PROJETO DE LEI Nº 136/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E
HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE
DEZEMBRO DE 2013.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná,
por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em
seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º. A Tabela de Procedimentos Ambulatoriais,
Médicos e Hospitalares, instituída pelo artigo 2º da Lei Municipal nº 3.070/2013 fica
alterada, passando a vigorar com os procedimentos e valores constantes do Anexo
Único desta Lei.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quinze dias do mês de outubro de 2021.
MAXIMINO PIETROBON
Prefeito
Assinado digitalmente por MAXIMINO
PIETROBON:40876365934
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Presencial,
OU=40312993000151, OU=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF
A3, OU=(em branco), CN=MAXIMINO
PIETROBON:40876365934
Razão: Eu sou o autor deste documento
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Data: 2021.10.15 16:15:04-03'00'
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MAXIMINO
PIETROBON:
40876365934
LEI Nº 3.070/2013
Alterada pela Lei 4.402/2020
ANEXO ÚNICO – TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS,
MÉDICOS E HOSPITALARES COMPLEMENTAR SUS
Código Descrição do Procedimento
Valor
Hospital Profissional
Hospitalar
Não prevista na
tabela sus
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS – Conforme
disposições do contrato de prestação de serviço firmado
entre o Município de Matelândia e a Associação Filhas de
São Camilo que estabelece parceria para viabilização do
atendimento Hospitalar nos serviços de internamento
hospitalar, ambulatorial, urgência, cirurgias e outras
ações e serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde,
de forma complementar de acordo com a Portaria GM/MS
nº. 3.410/2013 acrescido das especificidades locais (art.
25 da Portaria) e Portaria nº 2.567 de 25/11/2016,
mediante Incentivo aos Atendimentos Hospitalares.
271.223,69
CIRURGIAS: APARELHO DIGESTIVO / APARELHO GENITURINÁRIO / PELE E TECIDO
SUBCUTÂNEO
04.01.02.007-0 EXERESE DE CISTO DERMOIDE 221,07 150,00
04.07.01.004-1 ESOFAGECTOMIA DISTAL S/ TORACOTOMIA 1.564,48 807,24
04.07.01.014-9 GASTRECTOMIA TOTAL 521,76 538,17
04.07.01.016-5 GASTROENTEROANASTOMOSE 704,88 591,90
04.07.01.019-0 GASTRORRAFIA 567,53 420,80
04.07.01.023-8 PILOROPLASTIA 704,92 591,81
04.07.01.029-7 TRATAMENTO CIRURGICO DE REFLUXO GASTROESOFAGICO 509,34 770,16
04.07.02.003-9 APENDICECTOMIA 253,59 483,09
04.07.02.006-3 COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) 1.550,19 801,78
04.07.02.002-0 AMPUTACAO POR PROCIDENCIA DE RETO 533,16 549,96
04.07.02.007-1 COLECTOMIA TOTAL 1.147,33 769,74
04.07.02.009-8 COLORRAFIA POR VIA ABDOMINAL 482,41 440,07
04.07.02.017-9 ENTERECTOMIA 1.027,87 567,99
04.07.02.027-6 FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL 173,47 282,27
04.07.02.028-4 HEMORROIDECTOMIA 191,10 436,94
04.07.03.002-6 COLECISTECTOMIA 447,16 745,83
04.07.03.006-9 COLEDOCOTOMIA C/ OU S/ COLECISTECTOMIA 406,50 632,73
04.07.03.012-3 ESPLENECTOMIA 789,12 560,58
04.07.03.014-0 HEPATORRAFIA 914,23 589,92
04.07.04.006-4 HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA 409,79 525,28
04.07.04.008-0 HERNIOPLASTIA INCISIONAL 392,23 516,91
04.07.04.009-9 HERNIOPLASTINA INGUINAL (BILATERAL) 279,03 514,46
Código Descrição do Procedimento Valor
Hospital Profissional
04.07.04.010-2 HERNIOPLASTIA INGUINAL/CRURAL (UNILATERAL) 298,55 514,46
04.07.04.012-9 HERNIOPLASTIA UMBILICAL 298,55 477,54
04.07.04.016-1 LAPAROTOMIA EXPLORADORA 497,20 419,97
04.07.04.018-8 LIBERACAO DE ADERENCIAS INTESTINAIS 683,84 508,27
04.07.04.023-4 RESSECCAO DO EPIPLOM 352,68 440,07
04.09.01.002-2 CISTECTOMIA PARCIAL 582,86 790,58
04.09.01.005-7 CISTOENTEROPLASTIA 1.572,97 1.058,25
04.09.01.006-5 CISTOLITOTOMIA 389,66 560,21
04.09.01.009-0 CISTOSTOMIA 464,69 628,20
04.09.01.012-0 DIVERTICULECTOMIA VESICAL 359,70 444,18
04.09.01.013-8 DRENAGEM DE ABSCESSO RENAL/PERI-RENAL 447,48 641,69
04.09.01.017-0 INSTALACAO ENDOSCOPICA DE CATETER DUPLO J 138,88 319,20
04.09.01.018-9 LITOTRIPSIA 205,58 634,51
04.09.01.020-0 NEFRECTOMIA PARCIAL 646,94 681,80
04.09.01.021-9 NEFRECTOMIA TOTAL 655,91 889,83
04.09.01.022-7 NEFROLITOTOMIA 629,24 567,00
04.09.01.023-5 NEFROLITOTOMIA PERCUTANEA 544,72 1.155,51
04.09.01.024-3 NEFROPEXIA 466,86 550,23
04.09.01.026-0 NEFRORRAFIA 466,69 897,96
04.09.01.028-6 NEFROSTOMIA C/ OU S/ DRENAGEM 466,87 641,90
04.09.01.030-8 NEFROURETERECTOMIA TOTAL 491,53 641,48
04.09.01.031-6 PIELOLITOTOMIA 474,83 641,76
04.09.01.032-4 PIELOPLASTIA 468,88 641,48
04.09.01.036-7
RESSECÇÃO DO COLO VESICAL/TUMOR VESICAL A CEU
ABERTO 362,47 513,41
04.09.01.038-3 RESSECÇÃOO ENDOSCOPICA DE LESÃO VESICAL 362,31 694,35
04.09.01.043-0 TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOCELE 225,90 439,92
04.09.01.047-2 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULAS URETERAIS 434,93 479,34
04.09.01.049-9
TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA VIA
ABDOMINAL 202,90 641,55
04.09.01.050-2 TRATAMENTO CIRUGICO DE REFLUXO VESICO-URETERAL 392,56 641,79
04.09.01.051-0 TRATAMENTO CIRURGICO DE URETEROCELE 434,98 641,76
04.09.01.053-7 URETEROCISTONEOSTOMIA 459,66 849,40
04.09.01.056-1 URETEROLITOTOMIA 589,66 882,25
04.09.01.057-0 URETEROPLASTIA 445,58 641,83
04.09.02.008-7 RESSECÇÃO DE CARUNCULA URETRAL 134,88 256,65
04.09.02.010-9 RESSECÇÃO E FECHAMENTO DE FISTULA URETRAL 224,35 520,13
04.09.02.013-3 URETROPLASTIA AUTOGENA 306,07 653,92
04.09.02.017-6 URETROTOMIA INTERNA 236,39 417,65
04.09.03.002-3 PROSTATECTOMIA SUPRAPUBICA 575,24 1.492,64
04.09.03.003-1 PROSTATOVESICULECTOMIA 575,24 1.796,06
04.09.03.004-0 RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA 266,14 1.314,16
04.09.04.003-7 EPIDIDIMECTOMIA 113,03 384,93
Código Descrição do Procedimento Valor
Hospital Profissional
04.09.04.007-0 EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO 102,06 385,10
04.09.04.012-6 ORQUIDOPEXIA BILATERAL 223,98 564,69
04.09.04.013-4 ORQUIDOPEXIA UNILATERAL 223,91 476,56
04.09.04.014-2 ORQUIECTOMIA BILATERAL 223,81 734,09
04.09.04.015-0 ORQUIECTOMIA C/ ESVAZIAMENTO GANGLIONAR 130,81 369,78
04.09.04.016-9 ORQUIECTOMIA UNILATERAL 214,54 474,56
04.09.04.017-7 PLASTICA DA BOLSA ESCROTAL 105,47 256,76
04.09.04.021-5 TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE 181,85 296,92
04.09.04.022-3 TRATAMENTO CIRURGICO DE TORÇÃO TESTICULAR 133,48 586,60
04.09.04.023-1 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE 173,24 295,12
04.09.04.024-0 VASECTOMIA 133,32 606,02
04.09.05.003-2 CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (1ºTEMPO) 224,34 520,17
04.09.05.004-0 CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (2ºTEMPO) 224,35 520,13
04.09.05.008-3 POSTECTOMIA 97,72 424,90
04.09.06.010-0 HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) 276,67 641,93
04.09.06.013-5 HISTERECTOMIA TOTAL 412,32 775,98
04.09.06.015-1 HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA 279,50 462,77
04.09.06.018-6 LAQUEADURA 500,12 347,25
04.09.07.005-0 COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR 298,12 610,08
04.09.07.006-8 COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR 225,89 513,27
04.09.07.020-3 OPERAÇÃO DE BURCH 305,47 532,70
04.09.07.024-6 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA URETRO-VAGINAL 208,02 641,48
04.09.07.025-4 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-VAGINAL 843,82 1.044,50
04.09.07.027-0
TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA POR
VIA VAGINAL 226,19 733,50
04.12.04.016-6 TORACOSTOMIA COM DRENAGEM PLEURAL FECHADA 625,16 1.212,84
Cirurgia Ortopédica
04.03.02.005-0 NEURÓLISE PP
04.03.02.006-9 MICRONEURORRAFIA MP
04.03.02.007-7 NEUROLISE NÃO FUNCIONAL DE NERVOS PERIFERICOS PP
04.03.02.011-5
TRATAMENTO CIRURGICO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA
COM OU SEM MICROCIRURGIA MP
04.03.02.013-1 TTO CIR DE TUMOR DE NERVO PERIFERICO/NEUROMA MP
04.08.01.004-5 ARTROPLASTIA DO OMBRO GP
04.08.01.013-4
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA E/OU LUXAÇÃO OMBRO
CLAVÍCULA PP
04.08.01.015-0 TTO CIR FRATURA DE CLAVÍCULA MP
04.08.01.014-2 REPARO CIRÚRGICO DO MANGUITO ROTADOR MP
04.08.01.020-7 TTO CIR FRATURA E/OU LUXAÇÃO ESTERNO CLAVICULAR GP
04.08.01.021-5 TTO CIR PARA LUXAÇÃO RECIDITIVA DO OMBRO MP
04.08.01.023-1 TTO CIR DESCOMPRESSIVO SUBACROMIAL MP
04.08.02.002-4 AMPUTAÇÕES DE MEMBROS SUPERIORES MP
04.08.02.013-0 RECONSTRUÇÃO CPSULO-LIGAMENTAR DO COTOVELO GP
Código Descrição do Procedimento Valor
Hospital Profissional
04.08.02.014-8 RECONSTRUÇÃO DE POLIA TENDINOSA DA MÃO MP
04.08.02.015-6
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA E/OU LUXAÇÃO
UMERO/COTOVELO/ANTEBRAÇO PP
04.08.02.023-7
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA E/OU LUXAÇÃO DE
MTC/FALANGES PP
04.08.02.030-0 TENOSSINOVECTOMIA EM OMBRO SUPERIOR PP
04.08.02.033-4 TTO CIRURGICO PARA FRATURAS DO ÚMERO GP
04.08.02.037-7
TTO CIRURGICO PARA FRATURAS/LUXAÇÕES DE
METACARPO/FALANGE/CARPO MP
04.08.02.042-3 TTO CIR PARA FRATURAS DO ANTEBRAÇO MP
04.08.02.048-2
TTO CIR LESÕES CAPSULO-LIGAMENTARES DOS MEMBROS
SUPERIORES MP
04.08.04.007-6 ARTROPLASTIA DE QUADRIL GP
04.08.04.013-0 EPIFISIODESE DE FÊMUR MP
04.08.04.015-7 OSTEOTOMIA DA PELVE GP
04.08.04.016-5 RECONSTRUÇÃO OSTEOPLASTICA DO QUADRIL GP
04.08.04.028-9 TTO CIR FRATURA/LUXAÇÃO COXO FEMORAL/FÊMUR GP
04.08.05.001-2 AMPUTAÇÕES EM MEMBROS INFERIORES MP
04.08.05.003-9
ARTRODESE DE GRANDES/MÉDIAS ARTICULAÇÕES DOS
MEMBROS INF GP
04.08.05.011-0 QUADRICEPSPLASTIA GP
04.08.05.013-6 RECONSTRUÇÃO DE TENDÃO PATELAR/QUADRICEPS MP
04.08.05.014-4 RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DE TORNOZELO MP
04.08.05.016-0 RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DE JOELHO GP
04.08.05.021-7
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURAS/LUXAÇÕES
PERNA/TORNOZELO/PE PP
04.08.05.035-7 SIDACTILIA DEDOS DO PÉ TTO CIRÚRGICO MP
04.08.05.037-3 TENOSSINOVECTOMIA DE MEMBRO INFERIOR PP
04.08.05.054-3 TTO CIRÚRGICO FRATURAS DO PLATO/PILÃOTIBIAL/PATELA GP
04.08.05.050-0 TTO CIRÚRGICO FRATURAS DA TIBIA E TRONOZELO/TARSO GP
04.08.05.065-9 TTO CIRÚRGICO HALUX VALGUS MP
04.08.05.066-7
TTO CIRÚRGICO LESÃO CAPSULO LIGAMENTAR MEMBROS
INFERIOR MP
04.08.05.077-2 TTO CIRÚRGICO PÉ TORTO CONGÊNITO/PÉ TALO/PÉCAVO GP
04.08.05.083-7 TTO CIRÚRGICO PSEUDOARTROSE MEMBROS INFERIORES GP
04.08.05.088-8 TTO CIRÚRGICO DE ROTURA DE MENISCO MP
04.08.05.092-6 TTO CIRÚRGICO DE LESÕES OSTEOCONDRAIS MP
04.08.06.006-9 ARTROPLASTIA DE RESSECÇÃO DE MEDIA/GDE ARTICULAÇÃO MP
04.08.06.009-3 DESCOMPRESSÃO COM ESVAZIAMENTO MEDULAR MP
04.08.06.012-3 EXPLORAÇÃO ARTICULAR DE MEDIA/GDE ARTICULAÇÃO PP
04.08.06.062-0 DIAFISECTOMIA/PIOARTRITE/DEBRIDAMENTO/OSTEOMIELITE MP
04.08.06.019-0 OSTEOTOMIA OSSOS LONGOS GP
04.08.06.026-3 RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO COM SUBSTITUIÇÃO GP
04.08.06.047-6 TENOPLASTIA MP
04.08.06.048-4 TENORRAFIA ÚNICA EM TUNEL OSTEOFIBROSO MP
Código Descrição do Procedimento Valor
Hospital Profissional
04.08.06.051-4 TRANSPLANTE MUSCULO-CUTÂNEO GP
04.08.06.055-7 DEBRIDAMENTOS/PIOARTRITES PP
04.08.06.058-1
TTO CIR DE DEF ARTIC POR RETRAÇÃO TENO CAPS
LIGAMENTAR MP
04.08.06.059-0
TTO CIRÚRGICO FRATURAS VICIOSAS E DEFORMIDADES
ARTICULARES GP
04.08.06.039-5 RETIRADA DE MATERIAL DE SÍNTESE PP
04.08.06.031-0 RESSECÇÃO SIMPLES DE TUMOR ÓSSEO/PARTES MOLES PP
04.08.06.071-9 VIDEOARTROSCOPIA SEM LIGAMENTO VS
04.08.06.071-9 VIDEOARTROSCOPIA COM LIGAMENTO VL
04.13.04.002-0 CORREÇÃO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL PP
04.13.04.017-8 TTO CIR DE LESÕES EXTENSAS COM PERDA DE SUBSTANCIA MP
CIRURGIA DAS VIAS AEREAS SUPERIORES
04.04.01.001-6 ADENOIDECTOMIA 169,13 447,62
04.04.01.002-4 AMIGDALECTOMIA 148,92 394,12
04.04.01.003-2 AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDETOMIA 153,31 459,77
04.04.01.010-5 ESTAPEDECTOMIA 273,72 1.006,35
04.04.01.011-3 EXERESE DE PAPILOMA EM LARINGE 71,17 229,82
04.04.01.012-1
EXERESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E
PESCOCO 158,52 500,15
04.04.01.017-2 LARINGECTOMIA PARCIAL 699,66 1.306,76
04.04.01.018-0 LARINGECTOMIA TOTAL 726,15 635,40
04.04.01.022-9 MASTOIDECTOMIA SUBTOTAL 256,84 566,77
04.04.01.048-2 SEPTOPLASTIA PARA CORRECÃO DESVIO 514,77 227,61
04.04.01.031-8
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE /
LARINGE / NARIZ 96,28 350,07
04.04.01.032-6 SINUSOTOMIA BILATERAL 181,26 419,95
04.04.01.033-4 SINUSOTOMIA ESFENOIDAL 245,66 466,62
04.04.01.035-0 TIMPANOPLASTIA (UNI/BILATERAL) 295,32 807,07
04.04.01.036-9 TIMPANOTOMIA P/ TUBO DE VENTILAÇÃO 56,84 198,94
04.04.01.038-5
TRATAMENTO CIRURGICO DE ESTENOSE DO CONDUTO
AUDITIVO 245,73 830,57
04.04.01.041-5 TURBINECTOMIA 183,64 396,03
04.04.01.043-1 ARITENOIDECTOMIA COM LARINGOFISSURA 664,72 816,62
04.04.01.045-8
LARINGOFISSURA PARA COLOCACAO DE MOLDE NOS
TRAUMATISMOS DE LARINGE 835,07 667,17
04.04.01.051-2 SINUSOTOMIA TRANSMAXILAR 257,66 443,34
04.04.02.003-8
CORRECAO CIRURGICA DE FISTULA ORO-NASAL / OROSINUSAL 99,13 183,75
04.04.02.006-2 ENXERTO TOTAL / PARCIAL INTRATEMPORAL DE NERVO FACIAL 163,57 875,10
04.04.02.027-5
RESSECÇÃO DE LESÃO MALIGNA E BENIGNA DA REGIÃO
CRANIO E BUCOMAXILOFACIAL 812,56 875,00
04.04.02.032-1 RINOPLASTIA P/ DEFEITOS POS TRAUMATICOS 282,72 565,18
04.04.02.077-1 RESSECÇÃO DE LESÃO DA BOCA 199,69 354,02
04.05.05.029-1 SUTURA DE CONJUNTIVA 287,98
04.12.01.010-0 TRAQUEOPLASTIA E/OU LARINGOTRAQUEOPLASTIA 385,40 870,70
Código Descrição do Procedimento Valor
Hospital Profissional
04.16.03.028-9 RECONSTRUÇÃO PARA FONAÇÂO EM ONCOLOGIA 468,57 1.104,82
ODONTOLOGIA HOSPITALAR
04.14.02.041-3
TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES COM
NECESSIDADES ESPECIAIS 350,00 521,05
ANESTESIOLOGIA
04.17.01.004-4 ANESTESIA GERAL 250,00
04.17.01.005-2 ANESTESIA REGIONAL 250,00
FISOTERAPIA
03.02.06.002-2 SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NA CLINICA 14,24
03.02.06-002-2 SERVIÇOS FISIOTERAPIA NO DOMICILIO 28,48
Não previsto na
tabela sus
SEÇÃO OSTEOPATIA 56,07
ODONTOLOGIA
Não previsto na
tabela sus
HONORÁRIOS CIRURGIÃO DENTISTA (POR HORA) 31,40
ACUPUNTURA
03.01.01.007-2 CONSULTA E SESSÃO COM PROFISSIONAL NÍVEL SUPERIOR DA
SAÚDE COM ESPECIALIZAÇÃO EM ACUPUNTURA 40,00
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS
03.09.03.004-8 CRIOCAUTERIZACAO / ELETROCOAGULACAO DE COLO DE
ÚTERO 20,00
02.11.04.002-9 COLPOSCOPIA 40,00
02.01.01.066-6 BIOPSIA COLO UTERINO 45,00
MEDICOS CLINICOS E ESPECIALIZADOS
NÃO PREVISTO
NA
TABELA SUS
HONORÁRIOS MÉDICOS (POR HORA DE ACORDO EDITAL) 87,36
03.01.01.006-4 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO BÁSICA 23,00
03.01.01.007-2
CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CARDIOLOGIA 65,00
03.01.01.007-2 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PEDIATRIA 65,00
03.01.01.007-2
CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
GINECEOLOGIA E OBSTETRICIA 65,00
03.01.01.007-2
CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
ENDOCRINOLOGIA 65,00
03.01.01.007-2 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
EPIDEMIOLOGIA 65,00
03.01.01.007-2 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
PSIQUIATRIA 120,00
03.01.01.007-2 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA ORTOPEDIA 65,00
03.01.01.007-2 CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA CIRURGIÃO
GERAL 65,00
VALOR PORTE PARA CIRURGIÃ EM ORTOPEDIA
Código Descrição do Procedimento Valor
Hospital Profissional
CIRURGIA DE GRANDE PORTE 1.500,00 GP
CIRURGIA DE MÉDIO PORTE 1.000,00 MP
CIRURGIA DE PEQUENO PORTE 500,00 PP
CIRURGIA DE VÍDEO RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DO JOELHO 2.000,00 VL
CIRURGIA DE VÍDEO-MENISCO/CARTILAGEM/SINOVITE 1.500,00 VS
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 136/2021
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Submetemos a aprovação dessa Casa de Leis o
Projeto de Lei nº 136/2021, dispõe sobre alteração da tabela de procedimentos
ambulatoriais, médicos e hospitalares, fixada pela lei nº 3.070 de 19 de dezembro de
2013.
Justificamos que o contrato com Hospital e Maternidade
Padre Tezza vence em 05 de novembro de 2021, e precisamos renovar o
credenciamento hospitalar, o qual foi avaliado pela Secretaria Municipal de Saúde e pela
Secretaria de Finanças e Orçamento reajuste no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil
reais) mensais, que corresponde ao índice de inflação anual (IPCA), para abertura de
novo processo de credenciamento.
Quanto ao reajuste no valor de consultas, nossa tabela
estava bastante desatualizada em relação à região. Consultamos a média de valores de
consultas e alguns procedimentos nas cidades vizinhas, e o valor médio é de RS 65,00
(sessenta e cinco reais) variando para mais, já que nosso era o menor valor da região.
R$ 47,00 (quarenta e sete reais); em anexo previsão orçamentária para o ano de 2022.
Desde já agradecemos e contamos com a compreensão do
Poder Legislativo do Município e pedimos a aprovação dos nobres Edis.
É a justificativa.
Matelândia, 15 de outubro de 2021.
MAXIMINO PIETROBON
Prefeito
Assinado digitalmente por MAXIMINO
PIETROBON:40876365934
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Presencial,
OU=40312993000151, OU=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB
e-CPF A3, OU=(em branco), CN=MAXIMINO
PIETROBON:40876365934
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: sua localização de assinatura aqui
Data: 2021.10.15 16:15:33-03'00'
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MAXIMINO
PIETROBON:
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