MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
PROJETO DE LEI Nº 040/2021.
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA NONA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA: AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
o POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e O Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a nonagésima nona revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para O quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
|) Anexo | - Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO UNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos trinta dias do/mês de abril de 2021.
MA INO PIETROBON
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 04.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
| Cód. n.º 04.02 | Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização =
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 123 Subfunção: Administração Financeira o
Cód. n.º 0003 | Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.109 Projeto/Atividade: Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento
| Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ Ê
Meta física (gtd.) por exercício
2018 [ 2019 2020 2021 o
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 E 2019 2020 2021.
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias E
2018 2019 2020 2021
- E = 1.678,27
ód. n.º 05.00
Justificativa(s) Devolução de sald!
o de convênios
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 | Função: Saúde o
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica
| Cód. n.º 2.083 ProjetolAtividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
| Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01
| Demanda Atendida: 01
Demandal(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (atd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- E E 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021 o
- E 279.976,88
Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população,
pagamento e material de consumo.
através do pagamento de despesas com folha de.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
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MATELÂNDIA
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 304
Cód. n.º 0033
Cód. n.º 2.087
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: Vigilância em Saúde
ProjetolAtividade: Manutenção da Vigilância Sanitária
Indicadores -
| Demanda Atendida: 01
| Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Vigilância Sanitária
Quantidade: 01 Ê | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (atd.) por exercício
2018 2019 — 2020 2021
- 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 . 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019. 2020 2021
o - E - 3.728,10 |
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Vigilância Sanitária, através do pagamento de despesas de
materiais de consumo.
rgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
"Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 305
Cód. n.º 0033
Cód. n.º 2.088
Subfunção: Vigilância Epidemiológica
Programa: Vigilância em Saúde
ProjetolAtividade: Manutenção da Vigilância Epidemiológica
Indicadores E
Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 o
“Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Vigilância Epidemiológica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (atd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
= 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
E E - 8.750,00
Justificativa(s) Desenvolver ações de vigilância epidemiológica, capazes de detectar, investigar e prevenir agravos à
saúde da população. Atender as ações de multivacinação, oferecendo aos profissionais boas condições de trabalho e
locomoção, para atender à população, evitando epidemias.
Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax: (45) 3262-8350
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Cód. n.º 05.00
É Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
| Cód. n.º 10 Função: Saúde
| Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica
Cód. n.º 2.096 ProjetolAtividade: Saúde Bucal
Indicadores .
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
| DemandalMeta: 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Saúde Bucal
Demandal(situação desejada): 01
Quantidade: 01 Er ” | Unidade de Medida: Ativ o
i Meta física (atd.) por exercício
2018 E 2019 2020 2021
- = E 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 ; 2020 2021 =
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- - 9.655,00
Justificativa(s) Proporcionar melhoria das condições de Saúde Bucal da população, através de ações coletivas de
promoção de Saúde e proteção específica, bem como ações individuais de atendimento das necessidades acumuladas e
ampliar a consciência coletiva da importância das ações preventivas no campo da odontologia.
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
«n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Cód. n.º 2.098
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: PSE - Programa Saúde na Escola
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 o
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 =
| Desc. ações a serem desenvolvidas: PSE - Programa Saúde na Escola
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 mu 2020 . 2021
z E 01
2018 2019 2020 É 2021
Custo Financeiro a exercício — Recursos Próprios
Gusto Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
- E = | a y 34.784,76
Justificativa(s) Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à
saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens
da rede pública de ensino.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
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Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. nº 10
| Cód.n.º 304
Cód. n.º 0033
Cód. n.º 2.101
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: Vigilância em Saúde Ê
ProjetolAtividade: Vigilância e Promoção à Saúde
o Indicadores .
| Demanda total: 01 Ê | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde
| Quantidade: 01 . E ” | Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (atd.) por exercício
2018 2019 [ 2020 2021
- - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 ) 2019 f 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 219 2020 2021
- - - 112.959,43
Justificativa(s) Manter a manutenção do Depto, da Vigilância e Promoção a Saúde, através de pagamento de
Vencimentos e Vantagens Fixas, diárias, materiais de consumo em geral e serviços diversos.
"Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
6d. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.102
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
ProjetolAtividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
É Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- - Ss 01
: Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 . 1 IE | 2020 | 2021 o
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021 =
E 70.420,00
Justificativa(s) Promover a prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento específico em forma de |
plantões.
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Cód. n.º 05.00
MATELÂNDIA
r: FUNDO MUNICIP.
Orgão Executo
AL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10
Função: Saúde
Cód. n.º 122
Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003
Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.112
Projeto/Atividade: E
nfrentamento da
Emergência COVID19
Indicadores
Demanda total: 01
| Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demandal(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvol
Ividas: Enfrentamento da Emergência COVIDI9
| Quantidade: 01
“| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2021
- E - 01 E =
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
E = 510.278,86
coronavirus.
Cód. n.º 05.00
Justificativa(s) Desenvolver ações de
Órgão Executor: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
prevenção, preparação e assistência a população p
ara o enfrentamento do |
Cód. n.º 05.02
Unidade Executora: Fun
do Municipal de Saúde
Cód. n.º 10
Função: Saúde
Cód. n.º 306
Subfunção: Alimentação e Nutriçã
| Cód. n.º 0033
Programa: Vigilância em Saúde
Cód. n.º 2.116
ProjetolAtividade: Manutenção Saúde Ações de Alimentação e Nut
rição
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demandal(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Man
utenção Saúde Ações de Alimentação e Nutrição
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
E - E 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
té 2018 2019 4 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019: 2020 2021
- - E 36.000,00
Justificativa(s) Melhoria das com
de práticas alimentares adequadas e saudáveis.
dições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
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6
"Cód. n.º 06.00
| Orgão Executor: SE
MUNICÍPIODE
CR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
MATELÂNDIA
Cód. n.º 06.02
Unidade Executora: Dep de Assistên
cia Social
Cód. n.º 08
Função: Assistência Social
Cód. n.º 244 Subfunção: Assistência Comunitária
Cód. n.º 0009 Programa: Proteção Social Básica | o
Cód. n.º 2.035 ProjetolAtividade: |GD-Índice Gestão Descentralizada
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: IGD-
Índice Gestão Descentralizada
| Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018
2019 —
2018 2019 2020 2021
e = - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - - 120,00 a
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2021
2020
gêneros alimentícios.
ustificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Departamento d
e Assistência Social, para aquisição de
| Cód. n.º 06.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Cód. n.º 06.03 Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social E
| Cód. n.º 243 Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Cód. n.º 0009 Programa: Proteção Social Básica
Cód. n.º 6.001 ProjetolAtividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc
Indicadores
| Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
DemandalMeta: 01
Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvol
ividas: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2020
2018 2019 2021
- - - : 01
Gusto Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 t 2019 sê 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
- - - 14.703,14
Justificativa(s) Aquisição de imobil
iários e equipamentos di
le informática.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
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Cód. n.º 06.00
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
| Cód. n.º 06.03
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 243 Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente o
Cód. n.º 0008 Programa: Proteção Social Especial
| Cód. n.º 6.010 ProjetolAtividade: Proteção Social Especial Criança e Adolescente
Indicadores
Demanda total: 01
| Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 |
Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Especial Criança e Adolescente
Quantidade: 01
” | Unidade de Medida: Ativ ,
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021 o
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021 o
- 1.012,49
Justificativa(s) Desenvolver ações socioeducativo voltado
limpeza e higienização.
a Criança e Adolescente, através de aquisição de produtos de
Cód. n.º 07.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.067 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demandal(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades
do Depto de Educação
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (atd.) por exercício
2
2018 + 2019 020 2021
- - E 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 - E 2020 2021 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
E 4.382,54
em geral.
Justificativa(s) Manter as atividades a
dministrativas do Departamento de Educação, através de computadores e imobiliário
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
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MUNICÍPIODE
Cód. n.º 07.00
MATELÂNDIA
Órgão Executor: SECRETARIA MU
NIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02
Unidade Executora: Depto de Educação
Cód.n.º 12 Função: Educação
Cód.n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental
Cód. n.º 0021 Programa: Ensino Fundamental
Cód. n.º 2.068
ProjetolAtividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
| Demanda total: 01
| Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do
Ensino Fundamental
| Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (atd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- a - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Pró rios
2018 2019 4 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- E 45.629,89
imobiliário em geral.
Cód. n.º 07.00 Órgão Executor: SECR
ETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental,
através de computadores e
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação o
Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental
Cód. n.º 0021 Programa: Ensino Fundamental
Cód. n.º 2.070 ProjetolAtividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Indicadores
| Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
E E E 01
Gusto Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 — 2019 2020 | 2021
- tal; 01 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
E - 14.452,72
Justificativa(s) Manuten! ão da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Fundamental.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
[o]
Cód. n.º 07.00 rgão Executor: SECRETARIA MU
NIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
| Cód.n.º 12 Função: Educação o
Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil
Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil
Cód. n.º 2.072 ProjetolAtividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
| Demanda total: 01 Demanda Aténdida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- = S 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Pró rios
2018 + 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 1 2019 2020 2021
- - - 45.629,88
Justificativa(s) Manter as atividades ad de
geral.
ministrativas relativas ao Ensino Infantil, através
Cód. n.º 07.00 Órgão Executor: SECR
ETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
computadores e imobiliário em
Cód. n.º 07.02
Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil
Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil
Cód. n.º 2.074 ProjetolAtividade: Manutenção
da Merenda Escolar na Educação Infantil
Indicadores
| Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem
desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 E 2019 2020 2021
a = = 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 — 2019 2020 2021
Gusto Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
E E 14.452,72
Justificativa(s) Manutenção da infraestrutura básica para O ate
aquisição de gêneros alimentícios.
ndimento da alimentação escolar na Educação |
nfantil, para
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.03
| Cód.n.º 12
Cód. n.º 361
| Cód. n.º 0024
Cód. n.º 2.075
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Transporte Escolar
ProjetolAtividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
| Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 o
DemandalMeta: 01 Demandal(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Quantidade: 01 , | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2019 | 2020 2021
- - 01
2018
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 + 2019 1 2020 1 2021
- - 194.458,90
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através de computadores e imobiliário em
geral.
6d. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Orgão Executor: SEGR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfuhção: Serviços Urbanos
"| Programa: Infraestrutura Urbana
ProjetolAtividade: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 3.890 Demanda Atendida: 3.890
DemandalMeta: 3.890 Demandal(situação desejada): 3.890
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas
Quantidade: 3.890 ” [Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
E 2 3.890
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 * 2021
5 250.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Recape em C.B.U.Q- totalizando 3.890 M/2, sendo: Av. Getúlio Vargas (entre R. Marechal Floriano eR.
Arnaldo Busato) Av. Borges de Medeiros (Entre a Rua Napoleão Laureano e R. Alfredo Chaves), terceiro trecho Av. Borges
de Medeiros (entre a R. 11 de Junho e R. Arnaldo Busato)
Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax: (45) 3262-8350
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
Cód. n.º 26
Cód. n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 1.054
Orgão Executor: SECR. MUNIG. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
ProjetolAtividade: Pavimentação Poliedrica em Vias Rurais
Indicadores t
Demanda Atendida: 8.000
Demanda total: 8.000
| Demanda/Meta: 8.000 Demandal(situação desejada): 8.000
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliedrica em Vias Rurais
Quantidade: 8.000 “| Unidade de Medida: M/2
Meta física (atd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 1 2021
- - 8.000
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
E = 250.000,00
Justificativa(s) Implantação de Obras de Infra-Estrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação Poliédrica em Vias
Rurais do Municipio.
Grgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIAGAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
Cód. n.º 26
Cód. n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 1.056
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Rurais
Indicadores
Demanda total: 12.233 Demanda Atendida: 12.233
Demanda/Meta: 12.233 Demandal(situação desejada): 12.233
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Rurais
Quantidade: 12.233 Unidade de Medida: M/2
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
S E -. 12.233
Gusto Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019" ii 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 E 2020 2021
- - E 699.280,83
Justificativa(s) Implantação de Obras Infra-Estrutura Rural, através da Execução de Recapeameno Asfaltico em Vias
Rurais do Município, dando condições para um trânsito mais seguro e proporcionar uma melhor qualidade de vida à
população.
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.041
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
ProjetolAtividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Indicadores
Demanda total: 01 Ê Demanda Atendida: 01 E +
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2019 2020 2021
- - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 [ 2019 | 2020 | 2021
2018
Gusto Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
- - 430.000,00
2018
| Justificativa(s) Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód.n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.042
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 + 2019 2020 1 2021
5 - EE 01
Custo Financeiro SE exercício — Recursos Próprios
2018 — 2019. 2020 2021
2018 2019 2020 2021
. - E 745.290,67 +
Justificativa(s) Visa manter e ampliar o sistema dé iluminação pública do município, com a extensão da rede de iluminação
e serviços de energia elétrica,
Gusto Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax: (45) 3262-8350
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2021
MATELÂNDIA
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Submetemos à apreciação desta Corte de Leis, o Projeto de Lei
nº 040/2021 que visa, em atendimento ao disposto no $ 4º do art. 165 da Constituição Federal,
estabelecer a nonagésima nona revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do
Município, Lei 4012/2017 de 13 de dezembro de 2.017, para o quadriênio 2018/2021.
Relativo devolução de saldo de convênios, serviços de mecânica
em geral, serviços de melhoria na rede elétrica para atendimento na iluminação pública e
serviços de energia elétrica, aquisição de imobiliários, equipamentos de informática, aquisição de
gêneros alimentícios para merenda escolar, produtos de limpeza, materiais de expediente,
medicamentos, materiais hospitalar, material para manutenção de veículos e construção,
execução de obra melhorias na infraestrutura, Executar nos seguintes trechos: Av. Getúlio
Vargas (entre R. Marechal Floriano e R. Arnaldo Busato) Av. Borges de Medeiros (Entre a Rua
Napoleão Laureano e R. Alfredo Chaves), terceiro trecho Av. Borges de Medeiros (entre a R.11
de Junho e R. Arnaldo Busato). Segmentos Localizados no Perímetro Urbano do Município, com
área Total 3.890,00m. serviços de recapeamento asfáltico em estrada rural, na estrada Eng.
Celmar Soares Folulart ligando ao Distrito de Agro Cafeeira, totalizando 6.375 M/2,
recapeamento na Linha Alegre Il totalizando 5.220 M/2 e 638 M/2 partindo da ponte até a faixa
do domínio na BR 277, serviços de pavimentação poliédrica na estrada rural na comunidade Vila
Brasil ligando a Vila Esmeralda, totalizando 8.000 M/2 e aquisição de 01 (uma) pá carregadeira.
Esperamos contar com O habitual apoio dos Senhores Vereadores
na apreciação e posterior aprovação do projeto de lei reitero-lhes o meu respeito e consideração.
É a justificativa.
Matelândia (PR), 30 de abril de 2021.
MAXIMINO PIETROBON
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
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