BUCOMAXILOFACIAL 812,56 875,00
[04,04020324 | RINOPLASTIA P/ DEFEITOS POS TRAUMATICOS 282,72 565,18
04.04.02.077-1 | RESSECÇÃO DE LESÃO DA BOCA 199,69 354,02
—
04.04.014.038-5 TRATAMENTO CIRURGICO DE ESTENOSE DO CONDUTO 24573 830,57
AUDITIVO
04.05.05.029-1 | SUTURA DE CONJUNTIVA 287,98
04.12.01.010-0 | TRAQUEOPLASTIA E/OU LARINGOTRAQUEOPLASTIA 385,40 870,70
04.16.03.028-9 | RECONSTRUÇÃO PARA FONAÇÃO EM ONCOLOGIA 468,57 1.104,82
04.17.01.004-4 | ANESTESIA GERAL 250,00
04.17.01.005-2 | ANESTESIA REGIONAL 250,00
03.02.06.002-2 | Serviços De fisioterapia na clinica 14,24
03.02.06-002-2 | Serviços fisioterapia no domicilio 28,48
Não previsto na :
Tabela SUS Pronto atendimento 24 horas 183.700.00
US na Seção osteopatia 56,07
Não previsto na ar E
Tabela SUS Honorários medicos(por hora) 87 36 |
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MATELÂNDIA
Código Descrição do Procedimento - Valor -
Hospital Profissional
não pro nã | Honorários cirurgião dentista (por hora) 31,40
Não predio Na | Honorários psicológicos (por hora) 24,96
VALOR PORTE PARA CIRURGIA EM ORTOPEDIA
CIRURGIA DE GRANDE PORTE 1.500,00 GP
CIRURGIA DE MÉDIO PORTE 1.000,00 MP
CIRURGIA DE PEQUENO PORTE 500,00 PP
CIRURGIA DE VÍDEO RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DO JOELHO 2.000,00 VL
CIRURGIA DE VÍDEO-MENISCO/CARTILAGEM/SINOVITE 1.500,00 vs
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 97/2018
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
O Projeto de Lei nº 97/2017 tem por finalidade solicitar
autorização desse Legislativo, para proceder a atualização dos valores dos procedimentos
ambulatoriais, médicos e hospitalares previstos na Tabela instituída pela Lei nº 3.070/2013.
A última alteração destes valores se deu por meio da Lei
nº 3.889, em 10 de maio de 2017, entretanto se observou um acréscimo no custo dos
procedimentos, sendo necessário corrigir tais distorções, para que o Município possa
continuar oferecendo serviços de qualidade à nossa população.
A tabela complementar dos procedimentos eletivos foi
baseada na tabela SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do
SUS) e nos preços praticados pelos munícipios da região.
É a justificativa.
Matelândia, 17 de setembro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
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