materia nº 141/2020

MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
MATELÂNDIA
PROJETO DE LEI Nº 141/2020.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A
FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º - Esta Lei estima as receitas e fixa as despesas da Lei
Orçamentária Anual do Município de Matelândia para o exercício financeiro de 2021, nos
termos do Art. 165, Parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei 4320/64, Lei de
Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício a que se refere
no valor de R$ 89.967.225,48 (Oitenta e nove milhões, novecentos e sessenta e sete mil,
duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), compreendendo:
| - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município,
seus órgãos e entidades da Administração Municipal Direta, Indireta e Autárquica;
Il — O Orçamento da seguridade social, abrangendo todas as
entidades e órgãos a ela vinculados.
Ill - Orçamento Fiscal fixado em R$ 57.537.260,55 (Cinquenta
e sete milhões, quinhentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e cinco
centavos);
Iv - Orçamento da Seguridade Social fixado em R$
32.429.964,93 (Trinta e dois milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e
sessenta e quatro reais e noventa e três centavos).
Parágrafo Único — A receita pública se constitui pelo ingresso
de caráter não devolutivo auferido pelo Ente Municipal, para a alocação e cobertura das
despesas públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser
classificadas em receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente
e especificadas no anexo Il — Résumo Geral da Receita, conforme segue:
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.............iiiiis R$ 10.610.935,79
Impostos, Taxas e:Contribuições de Melhoria - Desconto -441.356,09
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Deduções «R$ -11.297,49
Contribuições......................ne..n ii rrrrreeres cereererareieneeerearenetão toceneaeaeenensa R$ 5.662.040,21
Contribuições - Descontos Concedidos................ es R$ -247,76
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
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Contribuições - Outras Deduções
Receita Patrimonial
Receita de Serviços...
Receita de Serviços —
Transferências Correntes...
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
Outras Receitas Correntes .........ires
Contribuições...
TOTAL GERAL DAS RECEITAS
-436,51
R$ 1.484.160,26
R$ 148.087,70
R$ -2.702,88
.R$ 75.340.306,44
.R$ -11.457.899,49
. R$ 4.504.160,59
R$ 4.131.474,71
R$ 89.967.225,48
Art. 2º. A despesa será realizada segundo a discriminação
constante de órgãos, funções e subfunções, categorias econômica natureza da despesa,
cujos desdobramentos apresentam-se conforme segue:
POR ÓRGÃO
— Poder Legislativo ...
— Governo Municipal
— Secr. Municipal de Administração e Recursos Humanos.
— Secr. Municipal de Fazenda e Orçamento ................... .R$
— Fundo Municipal de Saúde... R$
- Secr. Munic. de Desenv. Social e Habitação.
— Secr. Munic. de Educação e Cultura ............. e
— Secr. Munic. de Viação, Obras e Urbanismo... R$
— Secr. Munic. de Agricultura, Pecuária e Turismo.................
— Secr. Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ..
— Secr. Municipal de Indústria, Comércio e Desenv. Econômico R$
— Secr. Municipal de Esportes e Lazer... R$
- Fundo Mun. de Prev. do Mun. de Matelândia - PREVIMAT ............... R$
TOTAL GERAL DAS DESPESAS............... eternas R$
POR FUNÇÕES
01 — Legislativa...
04 — Administração....
08 — Assistência Social.
09 — Previdência Social.
10 — Saúde... R$
12 — Educação... R$
13 — Cultura..... R$
15 — Urbanismo
16 — Habitação
17 — Saneamento................ R$
18 — Gestão Ambiental.
20 — Agricultura.......
22 — Indústria
23 — Comércio e Serviços............... .
26 — Transportes...........
27 — Desporto e Lazer...
28 — Encargos Especiais..
99 — Reserva de Contingência
TOTAL GERAL DAS DESPESAS
3.680.200,00
3.143.200,00
9.522.537,77
4.610.502,41
15.858.292,57
3.423.574,86
21.521.561,66
5.426.418,46
2.209.318,16
5.019.902,19
628.545,90
1.775.074,00
13.148.097,50
89.967.225,48
3.680.200,00
16.056.875,57
3.387.334,86
12.060.102,95 -
15.858.292,57
20.769.829,33
751.732,33
3.220.218,46
36.240,00
24.845,94
5.019.902,19
2.184.472,22
628.545,90
0,00
1.846.000,00
1.775.074,00
1.140.000,00
1.527.559,16
89.967.225,48 //)
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PELA NATUREZA DA DESPESA
|- GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
2 1»
MATELANDIA;
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais ... 48.945.618,96
2 — Juros e Encargos da Dívida ... 240.000,00
3 — Outras Despesas Correntes 37.440.308,21
4 — Despesas de Capital
4- Investimentos... R$ 913.739,15
0,00
900.000,00
4 — Despesas de Capital — Intra-Orçamentárias
7 — Reserva Orçamentária
7 — Reserva Orçamentária............. is R$ 0,00
9 — Reserva de Contingência
9 — Reserva de Contingência 1.527.559,16
TOTAL GERAL DAS DESPESAS.... 89.967.225,48
Art. 3º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, seus
órgãos e entidades da Administração Municipal Direta, Indireta e Autárquica, no curso do
exercício financeiro de 2021, autorizados a:
| — Proceder à abertura dos créditos previstos na forma do
inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até o percentual de 15% (quinze por cento) do total da
despesa fixada nesta Lei, utilizando os recursos previstos no inciso III do art. 43 da Lei
4.320/64 para a sua cobertura;
Il - Proceder à abertura dos créditos previstos na forma do
inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, por conta e até o montante, do superávit financeiro
apurado em balanço patrimonial do exercício anterior na forma do inciso |, 81º do art. 43 da
Lei 4.320/64; :
Ill - Realizar abertura de créditos suplementares provenientes
de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a
mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando
ainda a tendência do exercício, na forma inciso Il, 8 3º e 4º do artigo 43 da lei 4320/64;
. IV.- Utilizar os recursos vinculados à conta reserva de
contingência, nas situações previstas no Art. 5º, Il da LRF e Art. 8º da portaria
interministerial 163 de 04 de maio de 2001;
. V — Proceder à abertura, no curso da execução do orçamento
de 2021, de créditos adicionais suplementares para cobrir despesas vinculadas a fontes de
recursos específicos, cujo recebimento no exercício tenham excedido a previsão de
arrecadação e execução, bem como sempre que houver excesso de arrecadação em uma
fonte já existente;
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MATELANDIA. —
VI - A proceder abertura de créditos adicionais suplementares
e/ou especiais, a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de um
Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação para outro, dentro de cada
Projeto, Atividade ou Operações Especiais, por Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do
Poder Executivo e por Decreto Legislativo no âmbito do Poder Legislativo, art. 167, VI da
Constituição Federal.
Parágrafo Único: Entende-se como categoria de
programação, de que trata o inciso VI deste artigo, aquelas despesas que fazem parte da
mesma classificação funcional programática e que pertençam ao mesmo órgão e unidade
Orçamentária.
Art. 4º. Fica o Município autorizado a contratar operação(s) de
crédito até o limite de sua capacidade de endividamento.
Art. 5º. Fica o Município autorizado a criar novos, bem como
desdobrar os programas de governo já existentes, em funções e subfunções de governo,
fontes de recursos, subprojetos e subatividades sem alterar-lhes o valor global.
Art. 6º. Os recursos vinculados à manutenção e
desenvolvimento do ensino poderão, a qualquer tempo, ser realocados entre as unidades
orçamentárias responsáveis por sua execução, sem onerar o limite de remanejamento
constante do art. 4º desta lei.
Art. 7º. Os recursos vinculados às ações e serviços públicos
de saúde poderão, a qualquer tempo, ser realocados entre as unidades orçamentárias
responsáveis por sua execução, sem onerar o limite de remanejamento constante do art. 4º
desta lei.
Art. 8º. Os recursos destinados ao pagamento de pessoal e
encargos, para atender às alterações ocasionadas pela implementação de nova estrutura
administrativa, na qual servidores poderão ser remanejados de um órgão/unidade
administrativa para outra, bem como os reenquadramentos e adequação nos valores dos
vencimentos, poderão, a qualquer tempo, ser realocados entre estes órgãos/unidades
orçamentárias, sem onerar o limite de remanejamento constante do art. 4º desta lei.
Art. 9º. Fica o Poder Executivo autorizado a manter os valores
do orçamento para o exercício financeiro de 2021, atualizados pela variação do índice
nacional de preços ao consumidor - INPC/IBGE, rita a partir do encaminhamento da
proposta orçamentária ao Poder Legislativo.
Parágrafo único. Os saldos iniciais constantes do orçamento
poderão ser atualizados antes do início da execução, e após bimestralmente pela variação
acumulada do índice nacional de preços ao consumidor - INPC/IBGE.
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas
relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de parcerias público-privadas,
reguladas pela Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
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Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas
relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de consórcios públicos, regulados pela
Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005.
Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas
relativas a projetos a serem desenvolvidos através de convênios com entidades sem fins
lucrativos, na forma do que preceituam os arts. 16 e-17 da Lei 4.320/64 de 17 de março de
1.964. :
Art. 13. Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2021,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de setembro de 2019.
RINEU NONCIN
Prefeito
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JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 141/2020.
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Submetemos à apreciação desta Corte de Leis, nos termos do
inciso III do artigo 165 da Constituição Federal/88 e do inciso II do artigo 194 da Lei
Orgânica Municipal, o Projeto de Lei 141/2020, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária
Anual para o exercício financeiro de 2021”, e dá outras providências.
Este documento expressa o compromisso do governo
municipal para com os cidadãos deste Município. Ele será um guia, uma orientação sobre os
rumos que pretendemos seguir no próximo exercício. Nele expressamos os projetos e
atividades da Administração Municipal para o exercício financeiro em questão, observados
os limites fiscais e institucionais.
Vale ressaltar que nem tudo o que pretendemos implementar
neste Município, figura nesta peça, seja pela limitação orçamentária, ou pela impossibilidade
de financiamento com recursos próprios, o que nos obriga a buscar linhas de crédito, ou de
transferências voluntárias junto Estado e a União.
A construção desta proposta está pautada no que preceitua o
artigo 30 da Lei Federal nº 4.320/64, onde buscamos a média dos valores arrecadados nos
últimos três exercícios financeiros (2017, 2018 e 2019), mais a previsão de arrecadação
para o exercício em curso, expurgados os efeitos inflacionários, acrescida das projeções de
inflação e de crescimento econômico para o exercício financeiro de 2021. Sendo este o
mesmo critério adotado no orçamento em curso, com eficiência verificada no Cumprimento
das Metas Fiscais dos dois primeiros quadrimestres, levados a conhecimento do público
mediante a realização de audiência pública.
Sabemos também que este Projeto de Lei poderá não alcançar
a perfeição técnica ou política, mas temos certeza de que ele representa mais um passo na
direção do complexo processo de maturação da difícil arte de planejar, não só diminuindo
nossas deficiências de ordem técnica, mas sobretudo as de ordem social através do
exercício constante e concomitante do planejamento e do controle.
O presente documento está estruturado da seguinte forma:
1 - Projeto de Lei;
2 - Anexos da Lei 4.320/64.
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Esperando contar com o indispensável apoio dos Senhores
Vereadores na apreciação, discussão e posterior aprovação do presente projeto de lei,
reitero-lhes o meu respeito e consideração.
É a justificativa. .
Matelândia (PR), 29 de setembro de 2020.
RINEU Sina
Prefeito
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Exercício: 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.610.935,79 | Legislativa 3.680.200,00
é o Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos -441.356,09 Administração 16.056.875,57
'oncedidos a E
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras -11.297,49 | Assistência Social 3.387.334,86
Deduções Previdência Social 12.060.102,95
Contribuições 5.662.040,21 | saúde 15.858.292,57
Contribuições - Descontos Concedidos -247,16 o GIRO
Contribuições - Outras Deduções 436,51 | Educação 20,7691828,
Receita Patrimonial 1.484.160,26 | Cultura 751732538
Receita de Serviços 148.087,70 | Urbanismo 3.220.218,46
Receita de Serviços - Outras Deduções -2.702,88 | Habitação 36.240,00
Transferências Correntes 75.340.306,44 | saneamento 24.845,94
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -11.457.899,49 Gestão Ambiental 5.019.902,19
Outras Receitas Correntes 4.504.160,59 | Oestão Ambienta OIDADA,
Contribuições 4.131.474,71 | Agricultura 2.184.472,22
Indústria 628.545,90
Transporte 1.846.000,00
Desporto e Lazer 1.775.074,00
Encargos Especiais 1.140.000,00
Reserva de Contingência 1.527.559,16
TOTAL 89.967.225,48 TOTAL 89.967.225,48
RIN EA REGINA DE SOUZÁ REGINATO
SEC. MUNIC. FAZENDA E ORÇ.
PREFEITO MUNICIPAL
CONTADOR CRC/PR 050024/0-6
www.elotech.com.br
29/09/2020 Página: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntes 97.749.690,99 97.749.690,99 | DESPESAS CORRENTES 86.625.927, ]
Receitas Correntes - Descontos -441.603,85 441.603,85 PESSOAL E ENCARGOS 48.945.618,96
Concedidos SOCIAIS
Receitas Correntes - Deduções -11.457.899,49 -11.457.899,49 | JUROS E ENCARGOS DA 240.000,00
FUNDEB DIVÍDA
Receitas Correntes - Outras -14.436,88 -14.436,88 OUTRAS DESPESAS 37.440.308,21
Deduções CORRENTES
Impostos, Taxas e 10.610.935,79 10.610.935,79
Contribuições de Melhoria
Impostos, Taxas e -441.356,09 -441.356,09
Contribuições de Melhoria -
Descontos Concedidos
Impostos, Taxas e -11.297,49 -11.297,49
Contribuições de Melhoria -
Outras Deduções
Contribuições 5.662.040,21 5.662.040,21
Contribuições - Descontos -247,76 -247,16
Concedidos
Contribuições - Outras -436,51 -436,51
Deduções
Receita Patrimonial 1.484.160,26 1.484.160,26
Receita de Serviços 148.087,70 148.087,70
Receita de Serviços - Outras -2.702,88 -2.702,88
Deduções
Transferências Correntes 75.340.306,44 75.340.306,44
Transferências Correntes - -11.457.899,49 -11.457.899,49
Deduções FUNDEB
Outras Receitas Correntes 4.504.160,59 4.504.160,59
Receitas Correntes 4.131.474,71 4.131.474,71
Contribuições 4.131.474,71 4.131.474,71
DEFICIT 0,00 | SUPERAVIT 3.341.298,31
TOTAL 89.967.225,48 | TOTAL 89.967.225,48
SUPERAVIT 3.341.298,31 | DEFICIT 0,00)
DESPESAS DE CAPITAL 1.813.739,15)
INVESTIMENTOS 913.739,15
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 900.000,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
DEFICIT 0,00] SUPERAVIT 1.527.559,16
TOTAL 3.341.298,31] TOTAL 3.341.298,31
RESUMO
ECEITAS CORRENTES 89.967.225,48 DESPESAS CORRENTES 86.625.927,17
hucems DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.813.739,15
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.527.559,16
RESERVA LEGAL 0,00
[FOTAL 89.967.225,48 TOTAL
www.elotech.com.br 29/09/2020 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
DREA REGINA DE SOUZA REGINATO
PREFEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC. FAZENDA E ORÇ.
sa
ODIRLEI JNLIANO RAMOS
CONTADOR CRC/PR 050024/0-6
www.elotech.com.br 29/09/2020 Página: 2
N
a
Estado do Paraná
3 Exercício: 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição
12
14
18
20
21
24
26
27
29
1
1
1
1
1
1
I
1
f
1
1
1
1
1
1
1
1.1.2.2.01.1.4.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas
I
1
I
-0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes
-1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
0.00.0.0.00.00 Impostos
-1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza
-1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1,3.03 00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
-1.3.03.1.1.01.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Poder Executivo
-1.3.03.1.1.02.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Poder Legislativo
-1.8.00.0.0.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
-1.8.01.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para
Estados/DF/Municípios
-1.8.01.1.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
-1.8.01.1.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Principal
-1.8.01.1.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Multas e Juros
-1.8.01.1.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Dívida Ativa
-1.8.01.1.4.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Dívida Ativa - Multas e Juros
-1.8.01.4.0.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
e de Direitos Reais sobre Imóveis
-1.8.01.4.1.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
-1.8.01,4.2.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e
-1.8.02.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e
Serviços
-1.8.02.3.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
-1.8.02.3.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
-1.8.02.3.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e
Juros
-1,8.02.3.3.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida
Ativa
«1.1,8.02.3.4,00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida
Ativa - Multas e Juros
-1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas
-1.2.1,00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
+1.2.1.01.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
«1.2.1.01.1.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
-1.2.1.01.1.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
-1,2.1.01.1.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e
Juros
-1.2.1.01.1.3,00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida
Ativa
«1.2.1.01.1.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida
Ativa - Multas e Juros
-1,2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
-1.2.2.01.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
-1.2.2.01.1.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
«1.2.2.01.1.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
-1.2.2.01.1.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
-1.2.2.01.1.3,00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
e Juros
-1,2.8.00.0.0.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
-1.2.8.01.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
-1.2.8.01.1.0.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
www.elotech.com.br
Valor Orçado Legislação
85.835.750,77
10.158.282,21
8.509.013,46
2.121.889,36
2.121.889,36
2.121.889,36
2.121.889,36
2.014.238,99
107.650,37
6.387.124,10
3.083.728,68
2.135.847,53
1.757.424,36
2.526,21
345.565,94
30.331,02
947.881,15
946.800,00
1.081,15
3.303.395,42
3.303.395,42
3.208.501,74
10.893,68
69.000,00
15.000,00
1.649.268,75
504.909,02
504.909,02
504.909,02
457.591,29
4.500,00
33.902,51
8.915,22
1.013.126,19
1.013.126,19
1.013.126,19
995.372,44
8.500,00
8.227,65
1.026,10
131.233,54
131.233,54
131.233,54
29/09/2020 Página: 1
«pm PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
30 1.1.2.8.01.1.1.00.00 Taxa de Fis ção de Vigilância Sanitária - Principal 113.851,54
31 1.1.2.8.01.1.3.00.00 Taxa de Fiscal ização de Vigilância Sanitária - Dívida 10.882,00
Ativa
32 1.1.2.8.01.1.5.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas 1.000,00
33 1.1.2.8.01.1.6.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros de 1.500,00
Mora
34 1.1.2.8.01,1.7.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida 3.000,00
Ativa - Multas
35 1.1.2.8.01,1,8.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida 1.000,00
Ativa - Juros de Mora
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 5.661.355,94
1.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 3.873.690,69
1.2.1.8.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e 3.873.690,69
Municípios
1.2.1.8.01.0.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de 3.873.690,69
Seguridade Social - CPSSS - Específico de
EST/DF/MUN
1.2.1.8.01.1.0.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 3.624.100,63
1 1.2.1.8.01.1,1.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 3.624.100,63
1.2.1.8.01.2.0.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 230.112,20
po 1.2.1.8.01.2.1.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 230.112,20
1.2.1.8.01.3.0.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 19.477,86
3 1.2.1.8.01.3.1,00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 19.477,86
1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 1.787.665,25
Pública
1.2.4.0.00.1.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 1.787.665,25
Pública
36 1.2.4.0.00.1.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 1.779.888,54
Pública - Principal
38 1.2.4.0.00.1.2.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 303,10
Pública - Multas e Juros
89 1.2.4.0.00.1.3.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 5.826,77
Pública - Dívida Ativa
41 1.2.4.0.00.1.4.00.00 Contribuiçã para o Custeio do Serviço de Iluminação 1.646,84
Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 1.484.160,26
1.3.1.0.00.0.0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 131.287,20
1.3.1.0.01.0.0.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de 131.287,20
Ocupação
1.3.1.0.01.1.0.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 131.287,20
42 1.3.1,0.01.1.1,00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 130.884,85
43 1.3.1.0.01.1.2.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 402,35
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 1.352.873,06
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.352.873,06
1.3.2.1.00.1.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 787.493,82
44 1.3.2.1.00.1.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 787.493,82
1.3.2.1.00.4.0.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 565.379,24
Previdência Social - RPPS
4 1.3.2.1.00.4.1.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 565.379,24
Previdência Social - RPPS - Principal
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 145.384,82
1.6.1.0.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 145.384,82
1.6.1.0.01.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 81.694,94
1.6.1.0.01.1.0.00.00 Serviços Administrativos e Comercia Gerais 81.694,94
45 1.6.1.0.01.1.1.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 81.694,94
1.6.1.0.02.0.0.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 63.689,88 >0
1.6.1.0.02.1.0.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 63.689,88
46 1.6.1.0.02.1.1.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 63.689,88 f
1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 63.882.406,95 [|
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 22.570.555,06
1.7.1.8.00.0.0.00.00 Transferências da União - Específica E/M 22.570.555,06
www.elotech.com.br 29/09/2020 Página: 2
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Exercício: 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição
48
50
52
54
55
56
57
58
59
s0
61
62
63
64
65
66
67
68
1.7.1.8.01.0.0.00.00 Participação na Receita da União
1.7.1,8.01.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota Mensal - Principal
1.7.1.8.01.3.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1%
Cota entregue no mês de dezembro
1.7.1.8.01.3.1,00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1%
Cota entregue no mês de dezembro - Principal
1.7.1.8.01.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
1% Cota entregue no mês de julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
1% Cota entregue no mês de julho - Principal
1.7.1.8.01.5.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural a
1.7.1.8.01.5.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - Principal
1.7.1.8.02.0.0.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.8.02.2.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos
Minerais - CFEM
1.7.1.8.02.2.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos
Minerais - CFEM - Principal
1.7.1.8.02.3.0.00.00 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela
Produção de Petróleo Lei n 7.990/89
1.7.1.8.02.3.1.00.00 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela
Produção de Petróleo Lei n 7.990/89 - Principa
1.7.1.8.02.9.0.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.8.02.9.1.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - P
1.7.1.8.03.0.0.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manute
1.7.1.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS Atenção Primária
1.7.1.8.03.1.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS Atenção Primária -
Principal
1.7.1.8.03.1.1.01.00 Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica -
Principal
1.7.1.8.03.1.1.01.10 INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA
SAÚDE - RAB-ACA — .
1.7.1.8.03.1.1.01.12 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
1.7.1.8.03.1.1.01.13 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS
SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
1.7.1.8.03.1.1.14.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
1.7.1.8.03.1.1.15.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
1.7.1.8.03.1.1.16.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO
PONDERADA
1.7.1.8.03.1.1.17.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA
DE TRANSIÇÃO
1.7.1.8.03.1.1.18.00 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
1.7.1.8.03.2.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS Atenção
Especializada
1.7.1.8.03.2.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS Atenção
Especializada - Principal
1.7.1.8.03.3.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde
- Principal
1.7.1.8.03.3.1.09.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA
EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
1.7.1.8.03.3.1.10.00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR
PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
1.7.1.8.03.3.1.11.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.7.1.8.05.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação FNDE
www.elotech.com.br
Valor Orçado Legislação
17.758.741,08
15.420.082,75
15.420.082,75
1.287.279,05
1.287.279,05
965.459,28
965.459,28
85.920,00
85.920,00
285.476,45
39.703,43
39.703,43
4.963,32
4.963,32
240.809,70
240.809,70
2.826.892,11
2.335.527,16
2.335.527,16
606.400,00
36.000,00
470.400,00
100.000,00
151.800,00
247.438,92
1.103.127,36
106.760,88
120.000,00
348.324,95
348.324,95
143.040,00
143.040,00
35.280,00
95.760,00
12.000,00
1.314.320,01
29/09/2020 Página: 3
Estado do Paraná
Exercício: 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição
69
70
n
72
73
74
75
76
7
78
79
80
81
84
86
88
89
90
91
92
1.7.1.8.05.1.0.00.00 Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.8.05.3.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ
1.7.1.8.05.3.1.01.00 PNAC - ALIMENTAÇÃO CRECHE
1.7.1.8.05.3,1.02.00 PNAE - ALIMENTACAO ESCOLAR EJA
1.7.1.8.05.3.1,03.00 PNAE - ALIMENTACAO ESCOLAR - AEE
1.7.1.8.05.3.1.04.00 PNAE - ALIMENTACAO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
1.7.1.8.05.3.1.05.00 PNAE - ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL
1.7.1.8.05.4.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
1.7.1.8.05.4.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
1.7.1.8.05.4.1.04,00 PNATE
1:7.1.8.12.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social FNAS
sferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.01.00 PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
1.7.1.8.12.1,1.02.00 PISO BÁSICO VARIÁVEL (SUAS)
1.7.1,8.12.1.1.03.00 COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA
GESTÃO (SUAS)
1.7.1.8.12.1.1.04.00 PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
1.7.1,8.12.1.1,05.00 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS)
1.7.1.8.12.1.1.06.00 COMPONENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES
E SERVIÇOS (SUAS)
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
1.7.2.8.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00 Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.8.01.2.0.00.00 Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.8.01,3.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.8.01.4.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - Principal
1.7.2.8.03.0.0.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de
Saúde Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de
Saúde Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.8.03.1.1.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de
Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal
1.7.2.8.03.1,1.01.00 PSF INCENTIVO ESTADUAL
:7.2.8.03.1,1.02.00 APSUS - COMPL. NASF ESTADUAL
1.7.2.8.03.1.1.06.00 FMS-FES/PARANA BLMAC
1.7.2.8.10.0.0.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito
Federal e de Suas Entidades
1.7.2.8.10.9.0.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.7.2.8.10.9.1.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados -
Principal
1.7.2.8.99.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.0.00.00 Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal
www.elotech.com.br
Valor Orçado Legislação
928.410,91
928.410,91
279.231,07
279.231,07
107.935,72
6.281,05
2.238,62
57.677,36
105.098,32
106.678,03
106.678,03
106.678,03
385.125,41
385.125,41
385.125,41
89.445,38
140.131,09
23.169,78
16.100,17
74.537,81
41.741,18
30.950.303,65
30.950.303,65
30.398.099,26
27.275.728,91
27.275.128,91
2.669.765,55
2.669.765,55
380.100,82
380.100,82
72.503,98
72.503,98
186.571,41
186.571,41
186.571,41
96.899,16
29.815,12
59.857,13
37.268,91
37.268,91
37.268,91
328.364,07
328.364,07
328.364,07
29/09/2020 Página: 4
sz PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição
93
94
95
96
97
98
1.7.2.8.99.1.1.02.00 CONVÊNIO ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR
1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas -
Específica E/M
1.7.5.8.01.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1.7.5.8.01.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1.7.5.8.01.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1.7.5.8.01.1.1.01.00 FUNDEB 60%
1.7.5.8.01.1.1.02.00 FUNDEB 40%
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciai
1.9.1.0.01.0.0.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica
1.9.1.0.01.1.0.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica
1.9.1.0.01.1.1.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1.9.1.0,01,1.1.02.00 MULTAS TRANSITO
1.9.1,0.09.0.0.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos
-09.1.0.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos
09.1.1.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00 Indenizações
1.9.2.1.01.0.0.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
1.9.2.1.01.1.0.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
1.9.2.1.01,1.1.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
- Principal
1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.01.0.0.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial
do RPPS
1.9.9.0.01.1.0.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial
do RPPS
1.9.9.0.01.1.1.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial
do RPPS - Principal
7.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições
1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais
7.2.1.8.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e
Municípios
7.2.1.8.03.0.0.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de
EST/DF/MUN
7.2.1.8.03.1.0.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
7.2.1.8.03.1.1.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
TOTAL:
Valor Orçado Legislação
328.364,07
10.361.548,24
10.361.548,24
10.361.548,24
10.361.548,24
10.361.548,24
9.036.418,31
1.325.129,93
4.504.160,59
170.229,69
46.000,00
46.000,00
46.000,00
46.000,00
124.229,69
124.229,69
124.229,69
7.242,53
7.242,53
7.242,53
7.242,53
7.242,53
4.326.688,37
4.326.688,37
4.326.688,37
4.326.688,37
4.131.474,71
4.131.474,71
4.131.474,71
4.131.474,71
4.131.474,71
4.131.474,71
4.131.474,71
89.967.225,48
RINEU MENÔNCIN DREA REGINA DE SOUZA REGINATO
SEC. MUNIC. FAZENDA E ORÇ.
PREFEITO MUNICIPAL
ODIRLEI TANO RAMOS
CONTADOR CRC/PR 050024/0-6
www.elotech.com.br
29/09/2020 Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 97.749.690,99
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Descontos Concedidos 441.603,85
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -11.457.899,49
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Outras Deduções -14.436,88
1,1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.610.935,79
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos -441.356,09
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. s, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Deduções -11.297,49
IR 00.0.0.00.00.00.00.00. 8.956.069,55
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. -439.856,09
1,1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. -7.200,00
1,1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. stos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.121.889,36
1,1,1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.121.889,36
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.121.889,36
1,1,1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.121.889,36
1.1.1.3.03.1,1.01.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 2.014.238,99
1,1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo 107.650,37
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 6.834.180,19
1.1,1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos Específicos de Estados/DF Municípios - Descontos Concedidos -439.856,09
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos Específicos de Estados/DF Municípios - Outras Deduções -7.200,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 3.528.784,77
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios - Descontos Concedidos -439.856,09
1.1,1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios - Outras Deduções -5.200,00
1“ -1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.577.703,62
Li -1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Descontos Concedidos -439,856,09
iai -1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Outras Deduções -2.000,00
Li -1.1,00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 2.199.280,45
dal -1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Descontos Concedidos -439.856,09
Li -1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Outras Deduções -2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 2.526,21
Li -1.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 345.565,94
di -1.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 30.331,02
1,1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 951.081,15
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Outras Deduções -3.200,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 950.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa - Outras De -3.200,00
1,1,1.8.01.4.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e 1.081,15
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 3.305.395,42
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços - Outras Deduções -2.000,00
1,1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 3.305.395,42
1,1,1.8.02.3.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Outras Deduções -2.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 3.209.501,74
1,1,1.8.02.3.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal - Outras Deduções -1.000,00
1,1,1.8.02.3.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 10.893,68
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 70.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Outras Deduções -1.000,00
1,1,1.8.02.3.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 15.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas 1.654.866,24
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas - Descontos Concedidos -1.500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas - Outras Deduções 4.097,49
1.1,2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 507.006,51
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Outras Deduções +O -2.097,49
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 507.006,51
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. -2.097,49
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras Deduções
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29/09/2020Pág. |
semzr PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Exercício: 2021
Estado do Paraná
(Es
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1,1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 507.006,51
1.1,2.1.01.1.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras Deduções -2.097,49
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 458.591,29
1.1.2.1,01.1.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - Outras Deduções -1.000,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 4.500,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 35.000,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Outras Deduções -1.097,49
1.1.2.1,01.1.4.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 8.915,22
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 1.016.626,19
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Descontos Concedidos -1.500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras Deduções -2.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 1.016.626,19
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Descontos Concedidos -1.500,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras Deduções -2.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 1.016.626,19
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Descontos Concedidos -1.500,00
| 2.01.1.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras Deduções -2.000,00
1,1.2.2.01,1.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 997.372,44
1.1.2.2.01.1.1,00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Principal - Outras Deduções -2.000,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 8.500,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 9.727,65
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Descontos Concedidos -1.500,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.026,10
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 131.233,54
1.1.2.8.01,0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 131.233,54
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 131.233,54
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 113.851,54
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscal cia Sanitária - Dívida Ativa 10.882,00
1.1.2.8.01.1.5.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas 1.000,00
1.1.2.8.01.1.6.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros de Mora 1.500,00
1.1.2.8.01.1.7.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas 3.000,00
1.1.2.8.01,1.8.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Juros de Mora 1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 5.662.040,21
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições - Descontos Concedidos -247.76
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições - Outras Deduções -436,51
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.2.1.8.01.1,1.00.00.00.00.00.
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00.
Contribuições Sociais
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN
CPSSS do Servidor Civil Ativo
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
CPSSS do Servidor Civil Inativo
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Descontos Concedidos
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Outras Deduções
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Descontos Concedidos
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi o Pública - Outras Deduções
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Principal so
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal - Outras Deduções
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
www.elotech.com.br
3.873.690,69
3.873.690,69
3.873.690,69
3.624.100,63
3.624.100,63
230.112,20
230.112,20
19.477,86
19.477,86
1.788.349,52
-247,76
-436,51
1.788.349,52
-247,76
-436,51
1.780.325,05
-436,51
303,10
29/09/2020Pág. 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.2.4,0.00.1.3.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 6.074,53
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Descontos Concedidos -247,76
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Tuminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.646,84
00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 1.484.160,26
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 131.287,20
1,3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00. Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 131.287,20
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00,00. Aluguéis e Arrendamentos 131.287,20
-3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00. Aluguéis e Arrendamentos - Principal 130.884,85
1.3.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00. Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 402,35
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valores Mobiliários 1.352.873,06
. Juros e Correções Monetárias 1.352.873,06
. Remuneração de Depósitos Bancários 787.493,82
. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 787.493,82
2.1,00.4.0.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 565.379,24
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 565.379,24
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 148.087,70
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços - Outras Deduções -2.702,88
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 148.087,70
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Outras Deduções -2.702,88
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 81.694,94
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 81.694,94
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 81.694,94
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00. Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 66.392,76
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00. Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Outras Deduções -2.702,88
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00. Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 66.392,76
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00. Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Outras Deduções -2.702,88
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00. Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 66.392,76
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00. Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal - Outras Deduções -2.702,88
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 75.340.306,44
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -11.457.899,49
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 26.447.055,72
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -3.876.500,66
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União - Específica E/M 26.447.055,72
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União - Específica E/M - Deduções FUNDEB -3.876.500,66
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita da União 21.635.241,74
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB -3.876.500,66
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 19.275.103,42
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB -3.855.020,67
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 19.275.103,42
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB -3.855.020,67
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Mun: os 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.287.279,05
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.287.279,05
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 965.459,28
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 965.459,28
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 107.399,99
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -21.479,99
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 107.399,99
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB -21.479,99
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00. Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 285.476,45
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 39.703,43
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 39.703,43
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89 e 4.963,32
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89 - Principa 4.963,
www.elotech.com.br 29/09/2020Pág. 3
RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
VALOR
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.01.10.00.00.00.
1.7,1.8.03.1.1.01.12.00.00.00.
8.03.1.1.01.13.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.14.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.15.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.16.00.00.00.00.
1.17.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.18.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00.
1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00.
1.09.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.3.1.11.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.3.1.05.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.4,1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.4.1.04.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00.
1,7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.1,1.02.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.1,1.06.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.7,1.8.03
1.7.1.8.0)
1.7.1.8.03..
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - P
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manute
Transferência de Recursos do SUS Atenção Primária
Transferência de Recursos do SUS Atenção Primária - Principal
Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica - Principal
INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSIÇÃO
PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
Transferência de Recursos do SUS Atenção Especi:
da
Transferência de Recursos do SUS Atenção Especializada - Principal
Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde
Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde - Principal
INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
INCENTIVO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ
PNAC - ALIMENTAÇÃO CRECHE
PNAE - ALIMENTACAO ESCOLAR EJA
PNAE - ALIMENTACAO ESCOLAR - AEE
PNAE - ALIMENTACAO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
PNAE - ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
PNATE
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal
PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
PISO BÁSICO VARIÁVEL (SUAS)
COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)
PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS)
COMPONENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS (SUAS)
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
Transferências dos Estados - Específica E/M
Transferências dos Estados - Específica E/M - Deduções FUNDEB
Participação na Receita dos Estados
Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
www.elotech.com.br
240.809,70
240.809,70
2.826.892,11
2.335.527,16
2.335.527,16
606.400,00
36.000,00
470.400,00
100.000,00
151.800,00
247.438,92
1.103.127,36
106.760,88
120.000,00
348.324,95
348.324,95
143.040,00
143.040,00
35.280,00
95.760,00
12.000,00
.314.320,01
928.410,91
928.410,91
279.231,07
279.231,07
107.935,72
6.281,05
2.238,62
57.677,36
105.098,32
106.678,03
106.678,03
106.678,03
385.125,41
385.125,41
385.125,41
89.445,38
140.131,09
23.169,78
16.100,17
74.537,81
41.741,18
38.531.702,48
-7.581.398,83
38.531.702,48
-7.581.398,83
37.979.498,09
-7.581.398,83
34.094.661,14
-6.818.932,23
34.094.661,14
-6.818.932,23
29/09/2020Pág. 4
RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
VALOR
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
-0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01,4.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.4.1,00.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00,00.
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00.
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.99.1.1,00.00.00.00.00.
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00.
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
8.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00.
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00.
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00.
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00.
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.9.2.1.01.1,1.00.00.00.00.00.
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00.
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.
1.7.2.8.01.3
1
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte do TPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal
PSF INCENTIVO ESTADUAL
APSUS - COMPL. NASF ESTADUAL
FMS-FES/PARANA BLMAC
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênio dos Estados
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados - Principal
CONVÊNIO ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
ica e de Valoriza
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação B;
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
FUNDEB 60%
FUNDEB 40%
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Específica
Multas Previstas em Legislação Específica
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
MULTAS TRANSITO
Multas e Juros Previstos em Contratos
Multas e Juros Previstos em Contratos
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Indenizações
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
Demais Receitas Correntes
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
Receitas Correntes
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
www.elotech.com.br
3.337.206,94
-667.441,39
3.337.206,94
-667.441,39
475.126,03
-95.025,21
475.126,03
-95.025,21
72.503,98
72.503,98
186.571,41
186.571,41
186.571,41
96.899,16
29.815,12
59.857,13
37.268,91
37.268,91
37.268,91
328.364,07
328.364,07
328.364,07
328.364,07
10.361.548,24
10.361.548,24
10.361.548,24
10.361.548,24
10.361.548,24
9.036.418,31
1.325.129,93
4.504.160,59
170.229,69
46.000,00
46.000,00
46.000,00
46.000,00
124.229,69
124.229,69
124.229,69
7.242,53
7.242,53
7.242,53
7.242,53
7.242,53
4.326.688,37
4.326.688,37
4.326.688,37
4.326.688,37
4.131.474,71
4.131.474,71
4.131.474,71
4.131.474,71
4.131.474,71
29/09/2020Pág. 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
7:2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00. CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 4.131.474,71
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00. CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 4.131,474,71
Total: 89.967.225,48
RESUMO GERAL
Receitas Correntes 97.749.690,99
Receitas Correntes - Descontos Concedidos -441.603,85
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -11.457.899,49
Receitas Correntes - Outras Deduções -14.436,88
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.610.935,79
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Desconto -441,356,09
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras De -11.297,49
Contribuições 5.662.040,21
Contribuições - Descontos Concedidos -247,76
Contribuições - Outras Deduções -436,51
Receita Patrimonial 1.484.160,26
Receita de Serviços 148.087,70
Receita de Serviços - Outras Deduções -2.702,88
Transferências Correntes 75.340.306,44
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -11.457.899,49
Outras Receitas Correntes 4.504.160,59
Receitas Correntes 4.131.474,71
Contribuições 4.131.474,71
o. x
ill Li ”
RINEU MENO) NDREA REGINA DE SOUZA REGINATO
PREFEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC. FAZENDA E ORÇ.
ODIRLEI JUMANO RAMOS
CONTADOR CRC/PR 050024/0-6
www.elotech.com.br 29/09/2020Pág. 6
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1,00.00.00.00
3.1.71.00.00.00
3.1.71.70.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.01.00.00
3.1.90.03.00.00
3.1.90.05.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00
3.2.90.22.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.72.00.00.00
3.3.72.14.00.00
3.3.72.30.00.00
3.3.72.32.00.00
3.3.72.33.00.00
3.3.72.36.00.00
3.3.72.39.00.00
3.3.72.40.00.00
3.3.72.47.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
Estado do Paraná
Exercício: 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO
SERVIDOR OU DO MILITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Desdobramento
Elemento
Categoria
Econômica
223.773,79
8.617.842,18
1.530.665,60
928.815,93
31.225.582,48
1.602.993,00
939.801,66
3.000,00
207.012,75
3.666.131,57
230.000,00
10.000,00
924.268,91
845.877,75
900,00
10.525,00
400.000,00
900,00
1.000,00
17.000,00
7.500,00
550,00
682.143,37
438.389,96
400.000,00
5.920.324,50
146.657,19
1.816.072,69
990.654,57
6.469,19
188.128,33
223.773,79
45.055.713,60
3.666.131,57
240.000,00
924.268,91
845.877,75
438.375,00
30.901.786,55
Ddd
86.625.927,17
48.945.618,96
240.000,00
37.440.308,21
29/09/2020 Página: 1
Programática
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.91.00.00.00
3.3.91.97.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.71.00.00.00
4.4.71.70.00.00
4.4.72.00.00.00
4.4.72.52.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
Estado do Paraná
Exercício: 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
17.486.273,81
514.594,21
898.273,54
98.636,00
1.200.000,00
4.942,29
110.226,90
4.330.000,00
4.330.000,00
1.813.739,15
913.739,15
11.947,50
11.947,50
3.000,00
3.000,00
898.791,65
498.587,43
400.204,22
900.000,00
900.000,00
900.000,00
1.527.559,16
1.527.559,16
1.527.559,16
1.527.559,16
29/09/2020 Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES 86.625.927,17
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.945.618,96
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 240.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.440.308,21
DESPESAS DE CAPITAL 1.813.739,15
INVESTIMENTOS 913.739,15
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍ 900.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.527.559,16
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.527.559,16
Total Geral................... esasascana 89.967.225,48
<TSED rui tio nisi
RINEB-MENONCIN ANDREA REGINA És SOUZA REGINATO
PREFEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC. FAZENDA E ORÇ.
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CONTADOR CRC/PR 050024/0-6
29/09/2020 Página: 3
Estado do Paraná
Exercício: 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
DESPESA CAPITAL
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL 3.594.740,00
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO 879.000,00
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA 207.700,00
ASSESSORIA JURIDICA 1.584.000,00
ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL 456.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
GABINETE DO SECRETARIO 150.372,77
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO 2.930.500,00
DEPTO DE RECURSOS HUMANOS 4.613.000,00
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 462.500,00
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO 673.000,00
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 530.558,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
GABINETE DO SECRETARIO 151.070,55
DPTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO 3.033.431,86
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 501.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GABINETE DO SECRETÁRIO 150.691,72
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.627.503,48
SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
GABINETE DO SECRETARIO 147.000,00
DEP DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.780.516,05
FUNDO DE ASSIST A CCA E AO ADOLESCENTE 1.429.781,87
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO 36.240,00
SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO 150.070,56
DEPTO DE EDUCAÇÃO 18.348.593,67
DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2.226.107,69
DEPTO DE CULTURA 741.732,33
SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
GABINETE DO SECRETARIO 150.872,78
DPTO DE SERVIÇOS URBANOS 3.078.565,25
DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 1.801.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO 149.372,78
DEPTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 2.046.445,38
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
GABINETE DO SECRETÁRIO 150.372,78
DEPTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 309.345,94
DEPTO DE COLETA E MANEIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.634.194,81
DEPTO DE LIMPEZA URBANA 1.144.000,00
DEPTO DE MANEJO DE ÁREAS VERDES 1.761.488,66
SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO 147.145,90
DEPTO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E DESEN ECONÔMICO 474.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO 149.709,00
DEPTO DE ESPORTES E LAZER A 1.617.865,00
FUNDO MUN. DE PREV. DO MUN. DE MAT.
PREVIMAT - Fundo Mun. de Prev. Mun. Mat. Al 13.133.097,50
www.elotech.com.br
85.460,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
3.000,00
2.500,00
140.607,00
3.000,00
10.000,00
3.000,00
3.500,00
2.000,00
920.000,00
3.000,00
3.000,00
77.097,37
3.000,00
14.036,94
13.000,00
3.000,00
35.845,93
6.211,48
10.000,00
2.000,00
348.980,43
45.000,00
3.500,00
10.000,00
2.500,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
2.500,00
5.000,00
15.000,00
TOTAL
3.680.200,00
884.000,00
210.700,00
1.589.000,00
459.500,00
152.872,77
3.071.107,00
4.616.000,00
472.500,00
676.000,00
534.058,00
153.070,55
3.953.431,86
504.000,00
153.691,72
15.704.600,85
150.000,00
1.794.552,99
1.442.781,87
36.240,00
153.070,56
18.384.439,60
2.232.319,17
751.732,33
152.872,78
3.427.545,68
1.846.000,00
152.872,78
2.056.445,38
152.872,78
312.345,94
1.639.194,81
1.149.000,00
1.766.488,66
149.145,90
479.400,00
152.209,00
1.622.865,00
13.148.097,50
29/09/2020 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL
86.625.927,17 1.813.739,15 89.967.225,48
7) i A +
RINEU MENONCIN REA REGINA DE SOUZA REGINATO
D
PREFEITO MUNICIPAL ai SEC. MUNIC. FAZENDA E ORÇ.
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CONTADOR CRC/PR 050024/0-6
www.elotech.com.br 29/09/2020 Página: 2
Programática
Órgão: 01
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01.031.0002.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
PODER LEGISLATIVO
Legislativa 0,00 3.680.200,00 0,00 3.680.200,00
Ação Legislativa 0,00 3.680.200,00 0,00 3.680.200,00
Manutenção e Ampliação das Atividades do Poder 0,00 3.680.200,00 0,00 3.680.200,00
Legislativo Municipal
0,00 3.680.200,00 0,00 3.680.200,00
Total da Unidade................. eseccovonconl 3.680.200,00
www.elotech.com.br
29/09/2020 Página: 1
Programática
Órgão: 02
04.000.0000.0.000.
04.092.0000.0.000.
04.092.0003.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0003.0.000.
04.124.0000.0.000.
04.124.0003.0.000.
04.131.0000.0.000.
04.131.0003.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição Projetos
GOVERNO MUNICIPAL
Administração
Representação Judicial e Extrajudicial
Apoio Administrativo
Administração Geral
Apoio Administrativo
Controle Interno
Apoio Administrativo
Comunicação Social
Apoio Administrativo
Total da Unidade............... racao
Operações
Atividades Especiais Total
0,00 3.143.200,00 0,00 3.143.200,00
0,00 1.589.000,00 0,00 1.589.000,00
0,00 1.589.000,00 0,00 1.589.000,00
0,00 884.000,00 0,00 884.000,00
0,00 884.000,00 0,00 884.000,00
0,00 210.700,00 0,00 210.700,00
0,00 210.700,00 0,00 210.700,00
0,00 459.500,00 0,00 459.500,00
0,00 459.500,00 0,00 459.500,00
0,00 3.143.200,00 0,00 3.143.200,00
www.elotech.com.br
3.143.200,00
29/09/2020 Página: 2
A
Programática
Órgão: 03
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0003.0.000.
04.122.0004.0.000.
04.126.0000.0.000.
04.126.0005.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Descrição
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Administração
Administração Geral
Apoio Administrativo
Recursos Humanos
Tecnologia da Informatização
Tecnologia e Informação
Total da Unidade
Projetos Atividades Total
160.607,00 9.361.930,77 0,00 9.522.537,77
160.607,00 8.889.430,77 0,00 9.050.037,77
160.607,00 4.273.430,77 0,00 4.434.037,77
0,00 4.616.000,00 0,00 4.616.000,00
0,00 472.500,00 0.00 472.500,00
0,00 472.500,00 0.00 472.500,00
160.607,00 9.361.930,77 0,00 9.522.537,77
www.elotech.com.br
9.522.537,77
29/09/2020 Página: 3
Programática
Órgão: 04
04.000.0000.0.000.
04.123.0000.0.000.
04.123.0003.0.000.
04.125.0000.0.000.
04.125.0003.0.000.
28.000.0000.0.000.
28.846.0000.0.000.
28.846.9999.0.000.
99.000.0000.0.000.
99.999.0000.0.000.
99.999.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição Projetos
Atividades
Operações
Especiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
3.030.937,80
2.298.134,46
2.298.134,46
732.803,34
732.803,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.140.000,00
1.140.000,00
1.140.000,00
439.564,61
439.564,61
439.564,61
3.030.937,80
2.298.134,46
2.298.134,46
732.803,34
732.803,34
1.140.000,00
1.140.000,00
1.140.000,00
439.564,61
439.564,61
439.564,61
Administração 0,00
Administração Financeira 0,00
Apoio Administrativo 0,00
Normatização e Fiscalização 0,00
Apoio Administrativo 0,00
Encargos Especiais 0,00
Outros Encargos 0,00
Amortização da Divida Contratada 0,00
Reserva de Contingência 0,00
0,00
Reserva de Contingências 0,00
0,00
Total da Unidade
3.030.937,80
www.elotech.com.br
1.579.564,61
4.610.502,41
4.610.502,41
RES E/ES
Programática
Órgão: 05
10.000.0000.0.000.
10.122.0000.0.000.
10.122.0003.0.000.
10.301.0000.0.000.
10.301.0003.0.000.
10.301.0010.0.000.
10.301.0030.0.000.
10.301.0031.0.000.
10.302.0000.0.000.
10.302.0032.0.000.
10.304.0000.0.000.
10.304.0033.0.000.
10.305.0000.0.000.
10.305.0033.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde 0,00 | 15.858.292,57 0,00 | 15.858.292,57
Administração Geral 0,00 153.691,72 0,00 153.691,72
Apoio Administrativo 0,00 153.691,72 0,00 153.691,72
Atenção Básica 0,00 9.615.146,10 0,00 9.615.146,10
Apoio Administrativo 0,00 348.200,00 0,00 348.200,00
Conselhos Municipais 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
Atenção Básica 0,00 8.260.546,20 0,00 8.260.546,20
Assistência Farmacêutica 0,00 1.002.899,90 0,00 1.002.899,90
ncia Hospitalar e Ambulatorial 0,00 5.037.715,26 0,00 5.037.715,26
Média e Alta Complexidade 0,00 5.037.715,26 0,00 5.037.715,26
Vigilância Sanitária 0,00 892.174,27 0,00 892.174,27
Vigilância em Saúde 0,00 892.174,27 0,00 892.174,27
Vigilância Epidemiológica 0,00 159.565,22 0,00 159.565,22
Vigilância em Saúde 0,00 159.565,22 0,00 159.565,22
0,00 15.858.292,57 0,00 15.858.292,57
Total da Unidade... 15.858.292,57
www.elotech.com.br 29/09/2020 Página: 5
Programática
Órgão: 06
08.000.0000.0.000.
08.122.0000.0.000.
08.122.0003.0.000.
08.241.0000.0.000.
08.241.0008.0.000.
08.242.0000.0.000.
08.242.0008.0.000.
08.243.0000.0.000.
08.243.0006.0.000.
08.243.0008.0.000.
08.243.0009.0.000.
08.243.0010.0.000.
08.243.0011.0.000.
08.244.0000.0.000.
08.244.0006.0.000.
08.244.0009.0.000.
08.244.0010.0.000.
16.000.0000.0.000.
16.482.0000.0.000.
16.482.0012.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Assistência Social
Administração Geral
Apoio Administrativo
Assi
Proteção Social Especial
Assistência ao Portador de Deficiência
ncia ao Idoso
Proteção Social Especial
Assistência à Criança a ao Adolescente
Serviços Assistenciais
Proteção Social Especial
Proteção Social Básica
Conselhos Municipais
Conselho Tutelar
Assistência Comunitária
Serviços Assistenciais
Proteção Social Bá
Conselhos Municipais
Habitação
ca
Habitação Urbana
Habitação e Qualidade de Vida
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
0,00 3.387.334,86 0,00 3.387.334,86
0,00 1.285.700,00 0,00 1.285.700,00
0,00 1.285.700,00 0,00 1.285.700,00
0,00 37.268,91 0,00 37.268,91
0,00 37.268,91 0,00 37.268,91
0,00 24.403,50 0,00 24.403,50
0,00 24.403,50 0,00 24.403,50
0,00 1.442.781,87 0,00 1.442.781,87
0,00 14.878,81 0,00 14.878,81
0,00 262.396,64 0,00 262.396,64
0,00 824.862,47 0,00 824.862,47
0,00 725,37 0,00 5.725,37
0,00 334.918,58 0,00 334.918,58
0,00 597.180,58 0,00 597.180,58
0,00 470.820,70 0,00 470.820,70
0,00 111.091,19 0,00 111.091,19
0,00 15.268,69 0,00 15.268,69
0,00 36.240,00 0,00 36.240,00
0,00 36.240,00 0,00 36.240,00
0,00 36.240,00 0,00 36.240,00
0,00 3.423.574,86 0,00 3.423.574,86
Total da Unidade.................emmess
www.elotech.com.br
3.423.574,86
29/09/2020 Página: 6
Programática
Órgão: 07
12.000.0000.0.000.
12.122.0000.0.000.
12.122.0003.0.000.
12.361.0000.0.000.
12.361.0021.0.000.
12.361.0024.0.000.
12.364.0000.0.000.
12.364.0022.0.000.
12.365.0000.0.000.
12.365.0023.0.000.
12.366.0000.0.000.
12.366.0026.0.000.
12.367.0000.0.000.
12.367.0026.0.000.
13.000.0000.0.000.
13.392.0000.0.000.
13.392.0025.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Educação 0,00 20.769.829,33 0,00 20.769.829,33
Administração Geral 0,00 1.218.838,50 0,00 1.218.838,50
Apoio Administrativo 0,00 1.218.838,50 0,00 1.218.838,50
Ensino Fundamental 0,00 11.171.776,72 0,00 11.171.776,72
Ensino Fundamental 0,00 8.939.457,55 0,00 8.939.457,55
Transporte Escolar 0,00 2.232.319,17 0,00 2.232.319,17
Ensino Superior 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00
Talento Empreendedor de Matelândia 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00
Educação Infantil 0,00 7.563.879,67 0,00 7.563.879,67
Educação Infantil 0,00 7.563.879,67 0,00 7.563.879,67
Educação de Jovens e Adultos 0,00 18.634,44 0,00 18.634,44
Construindo a Cidadania 0,00 18.634,44 0,00 18.634,44
Educação Especial 0,00 391.700,00 0,00 391.700,00
Construindo a Cidadania 0,00 391.700,00 0,00 391.700,00
Cultura 0,00 751.732,33 0,00 751.732,33
Difusão Cultural 0,00 751.732,33 0,00 751.732,33
Difusão Cultural e Conhecimento 0,00 751,732,33 0,00 751.732,33
0,00 21.521.561,66 0,00 21.521.561,66
Total da Unidade.....................es
www.elotech.com.br
21.521.561,66
29/09/2020 Página: 7
Programática
Órgão: 08
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0003.0.000.
15.000.0000.0.000.
15.122.0000.0.000.
15.122.0003.0.000.
15.452.0000.0.000.
15.452.0007.0.000.
26.000.0000.0.000.
26.782.0000.0.000.
26.782.0013.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Descrição
SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Administração
Administração Geral
Apoio Administrativo
Urbanismo
Administração Geral
Apoio Administrativo
Serviços Urbanos
Infraestrutura Urbana
Transporte
Transporte Rodoviário
Desenvolvimento Rural e Abastecimento
nexo VI, da Lei nº 4.320/64
=" 2[[D[—0 00
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
0,00 360.200,00 0,00 360.200,00
0,00 360.200,00 0,00 360.200,00
0,00 360.200,00 0,00 360.200,00
317.980,43 2.902.238,03 0,00 3.220.218,46
0,00 152.872,78 0,00 152.872,78
0,00 152.872,78 0,00 152.872,78
317.980,43 2.749.365,25 0,00 3.067.345,68
317.980,43 2.749.365,25 0,00 3.067.345,68
40.000,00 1.806.000,00 0,00 1.846.000,00
40.000,00 1.806.000,00 0,00 1.846.000,00
40.000,00 1.806.000,00 0,00 1.846.000,00
357.980,43 5.068.438,03 0,00 5 +46
Total da Unidade...
www.elotech.com.br
5.426.418,46
29/09/2020 Página: 8
Programática
Órgão: 09
17.000.0000.0.000.
17.511.0000.0.000.
17.511.0014.0.000.
20.000.0000.0.000.
20.122.0000.0.000.
20.122.0003.0.000.
20.606.0000.0.000.
20.606.0016.0.000.
20.608.0000.0.000.
20.608.0015.0.000.
20.691.0000.0.000.
20.691.0016.0.000.
20.695.0000.0.000.
20.695.0010.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Descrição
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Saneamento Rural
Agricultura
Administração Geral
Apoio Administrativo
Extensão Rural
Desenvolvimento Agropecuário
Promoção da Produção Agropecuária
Pomar da Família
Promoção Comercial
Desenvolvimento Agropecuário
Turismo
Conselhos Municipais
Total da Unidade.................mi
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
0,00 24.845,94 0,00 24.845,94
0,00 24.845,94 0,00 24.845,94
0,00 24.845,94 0,00 24.845,94
0,00 2.184.472,22 0,00 2.184.472,22
0,00 826.372,78 0,00 826.372,78
0,00 826.372,78 0,00 826.372,78
0,00 1.288.500,00 0,00 1.288.500,00
0,00 1.288.500,00 0,00 1.288.500,00
0,00 31.057,42 0,00 31.057,42
0,00 31.057,42 0,00 31.057,42
0,00 33.542,02 0,00 33.542,02
0,00 33.542,02 0,00 33.542,02
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 2.209.318,16 0,00 2.209.318,16
e 2.209.318,16
www.elotech.com.br
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aci PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Bo Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 0,00 5.019.902,19 0,00 5.019.902,19
18.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 440.372,78 0,00 440.372,78
18.122.0003.0.000. | Apoio Administrativo 0,00 440.372,78 0,00 440.372,78
18.512.0000.0.000. | Saneamento Básico Urbano 0,00 1.639.194,81 0,00 1.639.194,81
18.512.0007.0.000. Infraestrutura Urbana 0,00 1.639.194,81 0,00 1.639.194,81
18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 0,00 2.915.488,66 0,00 2.915.488,66
18.541.0007.0.000. — Infraestrutura Urbana 0,00 1.149.000,00 0,00 1.149.000,00
18.541.0018.0.000. Áreas Verdes 0,00 1.766.488,66 0,00 1.766.488,66
18.544.0000.0.000. | Recursos Hídricos 0,00 24.845,94 0,00 24.845,94
18.544.0019.0.000. | Recuperação de Nascentes 0,00 24.845,94 0,00 24.845,94
0,00 5.019.902,19 0,00 5.019.902,19
Total da Unidade.......................... - 5.019.902,19
www.elotech.com.br 29/09/2020 Página: 10
SE
Programática
Órgão: E
22.000.0000.0.000.
22.122.0000.0.000.
22.122.0003.0.000.
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Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição Projetos Atividades Total
SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
Indústria 0,00 628.545,90 0,00 628.545,90
Administração Geral 0,00 628.545,90 0,00 628.545,90
Apoio Administrativo 0,00 628.545,90 0,00 628.545,90
0,00 628.545,90 0,00 628.545,90
Total da Unidade..................s 628.545,90
www.elotech.com.br
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Programática
Órgão: 12
27.000.0000.0.000.
27.122.0000.0.000.
27.122.0003.0.000.
27.811.0000.0.000.
27.811.0020.0.000.
27.812.0000.0.000.
27.812.0003.0.000.
27.812.0020.0.000.
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Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Desporto e Lazer 0,00 1.775.074,00 0,00 1.775.074,00
Administração Geral 0,00 152.209,00 0,00 152.209,00
Apoio Administrativo 0,00 152.209,00 0,00 152.209,00
Desporto de Rendimento 0,00 197.000,00 0,00 197.000,00
Esportes e Lazer 0,00 197.000,00 0,00 197.000,00
Desporto Comunitário 0,00 1.425.865,00 0,00 1.425.865,00
Apoio Administrativo 0,00 1.195.283,00 0,00 1.195.283,00
Esportes e Lazer 0,00 230.582,00 0,00 230.582,00
0,00 1.775.074,00 0,00 1.775.074,00
Total da Unidade.......................:
[a
ps
www.elotech.com.br
1.775.074,00
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Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 13 FUNDO MUN. DE PREV. DO MUN. DE MAT.
09.000.0000.0.000. Previdência Social 0,00 12.060.102,95 0,00 12.060.102,95
09.272.0000.0.000. | Previdência do Regime Estatutário 0,00 — 12.060.102,95 0,00 — 12.060.102,95
09.272.0027.0.000. | Custeio de Benefícios Previdenciários 0,00 11.759.467,08 0,00 11.759.467,08
09.272.0028.0.000. | Manutenção das Atividades do Previmat 0,00 300.635,87 0,00 300.635,87
99.000.0000.0.000. | Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.087.994,55 1.087.994,55
99.997.0000.0.000. Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor 0,00 0,00 1.087.994,55 1.087.994,55
— RPPS
99.997.0029.0.000. Constituição de reserva. 0,00 0,00 1.087.994,55 1.087.994,55
0,00 — 12.060.102,95 1.087.994,55 13.148.097,50
Total da Unidade. 13.148.097,50
518.587,43 86.781.078,89 2.667.559,16 89.967.225,48
RINEU MENONCIN DREA REGINA DE SOUZA REGINATO
PREFEITO MUNICIPAL Z SEC. MUNIC. FAZENDA E ORÇ.
Gi
a
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CONTADOR CRC/PR 050024/0-6
www.elotech.com.br 29/09/2020 Página: 13
sem PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
3 Exercício: 2021
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição
Projetos Atividades Total
01.000.0000.0.000. Legislativa 0,00 3.680.200,00 0,00 3.680.200,00
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 0,00 3.680.200,00 0,00 3.680.200,00
01.031.0002.0.000. Manutenção e Ampliação das Atividades do Poder 0,00 3.680.200,00 0,00 3.680.200,00
Legislativo Municipal
01.031.0002.2.001. Manutenção e Ampliação das Atividades e Ações do 0,00 3.680.200,00 0,00 3.680.200,00
Poder Legislativo Municipal
04.000.0000.0.000. Administração 160.607,00 | 5.896.268,57 0,00 16.056.875,57
04.092.0000.0.000. Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 1.589.000,00 0,00 1.589.000,00
04.092.0003.0.000. Apoio Administrativo 0,00 1.589.000,00 0,00 1.589.000,00
04.092.0003.2.004. Manter e desenvolver Ações da Procuradoria 0,00 1.589.000,00 0,00 1.589.000,00
Juridica
04.122.0000.0.000. Administração Geral 160.607,00 10.133.630,77 0,00 10.294.237,77
04.122.0003.0.000. Apoio Administrativo 160.607,00 5.517.630,77 0,00 5.678.237,77
04.122.0003.1.003. Construção de Gavetas Mortuárias 160.607,00 0,00 0,00 160.607,00
04.122.0003.2.002. Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do 0,00 884.000,00 0,00 884.000,00
Prefeito
04.122.0003.2.005. Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo 0,00 676.000,00 0,00 676.000,00
04.122.0003.2.007. Manutenção do Gabinete do Secretário de ADM e 0,00 152.872,77 0,00 152.872,77
Recursos Humanos
04.122.0003.2.008. Manutenção das Atividades da Divisao 0,00 2.435.000,00 0,00 2.435.000,00
Administrativa
04.122.0003.2.009. Manutencao do Terminal Rodoviário e Cemiterio 0,00 475.500,00 0,00 475.500,00
Municipal
04.122.0003.2.014. Manutenção da Depto de Trânsito 0,00 534.058,00 0,00 534.058,00
04.122.0003.2.040. Manutenção das atividades da Secretaria de Viação 0,00 270.200,00 0,00 270.200,00
Obras e Urbanismo
04.122.0003.2.044. Manutenção das Atividades do Cidersop 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
04.122.0004.0.000. Recursos Humanos 0,00 4.616.000,00 0,00 4.616.000,00
04.122.0004.2.010. Manutenção da Depto de Recursos Humanos 0,00 4.616.000,00 0,00 4.616.000,00
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 2.298.134,46 0,00 2.298.134,46
04.123.0003.0.000. Apoio Administrativo 0,00 2.298.134,46 0,00 2.298.134,46
04.123.0003.2.011. Manutenção do Gabinete do Secretário de Fazenda e 0,00 153.070,55 0,00 153.070,55
Orçamento
04.123.0003.2.015. Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e 0,00 504.000,00 0,00 504.000,00
Almoxarifado
04.123.0003.2.109. Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade 0,00 1.641.063,91 0,00 1.641.063,91
e Orçamento
04.124.0000.0.000. Controle Interno 0,00 210.700,00 0,00 210.700,00
04.124.0003.0.000. Apoio Administrativo 0,00 210.700,00 0,00 210.700,00
04.124.0003.2.003. Manter e Desenvolver Atividades de Controle 0,00 210.700,00 0,00 210.700,00
Interno e Ouvidoria
04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização 0,00 732.803,34 0,00 732.803,34
04.125.0003.0.000. Apoio Administrativo 0,00 732.803,34 0,00 732.803,34
04.125.0003.2.013. Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e 0,00 732.803,34 0,00 732.803,34
Fiscalização
04.126.0000.0.000. Tecnologia da Informatização 0,00 472.500,00 0,00 472.500,00
04.126.0005.0.000. Tecnologia e Informação 0,00 472.500,00 0,00 472.500,00
04.126.0005.2.006. Manutenção do Depto de Informática 0,00 472.500,00 0,00 472.500,00
04.131.0000.0.000. Comunicação Social 0,00 459.500,00 0,00 459.500,00
04.131.0003.0.000. Apoio Administrativo 0,00 459.500,00 0,00 459.500,00
04.131.0003.2.108. Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e 0,00 459.500,00 0,00 459.500,00
Eventos
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 3.387.334,86 0,00 3.387.334,86
08.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 1.285.700,00 0,00 1.285.700,00
08.122.0003.0.000. Apoio Administrativo 0,00 1.285.700,00 0,00 1.285.700,00
08.122.0003.2.018. Manutenção do Gabinete do Secretário de Dese. 0,00" 150.000,00 0,00 150.000,00
Social e Habitação
08.122.0003.2.019. Manutenção do Dpto de Assistência Social Pp 0,00 1.135.700,00 0,00 1.135.700,00
08.241.0000.0.000. Assistência ao Idoso 1) / 0,00 37.268,91 0,00 37.268,91
7 www.elotech.com.br 29/09/2020 Página: 1
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Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
08.241.0008.0.000. Proteção Social Especial 0,00 37.268,91 0,00 37.268,91
08.241.0008.2.110. Serviços de Acolhimento - Idoso 0,00 37.268,91 0,00 37.268,91
08.242.0000.0.000. Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 24.403,50 0,00 24.403,50
08.242.0008.0.000. Proteção Social Especial 0,00 24.403,50 0,00 24.403,50
08.242.0008.2.032. Fortalecendo Vidas - Média Complexidade 0,00 24.403,50 0,00 24.403,50
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 1.442.781,87 0,00 1.442.781,87
08.243.0006.0.000. Serviços Assistenciais 0,00 14.878,81 0,00 14.878,81
08.243.0006.6.006. Auxílio para Fornecimento de Leite In Natura 0,00 14.878,81 0,00 14.878,81
08.243.0008.0.000. Proteção Social Especial 0,00 262.396,64 0,00 262.396,64
08.243.0008.6.004. Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade 0,00 262.396,64 0,00 262.396,64
08.243.0009.0.000. Proteção Social Básica 0,00 824.862,47 0,00 824.862,47
08.243.0009.6.001. Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc 0,00 275.000,00 0,00 275.000,00
08.243.0009.6.009. Proteção Social Básica 0,00 549.862,47 0,00 549.862,47
08.243.0010.0.000. Conselhos Municipais 0,00 5.725,37 0,00 5.725,37
08.243.0010.6.008. Manutenção do Conselho Municipal da Criança e 0,00 5,725,37 0,00 5.725,37
Adolescente
08.243.0011.0.000. Conselho Tutelar 0,00 334.918,58 0,00 334.918,58
08.243.0011.6.005. Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 334.918,58 0,00 334.918,58
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 597.180,58 0,00 597.180,58
08.244.0006.0.000. Serviços Assistenciais 0,00 470.820,70 0,00 470.820,70
08.244.0006.2.020. Auxílio Cesta Básica 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
08.244.0006.2.021. Auxílio Natalidade 0,00 7.453,78 0,00 7.453,78
08.244.0006.2.022. Auxílio Reforma e Melhoria de Residência 0,00 73.916,67 0,00 73.916,67
08.244.0006.2.023. Auxílio para Construção de tampa de Fossa 0,00 7.453,78 0,00 7.453,78
08.244.0006.2.025. Auxílio para Fornecimento de Leite In Natura - 1 0,00 29.815,12 0,00 29.815,12
08.244.0006.2.026. Auxílio para Aquisição de Documentos 0,00 6.211,48 0,00 6.211,48
08.244.0006.2.027. Auxílio Passagens Rodoviárias 0,00 27.330,53 0,00 27.330,53
08.244.0006.2.028. Auxílio Funeral 0,00 52.176,47 0,00 52.176,47
08.244.0006.2.031. Apoio às Ações Comunitárias 0,00 24.224,78 0,00 24.224,78
08.244.0006.2.103. Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial 0,00 42.238,09 0,00 42.238,09
08.244.0009.0.000. Proteção Social Básica 0,00 11.091,19 0,00 11.091,19
08.244.0009.2.035. IGD - Índice Gestão Descentralizada 0,00 84.537,35 0,00 84.537,35
08.244.0009.2.036. FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência 0,00 26.553,84 0,00 26.553,84
Social
08.244.0010.0.000. Conselhos Municipais 0,00 15.268,69 0,00 15.268,69
08.244.0010.2.037. Manutenção das Atividades do Conselho Municipal 0,00 15.268,69 0,00 15.268,69
de Assistência Social
09.000.0000.0.000. Previdência Social 0,00 | 12.060.102,95 0,00 12.060.102,95
09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 | 12.060.102,95 0,00 12.060.102,95
09.272.0027.0.000. Custeio de Benefícios Previdenciários 0,00 11.759.467,08 0,00 11.759.467,08
09.272.0027.2.079. Custeio de Beneficios Previdenciarios 0,00 11.759.467,08 0,00 11.759.467,08
09.272.0028.0.000. Manutenção das Atividades do Previmat 0,00 300.635,87 0,00 300.635,87
09.272.0028.2.080. Manutenção das Atividades do Previmat 0,00 300.635,87 0,00 300.635,87
10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 | 15.858.292,57 0,00 15.858.292,57
10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 153.691,72 0,00 153.691,72
10.122.0003.0.000. Apoio Administrativo 0,00 153.691,72 0,00 153.691,72
10.122.0003.2.081. Manutenção do Gabinete do Secretário de Saúde 0,00 153.691,72 0,00 153.691,72
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 9.615.146,10 0,00 9.615.146,10
10.301.0003.0.000. Apoio Administrativo 0,00 348.200,00 0,00 348.200,00
10.301.0003.2.082. Manutenção do Depto de Saúde 0,00 348.200,00 0,00 348.200,00
10.301.0010.0.000. Conselhos Municipais 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
10.301.0010.2.084. Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
10.301.0030.0.000. Atenção Básica 0,00 8.260.546,20 0,00 8.260.546,20
10.301.0030.2.083. Manutenção do Programa de Atenção Básica 0,00 7.173.462,40 0,00 7.173.462,40
10.301.0030.2.096. Saúde Bucal 0,00 1.074.660,84 0,00 1.074.660,84
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Exercício: 2021
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
10.301.0030.2.098. PSE - Programa Saúde na Escola 0,00 12.422,96 0,00 12.422,96
10.301.0031.0.000. Assistência Farmacêutica 0,00 1.002.899,90 0,00 1.002.899,90
10.301.0031.2.085. Manutenção da Assistência Farmacêutica 0,00 1.002.899,90 0,00 1.002.899,90
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 5.037.715,26 0,00 5.037.715,26
10.302.0032.0.000. Média e Alta Complexidade 0,00 5.037.715,26 0,00 5.037.715,26
10.302.0032.2.086. Manutenção das Atividades do CISI 0,00 1.000.974,04 0,00 1.000.974,04
10.302.0032.2.089. Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de 0,00 626.657,48 0,00 626.657,48
Urgência - SAMU
10.302.0032.2.090. Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - 0,00 463.000,00 0,00 463.000,00
CAPS
10.302.0032.2.092. Auxílio Óculos 0,00 24.845,94 0,00 24.845,94
10.302.0032.2.093. Auxílio Prótese Dentária 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.302.0032.2.102. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 2.872.237,80 0,00 2.872.237,80
10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 0,00 892.174,27 0,00 892.174,27
10.304.0033.0.000. Vigilância em Saúde 0,00 892.174,27 0,00 892.174,27
10.304.0033.2.087. Manutenção da Vigilância Sanitária 0,00 258.699,20 0,00 258.699,20
10.304.0033.2.101. Vigilância e Promoção à Saúde 0,00 633.475,07 0,00 633.475,07
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 159.565,22 0,00 159.565,22
10.305.0033.0.000. Vigilância em Saúde 0,00 159.565,22 0,00 159.565,22
10.305.0033.2.088. Manutenção da Vigilância Epidemiológica 0,00 159.565,22 0,00 159.565,22
12.000.0000.0.000. Educação 0,00 | 20.769.829,33 0,00 20.769.829,33
12.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 1.218.838,50 0,00 1.218.838,50
12.122.0003.0.000. Apoio Administrativo 0,00 1.218.838,50 0,00 1.218.838,50
12.122.0003.2.066. Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação 0,00 153.070,56 0,00 153.070,56
e Cultura
12.122.0003.2.067. Manutenção das Atividades do Depto de Educação 0,00 1.033.767,94 0,00 1.033.767,94
12.122.0003.2.113. Contribuição ao CIEDEPAR 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 0,00 11.171.776,72 0,00 11.171.776,72
12.361.0021.0.000. Ensino Fundamental 0,00 8.939.457,55 0,00 8.939.457,55
12.361.0021.2.068. Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 2.699.961,91 0,00 2.699.961,91
12.361.0021.2.069. Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental 0,00 5.387.385,17 0,00 5.387.385,17
12.361.0021.2.070. Manutenção da Merenda Escolar do Ensino 0,00 852.110,47 0,00 852.110,47
Fundamental
12.361.0024.0.000. Transporte Escolar 0,00 2.232.319,17 0,00 2.232.319,17
12.361.0024.2.075. Manutenção do Depto de Transporte Escolar 0,00 2.232.319,17 0,00 2.232.319,17
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00
12.364.0022.0.000. Talento Empreendedor de Matelândia 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00
12.364.0022.2.071. Manutenção do Programa Talento Empreendedor de 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00
Matelândia
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 7.563.879,67 0,00 7.563.879,67
12.365.0023.0.000. Educação Infantil 0,00 7.563.879,67 0,00 7.563.879,67
12.365.0023.2.072. Manutenção da Educação Infantil 0,00 1.967.032,17 0,00 1.967.032,17
12.365.0023.2.073. Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil 0,00 4.818.163,07 0,00 4.818.163,07
12.365.0023.2.074. Manutenção da Merenda Escolar na Educação 0,00 778.684,43 0,00 778.684,43
Infantil
12.366.0000.0.000. Educação de Jovens e Adultos 0,00 18.634,44 0,00 18.634,44
12.366.0026.0.000. Construindo a Cidadania 0,00 18.634,44 0,00 18.634,44
12.366.0026.2.078. Manutenção das Atividades da Educação de Jovens 0,00 18.634,44 0,00 18.634,44
e Adultos - EJA
12.367.0000.0.000. Educação Especial 0,00 391.700,00 0,00 391.700,00
12.367.0026.0.000. Construindo a Cidadania 0,00 391.700,00 0,00 391.700,00
12.367.0026.2.077. Manutenção das Atividades da Educação Especial 0,00 391.700,00 0,00 391.700,00
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 751.732,33 0,00 751.732,33
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 751.732,33 0,00 751.732,33
13.392.0025.0.000. Difusão Cultural e Conhecimento é id 0,00 751.732,33 0,00 751.732,33
13.392.0025.2.076. Manutenção das Atividades do Depto de Cultura 0,00 751.732,33 0,00 751.732,33
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Programática
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Exercício: 2021
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
15.000.0000.0.000.
15.122.0000.0.000.
15.122.0003.0.000.
15.122.0003.2.039.
15.452.0000.0.000.
15.452.0007.0.000.
-0007.1.002.
15.452.0007.1.004.
15.452.0007.1.012.
15.452.0007.2.041.
IS.
15.452.0007.2.042.
16.000.0000.0.000.
16.482.0000.0.000.
16.482.0012.0.000.
16.482.0012.2.038.
17.000.0000.0.000.
17.511.0000.0.000.
17.511.0014.0.000.
17.511.0014.2.047.
18.000.0000.0.000.
18.122.0000.0.000.
18.122.0003.0.000.
18.122.0003.2.052.
18.122.0003.2.053.
18.512.0000.0.000.
18.512.0007.0.000.
18.512.0007.2.054.
18.541.0000.0.000.
18.541.0007.0.000.
18.541.0007.2.055.
18.541.0018.0.000.
18.541.0018.2.056.
18.544.0000.0.000.
18.544.0019.0.000.
18.544.0019.2.057.
20.000.0000.0.000.
20.122.0000.0.000.
20.122.0003.0.000.
20.122.0003.2.045.
20.122.0003.2.046.
20.606.0000.0.000.
20.606.0016.0.000.
20.606.0016.2.049.
20.608.0000.0.000.
20.608.0015.0.000.
20.608.0015.2.048.
20.691.0000.0.000.
Urbanismo
Administração Geral
Apoio Administrativo
Manutenção do Gabinete do Secretário de Viação
Obras e Urbanismo
Serviços Urbanos
Infraestrutura Urbana
Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Pavimentação Asfaltica de Vias Urbanas
Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e
Acessibilidade
Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação
Pública
Habitação
Habitação Urbana
Habitação e Qualidade de Vida
Manutenção das Atividades do departamento de
Habitação
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Saneamento Rural
Manutenção do Sistema de Saneamento Rural
Gestão Ambiental
ão Geral
Apoio Administrativo
Manutenção do Gabinete do Secretário de Meio
Amb e Rec Hídricos
Manutenção do Depto de Meio Amb e Rec Hídri e
Conservação do Parque Farroupilha
Saneamento Básico Urbano
Administra
Infraestrutura Urbana
Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos
Sólidos
Preservação e Conservação Ambiental
Infraestrutura Urbana
Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Áreas Verdes
Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Recursos Hídricos
Recuperação de Nascentes
Manutenção das Atividades de Recuperação de
Nascentes
Agricultura
Administração Geral
Apoio Administrativo
Manutenção do Gabinete do Secretário de
Agricultura e Pecuaria
Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Extensão Rural
Desenvolvimento Agropecuário
Manutenção das Atividades de Desenvolvimento
Agropecuário
Promoção da Produção Agropecuária
Pomar da Família 4) 0,00
Manutenção do Programa Pomar da Família / 0,00
Promoção Comercial /
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
317.980,43 2.902.238,03 0,00 3.220.218,46
0,00 152.872,78 0,00 152.872,78
0,00 152.872,78 0,00 152.872,78
0,00 152.872,78 0,00 152.872,78
317.980,43 2.749.365,25 0,00 3.067.345,68
317.980,43 0,00 3.067.345,68
75.508,11 0,00 75.508,11
222.472,32 0,00 222.472,32
20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 961.700,00 0,00 961.700,00
0,00 1.787.665,25 0,00 1.787.665,25
0,00 36.240,00 0,00 36.240,00
0,00 36.240,00 0,00 36.240,00
0,00 36.240,00 0,00 36.240,00
0,00 36.240,00 0,00 36.240,00
0,00 24.845,94 0,00 24.845,94
0,00 24.845,94 0,00 24.845,94
0,00 24.845,94 0,00 24.845,94
0,00 24.845,94 0,00 24.845,94
0,00 5.019.902,19 0,00 5.019.902,19
0,00 440.372,78 0,00 440.372,78
0,00 440.372,78 0,00 440.372,78
0,00 152.872,78 0,00 152.872,78
0,00 287.500,00 0,00 287.500,00
0,00 1.639.194,81 0,00 1.639.194,81
0,00 1.639.194,81 0,00 1.639.194,81
0,00 1.639.194,81 0,00 1.639.194,81
0,00 2.915.488,66 0,00 2.915.488,66
0,00 1.149.000,00 0,00 1.149.000,00
0,00 1.149.000,00 0,00 1.149.000,00
0,00 1.766.488,66 0,00 1.766.488,66
0,00 1.766.488,66 0,00 1.766.488,66
0,00 24.845,94 0,00 24.845,94
0,00 24.845,94 0,00 24.845,94
0,00 24.845,94 0,00 24.845,94
0,00 2.184.472,22 0,00 2.184.472,22
0,00 826.372,78 0,00 826.372,78
0,00 826.372,78 0,00 826.372,78
0,00 152.872,78 0,00 152.872,78
0,00 673.500,00 0,00 673.500,00
0,00 1.288.500,00 0,00 1.288.500,00
0,00 1.288.500,00 0,00 1.288.500,00
0,00 1.288.500,00 0,00 1.288.500,00
0,00 31.057,42 0,00 31.057,42
31.057,42 0,00 31.057,42
31.057,42 0,00 31.057,42
0,00 33.542,02 0,00 33.542,02
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Sue
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À y Exercício: 2021
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
20.691.0016.0.000. Desenvolvimento Agropecuário 0,00 33.542,02 0,00 33.542,02
20.691.0016.2.051. Realização de Feiras e Exposições 0,00 33.542,02 0,00 33.542,02
20.695.0000.0.000. Turismo 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.695.0010.0.000. Conselhos Municipais 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.695.0010.2.111. Manutenção do Conselho Municipal de Turismo - 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
COMTUR
22.000.0000.0.000. Indústria 0,00 628.545,90 0,00 628.545,90
22.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 628.545,90 0,00 628.545,90
22.122.0003.0.000. Apoio Administrativo 0,00 628.545,90 0,00 628.545,90
22.122.0003.2.058. Manutenção do Gabinete do Secretário de Ind. Com. 0,00 149.145,90 0,00 149.145,90
e Des. Econômico
22.122.0003.2.059. Manutenção do Depto de Indústria Comércio e 0,00 479.400,00 0,00 479.400,00
Desenv Econômico
26.000.0000.0.000. Transporte 40.000,00 1.806.000,00 0,00 1.846.000,00
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 40.000,00 1.806.000,00 0,00 1.846.000,00
26.782.0013.0.000. Desenvolvimento Rural e Abastecimento 40.000,00 1.806.000,00 0,00 1.846.000,00
26.782.0013.1.054. Pavimentação Poliedrica em Vias Rurais 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
26.782.0013.1.056. Recapeamento Asfaltico em Vias Rurais 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
26.782.0013.2.043. Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural 0,00 1.806.000,00 0,00 1.806.000,00
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 1.775.074,00 0,00 1.775.074,00
27.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 152.209,00 0,00 152.209,00
27.122.0003.0.000. Apoio Administrativo 0,00 152.209,00 0,00 152.209,00
27.122.0003.2.060. Manutenção do Gabinete do Secretário de Esportes 0,00 152.209,00 0,00 152.209,00
e Lazer
27.811.0000.0.000. Desporto de Rendimento 0,00 197.000,00 0,00 197.000,00
27.811.0020.0.000. Esportes e Lazer 0,00 197.000,00 0,00 197.000,00
27.811.0020.2.061. Participações em Competições - Esporte de 0,00 197.000,00 0,00 197.000,00
Rendimento
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 1.425.865,00 0,00 1.425.865,00
27.812.0003.0.000. Apoio Administrativo 0,00 1.195.283,00 0,00 1.195.283,00
27.812.0003.2.062. Manutenção do Depto de Esportes e Lazer 0,00 1.195.283,00 0,00 1.195.283,00
27.812.0020.0.000. Esportes e Lazer 0,00 230.582,00 0,00 230.582,00
27.812.0020.2.063. Desenvolvimento do Desporto Comunitário - 0,00 51.946,00 0,00 51.946,00
Eventos
27.812.0020.2.064. Bolsa Auxílio para Atetlas 0,00 96.636,00 0.00 96.636.00
27.812.0020.2.065. Realização de Atividades e Eventos de Recreação e 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00
Lazer
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 0,00 1.140.000,00 1.140.000,00
28.846.0000.0.000. Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 1.140.000,00 1.140.000,00
28.846.9999.0.000. Amortização da Divida Contratada 0,00 0,00 1.140.000,00 1.140.000,00
28.846.9999.0.001. Amortização da Divida Contratada 0,00 0,00 1.140.000,00 1.140.000,00
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.527.559,16 | 1.527.559,16
99.997.0000.0.000. Reserva do Regime Próprio de Previdência do 0,00 0,00 1.087.994,55 1.087.994,55
Servidor — RPPS
99.997.0029.0.000. Constituição de reserva. 0,00 0,00 1.087.994,55 1.087.994,55
99.997.0029.0.005. Constituição de Reserva 0,00 0,00 1.087.994,55 1.087.994,55
99.999.0000.0.000. 0,00 0,00 439.564,61 439.564,61
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingências 0,00 0,00 439.564,61 439.564,61
99.999.0000.0.004. Reserva de Contingencias 0,00 0,00 439.564,61 439.564,61
518.587,43 86.781.078,89 2.667.559,16 89.967.225,48
Z
www.elotech.com.br 29/09/2020 Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Atuo
DREA REGINA DE SOUZA REGINATO
SEC. MUNIC. FAZENDA E ORÇ.
RIN
PREFEITO MUNICIPAL
»
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CONTADOR CRC/PR 050024/0-6
www.elotech.com.br 29/09/2020 Página: 6
Programática
01.000.0000.
01.031.0000.
01.031.0002.
04.000.0000.
04.092.0000.
04.092.0003.
04.122.0000.
04.122.0003.
04.122.0004.
04.123.0000.
04.123.0003.
04.124.0000.
04.124.0003.
04.125.0000.
04.125.0003.
04.126.0000.
04.126.0005.
04.131.0000.
04.131.0003.
08.000.0000.
08.122.0000.
08.122.0003.
08.241.0000.
08.241.0008.
08.242.0000.
08.242.0008.
08.243.0000.
08.243.0006.
08.243.0008.
08.243.0009.
08.243.0010.
08.243.0011.
08.244.0000.
08.244.0006.
08.244.0009.
08.244.0010.
09.000.0000.
09.272.0000.
09.272.0027.
09.272.0028.
10.000.0000.
10.122.0000.
10.122.0003.
10.301.0000.
10.301.0003.
10.301.0010.
10.301.0030.
10.301.0031.
10.302.0000.
10.302.0032.
10.304.0000.
10.304.0033.
10.305.0000.
10.305.0033.
Estado do Paraná
Exercício: 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Descrição
Legislativa
Ação Legislativa
Manutenção e Ampliação das Atividades do Poder
Legislativo Municipal
Administração
Representação Judicial e Extrajudicial
Apoio Administrativo
Administração Geral
Apoio Administrativo
Recursos Humanos
Administração Financeira
Apoio Administrativo
Controle Interno
Apoio Administrativo
Normatização e Fiscalização
Apoio Administrativo
Tecnologia da Informatização
Tecnologia e Informação
Comunicação Social
Apoio Administrativo
Assistência Social
Administração Geral
Apoio Administrativo
Assistência ao Idoso
Proteção Social Especial
Assistência ao Portador de Deficiência
Proteção Social Especial
Assistência à Criança a ao Adolescente
Serviços Assistenciais
Proteção Social Especial
Proteção Social
Conselhos Municipais
Conselho Tutelar
Assistência Comunitária
Serviços Assistenciais
Proteção Social Básica
Conselhos Municipais
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Custeio de Benefícios Previdenciários
Manutenção das Atividades do Previmat
Saúde
Administração Geral
Apoio Administrativo
Atenção Básica
Apoio Administrativo
Conselhos Municipais
Atenção Básica
Assistência Farmacêutica
ca
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Média e Alta Complexidade
Vigilância Sanitária
Vigilância em Saúde
Vig
Vigilância em Saúde
ncia Epidemiológica
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Ordinário Vinculado
3.680.200,00 0,00
3.680.200,00 0,00
3.680.200,00 0,00
15.508.921,84 547.953,73
1.589.000,00 0,00
1.589.000,00 0,00
10.248.237,77 46.000,00
5.632.237,77 46.000,00
4.616.000,00 0,00
2.298.134,46 0,00
2.298.134,46 0,00
210.700,00 0,00
210.700,00 0,00
230.849,61 501.953,73
230.849,61 501.953,73
472.500,00 0,00
472.500,00 0,00
459.500,00 0,00
459.500,00 0,00
2.964.940,54 422.394,32
1.285.700,00 0,00
1.285.700,00 0,00
37.268,91 0,00
37.268,91 0,00
8.303,33 16.100,17
8.303,33 16.100,17
1.101.398,68 341.383,19
14.878,81 0,00
150.589,92 111.806,72
595.286,00 229.576,47
5.725,37 0,00
334.918,58 0,00
532.269,62 64.910,96
470.820,70 0,00
49.180,23 61.910,96
12.268,69 3.000,00
300.635,87 11.759.467,08
300.635,87 11.759.467,08
0,00 11.759.467,08
300.635,87 0,00
2.840.863,57 13.017.429,00
0,00 153.691,72
0,00 153.691,72
1.759.425,51 7.855.720,59
0,00 348.200,00
0,00 3.500,00
1.181.541,61 7.079.004,59
) 577.883,90 425.016,00
883.508,00 4.154.207,26
883.508,00 4.154.207,26
136.204,77 755.969,50
136.204,77 755.969,50
61.725,29 97.839,93
61.725,29 97.839,93
www.elotech.com.br
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Total
3.680.200,00
3.680.200,00
3.680.200,00
16.056.875,57
1.589.000,00
1.589.000,00
10.294.237,77
5.678.237,77
4.616.000,00
2.298.134,46
2.298.134,46
210.700,00
210.700,00
732.803,34
732.803,34
472.500,00
472.500,00
459.500,00
459.500,00
3.387.334,86
1.285.700,00
1.285.700,00
37.268,91
37.268,91
24.403,50
24.403,50
1.442.781,87
14.878,81
262.396,64
824.862,47
5.725,37
334.918,58
597.180,58
470.820,70
111.091,19
15.268,69
12.060.102,95
12.060.102,95
11.759.467,08
300.635,87
15.858.292,57
153.691,72
153.691,72
9.615.146,10
348.200,00
3.500,00
8.260.546,20
1.002.899,90
5.037.715,26
5.037.715,26
892.174,27
892.174,27
159.565,22
159.565,22
29/09/2020 Página: 1
Programática
12.000.0000.
12.122.0000.
12.122.0003.
12.361.0000.
12.361.0021.
12.361.0024.
12.364.0000.
12.364.0022.
12.365.0000.
12.365.0023.
12.366.0000.
12.366.0026.
12.367.0000.
12.367.0026.
13.000.0000.
13.392.0000.
13.392.0025.
15.000.0000.
15.122.0000.
15.122.0003.
15.452.0000.
15.452.0007.
16.000.0000.
16.482.0000.
16.482.0012.
17.000.0000.
17.511.0000.
17.511.0014.
18.000.0000.
18.122.0000.
18.122.0003.
18.512.0000.
18.512.0007.
18.541.0000.
18.541.0007.
18.541.0018.
18.544.0000.
18.544.0019.
20.000.0000.
20.122.0000.
20.122.0003.
20.606.0000.
20.606.0016.
20.608.0000.
20.608.0015.
20.691.0000.
20.691.0016.
20.695.0000.
20.695.0010.
22.000.0000.
22.122.0000.
22.122.0003.
26.000.0000.
26.782.0000.
Estado do Paraná
Exercício: 2021]
Descrição
Educação
Administração Geral
Apoio Administrativo
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Transporte Escolar
Ensino Superior
Talento Empreendedor de Matelândia
Educação Infantil
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Construindo a Cidadania
Educação Especial
Construindo a Cidadania
Cultura
Difusão Cultural
Difusão Cultural e Conhecimento
Urbanismo
Administração Geral
Apoio Administrativo
Serviços Urbanos
Infraestrutura Urbana
Habitação
Habitação Urbana
Habitação e Qualidade de Vida
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Saneamento Rural
Gestão Ambiental
Administração Geral
Apoio Administrativo
Saneamento Básico Urbano
Infraestrutura Urbana
Preservação e Conservação Ambiental
Infraestrutura Urbana
Áreas Verdes
Recursos Hídricos
Recuperação de Nascentes
Agricultura
Administração Geral
Apoio Administrativo
Extensão Rural
Desenvolvimento Agropecuário
Promoção da Produção Agropecuária
Pomar da Família
Promoção Comercial
Desenvolvimento Agropecuário
Turismo
Conselhos Municipais
Indústria
Administração Geral
Apoio Administrativo
Transporte
Transporte Rodoviário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Ordinário
3.210.684,17
561.606,00
561.606,00
1.348.803,82
763.362,66
585.441,16
405.000,00
405.000,00
734.939,91
734.939,91
18.634,44
18.634,44
141.700,00
141.700,00
751.732,33
P51:732,33
751.732,33
114.572,78
152.872,78
152.872,78
961.700,00
961.700,00
36.240,00
36.240,00
36.240,00
24.845,94
24.845,94
24.845,94
4.006.776,00
440.372,78
440.372,78
626.068,62
626.068,62
2.915.488,66
1.149.000,00
1.766.488,66
24.845,94
24.845,94
2.184.472,22
826.372,78
826.372,78
1.288.500,00
1.288.500,00
31.057,42
31.057,42
33.542,02
33.542,02
5.000,00
5.000,00
628.545,90
628.545,90
628.545,90
1.806.000,00
1.806.000,00
www.elotech.com.br
Vinculado
17.559.145,16
657.232,50
657.232,50
9.822.972,90
8.176.094,89
1.646.878,01
0,00
0,00
6.828.939,76
6.828.939,76
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
2.105.645,68
0,00
0,00
2.105.645,68
2.105.645,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.013.126,19
0,00
0,00
1.013.126,19
1.013.126,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Total
20.769.829,33
1.218.838,50
1.218.838,50
11.171.776,72
8.939.457,55
2.232.319,17
405.000,00
405.000,00
7.563.879,67
7.563.879,67
18.634,44
18.634,44
391.700,00
391.700,00
751.732,33
751.732,33
751.732,33
3.220.218,46
152.872,78
152.872,78
3.067.345,68
3.067.345,68
36.240,00
36.240,00
36.240,00
24.845,94
24.845,94
24.845,94
5.019.902,19
440.372,78
440.372,78
1.639.194,81
1.639.194,81
2.915.488,66
1.149.000,00
1.766.488,66
24.845,94
.845,94
2.184.472,22
826.372,78
826.372,78
1.288.500,00
1.288.500,00
31.057,42
31.057,42
33.542,02
33.542,02
5.000,00
5.000,00
628.545,90
628.545,90
628.545,90
1.846.000,00
1.846.000,00
29/09/2020 Página: 2
Programática
26.782.0013.
27.000.0000.
27.122.0000.
27.122.0003.
27.811.0000.
27.811.0020.
27.812.0000.
27.812.0003.
27.812.0020.
28.000.0000.
28.846.0000.
28.846.9999.
99.000.0000.
99.997.0000.
99.997.0029.
99.999.0000.
99.999.0000.
Estado do Paraná
Exercício: 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Desporto e Lazer
Administração Geral
Apoio Administrativo
Desporto de Rendimento
Esportes e Lazer
Desporto Comunitário
Apoio Administrativo
Esportes e Lazer
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Amortização da Divida Contratada
Reserva de Contingência
Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor —
RPPS
Constituição de reserva.
Reserva de Contingências
RI N
PREFEITO MUNICIPAL
ODIRLEI NSLIANO RAMOS
CONTADOR CRC/PR 050024/0-6
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Ordinário Vinculado Total
1.806.000,00 40.000,00 1.846.000,00
1.775.074,00 0,00 1.775.074,00
152.209,00 0,00 152.209,00
152.209,00 0,00 152.209,00
197.000,00 0,00 197.000,00
197.000,00 0,00 197.000,00
1.425.865,00 0,00 1.425.865,00
1.195.283,00 0,00 1.195.283,00
230.582,00 0,00 230.582,00
1.140.000,00 0,00 1.140.000,00
1.140.000,00 0,00 1.140.000,00
1.140.000,00 0,00 1.140.000,00
1.527.559,16 0,00 1.527.559,16
1.087.994,55 0,00 1.087.994,55
1.087.994,55 0,00 1.087.994,55
439.564,61 0,00 439.564,61
439.564,61 0,00 439.564,61
43.502.064,32 46.465.161,16 89.967.225,48
alé
DREA REGINA DE SOUZA REGINATO
é SEC. MUNIC. FAZENDA E ORÇ.
www.elotech.com.br 29/09/2020 Página: 3
NEM
Órgão:
o1
Órgão:
04
Órgão:
04
Órgão:
04
28
99
Órgão:
10
Órgão:
08
16
Órgão:
12
13
Órgão:
04
15
26
Órgão:
17
20
Órgão:
18
Órgão:
22
Órgão:
27
Órgão:
09
99
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
1 PODER LEGISLATIVO
Legislativa 3.680.200,00
3.680.200,00
2 GOVERNO MUNICIPAL
Administração 3.143.200,00
3.143.200,00
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Administração 9.522.537,77
9.522.537,77
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Administração 3.030.937,80
Encargos Especiais 1.140.000,00
Reserva de Contingência 439.564,61
4.610.502,41
5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde 15.858.292,57
15.858.292,57
6 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Assistência Social 3.387.334,86
Habitação 36.240,00
3.423.574,86
7 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Educação 20.769.829,33
Cultura 751.732,33
21.521.561,66
8 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Administração 360.200,00
Urbanismo 3.220.218,46
Transporte 1.846.000,00
5.426.418,46
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Saneamento 24.845,94
Agricultura 2.184.472,22
2.209.318,16
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Gestão Ambiental 5.019.902,19
5.019.902,19
11 SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
Indústria 628.545,90
628.545,90
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Desporto e Lazer 1.775.074,00
1.775.074,00
13 FUNDO MUN. DE PREV. DO MUN. DE MAT.
Previdência Social 12.060.102,95
Reserva de Contingência 1.087.994,55
13.148.097,50
www.elotech.com.br 29/09/2020 Página: |
|)
A
seno PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Paraná
38 ) Exercício: 2021
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
89.967.225,48
RESUMO POR ÓRGÃO
o1 PODER LEGISLATIVO 3.680.200,00
02 GOVERNO MUNICIPAL 3.143.200,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 9.522.537,77
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 4.610.502,41
0s FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.858.292,57
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 3.423.574,86
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 21.521.561,66
08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 5.426.418,46
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 2.209.318,16
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 5.019.902,19
E! SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO 628.545,90
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 1.775.074,00
13 FUNDO MUN, DE PREV. DO MUN. DE MAT. 13.148.097,50
TOTAL: 89.967.225,48
Total Geral 89.967.225,48
(
, ,
RINEU MENO: PN REGINA DE SOUZA REGINATO
PREFEITO MUNICIPAL SEC. MUNIC. FAZENDA E ORÇ.
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CONTADOR CRC/PR 050024/0-6
www.elotech.com.br 29/09/2020 Página: 2