MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
MATELÂNDIA.
PROJETO DE LEI Nº 183/2020.
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a nonagésima primeira revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
|) . Anexo | - Ampliação de metas;
II) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte dias do mês de novembro de 2020.
é eu Menoncin
Prefeito Municipal
Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
— MATELÂNDIA —
n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
n.º 15
ód. n.º 452
ód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 19.818,74 Demanda Atendida: 19.818,74
Demanda/Meta: 19.818,74 Demanda/(situação desejada): 19.818,74
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Quantidade: 19.818,74 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 2021
- - 19.818,74 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
- - 1.070.000,00 | -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Recape em C.B.U.Q- totalizando 19.818,74 M/2, sendo:
Rua DO CANTO (entre NEREU RAMOS E MAX ZWIEREVICZ.); Rua Mato Grosso (entre a Rua Canto e R. Vittorio -
Bigatto); Rua COPACABANA (entre a AV. FARRAPOS E AV. INDEPENDENTE); Rua FERDINANDO MASSAROLO (entre
a RUA SOUZA NAVES E AV. VITAL BRASIL); AV. GARIBALDI (entre a RUA GENERAL DUTRA E R. MUNHOZ DA
ROCHA); Rua GENERAL DUTRA (entre a AV. GARIBALDI E AV. CRISTOVÃO COLOMBO); Rua GENI CHIAPIN (entre a .
R. CARLOS TURRI E R. COSTA MANOEL GARCEZ); Rua CLAUDINO BENINI (entre a RUI BARBOSA E BARAO RIO
BRANCO); Rua RUI BARBOSA (entre a ARGEMIRO LUIZ FONTANA E RUA MANOEL COSTA GARCEZ); Rua BARÃO
RIO BRANCO (entre a ARGEMIRO LUIZ FONTANA E R. CARLOS TURRI); Rua PARÁ (entre a JULIO CESAR E RUA DAS
ORQUIDEAS); Rua GOIÁS (entre a R. SANTA CATARINA E RUA IGUAÇU); Rua SANTA CATARINA (entre a R. PARÁ E
NEREU RAMOS ); Rua JULIO CESAR (entre a FARRAPOS E ATILIO MENONCIM); Rua SÃO PAULO (entre a
INDEPENDENTE E JK); Rua FARRAPOS (entre a MINAS GERAIS E JULIO CESAR); Rua Rocha Pombo (entre a Gentil
Picoli e 25 Julho).
Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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MATELÂNDIA
n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
Cód. n.º 26
Cód. n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 1.056
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
ProjetolAtividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Rurais
Indicadores
Demanda total: 34.400 Demanda Atendida: 34.400
Demanda/Meta: 34.400 Demandal(situação desejada): 34.400
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Rurais
Quantidade: 34.400 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- - 34.400 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 1 2020 2021
- - 1.160.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Implantação de Obras Infra-Estrutura Rural, através da Execução de recapeamento asfáltico em Vias
Rurais sendo na estrada Celmar Goulart que liga parque de exposições até a Lar, totalizando 11.000,00 M/2, recapeamento
asfáltico em Vias Rurais na estrada de acesso a Comunidade Santa Lúcia até o Bananal, totalizando 23.400,00 M/2
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 02.00
Cód. n.º 02.04
Cód. n.º 04
Cód. n.º 131
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.108
Órgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social
Função: Administração
Subfunção: Comunicação Social
Programa: Apoio Administrativo
ProjetolAtividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - 5 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro f exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 140.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
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O E RECURSOS HUMANOS
n.º 03.00
Cód. n.º 03.03
n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0004
Cód. n.º 2.010
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ:
Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Recursos Humanos
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
; Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 2021
- - 100.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 28
Cód. n.º 846
Cód. n.º 9999
Cód. n.º 0.001
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Amortização da Divida Contratada
Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2020
2018 | 2019
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 300.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 E 2019 | 2020 | 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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MATELÂNDIA. —
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.019
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
ProjetolAtividade: Manutenção do Dpto de Assistência Social
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
E Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
- - 100.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 241
Cód. n.º 0008
Cód. n.º 2.110
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência ao Idoso
Programa: Proteção Social Especial
Projeto/Atividade: Serviços de Acolhimento - Idoso
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 I 2019 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 90.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018
2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
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MATELÂNDIA
— MATELÂNDIA —
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 6.001
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 E 2019 2020 2021
E - 220.000,00 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas.
n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 6.009
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Proteção Social Básica
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 I 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 70.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
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MATELÂNDIA
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.070
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2
2018 E 2019 020 2021
À Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 + 2020 2021
E - 150.000,00 =
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 364
Cód. n.º 0022
Cód. n.º 2.071
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Superior
Programa: Talento Empreendedor de Matelândia
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Talento Empreendedor de Matelândia
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de metas
Quantidade: -
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020
Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 260.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de metas.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.03
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0024
Cód. n.º 2.075
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Transporte Escolar
ProjetolAtividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
E Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 430.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 | 2019 E 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.04
Cód. n.º 13
Cód. n.º 392
Cód. n.º 0025
Cód. n.º 2.076
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Cultura
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Programa: Difusão Cultural e Conhecimento
ProjetolAtividade: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 E 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
- E 250.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350
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MATELÂNDIA
MATELÂNDIA —
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.041
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 ] 2020 2021
= 120.000,00 Ed
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
e Metas
Justificativa(s) Redução d
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MATELÂNDIA
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 183/2020
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Submetemos à apreciação desta Corte de Leis, o Projeto de Lei
nº 183/2020 que visa, em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal,
estabelecer a nonagésima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do
Município, Lei 4.012/2017 de 13 de dezembro de 2.017, para o quadriênio 2018/2021.
Relativo despesas com recapeamento asfáltico em Vias Rurais sendo na
estrada Celmar Goulart que liga parque de exposições até a Lar, totalizando 11.000,00 M/2,
recapeamento asfáltico em Vias Rurais na estrada de acesso a Comunidade Santa Lúcia até o
Bananal, totalizando 23.400,00 M/2 e recapeamento asfáltico sob pavimentação poliédrica em
vias urbanas, existente em 17 trechos com área Total 19.818,74 m/2, sendo as ruas:
Rua DO CANTO (entre NEREU RAMOS E MAX ZWIEREVICZ.);
Rua Mato Grosso (entre a Rua Canto e R. Vittorio Bigatto);
Rua COPACABANA (entre a AV. FARRAPOS E AV. INDEPENDENTE);
Rua FERDINANDO MASSAROLO (entre a RUA SOUZA NAVES E AV. VITAL BRASIL);
AV. GARIBALDI (entre a RUA GENERAL DUTRA E R. MUNHOZ DA ROCHA);
Rua GENERAL DUTRA (entre a AV. GARIBALDI E AV. CRISTOVÃO COLOMBO);
Rua GENI CHIAPIN (entre a R. CARLOS TURRI E R. COSTA MANOEL GARCEZ);
Rua CLAUDINO BENINI (entre a RUI BARBOSA E BARAO RIO BRANCO);
Rua RUI BARBOSA (entre a ARGEMIRO LUIZ FONTANA E RUA MANOEL COSTA GARCEZ);
Rua BARÃO RIO BRANCO (entre a ARGEMIRO LUIZ FONTANA E R. CARLOS TURRI);
Rua PARÁ (entre a JULIO CESAR E RUA DAS ORQUIDEAS);
Rua GOIÁS (entre a R. SANTA CATARINA E RUA IGUAÇU);
Rua SANTA CATARINA (entre a R. PARÁ E NEREU RAMOS);
Rua JULIO CESAR (entre a FARRAPOS E ATILIO MENONCIM);
Rua SÃO PAULO (entre a INDEPENDENTE E JK);
Rua FARRAPOS (entre a MINAS GERAIS E JULIO CESAR);
Rua Rocha Pombo (entre a Gentil Picoli e 25 Julho).
Esperando contar com o habitual apoio dos Senhores
Vereadores na apreciação e posterior aprovação do projeto de lei reitero-lhes o meu respeito e
consideração.
É a justificativa.
Matelândia (PR), 20 de novembro de 2020.
RiNeu Menoncin
Prefeito Municipal
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 10