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materia nº 203/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 203 / 2019
Date 2019-12-06
EmentaDISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
native_id1651

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-17 Proposição aprovada — aprovada
2019-12-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — incluir
2019-12-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — incluir
2019-12-09 Proposição apresentada em Plenário — apresentar

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-12-17T09:26:23.112031-03:00 Aprovado 9 0 0
2019-12-12T14:40:10.194338-03:00 Aprovado 6 0 0

Documents (1)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 15

ms
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
PROJETO DE LEI Nº 203/2019.
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA. AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 -- LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a quinquagésima sétima revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
|) Anexo il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos seis dias do mês de dezembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
6d. n.º 02.00
Cód. n.º 02.02
Cód. n.º 04
ód. n.º 124
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Sistema de Controle Interno e Ouvidoria
Função: Administração
Subfunção: . Controle Interno
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.003 ProjetolAtividade: Manter e Desenvolver Atividades de Controle Interno e Ouvidoria
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e Desenvolver Atividades de Controle Interno e Ouvidoria
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
=nu Meta física (gtd.) por exercício - |
2018
2019 2020 | 2021
- - o -
ndo (it 1 Custo Financeiro por exercício = Recursos; Próprios RT
2018 2019 2020 2021
- : 30.600,81 -
28 10º 2019 2020 2021.
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do controle interno e ouvidoria, através do pagamento de despesas
com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
n.º 02.00
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Cód. n.º 02.03 Unidade Executora: Assessoria Jurídica
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 092 Subfunção: Representação Judicial e Extrajudicial
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.004 Projeto/Atividade: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
ER “Meta física (atd.) por.exercício so
2018 | 2019 | 2020 2021
- - 01 -
E Poli m Custo Financeiro por exercício: Recursos Próprios echo
2018 2019 2020 2021
- - 222.829,33 -
Fist “1 4 /Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s). Manter as atividades da Assessoria Jurídica, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos
sociais, contratação de serviços especializados e custeio de despesas com material de consumo e serviços em geral.
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br 2
7
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
n.º 02.00
Cód. n.º 02.04
Cód. n.º 04
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Assessoria de Comunicacao Social
Função: Administração
Cód. n.º 131 Subfunção: Comunicação Social
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.108
ProjetolAtividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida; 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício:
2018 . 1 2019 2020 0 2%
- - ox -
Eno ns =: Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios uso
2018 2019 i 2020 2021
2021
Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social , através do pagamento de despesas com
pessoal e encargos sociais, contratação de serviços especializados e custeio de despesas com material de consumo e
serviços em geral.
Cód. n.º 03.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS '
Cód. n.º 03.03 Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos :
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0004 Programa: Recursos Humanos
Cód. n.º 2.010
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
2018 2019.
2021
fEmanEs Du Gusto Financeiro por exercício — Recursos Próprios :: ese de
2018 2019 2020 2021
- - 653.662,59 -
TÁ “+ Gusto Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias. fosse
2018 2019 2020 : 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Divisão. de Recursos Humanos, através de pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia + Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 3
MUNICÍPIODE
(4) MATELÂNDIA
NATECANDIA
n.º 03.00
Cód. n.º 03.04
Cód. n.º 04
Cód. n.º 126
Cód. n.º 0005
Cód. n.º 2.006
rgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI
Unidade Executora: Departamento De Informática
Função: Administração
Subfunção: Tecnologia da Informatização
Programa: Tecnologia da Informatização
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Informática
NISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Indicadores
Demanda total: 01 [ Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada); 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Informática
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
O o) A Meta fisica (Qtd) por exercício DRE
2018 + 2019 2020 2021
DONOS Custo Financeiro. EE
2018 2019 2021
- - 28.260,76 -
Css 1 o Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias EE td
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s). Manter as atividades administrativas relativas a área de Tecnologia e Informação, através do pagamento
de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.05
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.005
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ
Unidade Executora: Departamento de Engenharia e Urbanismo
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
ProjetolAtividade: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
O E RECURSOS HUMANOS
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Metafísica (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- “ 01 -
DM | Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios Eine
2018 2019 2020 2021
- - 123.971,74 -
oo 11 Gusto Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias;
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades do Depto de Engenharia é Urbanismo, através do pagamento de despesas com
pessoal e encargos sociais, contratação de serviços especializados e custeio de despesas com material de consumo e
serviços em geral.
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
n.º 03.00
Cód. n.º 03.06
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.014
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI
Unidade Executora: Departamento De Trânsito
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
ProjetolAtividade: Manutenção da Depto de Trânsito
NISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Depto de Trânsito
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
«Meta física (gtd.) por exercício":
2018 H 2019 ] 2020 2021
- - 01 -
Doo mi il Custo Financeiro por exercicio = Recursos Próprios IT
2018 2019 2020 2021
- - 74.909,88 -
so o wo Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias: ss
2018 2019 + 2020 2021
Justificativa(s). Manter as atividades administrativas da Depto de Trânsito, através do pagamento de despesas com
pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e servicos em geral.
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.04
Cód. n.º 04
Cód. n.º 123
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.015
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Departamento de Compras e Licitações
Função: Administração
Subfunção: Administração Financeira
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (qtd.) por exercício | nágia cretino
2020 2021
2018 2019
- 1 - 01 -
ano pattern ad “Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios E das do der!
2018 2019 2020 2021
- - 86.907,86 -
Cia o 0 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias fui
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
MATE ANDA
n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.103
rgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial
Indicadores .
Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 | Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
DE a : Metafísica (qtd.) por exercício
2018 2019
o 01
2020. 0 2a
> Custo Financeiro por exercici
2018 2019 2021:
- - 10.000,00 -
CO Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias EE
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Fomecimento de alimentação especial para pacientes carentes acometidos de doenças graves, sob
orientação médica e mediante cardápio elaborado por nutricionista.
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.040
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
“ Meta física (gtd.) por exercício
Ne [| 2019 | 2020 | 202
- | - 01 -
“ciCusto E a a EE
2 1[ 2019 2020 2021 —
- - 10.000,00 -
= «o Custo Financeiro E Recursos de Parcerias.
2018... 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas realizadas no Pátio de Máquinas, através do pagamento de despesas
com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
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e
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
NATELANDIA
ód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
Cód. n.º 26
Cód. n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 2.043
rgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Ativicdade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
co Meta física (gtd.) por exercício
FE E 2019 + 2020 [ “a
- - 01 -
dista s Ra “Custo Financeiro por exercício = Recursos Pró ÓFIOS vo Tu
2018 | 2019 2020 2021
- - 190.596,20 -
Hoi a Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias Ein
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Obras Serviços Rodoviários, através do pagamento de despesas
com pessoal.
n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.044
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Cidersop
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Cidersop
Quantidade: 01 [Unidade de Medida; Ativ
Meta física (gtd.) por exercício:
2018 | 2019 2020 2021
- - 01 -
º RPE “Custo Financeiro por exerci Recursos;Próprios dps
2018 2019 2020 | 2021
- - 33.697,26 -
Soto o ui ny Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias NAO
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades Consórcio Cidersop, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos
sociais, contribuições, auxilio, passagens, material de consumo e serviços em geral.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
wyw.matelandia.pr.gov.br 7
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
6d. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.046
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
[ — — Da
na patient “Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios E
2018 2019 2020 2021
- - 92.827,07 -
Do Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Cód. n.º 09.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 20
Cód. n.º 695
Cód. n.º 0010
Cód. n.º 2.111
Função: Agricultura
Subfunção: Turismo
Programa: Conselhos Municipais
ProjetolAtividade: Manutenção do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
- Metafísica (gtd;) por exercício
2018 t 2020 2021
- 01 -
EO e do “11 iCusto Financéiro por exercício — Recursos Próprios :: EE fia
2018 2019 2020, 2021
- - 5.000,00 -
Coats o Gusto Financeiro por exercício ='Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 202
Justificativa(s) Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, onde terão suas atividades voltadas
exclusivamente à elaboração e análises de propostas de planejamento Turístico imediato a curto, médio e longo prazo no
Município de Matelândia. ,
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(G)matelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br 8
CRE
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 10.00
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente & Recursos Hídricos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manut. do Depto de Meio Amb e Rec Hidri é Conservação do Parque Farroupilha
Cód. n.º 18
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.053
Indicadores :
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. do Depto de Meio Amb e Rec Hídri é Conservação do Parque Farroupilha
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
DEE O CAM TI td.) por exercício ; ER E
2018 + 2019 2020 2021
01 -
Custo Financeiro por exercici = Recursos Próprios 7.
2018 + 2019 | 2020 2021
- - 144.526,87 - .
EEE E Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias. ERES nte
2018 2019 2020 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção; Desporto Comunitário
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.062
Indicadores
Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
“o Meta física (qtd:) por exercício...
2018 | 2019 | 2020 2021
- - 01 -
Ra = Gusto Financeiro por exercício = Recursos Próprios” Enade ER
2018 2019 2020' 2021
- - 20.000,00 | -
dE CU Custo Financeiro por exercício Recursos de Parcerias. 77777,
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais diárias, material de consumo e serviços em geral.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas
MAH LANDIA
n.º 02.00
Cód. n.º 02.01
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.002
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Gabinete do Prefeito
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Aiiv
Do io Meta fisica (gta) por exercicio ARE ad
2018 | 2019 : | 2020 2021
Dono «Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios;
2018 2019 2020 2021
- 70.761,31 - -
ERR od Dn - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s). Reduçã
o de Metas
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.020
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio Cesta Básica
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas,
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
id tn Meta'física (gtd.) por exercício: Es Pig
2018 | 2019 2020 2021
Mun ui ns Custo Financeiro por éxercício — Recursos Próprios :
2018 | 2019 ] 2020 - 2021
- - 10.000,00 -
DOI = 7 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
BAT ANDIA
Cód.
n.º 08.00
Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 15 Função: Urbanismo
Cód. n.º 452 Subfunção: Serviços Urbanos
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.041
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total:
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
fio ipatiet “Metafísica (gtd.) por exercício
2018
+ 2019 | 2020 2021
Dion nt Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios; UBE
2018 2019 2020 2021
- | - ] 385.050,36 -
Do A | Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias”;
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 09.00
n.º 09.02
n.º 20
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Cód.
Cód.
Cód. n.º 606 Subfunção: Extensão Rural
Cód. n.º 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Cód. n.º 2.049
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
[Unidade de Medida: Ativ
- Meta física (gtd.) por exercício.
201
9 | 2020 |
01 - - -
Fina «Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios; :
2018 2019 2020 2021
- - 91.377,80 -
DE si Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H DBRICOS
Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicadores
Demanda Atendida: -
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.054
Demanda total: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - Unidade de Medida: Ativ
a ou Metafísica (atd.) por exercício; ir
2018 2019 2020 2021
e Udo inanceiro por exercício = Recursos Próprios. RE
2018 1 2020 2021
z - 140.452,88 =.
Doro SM Custo Financeiro por éxercício = Recursos de Parcerias TES
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
6d: n.º 10.00
Cód. n.º 10.04
Cód. n.º 18
n.º 541
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.055
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
7 Meta física (qtd.) por exercício:
2018
1 2019 2020 2021
Dn o, v Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios.
2018 2019 2020 2021
- - 60.000,00 a
ii “171 Gusto Financeiro por exercício = Recursos de Parcérias
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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MUNICÍPIODE
(9), MATELÂNDIA
n.º 11.00
Cód. n.º 11.02
Cód. n.º 22
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.059
Orgão Executor: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
Unidade Executora: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico
Função: Indústria
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico
Indicadores
Demanda total: - | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: - | Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida; Ativ
Meta física (atd.) por exercício
Cabo To 2019 2020 2021
Custo; Financeiro por exercício = Recursos Próprios.
2018 + 2019 2020 2021
- - 34.683,30 -
Dq regra RR “Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 7
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Cód. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer
Cód. n.º 811
Cód. n.º 0020
Cód. n.º 2.061
Subfunção: Desporto de Rendimento
Programa: Esportes e Lazer
Projeto/Atividade: Participações em Competições - Esporte de Rendimento
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
o ou Meta física (gta) por exercício UT
2018 | 2019 2020 | 2021
Cc 0 4 Custo Financeiro por exercício;= Recursos Próprios PESE
2018 2019 2020 2021
- 39.395,00 -
Dot v Custo Financéiro por exercício = Recursos de Parcerias: o
2018 2019 | 2020 - 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
MATELÂNDIA
Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0020
Cód. n.º 2.063
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Esportes e Lazer
Projeto/Atividade: Desenvolvimento do Desporto Comunitário - Eventos
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
PRN Meta física (gtd:) por exercício :
2018 | 2019 2020
(1 | Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 1 2019 2020
- - 20.000,00 -
dna a “Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 +] 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0020
Cód. n.º 2.065
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Esportes e Lazer
Projeto/Atividade: Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício.
2019 2020 2021
2018 [
Pin | Gusto Financeiro por exercício = Recursos Próprios un
2018 2019 2020 2021
- - 29.157,00 -
peer da :: Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias ui:
2018 | 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 203/2019
(e)
mat
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Submetemos à apreciação desta Corte de Leis, o Projeto de Lei
nº 203/2019 que visa, em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal,
estabelecer a quinquagésima sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do
Município, Lei 4.012/2017 de 13 de dezembro de 2.017, para o quadriênio 2018/2021.
A abertura de crédito destina-se ajustes no orçamento para O
exercício financeiro de 2020, relativo folha de pagamento e encargos financeiros de funcionários
municipais e aquisição de material de consumo e serviços diversos.
Esperando contar com o habitual apoio dos Senhores Vereadores
na apreciação e posterior aprovação do projeto de lei reitero-lhes o meu respeito e consideração.
É a justificativa.
Matelândia (PR), 06 de dezembro de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaGQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 15

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