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materia nº 134/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 134 / 2018
Date 2018-11-14
Ementa- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
native_id1110

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-04 Proposição aprovada — aprovada
2018-11-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia — incluir
2018-11-14 Proposição apresentada em Plenário — apresentar

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:47:22.895613-03:00 Aprovado 6 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 9

NE .
E MUNICÍPIODE
9) MATELÂNDIA
PROJETO DE LEI Nº 134/2018.
«a
A
My
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÉNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima segunda. revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
|) Anexo | - Ampliação de metas;
ID) Anexo Il - Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Ãos quatorze dias do mês de novembro de 2018
Di
RINEU MENONCIN
Prefeito -
Av. Duque de Caxias, 800 «e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
MATELÂNDIA;.
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
n.º 06,00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL. E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assista Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Cód. n.º 0009 Programa: Proteção Social Básica
Cód. nº 5.001 Projeto/Atividade: Ampliação e Reforma do Profam
Indicadores
Demanda total: 1.410,82 : Demanda Atendida: 1.410,82
Demanda/Meta: 1.410,82 Demandai(situação desejada): 1.410,82
Desc. ações a serem desenvolvidas: Ampliação e Reforma do Profam
Quantidade: 1.410,82 | Unidade de Medida: Ativ
: "1 Meta física (gtd:) por exercício...
2018 2019 2020 2021
1.410,82 E - , -
Custo Financeiro f exercicio — Recursos Próprios
2020 2021
2018. 2019
180.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias :
2018 2019 : | 2020 2021
Justificativa(s) Reforma da edificação do Profam, sendo execução de piso cerâmico, intervenções na cobertura, melhorias
nas calçadas externas e pintura. -
n.º 09.00
. n.º 09.02
Cód. n.º 20
n.º 606
Cód. n.º 0016
Cód. n.º 1.010
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Extensão Rural
Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Projeto/Atividade: Implantação do Sistema de Gestão de Solo e Agua em Microbacias
Indicadores
Demanda total: 300 | Demanda Atendida: 300
Demanda/Meta: 300 Demandai(situação desejada): 300
Desc. ações a serem desenvolvidas: Implantação do Sistema de Gestão de Solo e Agua em Microbacias
Quantidade: 300 “| Unidade de Medida: hectares (hm?)
; Meta física (gtd.) por exercício E
2018 2019 2020 2021
300
. : Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 E 2019 7 2020 2021
11.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias :
2018 2019 | 2020 2021
202.000,00 - -
Justificativa(s) Execução de 382 horas/máquinas de pá carregadeira, atendendo 40 beneficiários, para implantação e
melhoria de aproximadamente 38.200 metros de terraços, aquisição de 351 tonelada de calcário, para correção da acidez
do solo e 72,5 toneladas de superfosfato simples para restauração da fertidade do solo totalizando 300 hectares.
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 2
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
MATELANDIA,
n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
ód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.046
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
“Meta física (gtd.) por exercício: : :
2018 | 2019 2020 , 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
22.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias;- é
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através de pagamento de
despesas com serviços em geral.
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 17
Cód. n.º 511
Cód. n.º 0014
Cód. n.º 2.047
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA É PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Saneamento,
Subfunção; Saneamento Básico Rural
Programa: Saneamento Rural
Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema de Saneamento Rural
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 | Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Sistema de Saneamento Rural
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
si Meta física (gtd.) por exercício : :
2019 l 2020 2021
2018
01
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios :.. :
2018 2019 2020 2021
16.000,00 -
Custo Financeiro:por exercício = Recursos de Parcerias
2019 + 2020 2021
2018
Justificativa(s) Manutenção no Sistema de abastecedouro de água na Comunidade do Barreirão é São Roque.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Q)matelandia.pr.gov.br
wuw.matelandia.pr.gov.br 3
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
MATELÂNDIA;
n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 606
Cód. n.º 0016
Cód. n.º 2.049
Orgão Executor; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Extensão Rural
Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Indicadores
Demanda total; 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício.
2018 É 2019 2020 2021
01
E Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios :: i
2018 2019 2020 2021
23.000,00 - - -
ind =" Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias - EEE
2018 2019 2020 2021
250.000,00 - - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento Agropecuário, através
de aquisição de 01 (um) caminhão com ca amba basculante 6x4.
Cód. n.º 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Cód. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes é Lazer
Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0020
Cód. n.º 2.064
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Esportes e Lazer
Projeto/Atividade: Bolsa Auxílio ) para Atletas
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Bolsa Auxilio para Atetlas
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (qtd.) por exercício i :
2018 + 2019 2020 2021
Custo Financeiro T exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
15.000,00 , -
Custo Financeiro:por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Despesas com bolsa auxilio para atletas que representam O município em competições oficiais de eventos
esportivos.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
MATELÂNDIA
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 6.001
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assista Cea e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
Projeto!Atividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc
Indicadores
Demanda total: - T Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
"Meta física (gtd:) por exercício, É
2019 2020 i 2021
2018
Custo:Financeiro por exercício = Recursos Próprios | :
2018 k 2019 | 2020 2021
140.000,00 - -
: Custo Financeiro por exercício = Recursos de'Parcerias Fara
2019 2020 2021
2018
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 06.00
. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. nº 243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 6.009
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Proteção Social Básica
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por Exercicio”. i
2018 | 2019 | 2020 E 2021
: Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios i
2018 | 2019 | 2020 2021
20.000,00 - - -
Custo Financeiro por:exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br
www,matelandia.pr.gov.br 5
Ee
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 06.00
rgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Departamento de Habitação
Função: Habitação
Subfunção: Habitação Urbana
Programa: Habitação e Qualidade de Vida
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do departamento de Habitação
Cód. n.º 16
Cód. n.º 482
Cód. n.º 0012
Cód. n.º 2.038
Indicadores
Demanda total: - -| Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício; .: : RSRS
2019 2020 | - 2021
2018
Custo: Financeiro:por exercício — Recursos Próprios:
2018 E 2019 f 2020 2021
20.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias”: E
2019 2020 2021
2018
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.041
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta-física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios ár tento
2018 F 2019 1] 2020 2021
34.000,00 - - -
: E Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias: :
2018 I 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 6
o
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
MATELÂNDIA;
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
ULTURA E PECUÁRIA
Cód. n.º 20
Cód. n.º 608
Função: Agricultura
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária
Cód, n.º 0015
Cód. n.º 2.048
Programa: Pomar da Família
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Pomar da Família
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta; - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade; - : | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 + = 209 2020 2021
= Custo Financeiro por exercício = Recursos;Próprios
2018 2019 2020 2021
16.000,00 - - -
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de:Parcerias
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 09.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Cód. n.º 09.02
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 20 Função: Agricultura
Cód. n.º 691 Subfunção: Promoção Comercial
Cód. n.º 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Cód. n.º 2.051 Projeto/Atividade: Realização de Feiras e Exposições
' Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
- 2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios !
2018 1 2019 E 2020 2021
22.000,00 - - -
; Custo Financeiro por exercício Recursos de'Parcerias ....
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia «e Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 7
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Gabinete do Secretário
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Esportes e Lazer
bd. n.º 0003
Cód. n.º 2.060
Indicadores
Demanda total; - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício:
2018 | 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios .:
2018 2019 2020 - 2021
10.000,00 - - -
«:Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 : 2019 2020 . 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 811
Cód. n.º 0020
Cód. n.º 2.061
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto de Rendimento
Programa: Esportes e Lazer
Projeto/Atividade: Participações em Competições - Esporte de Rendimento
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida; Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 T 2019 | 2020 — 202
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 1
2018 2019 2020 . 2021
5.000,00 - - -
:- Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 I 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
| Av, Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 8
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 134/2018
(3)
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Submetemos à apreciação desta Corte de Leis, o Projeto de Lei
nº 134/2018 que visa, em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal,
estabelecer vigésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município,
Lei 4.012/2017 de 13 de dezembro de 2.017, para o quadriênio 2018/2021.
Esperando contar com o habitual apoio dos Senhores Vereadores
na apreciação e posterior aprovação do projeto de lei reitero-lhes o meu respeito e consideração.
É a justificativa.
Matelândia (PR), 14 de novembro de 2018.
RINEY MENONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 9

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