MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
PROJETO DE LEI Nº 027/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E
HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE
DEZEMBRO DE 2013.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por
seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome,
“sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º A Tabela de Procedimentos Ambulatoriais, Médicos e
Hospitalares, instituída pelo artigo 2º da Lei Municipal nº 3.070/2013 fica alterada, passando
a vigorar com os procedimentos e valores constantes do Anexo Unico desta Lei.
Art. 2º Fica revogada a Lei nº 4.311/2019 de 10 de setembro
de 2019.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos 11 dias do mês/de março de 2021.
]
/ í,
MAXIMI PA IEARA
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 ,
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br
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LEI Nº 3.070/2013
Alterada pela Lei /2019
ANEXO ÚNICO — TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS,
MEDICOS E HOSPITALARES COMPLEMENTAR SUS
Código - | Descrição do Procedimento ira
Hospital Profissional
Hospitalar
Da "2 | PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 183.700,00
A CIRURGIAS: APARELHO DIGESTIVO / APARELHO GENITURINÁRIO / PELE E TECIDO
SUBCUTÂNEO
04,01.02.007-0 | EXERESE DE CISTO DERMOIDE 221,07 138,22
04.07.01.004-1 | ESOFAGECTOMIA DISTAL S/ TORACOTOMIA 1.564,48 807,24
04.07.01.014-9 | GASTRECTOMIA TOTAL 521,76 538,17
04.07.01.016-5 | GASTROENTEROANASTOMOSE 704,88 591,90
04.07.01.019-0 | GASTRORRAFIA 567,53 420,80
04.07.01.023-8 | PILOROPLASTIA 704,92 591,81
04.07.01.029-7 | | TRATAMENTO CIRURGICO DE REFLUXO GASTROESOFAGICO 509,34 770,16
04.07.02.003-9 | APENDICECTOMIA 253,59 483,09
04.07.02.006-3 | COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) 1.550,19 801,78
04.07.02.002-0 | AMPUTACAO POR PROCIDENCIA DE RETO 533,16 549,96
04.07.02.007-1 | COLECTOMIA TOTAL 1.147,33 769,74
04.07.02.009-8 | COLORRAFIA POR VIA ABDOMINAL 482,41 440,07
04.07.02.017-9 | ENTERECTOMIA 1.027,87 567,99
04.07.02.027-6 | FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL 173,47 282,27
04.07.02.028-4 | HEMORROIDECTOMIA 191,10 436,94
04.07.03.002-6 | COLECISTECTOMIA 447,16 745,83
04.07.03.006-9 | COLEDOCOTOMIA C/ OU S/ COLECISTECTOMIA 406,50 632,73
04.07.03.012-3 | ESPLENECTOMIA 789,12 560,58
04.07.03.014-0 | HEPATORRAFIA 914,23 589,92
04.07.04.006-4 | HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA 409,79 525,28
04.07.04.008-0 | HERNIOPLASTIA INCISIONAL 392,23 516,91
04.07.04.009-9 | HERNIOPLASTINA INGUINAL (BILATERAL) 279,03 514,46
04.07.04.010-2 | HERNIOPLASTIA INGUINAL/CRURAL (UNILATERAL) 298,55 514,46
04.07.04.012-9 | HERNIOPLASTIA UMBILICAL 298,55 477,54
04.07.04.016-1 | LAPAROTOMIA EXPLORADORA 497,20 419,97
04.07.04.018-8 | LIBERACAO DE ADERENCIAS INTESTINAIS 683,84 508,27
04.07.04.023-4 | RESSECCAO DO EPIPLOM 352,68 440,07
04.09.01.002-2 | CISTECTOMIA PARCIAL 582,86 790,58
04.09.01.005-7 | CISTOENTEROPLASTIA 1.572,97 1.058,25
04.09.01.006-5 | CISTOLITOTOMIA 3 y ;21
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Código Descrição do Procedimento - altar —
E Hospital Profissional
04.09.01.009-0 | CISTOSTOMIA 464,69 628,20
04.09.01.012-0 | DIVERTICULECTOMIA VESICAL 359,70 444,18
04.09.01.013-8 | DRENAGEM DE ABSCESSO RENAL/PERI-RENAL 447,48 641,69
04.09.01.017-0 | INSTALACAO ENDOSCOPICA DE CATETER DUPLO J 138,88 319,20
04.09.01.018-9 | LITOTRIPSIA 205,58 634,51
04.09.01.020-0 | NEFRECTOMIA PARCIAL 646,94 681,80
04.09.01.021-9 | NEFRECTOMIA TOTAL 655,91 889,83
04.09.01.022-7 | | NEFROLITOTOMIA 629,24 567,00
04.09.01.023-5 | NEFROLITOTOMIA PERCUTANEA 544,72 1.155,51
04.09.01.024-3 | NEFROPEXIA 466,86 550,23
04.09.01.026-0 | NEFRORRAFIA 466,69 897,96
04.09.01.028-6 | NEFROSTOMIA C/ OU S/ DRENAGEM 466,87 641,90
04.09.01.030-8 | NEFROURETERECTOMIA TOTAL 491,53 641,48
04.09.01.031-6 | PIELOLITOTOMIA 474,83 641,76
04.09.01.032-4 | PIELOPLASTIA 468,88 641,48
04.09.01.036-7 RESSECÇÃO DO COLO VESICAL/TUMOR VESICAL A CEU 362,47 513,41
04.09.01.038-3 | RESSECÇÃOO ENDOSCOPICA DE LESÃO VESICAL 362,31 694,35
04.09.01.043-0 | TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOCELE 225,90 439,92
04.09.01.047-2 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULAS URETERAIS 434,93 479,34
04.09.01.049-9 TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA VIA 202,90 641,55
04.09.01.050-2 | TRATAMENTO CIRUGICO DE REFLUXO VESICO-URETERAL 392,56 641,79
04.09.01.051-0 | TRATAMENTO CIRURGICO DE URETEROCELE 434,98 641,76
04.09.01.053-7 | URETEROCISTONEOSTOMIA 459,66 849,40
04.09.01.056-1 | URETEROLITOTOMIA 589,66 882,25
04.09.01.057-0 | URETEROPLASTIA É 445,58 641,83
04.09.02.008-7 | RESSECÇÃO DE CARUNCULA URETRAL 134,88 256,65
04.09.02.010-9 | RESSECÇÃO E FECHAMENTO DE FISTULA URETRAL 224,35 520,13
04.09.02.013-3 | URETROPLASTIA AUTOGENA 306,07 653,92
04.09.02.017-6 | URETROTOMIA INTERNA 236,39 417,65
04.09.03.002-3 | PROSTATECTOMIA SUPRAPUBICA 575,24 1.492,64
04.09.03.003-1 | PROSTATOVESICULECTOMIA 575,24 1.796,06
04.09.03.004-0 | RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA 266,14 1.314,16
04.09.04.003-7 | | EPIDIDIMECTOMIA 113,03 384,93
04.09.04.007-0 | EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO 102,06 385,10
04.09.04.012-6 | ORQUIDOPEXIA BILATERAL 223,98 564,69
04.09.04.013-4 | ORQUIDOPEXIA UNILATERAL 223,91 476,56
04.09.04.014-2 | ORQUIECTOMIA BILATERAL 223,81 734,09
04.09.04.015-0 | ORQUIECTOMIA C/ ESVAZIAMENTO GANGLIONAR 130,81 369,78
04.09.04.016-9 | ORQUIECTOMIA UNILATERAL 214,54 474,56
04.09.04.017-7. | PLASTICA DA BOLSA ESCROTAL 105,47 256,76
04.09.04.021-5 | TRATAMENTO CIRURGICO DE MipRlEIEde Caxias, 800 « Fong/Fax: (S6B3p62-832B 92
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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Código Descrição do Procedimento Nalor
Hospital Profissional
04.09.04.022-3 | TRATAMENTO CIRURGICO DE TORÇÃO TESTICULAR 133,48 586,60
04.09.04.023-1 | TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE 173,24 295,12
04.09.04.024-0 | VASECTOMIA 133,32 606,02
04.09.05.003-2 | CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (1º TEMPO) 224,34 520,17
04.09.05.004-0 | CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (2ºTEMPO) 224,35 520,13
04.09.05.008-3 | POSTECTOMIA 97,72 424,90
04.09.06.010-0 | HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) 276,67 641,93
04.09.06.013-5 | HISTERECTOMIA TOTAL 412,32 775,98
04.09.06.015-1 | HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA 279,50, 462,77
04.09.06.018-6 | LAQUEADURA 500,12 347,25
a -04.09.07.005-0 | COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR 298,12 610,08
04.09.07.006-8 | COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR 225,89 513,27
04.09.07.020-3 | OPERAÇÃO DE BURCH 305,47 532,70
04.09.07.024-6 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA URETRO-VAGINAL 208,02 641,48
04.09.07.025-4 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-VAGINAL 843,82 1.044,50
04.09.07.027-0 VT ABRA CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA POR 226,19 733,50
04.12.04.016-6 | TORACOSTOMIA COM DRENAGEM PLEURAL FECHADA 625,16 1.212,84
| Cirurgia Ortopédica
04.03.02.005-0 | NEUROLISE PP
04.03.02.006-9 | MICRONEURORRAFIA MP
04.03.02.007-7 | NEUROLISE NÃO FUNCIONAL DE NERVOS PERIFERICOS PR
04.03.02.011-5 IR RR Ra A COMPRESSIVA MP
04.03.02.013-1 | TTO CIR DE TUMOR DE NERVO PERIFERICO/NEUROMA MP
04.08.01.004-5 | ARTROPLASTIA DO OMBRO GP
04.08.01.013-4 Envie EA o UENTA DE FRATURA E/OU LUXAÇÃO OMBRO PP
04.08.01.015-0 | TTOCIR FRATURA DE CLAVÍCULA MP
04.08.01.014-2 | REPARO CIRÚRGICO DO MANGUITO ROTADOR MP
04.08.01.020-7 | TTO CIR FRATURA E/OU LUXAÇÃO ESTERNO CLAVICULAR GP
04.08.01.021-5 | TTO CIR PARA LUXAÇÃO RECIDITIVA DO OMBRO MP
04.08.01.023-1 | | TTO CIR DESCOMPRESSIVO SUBACROMIAL MP
04.08.02.002-4 | AMPUTAÇÕES DE MEMBROS SUPERIORES MP
04.08.02.013-0 | RECONSTRUÇÃO CPSULO-LIGAMENTAR DO COTOVELO G
04.08.02.014-8 | RECONSTRUÇÃO DE POLIA TENDINOSA DA MÃO MP
04.08.02.023-7 MR ARS DE FRATURA E/OU LUXAÇÃO DE PP
04.08.02.030-0 | TENOSSINOVECTOMIA EM OMBRO SUPERIOR PP
04.08.02.033-4 | TTO CIRURGICO PARA FRATURAS DO ÚMERO GP
04.08.02.037-7 TTO CIRURGICO PARA FRATURAS/LUXAÇÕES DE MP
METACARPO/FALANGE/CARP Av. Duque de Caxias, 800 « Foné/Fax: (45) 3262-8350 |
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná /
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Código Descrição do Procedimento pi
Hospital Profissional
04.08.02.042-3 | TTO CIR PARA FRATURAS DO ANTEBRAÇO MP
04:08:02 048:2 Sans CAPSULO-LIGAMENTARES DOS MEMBROS MP
04.08.04.007-6 | ARTROPLASTIA DE QUADRIL GP
04.08.04.013-0 | EPIFISIODESE DE FÊMUR MP
04.08.04.015-7 | OSTEOTOMIA DA PELVE GP
04.08.04.016-5 | RECONSTRUÇÃO OSTEOPLASTICA DO QUADRIL GP
04.08.04.028-9 | TTO CIR FRATURA/LUXAÇÃO COXO FEMORAL/FÊMUR GP
04.08.05.001-2 | AMPUTAÇÕES EM MEMBROS INFERIORES MP
04.08.05.003-9 ARTRODESE DE GRANDES/MÉDIAS ARTICULAÇÕES DOS GP
04.08.05.011-0 | QUADRICEPSPLASTIA GP
04.08.05.013-6 | RECONSTRUÇÃO DE TENDÃO PATELAR/QUADRICEPS MP
04.08.05.014-4 | RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DE TORNOZELO MP
04.08.05.016-0 | RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DE JOELHO GP
04.08.05.021-7 REA o INR DE FRATURAS/LUXAÇÕES PP
04.08.05.035-7 | SIDACTILIA DEDOS DO PÉ TTO CIRÚRGICO MP
04.08.05.037-3 | TENOSSINOVECTOMIA DE MEMBRO INFERIOR PP
04.08.05.054-3 | TTO CIRÚRGICO FRATURAS DO PLATO/PILÃOTIBIAL/PATELA GP
04.08.05.050-0 | TTO CIRÚRGICO FRATURAS DA TIBIA E TRONOZELO/TARSO GP
04.08.05.065-9 | TTO CIRÚRGICO HALUX VALGUS MP
04.08.05.066:7 Toa RURGITO LESÃO CAPSULO LIGAMENTAR MEMBROS MP
04.08.05.077-2 | TTO CIRÚRGICO PÉ TORTO CONGÊNITO/PÉ TALO/PÉCAVO GP
04.08.05.083-7 | TTO CIRÚRGICO PSEUDOARTROSE MEMBROS INFERIORES GP
04.08.05.088-8 | TTO CIRÚRGICO DE ROTURA DE MENISCO MP
04.08.05.092-6 | TTO CIRÚRGICO DE LESÕES OSTEOCONDRAIS MP
04.08.06.006-9 | ARTROPLASTIA DE RESSECÇÃO DE MEDIA/GDE ARTICULAÇÃO MP
04.08.06.009-3 DESCOMPRESSÃO COM ESVAZIAMENTO MEDULAR MP
04.08.06.012-3 | EXPLORAÇÃO ARTICULAR DE MEDIA/GDE ARTICULAÇÃO PP
04.08.06.062-0 | DIAFISECTOMIA/PIOARTRITE/DEBRIDAMENTO/OSTEOMIELITE MP
04.08.06.019-0 | OSTEOTOMIA OSSOS LONGOS GP
04.08.06.026-3 | RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO COM SUBSTITUIÇÃO GP
04.08.06.047-6 | TENOPLASTIA MP
04.08.06.048-4 | TENORRAFIA ÚNICA EM TUNEL OSTEOFIBROSO MP
04.08.06.051-4 | TRANSPLANTE MUSCULO-CUTÂNEO GP
04.08.06.055-7 | DEBRIDAMENTOS/PIOARTRITES PP
04.08.05 058: e SE DER ARTIC POR RETRAÇÃO TENO CAPS MP
04.08.06.0590 TIO CiRÚRGICO FRATURAS VICIOSAS E DEFORMIDADES cp
04.08.06.039-5 | RETIRADA DE MATERIAL DE SÍNTESE PP
04.08.06.031-0 | RESSECÇÃO SIMPLES DE TUMOR ÓSSEO/PARTES MOLES PP
04.08.06.071-9
VIDEOARTROSCOPIA SEM LIGAMENW que de Caxias, 800 * Fong/Fax: (45) 3p62-8350 VS
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
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f
9
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Código Descrição do Procedimento - Valor —
Hospital Profissional
04.08.06.071-9 | VIDEOARTROSCOPIA COM LIGAMENTO VL
04.13.04.002-0 | CORREÇÃO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL PP
04.13.04.017-8 | TTO CIR DE LESÕES EXTENSAS COM PERDA DE SUBSTANCIA MP
CIRURGIA DAS VIAS AEREAS SUPERIORES
04.04.01.001-6 | ADENOIDECTOMIA 169,13 447,62
04.04.01.002-4 | AMIGDALECTOMIA 148,92 394,12
04.04.01.003-2 | AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDETOMIA 153,31 459,77
04.04.01.010-5 | ESTAPEDECTOMIA 27372] 1.006,35
04.04.01.011-3 | EXERESE DE PAPILOMA EM LARINGE 7117 229,82
EXERESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E
04.04.01.012-1 | prsGOCO 158,52 500,15
04.04.01.017-2 | LARINGECTOMIA PARCIAL 699,66| 1.306,76
04.04.01.018-0 | LARINGECTOMIA TOTAL 726,15 635,40
04.04.01.022-9 | MASTOIDECTOMIA SUBTOTAL 256,84 566,77
040401.048-2 | SEPTOPLASTIA PARA CORRECÇÃO DESVIO 514,77 227,61
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE7
04.04.01.031-8 | LanINSE) NARIZ 96,28 350,07
04.04.01.032-6 | SINUSOTOMIA BILATERAL 181,26 419,95
04.04.01.033-4 | SINUSOTOMIA ESFENOIDAL 245,66 466,62
04.04.01.035-0 | TIMPANOPLASTIA (UNIBILATERAL) 295,32 807,07
04.04.01.036-9 | TIMPANOTOMIA P/ TUBO DE VENTILAÇÃO 56,84 198,94
040401038.5 | TRATAMENTO CIRURGICO DE ESTENOSE DO CONDUTO enc ar
AUDITIVO
04.04.01.041-5 TURBINECTOMIA 183,64 396,03
04.04.01.043-1 | ARITENOIDECTOMIA COM LARINGOFISSURA 664,72 816,62
LARINGOFISSURA PARA COLOCACAO DE MOLDE NOS
04.04.01.045-8 | TRAUMATISMOS DE LARINGE 835,07 667,17
04.04.01.051-2 | SINUSOTOMIA TRANSMAXILAR 257,66 443,34
E GUESS GORREGAO CIRURGICA DE FISTULA ORO-NASAL / ORO- = 8875
04.04.02.006-2 ENXERTO TOTAL / PARCIAL INTRATEMPORAL DE NERVO FACIAL 163,57 875,10
RESSECÇÃO DE LESÃO MALIGNA E BENIGNA DA REGIÃO
04.04.02.027-5 | GRANIO E BUCOMAXILOFACIAL 812,06 845,00
04.04.02.032-1 | RINOPLASTIA P/ DEFEITOS POS TRAUMATICOS 282,72 565,18
04.04.02.077-1 | RESSECÇÃO DE LESÃO DA BOCA 199,69 354,02
04.05.05.029-1 | SUTURA DE CONJUNTIVA 287,98
04.12.01.010-0 | TRAQUEOPLASTIA E/OU LARINGOTRAQUEOPLASTIA 385,40 870,70
04.16.03.028-9 | RECONSTRUÇÃO PARA FONAÇÃO EM ONCOLOGIA 46857| — 1.10482
| ODONTOLOGIA HOSPITALAR
TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES COM
04.14.02.041-3 | NECESSIDADES ESPECIAIS 299,80 521,05
ANESTESIOLOGIA
04.17.01.004-4 | ANESTESIA GERAL 250,00
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262. “a
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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/
SP
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
MATELÂNDIA —
Código Descrição do Procedimento - Meter —
Hospital Profissional
04.17.01.005-2 | ANESTESIA REGIONAL 250,00
FISOTERAPIA
03.02.06.002-2 | SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NA CLINICA 14,24
03.02.06-002-2 | SERVIÇOS FISIOTERAPIA NO DOMICILIO 28,48
Não previsto na | SEÇÃO OSTEOPATIA 56,07
tabela sus
ODONTOLOGIA
Não previsto na | HONORÁRIOS CIRURGIÃO DENTISTA (POR HORA) 3140
tabela sus . ú
. ACUPUNTURA
03.01.01.007-2 | CONSULTA E SESSÃO COM PROFISSIONAL NÍVEL SUPERIOR DA 40,00
N SAUDE COM ESPECIALIZAÇÃO EM ACUPUNTURA ú
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS
03.09.03.004-8 | CRIOCAUTERIZACAO / ELETROCOAGULACAO DE COLO DE
ÚTERO 20,00
02.11.04.002-9 | COLPOSCOPIA 20,00
02.01.01.066-6 | BIOPSIA COLO UTERINO 45,00
MEDICOS CLINICOS E ESPECIALIZADOS
NÃO PREVISTO . .
NA HONORÁRIOS MEDICOS (POR HORA DE ACORDO EDITAL) 87,36
TABELA SUS
03.01.01.006-4 | CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO BÁSICA 23,00
CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
03.01.01.007-2 CARDIOLOGIA 47,00
03.01.01.007-2 | CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PEDIATRIA 47,00
CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
03.01.01.007-2 | GINECEOLOGIA E OBSTETRICIA 47,00
CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
03.01.01.007-2 ENDOCRINOLOGIA 47,00
03.01.01.007-2 | CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 47,00
EPIDEMIOLOGIA E Ú
03.01.01.007-2 | CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 120,00
PSIQUIATRIA |
03.01.01.007-2 | CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA ORTOPEDIA 47,00
03.01.01.007-2 | CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA CIRURGIÃO 47,00
GERAL y
VALOR PORTE PARA CIRURGIÃ EM ORTOPEDIA
CIRURGIA DE GRANDE PORTE 1.500,00 GP
CIRURGIA DE MÉDIO PORTE . 1.000,00 MP
CIRURGIA DE PEQUENO PORTE -.- 500,00 PP
CIRURGIA DE VÍDEO RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DO JOELHO 2.000,00 VL
CIRURGIA DE VÍDEO-MENISCO/CARTILAGEM/SINOVITE 1.500,00 vs
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7
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 027/2021
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
O Projeto de Lei nº 027/2021 tem por finalidade solicitar autorização
desse Legislativo para alterar a Tabela instituída pela Lei nº 3.070/2013 alterada pela Lei nº
4.311/2019, publicada no DOE nº 2.152 de 10 de setembro de 2019. Desde que foi aberto o
credenciamento não houve nenhum profissional credenciado na especialidade de
psiquiatria, pois a tabela está defasada e o valor é irrisório, o pretendido é passar de R$
47,00 (quarenta e sete reais) para R$ 120,00 (cento e vinte reais).
Levando em consideração o número de pacientes que necessitam de
consulta médica com especialista em psiquiatria com o aumento no índice de doenças
mentais causadas pelo isolamento social com o novo vírus da covid-19 e que no concurso
realizado no ano de 2019 houve apenas um inscrito, porém o mesmo não compareceu no
para fazer a prova, apresenta-se necessário fazer a alteração.
Justificamos que Secretaria Municipal de Saúde fez um levantamento
de preços na região e constatou que a média paga ao psiquiatra por consulta no
credenciamento, varia entre R$ 120,00 (cento e vinte reais) e R$ 140,00 (cento e quarenta
reais) por consulta e considerando que Consórcio Intermunicipal de Saúde Iguaçu — CISI,
também não dispõe dessa especialidade para atendimento da demanda, tal alteração se faz
necessária para o atendimento de nosso munícipes.
É a justificativa.
Matelândia /71 de março de 2.021.
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