MUNICÍPIODE
(65), MATELÂNDIA
PROJETO DE LEI Nº 148/2018.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima quarta revisão às metas estabelecidas
no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio.2018/2021, compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas;
ID) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos sete dias do mês de dezembro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito -
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 e Matelândia « Paraná
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MUNICÍPIODE
9) MATELÂNDIA
ANEXO 1
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
n.º 02.00
Cód. n.º 02.04
6d. n.º 04
n.º 131
n.º 0003
Cód. n.º 2.108
Órgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social
Função: Administração
Subfunção: Comunicação Social
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol. Cerimonial e Eventos
: Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
CO oa anne cuMeta física (gtd.) porexercício
2018 Il “2019 +, 2020 | 2021
01 - - -
«Custo a É exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
AO. 000 [ojo) -
Cu Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social, através de pagamento de despesas com
telefone, assinaturas periódicos, materiais de expediente e serviços gráficos.
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04-
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.008
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
ProjetolAtividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Indicadores :
01 Demanda Atendida: 01
Demanda total:
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisao Administrativa
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
o RR * Metafísica (gtd.)porexercício
2018 E 2015 2020 2021
1 -
Re ae Custo EIancaN F exercício = Recursos: = ER
2018 2019 2020 2021
30. 900, DO.
É E - Custo. FRanCao: 1 exercício — RECUO deParcerias
2018 2019 | 2020 [- 2021
Justificativa(s) Manter 4 atividades da Divisão Administrativa, airavés do pagamento de despesas, com água, luz e
telefone.
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E ENAGELANDIA
Cód.n Org
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Cód. n.º 03.03
Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122
Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0004
Programa: Recursos Humanos
Cód. n.º 2.010
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
Indicadores
Demanda total:
01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
| Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
Quantidade: 01
[ Unidade de Medida: Ativ
“Meta física (qtd.) por exercício
2018 1 “2019 2020 2021
01 - - . -
ee Es =Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios.
2018 | 2019 2020 2021
10. Soo, DO - - -
TE usaGusto Financeiro por exercício:= Recursos de'Parcerias
2018. | 2019 4 2020 2021
Cód. n.º 05.00
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Divisão de Recursos Humanos, através de pagamento de
despesas com empresa especializada na realização de exames admissionais/Demissionais.
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL. DE SAUDE
Cód. n.º 05.02
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: . Atenção Básica
Cód. n.º 0003
Programa: . Apoio Administrativo
Cód, n.º 1.013
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Indicadores
Demanda total: 38 I
Demanda Atendida: 38
Demanda/Meta: 38
Demanda/(situação desejada): 38
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Quantidade: 38
[ Unidade de Medida: Unid
Meta física (qtd.) por exercício
2021
2018 | 2019 2020 |
38 - - -
ERES CC a EEgusto Financeirô por exercício = Recursos Próprios: Vi o
2018 2019 2020 + 2021
Rc cs “Custo Financeiro por exércício= Recursos de Parcerias | do
2018 | 2019 2020 | 2021
40.000,00 - - -
fisioterapia, junto a piscina atividade aquáticas.
Justificativa(s): Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes, a serem para equipar a clínica de
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MUNICÍPIO DE
=) MATELÂNDIA
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
n.º 10 Função: Saúde
n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.082 ProjetolAtividade: Manutenção do Depto de Saúde
indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: o
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Saúde
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
emma Meta física (gtd.) por exercício | RR
2018 | 2019 2020 I 2021
01 -
GER ““Custo Finânceiro por exercício = Recursos Próprios
2018 | 2019 ] 2020 2021
Custo:Financeiro por exercício— Recursos dé Parcerias |
13.000,00
2018.0000. E 2019 2020 2021.
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento | de Saúde, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais.
n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
n.º 10 Função: Saúde
n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
n.º 0030 Programa: Atenção Básica
Cód. n.º 2.083 ProjetoiAtividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
“Indicadores
01 Demanda Atendida: 01
Demanda total:
Demanda/Meta: 01 , Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd:) por exercício:
2018. | “2019 2020 I 2021
04
Casa =CF] Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 1 2020 2021
= Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
“2018 2019 2020 2021
312.000,00
Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais, e incentivo financeiro ao Programa PMAQ.
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MUNICÍPIODE
9) MATELÂNDIA
Cód.
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.093
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Auxílio Prótese Dentária
go lhdicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Prótese Dentária
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
a [Mes física (gta) por exercício: Cn
2018 2019 2020 2021
[ox - - -
e “Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios mm
2018 2019 1 2020 2021
non “ Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
15.000,00 - - -
Justificativa(s) Fornecimento de Próteses Dentárias à pessoas carentes.
ód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
n.º 08
ód. n.º 122
ód. n.º 0003
Cód. n.º 2.019
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social -
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Dpto de Assistência Social
; = : Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Dpto de Assistência Social
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
«1: Meta física (gtd.) por exercício:
2018 | — 2049 2020 = 2021
01 - - -
ER “= E qCusto Financeiro por exercício ='Recursos Próprios
2018 2019 1 2020 | 2021
CEZAR = Custo Financeiro por exercício - Recursoside Parcerias
2018 2019 2020 2021
35,00 - - -
Justificativa(s) Devolução de Saldo de Convênio.
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
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MUNICÍPIODE
É q MATELÂNDIA
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
n.º 12
n.º 122
n.º 0003
Cód. n.º 2.067
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Coon | |||” Metafísica (gta.) por exercício E Rica Go
2018 | 2019 2020 2021
A
“Custo ET exercício — Recursos Próprios:
“2018 2019 - 2020 2021
20.000,00. -
Rs == Custo Financeiro;por exercício — Recursos de Parcerias: :
2018 | 2019 2020 2021
40.000,00
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através do pagamento de despesas
com pessoal.
Cód. n.º 07.00 -
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC: DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
E Meta física (gtd.) por:exercício. E REA Ê
2018 2019 2020 2021
[eg - - -
CE a CUústo Fihanceiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 . I 2021
381.900,00 - - -
Ena Ê Custo Financeiro por exercício ='Recursos de;Parcerias: | E
20148 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento despesas
com vencimentos e vantagens fixas e encargos sociais.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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MUNICÍPIODE
9) MATELÂNDIA
. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
n.º 42
n.º 361
n.º 0021
Cód. n.º 2.069
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação .
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: o
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
“Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
01 - - E
E RENA ” Custo;Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
304.100,00 | - | - a
CO acaE E E custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias |
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamentai, através do pagamento das
despesas com profissionais. :
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.04
Cód. nº 13
Cód. n.º 392
Cód. n.º 0025
Cód. n.º 2.076
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Cultura
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Programa: Difusão Cultural e Conhecimento
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
: : Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
E ENA física (qtd.) por exercício
2018 + 2019 E 2020
[ok -
| si Ss Custo Financeiro or exercício - Recúrsos Próprios 77;
| 2019 | 2020 |
“Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias.” PER
2019 2020
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. nº 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.046
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricuitura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
: Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Quantidade: 01 “| Unidade de Medida: Ativ
DO a Mdatia (qtd:) porexercício Rms ad
2018 + 2019 2020 2021
01
2018 2019 2020 . 2021
30.000,00 - - -
DS | | Custo Financeiro por exercício Recursos de Parcerias: ERR
2018 2019 2020 2021
132.180,52 -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais, devolução de saldo de convênio, e correção de fonte de recurso.
| Custo Financeiro. É = Recursos Próprios
Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia. pr. gov.br
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MUNICÍPIODE
é ) , MATELÂNDIA
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Cód. n.º 10.03
n.º 18
6d. n.º 512
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.054
Programa: Infraestrutura Urbana
ProjetolAtividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Quantidade: 01 , | Unidade de Medida: Ativ
* Meta física =)porexercício vm
2018 20 9 2020
01 - - -
mu | Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios : Sienna
2018 2019 i 2020 2021
Fo * Custo Financeiro por exercício ='Recursos:de:Parcerias
2018 2019 2020 2021
70.000,00 - - -
Justificativa(s) Serviços de coleta, separação e destinação final do lixo urbano e rural de nosso município, conforme
estabelece as normas sanitárias e ambientais, bem como.orientar a população quanto da sua destinação correta. Manter e
melhorar a limpeza pública, evitando a formação de lixões e a poluição de meio ambiente.
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.05
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0018
Cód. n.º 2.056
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Manejo de Areas Verdes
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Áreas Verdes
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Areas Verdes
Quantidade: 01 I Unidade de Medida; Ativ
e Gino “Meta física (qtd: dr exercicio PE E E
2018 | 2019 2020 2021
01
CERs ans semen | Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios e
2018 | 2019 4 2020 2021
110.000,00 - - -
PES “Custo Financeiro por exercício = Recursos'de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do depto através de contratação de serviços para poda e retirada de
arvores com triturador de galhos, coleta de galhos e folhas e manutenção das áreas verdes, jardins, canteiros, limpeza e
conservação no perímetro urbano.
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
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REG
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECR. MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
Unidade Executora: Depto de Indústria Comércio é Desen Econômico
Função: Indústria
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico
Cód. n.º 11.00
Cód. n.º 11.02
Cód. n.º 22
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.059
Indicadores :
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico
Quantidade: 01 á [Unidade de Medida: Ativ
SE RGEDA is ed E * | Meta física (qtd.) por exercício SEE
2018 + 2019 2020 t 2021
01
— Custo Financeiro Ss = Recursos Próprios |
Cos 2019 2020 2021
30.000,00 -
FE É Custo Financeiro por exercício =Récursos de Parcerias SE É
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Indústria Comércio e Desenvolvimento
Econômico, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 02.00
Cód, n.º 0201
Cód. n.º 04
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Gabinete do Prefeito
Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.002 Projeto/Atividade: Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito
z Indicadores :
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
DO Metafísica (gtd)) por exercício | PER nas
: 2019 2020 2021
NEEM
EE “|| | Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios: se
2018 2019 | 2020 + 2021
30.000,00 = - -
RERaid as “| Custo Financeiro por exercício= Recursos de Parcerias 7 E
2018 É 2019 2020 2021
Justificativa(s). Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 e Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www matelandia. pr. gov.br 1
MUNICÍPIODE
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINT
Unidade Executora: Divisão de Administração
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
STRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 1.003 Projeto/Atividade: Construção de Gavetas Mortuárias
E E : “Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - unidade de Medida: Ativ
SO CCC “Meta física (gtd.) por exercicio 77 E E
2018 | 2019 2020 | 2021
0 E Custo Financaro por exercício = Recursos Próprios E
2018 2019 2020 2021
12.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 E 2019 I 2020
Justificativa(s) Redução de Metas
o
o
MN
Sp
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL D
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração .
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal
n.º 03.00
. n.º 03.02
Cód. n.º 04
ód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.009
E ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
: Indicadores :
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Sino site “Meta física (gtd.) por exercício; = = E EE
2018 + 2019 | 2020 2021
Cn * Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios : sus
2018 2019 "| 2020 2021
15.000,00 - .
E “Custo Financeiro pôr exercício = Recursos de Parcerias” ER E
2018 2019 [ 2020 2021
Justificativa(s). Redução de Metas
Av. Dugue de Caxias, 800 «e Fone/Fax: (45) 3262-8350
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Cód. n.º 04.00
Orgão Executor: SECRE
TARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA E ORÇAMENTO
Cód. n.º 04.01
Unidade Executora: Gab
inete do Secretario
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 123 Subfunção: Administração Finance
ira
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.011 Pro;
Gabinete do Secretário de F.
jeto/Atividade: Manutenção do
EEE Im
dicadores
Demanda total; -
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: -
Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
[
Unidade de Medida: Ativ
DO CO CEEEM a física (gtd.) por exercício E
2018 E 2019 | 2020 2021
DS | Custo Financeiro or exercício = Recursos Próprios: Fe
2018 2019 2020 2021
15.600,00 | - i - -
DO E = [E CustoFinanceiro 2 por exercício = Recursos de Parcerias”: sie
2018 E] 2019 2020 2021
Justifi
cativa(s) Redução de Metas
6d. n.º 04.00
Órgão Executor: SECRETARIA MU
NICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
. n.º 04.02
Unidade Executora: Dpto de Conta
. n.º 04 Função: Administração
bilidade, Orçamento e Fiscalização
. n.º 123 Subfunção: Administração Finance
ira
. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.109 to
de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento
Projeto/Atividade: Mant. do Dep
In
dicadores
Demanda total: -
Demanda Atendida; -
Demanda/Meta: -
Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Mei
as
|
Quantidade: -
Unidade de Medida: Ativ
| Metafísica
(gtd:) por exercício
2018 2019
2020
E o — — - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios sina
2018 2019 1 2020 2021
40.000,00 - - -
Ee “Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias ER
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
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Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 28
Cód. n.º 846
Cód. n.º 9999
Cód. n.º 0.001
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Amortização da Divida Contratada
Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada
: Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
ERES E Meta física (gtd:) porexercicio 77 EE
2018 EE 2019 2020 2021
DO Custo Financeiro or exercício — Recursos Próprios” Ce o
2018 2019 2020 2021
50.000,00 + - f
CCEE Custo Financeiro por exercício — Recursos de Párcerias: =
2018 2019 H 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 05.00
. n.º 05.02
6d. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Cód. n.º 2.083
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
: Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta:- - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - “[ Unidade de Medida: Ativ
SECO cics GC EE “Meta física (qtd.) por exercício” EE ao
2018 , E 2019 | 2020 2021
2018 2019 2020 2021
140.000,00 - - -
O CO | Custo Financairo por exercício - Recursos de Parcerias” PEER
2018 2019 H 2020 2021
* Custo E a = Recursos Próprios:
Justificativa(s) Redução de Metas
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NE
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.086
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do CISI
E Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
EE E “Meta física (gtd.) por exercício ===7 FER É
2018 + 2019 2020 2021
Rio 1 Custo Financeiro or exercício = Recursos Próprios 7777
2018 f 2019 E “ 2020 2021
Ds = Cústo'Finânceiro por exercício - Recursos de Parcerias === 775
2018 2019 2020 2021
60.000,00 - -
Justificativa(s) Redução de Metas ,
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde .
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Saúde Bucal
6d. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
ód. n.º 10
Ód. n.º 301
. n.º 0030
Cód. n.º 2.096
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total; -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
DO | Metafísica gta.) por;exercício Ê É
2019 2020 2021
2018
DG | CustoFinancaro or exercício - Recursos Próprios Es
2018 | 2019 1 2020 2021
NEELER * | | Custo Financeiro por exercicio =Recursos de Parcerias:
2018 2019 1- 2020 2021
80.000,00 - -
Justificativa(s) Redução de Metas
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EE
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.01
Cód. n.º 08
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.018
Orgão Executor: SECR, MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Gabinete do Secretario
Função: Assistência Social
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Desenv. Social e Habitação
: EE Indicadores citeado
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Riga nn 1 | Metafísica (gia) por exercício EEE Ee
2018 É 2019 2020 2021
DO Sw Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios === dEEno
2018 2019 2020 2021
10.000,00 - - -
Etta * Custo Financeiro; por exercicio = Recursos de:Parcerias:. Eua
2018 2019 E 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0009
Cód, n.º 6.009
Orgão Executor: SECR. MUNIC, DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a-Cca é ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Proteção Social Básica
Indicadores
Demanda total; - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
JO | cw q Metafísica (qtd)) porexercicio Ci
2019 2020 2021
2018.
TERRSES | Custo Financeiro: or exercício = Recursos Próprios RE
2018 E 2019 ] 2020 2021
40.000,00 - -
Lo Custo:Financeiro por exercício = Recursos de;Parcerias)
2019 2020 2021
2018
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
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ES
MUNICÍPIODE
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.02
Cód. n.º 18
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.053
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manut. do Depto de Meio Amb e Rec Hidri e Conservação do Parque Farroupilha
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - Unidade de Medida: Ativ
Eno mo FE nco “Meta física (Qtd) por exercício ==” FE een as
2018 + 2019 2020 2021
e DM | Custo Financeiro or exercício Recursos Próprios ARE
2018 2019 2020 2021
10.000,00 - - -
Eae “Custo Financeiro por exercício = Recursos de'Parcerias 777
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 10.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
. n.º 10.03 Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 512 Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.054 Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - Unidade de Medida: Ativ
Metafísica (gtd:) porexercicio”
2018 1 2019 2020 2021
E e = Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios É Ea
2018 + 2019 É 2020 . 2021
45.000,00 - - -
CO «TE Custo Financeiro or exercício = Recursos de Parcerias din
2018 | 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
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MUNICÍPIODE
(6), MATELÂNDIA
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.04
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.055
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
: Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Atw
=| Metafísica (gta.) por exercício”
2018 1 2019 F 2020 1 -
indo * | Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios a
2018 2019 2020 2021
15.000,00 - - -
DO Custo Emanceiro por exercício = Recursos de Parcerias 7 e
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 10.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
«n.º 10.02 Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 544 Subfunção: Recursos Hídricos
Cód. n.º 0019 Programa: Recuperação de Nascentes
Cód. n.º 2.057 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Recuperação de Nascentes
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
ta do =“ Meta física (gtd.) porexercicio === É E
2018 + 2019 2020 | 2021
01 - - -
2020 2021
2018
19.000,00
2019
— Custo E exercício - Recursos Próprios
Custo Financeiro por exercicio = Recursos de Parcerias Entao
2019 2020 2021
— 2018
a,
Justificativa(s) Redução de Metas
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer
Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário
Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer
Cód. n.º 2.065 Projeto/Atividade: Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer
E : Indicadores : ;
Demanda total; - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - JJ Unidade de Medida; Ativ
Meta física(atd)) por exercício E cio
2019 2020 2021
2018
CE na Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios; E aa
2018 2019 2020 2021
15.000,00 - | - -
Dm dad ds Custo Financeiro Por exercício = Recursos;deParcerias 777 na
2018 + 2019 I 2020 E 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 148/2018
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
. Submetemos à apreciação desta Corte de Leis, o Projeto de Lei
nº 148/2018 que visa, em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal,
estabelecer vigésima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município,
Lei 4.012/2017 de 13 de dezembro de 2.017, para o quadriênio 2018/2021.
triturador de galhos, coleta de galhos e folhas e manutenção das áreas verdes, jardins, canteiros,
limpeza e conservação no perímetro urbano, serviços de empresa especializada na realização
de exames admissionais/Demissionais e serviços gráficos e material de expediente para depto
de “imprensa, incentivo financeiro ao Programa PMAQ, serviços de coleta, separação e
destinação final do lixo urbano e rural de nosso município, aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, a serem para equipar a clínica de fisioterapia, junto a piscina atividade
aquáticas.
Esperando contar com o habitual apoio dos Senhores Vereadores
na apreciação e posterior aprovação do projeto de lei reitero-lhes o meu respeito e consideração.
É a justificativa.
Matelândia (PR), 07 de dezembro de 2018.
RINE ENONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
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