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materia nº 101/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 101 / 2017
Date 2017-08-22
EmentaESTABELE DIRETRIZES E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA LOTEAMENTO JOÃO PAULO II E DEFINE PROGRAMA DE MELHORIAS PARA A ÁREA OBJETO DE OPERAÇÃO
native_id511

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2017-09-06 Proposição aprovada — aprovada
2017-08-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — incluir
2017-08-22 Proposição apresentada em Plenário — apresentar

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:47:22.895613-03:00 Aprovado 10 0 0
2019-05-15T16:47:22.895613-03:00 Aprovado 10 0 0

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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
PROJETO DE LEI Nº 101/2017
Estabelece diretrizes e mecanismos para a implantação da
Operação Urbana Loteamento João Paulo Il e define programa de
melhorias para a área objeto da Operação.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus
representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome,
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovada a Operação Urbana Loteamento João Paulo II,
compreendendo um conjunto integrado de intervenções, coordenadas pelo Executivo
através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, por seu Departamento de
Engenharia, com a participação da Empresa Espaço 3 — Locadora, Imobiliária e
Incorporadora Ltda, CNPJ/MF nº 01.524.508/0001-51, visando alcançar transformações
urbanísticas com reduzida participação dos recursos públicos.
Parágrafo Único. A área objeto da Operação Urbana Loteamento
João Paulo Il consta do perímetro assinalado na planta anexa que abrange toda a região sul
do Município de Matelândia, contemplando os bairros Vila Pasa e São Cristóvão.
Art. 2º A Operação Loteamento João Paulo Il tem como objetivo geral
promover o desenvolvimento urbano e melhorar a qualidade de vida dos atuais e dos futuros
moradores da área objetivada, promovendo a valorização da paisagem urbana, a melhoria
da infraestrutura e da sua qualidade ambiental.
Art. 3º A Operação Urbana Loteamento João Paulo Il tem como
“= objetivos específicos:
| - promover o adensamento populacional e o incremento das
atividades econômicas, com diversidade de faixas de renda e de atividades, de forma a
aproveitar a infraestrutura instalada e prevista;
It - melhorar a infraestrutura da região, especialmente em relação ao
esgotamento sanitário;
Ill — incentivar a preservação do patrimônio ambiental urbano;
IV — incrementar a oferta de espaços públicos e áreas verdes, com a
possibilidade de implantação de equipamentos públicos urbanos.
Art. 4º A Operação Urbana Loteamento João Paulo Il tem como
diretrizes urbanísticas gerais:
| - promover o adensamento e a restruturação da área, pelo
estabelecimento de novos padrões de uso e ocupação do solo: visando o controle do uso
industrial, a oferta de empregos no setor terciário e de unidades residenciais, e a produção
de habitações de interesse social para assentamento da população favelada residente no
perímetro;
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandia(QOmatelandia.pr.gov.br
www, matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
be
Il - induzir a ocupação racional dos grandes terrenos vazios existentes
na região, pelo reparcelamento do solo e da alteração, ampliação e implementação do
sistema viário local, tendo em vista as novas diretrizes de uso e ocupação do solo
propostas;
IV - viabilizar a melhoria e a expansão do sistema de drenagem na
área da Operação e em suas imediações;
V - viabilizar a implantação de equipamentos coletivos e de áreas
verdes, tendo em vista o atendimento da população e à melhoria da qualidade ambiental;
Vi - garantir à população padrões ambientais e paisagísticos
adequados, tanto para criação de espaços públicos que propiciem relações de convívio mais
amplo quanto para sua própria segurança:
Vil - garantir a participação da população moradora, proprietários e
usuários da região, no processo de formulação, discussão, aprovação e implantação do
plano da Operação Urbana.
Art. 5º A Operação Urbana Loteamento João Paulo Il tem as seguintes
diretrizes de uso e ocupação do solo, assinaladas na planta:
| - parâmetro específico para parcelamento dos lotes que não poderão
ter metragem inferior a 250 m?;
Il — obrigatoriedade de análise de impacto de vizinhança conforme
disposto no Plano Diretor;
Hi — ss construções deverão ser executadas consoante disposto no
zoneamento urbano, considerando que a área abrangida pela Operação Urbana
Consorciada situa-se na ZRU — Zona Residencial Unica;
IV — Nesta área serão permitidas:
a) habitação unifamiliar;
b) Habitações unifamiliares em série;
c) Comércio e serviço vicinal;
d) Comércio e serviço de bairro.
V — Nesta área serão tolerados:
a) Instituições de ensino;
b) Instituições de saúde.
VI — Nesta área serão permissíveis:
a) Habitação institucional;
b) Uso industrial de tipo 1;
c) Uso comunitário destinado a cultos religiosos.
VII — A taxa de ocupação será entre 50-75% e a taxa de
permeabilidade entre 40-75%;
VII — A altura máxima de cada pavimento será de 4m, com recuo
frontal entre 3 e 4m e aberturas em divisas com recuo de 1,5m.
Art. 6º Fica o Executivo autorizado a receber, a título de doação, as
áreas necessárias à implantação dos melhoramentos públicos propostos pela Operação
Urbana, descritos no anexo desta lei.
Parágrafo único. Para as áreas remanescentes dos lotes em que vier
a ocorrer a doação citada no "caput" deste artigo, o cálculo da área construída permitida
levará em conta a área original dos lotes, aplicando-se o coeficiente de aproveitamento
fixado pela Legislação de Uso e Ocupação do Solo em vigor.
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
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MUNICÍPIODE
(9). MATELÂNDIA
Art. 7º Fica o Executivo Municipal autorizado a receber, da Empresa
Espaço 3 — Locadora, Imobiliária e Incorporadora Ltda, CNPJ/MF nº 01.524.508/0001-51, o
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Art. 8º A Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, por seu
Departamento de Engenharia, expedirá certidão declarando a modificação dos índices e
características de uso e ocupação do solo, bem como a existência de qualquer outro
benefício, mediante comprovação de recebimento da contrapartida prevista nos arts. 6º e 7º.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e um dias do mês de agosto de 2017.
VAL
ll,
Prefeito em Exercício
Av. Duque de Caxias, 800Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia e Paraná
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MUNICÍPIODE
(0). MATELÂNDIA
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2017
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Ancorada na legalidade e atenta aos novos
parcelamentos e aos projetos apresentados para a região, a presente proposta de Operação
Urbana Consorciada contempla os usos permitidos do solo urbano e a utilização de
mecanismos legais de ajuste dos perímetros urbanos ao desenvolvimento e às nuances da
realidade, considerando o aproveitamento, os recursos naturais, o parcelamento e a
infraestrutura existentes - e propostos - e o interesse público local.
Por meio do estabelecimento de parcerias com o setor
privado, o poder público pretende viabilizar os investimentos demandados, especialmente
em infraestrutura, transformando a área em ponto impulsionador de desenvolvimento local.
Os estudos foram realizados pelo Município; de modo a
prospectarem ocupações qualificadas para a área definida por meio da utilização do
instrumento jurídico urbanístico da Operação Urbana Consorciada, previsto no art. 85-87 da
Lei n. 2320/2011, Plano Diretor do Município, e no art. 32 e seguintes da Lei n. 10.257/2001,
Estatuto da Cidade.
O instrumento da Operação Urbana Consorciada,
conforme definido no art. 32 do Estatuto da Cidade, consiste no “conjunto de intervenções e
medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários,
moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar, em
área determinada, transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização
ambiental”. Trata-se, portanto, de instrumento jurídico-urbanístico com significativo potencial
para o delineamento de estratégias de transformação do território, possibilitando a mediação
da participação privada, nesse processo, e a recuperação da valorização imobiliária e dos
ganhos do mercado imobiliário no empreendimento, por meio de contrapartidas destinadas à
coletividade, mediante a coordenação e condução do Poder Público de todo o processo com
a participação dos setores envolvidos, representados no Conselho Gestor da Operação.
Uma das principais características das Operações
Urbanas é a transformação estrutural do ambiente urbano, combinando capital de
investimento público e privado com o redesenho da estrutura fundiária por alterações do uso
e da ocupação do solo urbano. Tem-se, assim, que o projeto de requalificação, indutor de
reestruturação e de redimensionamento da área de expansão urbanística do Município, de
aproveitamento de terrenos e de melhorias sociais, econômicas e ambientais, contribuirá
para a implementação das políticas públicas constantes do Plano Diretor de Matelândia.
É a justificativa.
Matelândia (PR), 21 de agosto de 2017.
VARA
ENIE LER
Prefeito em Exercício
Av. Dugue de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
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- ANEXO |
12017
LEI Nº
ÇÃO DA AREA DE
ÃO URBANA CONSORCIADA
LOTEAMENTO JOÃO PAULO Il
ÃO DO EMPREENDIMENTO E DELIMITA
ABRANGÊNCIA DA OPERAÇ
MAPA DE LOCALIZAÇ.
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Av. Dugue de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262.
CEP 85887-000 Matelândia« Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br
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REGISTRO DE IMÓVEIS FICHA
MATELÂNDIA - PARANÁ REGISTRO GERAL IL LIVRO 2 [
JOSE SÉRGIO DE LIMA
OFICIAL Ruca
C.PF. 275006759-68 MATRÍCULANº 20,547 | a “=
|MaTRÍCULA Nº 20.547 — Protocolo Nº 83.562, de 07 de agosto de 2013. ]
Imóvel. Lote Rural nº 12-A-1, subdivisão do Lote Rural nº 12-A, do 3º Perímetro do Loteamento deste
municipio e Comarca de Matelândia-PR, com área de 412.754,83M2. Limites e Confrontações: a
Noroeste — com a rodovia federal BR 277, e com o lote rural nº 12-A-3; ao Norte: com o tote rural nº 12-
B-3; a Nordeste: com o lote rural nº 12-B-3, e com o lote rural nº 11-H; e Sudeste: com o lote rural nº 22;
e a Sudoeste - Pelo Arroio Matelândia, com os lotes rurais nºs 13-B-1, 13-B, e 51-U-1-B, e com os lotes
rurais nºs 12-43, 1242 e 13-A-2-B. “Descrição do Perímetro”. Partindo do marco 01 pela
coordenada plana UTM N: 7205492.776 e E: 201197.431, deste, segue por linhas secas, confrontando
com a Rodovia Federal BR 277, com distâncias e azimutes: entre os marcos 01 e 02, com 120,Slm e AZ:
45º32'26”; entre os marcos 02 e 03, com 82,29m e AZ: 44º04'40”; e do marco 03, com 102,13m e AZ:
46º03'05” até o marco 04; deste, segue, confrontando com. o lote rural nº 12-B-3 com o AZ: 1601957" e
a distância de 232,26m até o marco 05; deste, segue, confrontando com o lote rural nº 12-B-3 com o AZ:
75º30'09” e a distância de 88,70m até o marco 06; deste, segue, confrontando com ce lote rural nº 11-H
com o AZ: 156º21'36” e a distância de 862,94m até o marco 07; deste, segue, confrontando com o lote
rural nº 22 com o AZ: 242º20'36” e a distância de 473,87m até o marco 08; deste, segue, confrontando
pelo Arroio Matelândia com o lote rural nº 13-B-1, segue com distâncias e azimutes: entre os marcos 08
e 09, com 71,83m e AZ: 351º5912”; entre os marcos 09 e 10, com 74,17m e AZ: 351º37'349”, deste,
segue, confrontando pelo Arroio Matelândia com o lote rural nº 13-B com o azimute de 331º4948” e a
distância de 63,34m atê o marco 11; deste, segue, confrontando pelo Arroio Matelândia com o lote rural
nº 51-U-1-B com distâncias e azimutes: entre os marcos 11 e 12, com 82,59m e AZ: 343º43'46”, entre os
marcos 12 e 13, com 26,87m e AZ: 307º07'41”; deste, segue, confrontando com o lote rural nº 12-A-3
com q azimute de 63º18'21” e a distância de 137,54m até o marco 14; deste, segue, confrontando com o
lote rural nº 12-A-3 com o azimute de 310º11'35” e a distância de 93,69m até o marco 15; deste, segue, -
confrontando com o late rural nº 12-A-3 com azimute de 328º33'15” e a distância de 92,35m até o marco
16; deste, segue, confrontando com o lote rural nº 12-A-2 com o azimute de 333º4804” e a distância de
90,74m até o marco 17; deste, segue, confrontando com o lote rural nº 12-A-2 com azimute de
313º45'04” e a distância e 114,70m até o marco 18; deste, segue, confrontando -com o lote rural nº 12-A-
2 com o azimute de 268º54'51” e a distância de 74,70m até o marco 19; deste, segue confrontando com o
lote rurai nº 13-A-2-B, com o azimute de 356º56'04” e a distância de 336,74m até o marco Ol, ponto
inicial da descrição deste perímetro, tudo em conformidade com mapa e memorial descritivo do Engº.
Civil Sandro Dapieve Camelose, CREA/PR - 114793-D; ART: 20132796432; CCIR/INCRA
2006/2007/2008/2009 Nº 721.123.319.961-0 — NIRF: 1.741.288-9, citados documentos ficam
arquivados neste Ofício.
Registro anterior: AV-1 da matrícula nº 20.471, d/SRI.
Proprietário: ALEXANDRE GRENDENE BARTELLE, brasileiro, solteiro, industrial, inscrito no CPF Nº
098.675.970-87, e portador da CI nº 500.635.228-9-RS, domiciliado na cidade de Farroupilha-RS, onde
reside à Ru: dim Cristóffel, 99, apto. 701, Bairro Independência Em, 21 de agosto de 2013. Oficial
R-01-20.547 - Protocolo nº 85.596, de 24 de abril de 2014
Compra e Venda. Pela Escritura Pública de Compra e Venda com Cláusula Resolutiva lavrada em 16 de
abril de 2014, a folhas 031/037 do Livro Nº 130-N, do Serviço de Notas desta cidade e Comarca, o
proprietário: ALEXANDRE GRENDENE BARTELLE, domicifiado ma cidade de Farroupilha-RS, onde
reside à Rua Ruy Barbosa, 142, aptº. 1201, ceniro, qualificado na presente, vendeu o imóvel desta
matrícula, a ESPAÇO 3 - LOCADORA, IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA LTDA, pessoa juridica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.524,508/0001-51, com sede à Av. Rio Grande do Sul, 2.183,
centro, na cidade de Medianeira PR; pelo preço de R$1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta
mil reais), que serão pagos da seguinte forma: a) R$875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais)
era moeda corrente do país, cujo valor, o Outorgante Vendedor confessa haver contato e recebido, do
quai da plema quitação; b) e o saldo no valor de R$875.000,00 (oitocentos e setenta e circo mil reais),
será pago através de uma parcela única, no valor total acima descrito com vencimento para 02-10-2014,
representada por uma Nota Promissória de nº 01, a titulo pró-solvendo, emitido pela Outorgada
Compradora, na forme representada por seus Sócios Gerentes e Administradores. As partes estabelecem
a cláusula resolutiva, nos termos dos artigos 127, 128, 474 e 475 do Código Civil Brasileiro. O imóvel estã
cadastrado no INCRA, conforme o CCIR 2006/2007/2008/2009, sob nº 721.123.319.961-0, com área
total cadastrada de 45,90ha, com 2,55 módulos fiscais, e 2ha de fração mínima de parcelamento, e, na|
Receita Federal - NIRF sob nº 1.741,288-9; Certidão Negativa de Débitos Ambientais nº 1020135, exp.
pelo IAP via internet aos 25-03-2014. Guias: do ITBI nº 21/2014, no valor de R$35.012,00, paga em 25-
02-2014; e do Funrejus nº 14009382830147900, no valor de R$1.821,20; o em 16-04-2014. Emmiti
a DOI. C/R$676, 98 — VRC4.312. Em, 20 de maio de 2014. Oficial a N
BEN ON RA — Protocolo nº B7.RT4. de TI.deiameiro-de-2015m- eram mete inmp

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