MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
) É,
MATELANDIA
PROJETO DE LEI Nº 150/2019.
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
. Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a quinguagésima revisão às metas estabelecidas
no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos onze dias do mês de outubro de 2019.
ineu Menoncin
refeito Municipal
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
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(6), MATELÂNDIA
MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 02.00 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Cód. n.º 02.02 Unidade Executora: Sistema de Controle Interno e Ouvidoria
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 124 Subfunção: . Controle Interno,
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.003 Projeto/Atividade: Manter e Desenvolver Atividades de Controle Intemo e Ouvidoria
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e Desenvolver Atividades de Controle interno e Ouvidoria
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício.
2018; 2019 + 2020 | 2021
- : | 01 - -
Custo E exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 12.000,00 - -
-- Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do controle intemo e ouvidoria, através do pagamento de despesas
com pessoal e encargos sociais.
. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
n.º 301
6d. n.º 0030
Cód. n.º 2.083
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de saldo de recurso de convenio.
Quantidade: 01 . II Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2018 1 2020 [ 2021
- xi - T
Custo:Financeiro F exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
. Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias. .
2018 2019 2020
9,31 -
le recurso de convenio.
Justificativa(s) Devolução de saldo d
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
MATELANDIA
n.º 06.00
. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Ód. n.º 242
Cód. n.º 0008
Cód. n.º 2.032
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência ao Portador de Deficiência
Programa: Proteção Social Especial
Projeto/Atividade: Fortalecendo Vidas - Média Complexidade
indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de saldo de recurso de convenio.
Quantidade: 01
[ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício,
2018 T 2019 2020 2
- 01 - =
“Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios :
2018 2019 2020 2021
: “1 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias Ê
2018 2019 2020 2021
30.800,32 - -
de recurso de convenio.
Justificativa(s) Devolução de saldo
n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 243 Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Cód. n.º 0008 Programa: Proteção Social Especial
Cód. n.º 6.004 Projeto/Atividade: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de saldo de recurso de convenio.
Quantidade: 07 [Unidade de Medida: Ativ
. Meta física (qtd.) por exercício .... E
2018 T 2019 2020 I 2021
- 01 - -
. Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 2021
“Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias :
2018 2019 2020 2021
- 1.278,36 - -
Justificativa(s) Devolução de saldo de recurso de convenio.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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MATELÂNDIA
MATELÂNDIA:
Cód. Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Cód. n.º 06.03 Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 243 Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Cód. n.º 0009 Programa: Proteção Social Básica
Cód. n.º 6.009 Projeto/Atividade: Proteção Social Básica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de saldo de recurso de convenio.
Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020
01
Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios
2019 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias ..
8 2019 7020 2021
- 1.921,96 - -
Justificativa(s) Devolução de saldo de recurso de convenio.
Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental
Cód. n.º 0021 Programa: Ensino Fundamental
Cód. n.º 2.068 Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de saldo de recurso de convenio.
Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ.
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020
- 01 -
Custo Financeiro. F exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020
663,18 -
Justificativa(s) Devolução de saldo de recurso de convenio.
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia e Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
f
VATELÂNDIA
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
6d. n.º 365
n.º 0023
n.º 2.072
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Cód.
Demanda total; 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de saido de recurso de convenio.
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Metafísica (gtd.) por exercício
2018. - 05 [ 2020 [ 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
E Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 E 2021
É 19,62 - -
e recurso de convenio.
Justificativa(s) Devolução de saldo d
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.03
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0024
Cód. n.º 2.075
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ.
Meta física (gtd.) por exercício :
2019 2020 2021
01 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios :
2018 E 2019 ii 2020 2021
2018
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
79.000,19 - -
Justificativa(s) Devolução de saldo de recurso de convenio. Devolução de saldo de recurso de convenio e serviços de
mecânica em geral.
2018
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 e Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.004
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas
. Indicadores
Demanda total: 81,50 "| Demanda Atendida: 81,50
Demanda/Meta: 81,50 Demanda/(situação desejada): 81,50
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas
Quantidade: 81,50 [Unidade de Medida: Ativ
- Meta física (gtd:) por exercício
2018 2019 2020 2021
- 81,50 - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios .: :
2018 | 2019 2020 2021
50.000,00 - -
: Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) pavimentação asfáltico nos trechos das Ruas: Avenida Paraná e Rua Arnaldo Busatto totalizando 81,50
M/2.
n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Ód. n.º 606
n.º 0016,
Ód. n.º 2.049
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Extensão Rural
Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2020 2021
2018 2019
01
Custo:Financeiro E exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 56,000,00 - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento Agropecuário, através
do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
MATELÂNDIA: à
Cód. n.º 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Cód. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer
Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.062 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ
1. Meta física (qtd.) por exercício .
2018 2019 2020 [ 2021
- 01 - To
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 f 2020 2021
- - 73.000,00 - -
. Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 02.00
Cód. n.º 02.03
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Assessoria Juridica
Cód. n.º 04 Função: Administração á
Cód, n.º 092 Subfunção: Representação Judicial e Extrajudicial
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.004 Projeto/Atividade: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica
. Indicadores - :
Demanda total: - 1 Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - “JUnidade de Medida: Ativ
- «Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro F exercício -- Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 12.000,00 - -
. “Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias -
2018 2019 I 2020 2021
Justificativa(s). Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná
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HATELANDIA
MUNICÍPIODE
Cód. n.º 09.00
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MATELÂNDIA
Cód. n.º 09.02
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 20
Função: Agricultura
Cód. n.º 608
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária
Cód. n.º 0015 Programa: Pomar da Família
Cód. n.º 2.048
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Pomar da Família
Indicadores
Demanda total: -
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: -
Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
[Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2020 2021
2018 | 2019
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2020 2021
018 2019
26.000,00
“Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2020 2021
2018 | 2019
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 12.00
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Cód. n.º 12.01 Unidade Executora: Gabinete do Secretário
Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.060 Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Esportes e Lazer
Indicadores
Demanda total: -
Demarida Atendida: -
Demanda/Meta: -
Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
[ Unidade de Medida: Ativ.
Meta física (qtd.) por exercicio
“2048 2019
2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios .
2018. 2019 2020 2
- 13.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019
2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Esportes e Lazer
Projeto/Atividade: Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer
MATELANDIA:
n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0020
Cód. n.º 2.065
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [| Unidade de Medida: Ativ
: “Meta física (gtd.) por exercicio E
2019 2020 2021
2018
:- Custo Financeiro 7 exercício — Recursos Próprios : :
| 2021
2018 2519 2020
- 60.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias ..
2019 2020 2021
2018
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 150/2019
(o)
» é
MATELANDIA
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Submetemos à apreciação desta Corte de Leis, o Projeto de Lei
nº 150/2019 que visa, em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal,
estabelecer a quinquagésima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município,
Lei 4.012/2017 de 13 de dezembro de 2.017, para o quadriênio 2018/2021. -
Relativo devolução de saldo de convênios federais e estaduais,
despesas com vencimentos e vantagens fixas de funcionários municipais, serviços de
mecânica para a frota do transporte escolar, combustível para a frota da agricultura,
execução de serviços de pavimentação asfáltico nos trechos das Ruas: Avenida Paraná e
Rua Arnaldo Busatto totalizando 81,50 M/2 e aquisição de vacinas para controle de
brucelose.
Esperando contar com o habitual apoio dos Senhores Vereadores
na apreciação e posterior aprovação do projeto de lei reitero-lhes o meu respeito e consideração.
É a justificativa.
Matelândia (PR), 11 de outubro de 2019.
eu Menoncin
Prefeito Municipal
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia s Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 10