MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
PROJETO DE LEI Nº 034/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E
HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE
DEZEMBRO DE 2013.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná,
por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em
seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º A Tabela de Procedimentos Ambulatoriais,
Médicos e Hospitalares, instituída pelo artigo 2º da Lei Municipal nº 3.070/2013 fica
alterada, passando a vigorar com os procedimentos e valores constantes do Anexo
Unico desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de março de 2021.
4
|]
ROZANI M AREOLIN BOLZON
Pre
fita em Exercício
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 .
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 3.070/2013
Alterada pela Lei 4.402/2020
ANEXO ÚNICO — TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS,
MÉDICOS E HOSPITALARES COMPLEMENTAR SUS
Código Descrição do Procedimento - Valor —
Hospital Profissional
Hospitalar
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - Conforme
disposições do contrato de prestação de serviço firmado
entre o Município de Matelândia e a Associação Filhas de
São Camilo que estabelece parceria para viabilização do
Não prevista atendimento Hospitalar nos serviços de ; internamento
' hospitalar, ambulatorial, urgência, cirurgias e outras
na tabela E É SS Ê Aba , 226.623,69
sus ações e serviços no âmbito do Sistema Unico de Saúde,
de forma complementar de acordo com a Portaria GM/MS
nº. 3.410/2013 acrescido das especificidades locais (art.
25 da Portaria) e Portaria nº 2.567 de 25/11/2016,
mediante Incentivo aos Atendimentos Hospitalares.
CIRURGIAS: APARELHO DIGESTIVO / APARELHO GENITURINÁRIO / PELE E TECIDO
SUBCUTAÂNEO
04.01.02.007-0 | EXERESE DE CISTO DERMOIDE 221,07 138,22
04.07.01.004-1 | ESOFAGECTOMIA DISTAL S/ TORACOTOMIA 1.564,48 807,24
04.07.01.014-9 | GASTRECTOMIA TOTAL 521,76 538,17
04.07.01.016-5 | GASTROENTEROANASTOMOSE 704,88 591,90
04.07.01.019-0 | GASTRORRAFIA 567,53 420,80
04.07.01.023-8 | PILOROPLASTIA 704,92 591,81
04.07.01.029-7 | TRATAMENTO CIRURGICO DE REFLUXO GASTROESOFAGICO 509,34 770,16
04.07.02.003-9 | APENDICECTOMIA 253,59 483,09
04.07.02.006-3 | COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) 1.550,19 801,78
04.07.02.002-0 | AMPUTACAO POR PROCIDENCIA DE RETO 533,16 549,96
04.07.02.007-1 | COLECTOMIA TOTAL 1.147,33 769,74
04.07.02.009-8 | COLORRAFIA POR VIA ABDOMINAL 482,41 440,07
04.07.02.017-9 | ENTERECTOMIA 1.027,87 567,99
04.07.02.027-6 | FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL 173,47 282,27
04.07.02.028-4 | HEMORROIDECTOMIA 191,10 436,94
04.07.03.002-6 | COLECISTECTOMIA 447,16 745,83
04.07.03.006-9 | COLEDOCOTOMIA C/ OU S/ COLECISTECTOMIA 406,50 632,73
04.07.03.012-3 | ESPLENECTOMIA 789,12 560,58
04.07.03.014-0 | HEPATORRAFIA 914,23 589,92
04.07.04.006-4 | HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA 409,79 525,28
04.07.04.008-0 | HERNIOPLASTIA INCISIONAL 392,23 516,91
04.07.04.009-9 | HERNIOPLASTINA INGUINAL (BILATERAL) 279,03 514,46
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 .
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Código Descrição do Procedimento - Nalor E
Hospital Profissional
04.07.04.010-2 | HERNIOPLASTIA INGUINAL/CRURAL (UNILATERAL) 298,55 514,46
04.07.04.012-9 | HERNIOPLASTIA UMBILICAL 298,55 477,54
04.07.04.016-1 LAPAROTOMIA EXPLORADORA 497,20 419,97
04.07.04.018-8 | LIBERACAO DE ADERENCIAS INTESTINAIS 683,84 508,27
04.07.04.023-4 | RESSECCAO DO EPIPLOM 352,68 440,07
04.09.01.002-2. | CISTECTOMIA PARCIAL 582,86 790,58
04.09.01.005-7 | | CISTOENTEROPLASTIA 1.572,97 1.058,25
04.09.01.006-5 | CISTOLITOTOMIA 389,66 560,21
04.09.01.009-0 | CISTOSTOMIA 464,69 628,20
04.09.01.012-0 | DIVERTICULECTOMIA VESICAL 359,70 444,18
04.09.01.013-8 | DRENAGEM DE ABSCESSO RENAL/PERI-RENAL 447,48 641,69
04.09.01.017-0 | INSTALACAO ENDOSCOPICA DE CATETER DUPLO J 138,88 319,20
04.09.01.018-9 | | LITOTRIPSIA 205,58 634,51
04.09.01.020-0 | NEFRECTOMIA PARCIAL 646,94 681,80
04.09.01.021-9 | NEFRECTOMIA TOTAL 655,91 889,83
04.09.01.022-7 | NEFROLITOTOMIA 629,24 567,00
04.09.01.023-5 | NEFROLITOTOMIA PERCUTANEA 544,72 1.155,51
04.09.01.024-3 | NEFROPEXIA 466,86 550,23
04.09.01.026-0 | NEFRORRAFIA 466,69 897,96
04.09.01.028-6 | NEFROSTOMIA C/ OU S/ DRENAGEM 466,87 641,90
04.09.01.030-8 | NEFROURETERECTOMIA TOTAL 491,53 641,48
04.09.01.031-6 | PIELOLITOTOMIA 474,83 641,76
04.09.01.032-4 | PIELOPLASTIA 468,88 641,48
04.09.01.036-7 RESSESAO DO COLO VESICAL/TUMOR VESICAL A CEU 362,47 513,41
04.09.01.038-3 | RESSECÇÃOO ENDOSCOPICA DE LESÃO VESICAL 362,31 694,35
04.09.01.043-0 | TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOCELE 225,90 439,92
04.09.01.047-2 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULAS URETERAIS 434,93 479,34
04.09.01.049-9 TRATAMENTO GIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA VIA 202,90 641,55
04.09.01.050-2 | TRATAMENTO CIRUGICO DE REFLUXO VESICO-URETERAL 392,56 641,79
04.09.01.051-0 | TRATAMENTO CIRURGICO DE URETEROCELE 434,98 641,76
04.09.01.053-7 | URETEROCISTONEOSTOMIA 459,66 849,40
04.09.01.056-1 URETEROLITOTOMIA 589,66 882,25
04.09.01.057-0 | URETEROPLASTIA 445,58 641,83
04.09.02.008-7 | RESSECÇÃO DE CARUNCULA URETRAL 134,88 256,65
04.09.02.010-9 RESSECÇÃO E FECHAMENTO DE FISTULA URETRAL 224,35 520,13
04.09.02.013-3 | URETROPLASTIA AUTOGENA 306,07 653,92
04.09.02.017-6 | URETROTOMIA INTERNA 236,39 417,65
04.09.03.002-3 | PROSTATECTOMIA SUPRAPUBICA 575,24 1.492,64
04.09.03.003-1 PROSTATOVESICULECTOMIA 575,24 1.796,06
04.09.03.004-0 | RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA 266,14 1.314,16
04.09.04.003-7 | | EPIDIDIMECTOMIA 113,03 384,93
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Código Descrição do Procedimento Malor
Hospital Profissional
04.09.04.007-0 | EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO 102,06 385,10
04.09.04.012-6 | ORQUIDOPEXIA BILATERAL 223,98 564,69
04.09.04.013-4 | ORQUIDOPEXIA UNILATERAL 223,91 476,56
04.09.04.014-2 | ORQUIECTOMIA BILATERAL 223,81 734,09
04.09.04.015-0 | ORQUIECTOMIA C/ ESVAZIAMENTO GANGLIONAR 130,81 369,78
04.09.04.016-9 | ORQUIECTOMIA UNILATERAL 214,54 474,56
04.09.04.017-7 | PLASTICA DA BOLSA ESCROTAL 105,47 256,76
04.09.04.021-5 | TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE 181,85 296,92
04.09.04.022-3 | TRATAMENTO CIRURGICO DE TORÇÃO TESTICULAR 133,48 586,60
04.09.04.023-1 | TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE 173,24 295,12
04.09.04.024-0 | VASECTOMIA 133,32 606,02
04.09.05.003-2 | CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (1ºTEMPO) 224,34 520,17
04.09.05.004-0 | CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (2ºTEMPO) 224,35 520,13
04.09.05.008-3 | POSTECTOMIA 97,72 424,90
04.09.06.004-6 o a SEMIOTICA C/ OU S/ DILATAÇÃO DO COLO DO 275,57 142,97
04.09.06.010-0 | HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) 276,67 641,93
04.09.06.013-5 | HISTERECTOMIA TOTAL 412,32 775,98
04.09.06.015-1 HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA 279,50 462,77
04.09.06.018-6 | LAQUEADURA 500,12 347,25
04.09.07.005-0 | COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR 298,12 610,08
04.09.07.006-8 | COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR 225,89 513,27
04.09.07.020-3 | OPERAÇÃO DE BURCH 305,47 532,70
04.09.07.024-6 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA URETRO-VAGINAL 208,02 641,48
04.09.07.025-4 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-VAGINAL 843,82 1.044,50
04.09.07.027-0 E a CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA POR 226,19 733,50
04.12.04.016-6 | TORACOSTOMIA COM DRENAGEM PLEURAL FECHADA 625,16 1.212,84
Cirurgia Ortopédica
04.03.02.005-0 | NEUROLISE PP
04.03.02.006-9 | MICRONEURORRAFIA MP
04.03.02.007-7 | NEUROLISE NÃO FUNCIONAL DE NERVOS PERIFERICOS PP
04.03.02.011-5 E OE ISAGIAO SO COMPRESSIVA MP
04.03.02.013-1 | TTO CIR DE TUMOR DE NERVO PERIFERICO/NEUROMA MP
04.08.01.004-5 | ARTROPLASTIA DO OMBRO GP
04.08.01.013-4 a e DE FRATURA E/OU LUXAÇÃO OMBRO PP
04.08.01.015-0 | TTO CIR FRATURA DE CLAVÍCULA MP
04.08.01.014-2 | REPARO CIRÚRGICO DO MANGUITO ROTADOR MP
04.08.01.020-7 | | TTO CIR FRATURA E/OU LUXAÇÃO ESTERNO CLAVICULAR GP
04.08.01.021-5 | TTO CIR PARA LUXAÇÃO RECIDITIVA DO OMBRO MP
04.08.01.023-1 | | TTO CIR DESCOMPRESSIVO SUBACROMIAL MP
04.08.02.002-4 | AMPUTAÇÕES DE MEMBROS SUPERIORES MP
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
— MATELÂNDIA —
Código Descrição do Procedimento Melos
l Hospital Profissional
04.08.02.013-0 | RECONSTRUÇÃO CPSULO-LIGAMENTAR DO COTOVELO GP
04.08.02.014-8 | RECONSTRUÇÃO DE POLIA TENDINOSA DA MÃO MP
04.08.02.023-7 REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA E/OU LUXAÇÃO DE PP
04.08.02.030-0 | TENOSSINOVECTOMIA EM OMBRO SUPERIOR PP
04.08.02.033-4 | TTO CIRURGICO PARA FRATURAS DO ÚMERO GP
04.0802087-7 | MEFACARPOERLANGEICARPO O E MP
04.08.02.042-3 | TTO CIR PARA FRATURAS DO ANTEBRAÇO MP
04.08.02.048-2 Do CAPSULO-LIGAMENTARES DOS MEMBROS MP
04.08.04.007-6 | ARTROPLASTIA DE QUADRIL GP
04.08.04.013-0 | EPIFISIODESE DE FÊMUR MP
04.08.04.015-7 | OSTEOTOMIA DA PELVE GP
04.08.04.016-5 | RECONSTRUÇÃO OSTEOPLASTICA DO QUADRIL GP
04.08.04.028-9 | TTO CIR FRATURA/LUXAÇÃO COXO FEMORAL/FÊMUR GP
04.08.05.001-2 | AMPUTAÇÕES EM MEMBROS INFERIORES MP
04.08.05.003-9 E GRANDES/MÉDIAS ARTICULAÇÕES DOS cp
04.08.05.011-0 | QUADRICEPSPLASTIA GP
04.08.05.013-6 | RECONSTRUÇÃO DE TENDÃO PATELAR/QUADRICEPS MP
04.08.05.014-4 | RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DE TORNOZELO MP
04.08.05.016-0 | RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DE JOELHO GP
04.08.05.021-7 Rendo DE FRATURAS/LUXAÇÕES Pp
04.08.05.035-7 | SIDACTILIA DEDOS DO PÉ TTO CIRÚRGICO MP
04.08.05.037-3 | TENOSSINOVECTOMIA DE MEMBRO INFERIOR PP
04.08.05.054-3 | TTO CIRÚRGICO FRATURAS DO PLATO/PILÃOTIBIAL/PATELA GP
04.08.05.050-0 TTO CIRÚRGICO FRATURAS DA TIBIA E TRONOZELO/TARSO GP
04.08.05.065-9 | TTO CIRÚRGICO HALUX VALGUS MP
04.08.05.066-7 Tra Rumos LESÃO CAPSULO LIGAMENTAR MEMBROS MP
04.08.05.077-2 | TTO CIRÚRGICO PÉ TORTO CONGÊNITO/PÉ TALO/PÉCAVO GP
04.08.05.083-7 | TTO CIRÚRGICO PSEUDOARTROSE MEMBROS INFERIORES GP
04.08.05.088-8 | TTO CIRÚRGICO DE ROTURA DE MENISCO MP
04.08.05.092-6 | TTO CIRÚRGICO DE LESÕES OSTEOCONDRAIS MP
04.08.06.006-9 | ARTROPLASTIA DE RESSECÇÃO DE MEDIA/GDE ARTICULAÇÃO MP
04.08.06.009-3 | DESCOMPRESSÃO COM ESVAZIAMENTO MEDULAR MP
04.08.06.012-3 | EXPLORAÇÃO ARTICULAR DE MEDIA/GDE ARTICULAÇÃO PP
04.08.06.062-0 | DIAFISECTOMIA/PIOARTRITE/DEBRIDAMENTO/OSTEOMIELITE MP
04.08.06.019-0 | OSTEOTOMIA OSSOS LONGOS GP
04.08.06.026-3 | RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO COM SUBSTITUIÇÃO GP
04.08.06.047-6 | TENOPLASTIA MP
Av: Duque de Caxias, 800* Fone/Fax: (45) 3262-8350 , .
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Código Descrição do Procedimento Nelor
Hospital Profissional
04.08.06.048-4 | TENORRAFIA ÚNICA EM TUNEL OSTEOFIBROSO MP
04.08.06.051-4 | TRANSPLANTE MUSCULO-CUTÂNEO GP
04.08.06.055-7 | DEBRIDAMENTOS/PIOARTRITES PP
04.08.06.058-1 E ano ARTIC POR RETRAÇÃO TENO CAPS MP
04.08.06.059-0 O ARES FRATURAS VICIOSAS E DEFORMIDADES GP
04.08.06.039-5 | RETIRADA DE MATERIAL DE SINTESE PP
04.08.06.031-0 | RESSECÇÃO SIMPLES DE TUMOR ÓSSEO/PARTES MOLES PP
04.08.06.071-9 | VIDEOARTROSCOPIA SEM LIGAMENTO vs
04.08.06.071-9 | VIDEOARTROSCOPIA COM LIGAMENTO VL
04.13.04.002-0 | CORREÇÃO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL PP
04.13.04.017-8 | TTO CIR DE LESÕES EXTENSAS COM PERDA DE SUBSTANCIA MP
CIRURGIA DAS VIAS AEREAS SUPERIORES
04.04.01.001-6 | ADENOIDECTOMIA 169,13 447,62
04.04.01.002-4 | AMIGDALECTOMIA 148,92 394,12
04.04.01.003-2 | AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDETOMIA 153,31 459,77
04.04.01.010-5 | ESTAPEDECTOMIA 273,72 1.006,35
04.04.01.011-3 EXERESE DE PAPILOMA EM LARINGE 7117 229,82
04.04.01.012-1 a TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E 158,52 500,15
04.04.01.017-2 | LARINGECTOMIA PARCIAL 699,66 1.306,76
04.04.01.018-0 | LARINGECTOMIA TOTAL 726,15 635,40
04.04.01.022-9 | MASTOIDECTOMIA SUBTOTAL 256,84 566,77
04.04.01.048-2 | SEPTOPLASTIA PARA CORRECÃO DESVIO 514,77 227,61
04.04.01.031-8 rem qe ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE / 96,28 350,07
04.04.01.032-6 | SINUSOTOMIA BILATERAL 181,26 419,95
04.04.01.033-4 | SINUSOTOMIA ESFENOIDAL 245,66 466,62
04.04.01.035-0 | TIMPANOPLASTIA (UNI/BILATERAL) 295,32 807,07
04.04.01.036-9 | TIMPANOTOMIA P/ TUBO DE VENTILAÇÃO 56,84 198,94
04.04.01.038-5 e ia CIRURGICO DE ESTENOSE DO CONDUTO 245,73 830,57
04.04.01.041-5 | TURBINECTOMIA 183,64 396,03
04.04.01.043-1 | ARITENOIDECTOMIA COM LARINGOFISSURA 664,72 816,62
04.04.01.051-2 | SINUSOTOMIA TRANSMAXILAR 257,66 443,34
04.04.02.003-8 O CIRURGICA DE FISTULA ORO-NASAL / ORO- 99,13 183,75
04.04.02.006-2 | ENXERTO TOTAL / PARCIAL INTRATEMPORAL DE NERVO FACIAL 163,57 875,10
04.04.02.032-1 | RINOPLASTIA P/ DEFEITOS POS TRAUMATICOS 282,72 565,18
04.04.02.077-1 RESSECÇÃO DE LESÃO DA BOCA 199,69 354,02
04.05.05.029-1 | SUTURA DE CONJUNTIVA l 7,98
CEP 85887-000 - Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
— MATELÂNDIA —
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ET Ra , Valor
Código Descrição do Procedimento - -
Hospital Profissional
04.12.01.010-0 | TRAQUEOPLASTIA E/OU LARINGOTRAQUEOPLASTIA 385,40 870,70
04.16.03.028-9 | RECONSTRUÇÃO PARA FONAÇÃO EM ONCOLOGIA 468,57 1.104,82
ODONTOLOGIA HOSPITALAR
TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES COM
04.14.02.041:3 | NECESSIDADES ESPECIAIS 299,80 521,05
ANESTESIOLOGIA
04.17.01.004-4 | ANESTESIA GERAL 250,00
04.17.01.005-2 | ANESTESIA REGIONAL 250,00
FISOTERAPIA
03.02.06.002-2 | SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NA CLINICA 14,24
03.02.06-002-2 | SERVIÇOS FISIOTERAPIA NO DOMICILIO 28,48
Não previsto na | SEÇÃO OSTEOPATIA 56,07
tabela sus
ODONTOLOGIA
Não previsto na | HONORÁRIOS CIRURGIÃO DENTISTA (POR HORA) 3140
tabela sus .
E ACUPUNTURA
03.01.01.007-2 | CONSULTA E SESSÃO COM PROFISSIONAL NÍVEL SUPERIOR DA 40,00
SAÚDE COM ESPECIALIZAÇÃO EM ACUPUNTURA '
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS
03.09.03.004-8 | CRIOCAUTERIZACAO / ELETROCOAGULACAO DE COLO DE 20)
,00
ÚTERO
02.11.04.002-9 | COLPOSCOPIA 20,00
02.01.01.066-6 | BIOPSIA COLO UTERINO 45,00
MEDICOS CLINICOS E ESPECIALIZADOS
NÃO PREVISTO . .
NA HONORÁRIOS MÉDICOS (POR HORA DE ACORDO EDITAL) 87,36
TABELA SUS
03.01.01.006-4 | CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO BÁSICA 23,00
CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
03.01.01.007-2 | CARDIOLOGIA 47,00
03.01.01.007-2 | CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PEDIATRIA 47,00
CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
03.01.01.007-2 | GINECEOLOGIA E OBSTETRICIA 41,00
CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
03.01.01.007-2 | ENDOCRINOLOGIA 47,00
03.01.01.007-2 | CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 4700
EPIDEMIOLOGIA '
03.01.01.007-2 | CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 4700
PSIQUIATRIA ú
03.01.01.007-2 | CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA ORTOPEDIA 47,00
0501010072 | CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA CIRURGIÃO
GERAL 47,00
CEP 85887-000 « Matelândia + Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Código Descrição do Procedimento - Mailor =
Hospital Profissional
VALOR PORTE PARA CIRURGIÃ EM ORTOPEDIA
CIRURGIA DE GRANDE PORTE 1.500,00 GP
CIRURGIA DE MÉDIO PORTE 1.000,00 MP
CIRURGIA DE PEQUENO PORTE 500,00 PP
CIRURGIA DE VÍDEO RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DO JOELHO 2.000,00 VL
CIRURGIA DE VÍDEO-MENISCO/CARTILAGEM/SINOVITE 1.500,00 vs
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 ,
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
MATELÂNDIA —
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2021
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
O Projeto de Lei nº 034/2021 tem por finalidade solicitar autorização
desse Legislativo, para proceder a atualização monetária de valores no PRONTO
ATENDIMENTO 24 horas previstos na Tabela instituída pela Lei nº 3.070/20183.
O contrato de prestação de serviços entre o Município e Associação
filhas de São Camilo, visa estabelecer parceria para viabilização do atendimento
Hospitalar nos serviços de internamento hospitalar, ambulatorial, urgência, cirurgias
e outras ações e serviços no âmbito do Sistema Unico de Saúde, de forma
complementar de acordo com a Portaria GM/MS nº. 3.410/2013 acrescido das
especificidades locais (art. 25 da Portaria) e Portaria nº 2.567 de 25/11/2016,
mediante Incentivo aos Atendimentos Hospitalares.
A Associação Filhas de São Camilo, protocolou em fevereiro de
2021, a solicitação de reajuste no valor do contrato, considerando que houve
grandes alterações de preços dos fornecedores de medicamentos e matérias de
consumo hospitalares.
Após reunião com o Conselho Municipal de Saúde, representantes
da Associação e Poder Executivo Municipal, definiu-se a possibilidade de reajuste
em 10% sobre o valor do contrato.
O contrato atual é de R$ 206.021,54 (duzentos e seis mil, vinte e um
reais e cinquenta e quatro centavos) passando para R$ 226.623,69 (duzentos e
vinte e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos).
Em contrapartida, a Associação Filhas de São Camilo, se
comprometeu com a melhoria no atendimento na recepção do hospital, melhoria na
alimentação e nos serviços prestados pela equipe médica do hospital.
Sem mais para o momento, pedimos a aprovação dos nobres Edis.
É a justificativa.
Matelândia, 24-de março de 2021.
ROZA COLIN BOLZON
Prefeita em Exercício
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 .
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br