| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2022 |
| Date | 2022-03-17 |
| Ementa | INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTIVO REAVALIAÇÃO DO DECRETO QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS, SENDO QUE JÁ NÃO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS A MAIORIA DA POPULAÇÃO JÁ SE ENCONTRA IMUNIZADA E OS CASOS POSITIVOS JÁ NÃO APRESENTAM COMPLICAÇÕES GRAVES. |
| native_id | 2762 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Avenida Cristóvão Colombo, 777 – Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949. Email: camaramatelandia@gmail.com CEP 85887-000 – Matelândia – Paraná / www.matelandia.pr.leg.br Este documento foi recebido e protocolado pela secretaria da Câmara de Matelândia e segue assinado digitalmente pela 1ª Secretária ou pelo Presidente garantindo a autoria da proposição e autenticidade do documento conforme o artigo 3º, §4º da Resolução Nº 02/2021 INDICAÇÃO Nº 53/2022 INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTIVO REAVALIAÇÃO DO DECRETO QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS, SENDO QUE JÁ NÃO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS A MAIORIA DA POPULAÇÃO JÁ SE ENCONTRA IMUNIZADA E OS CASOS POSITIVOS JÁ NÃO APRESENTAM COMPLICAÇÕES GRAVES. Por iniciativa dos vereadores, com apoio dos demais, após o trâmite regimental, INDICA-SE ao Executivo Municipal o acima descrito. Justificativa: já tramita junto a ALEP e o Governo, o fim desta determinaçao. CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA. Aos 17 de março de 2022. Marenilce Mezzomo Vereadora