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materia nº 118/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 118 / 2017
Date 2017-09-26
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
native_id585

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2017-10-11 Proposição aprovada — aprovada
2017-10-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — incluir
2017-10-03 Proposição aprovada em 1º turno — aprovada em 1ª votação
2017-10-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — incluir
2017-09-26 Proposição apresentada em Plenário — apresentar

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:47:22.895613-03:00 Aprovado 10 0 0
2019-05-15T16:47:22.895613-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 10

MUNICÍPIODE
MATELANDIA
PROJETO DE LEI Nº 118/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA
PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinquagésima primeira revisão às
metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
1) Anexo | - Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2017
RINEUM CIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandia(omatelandia.prgov.br 1
www. matelandia.pr.gov.br
utero
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
n.º 02.00
Cód. n.º 02.03
n.º 04
ód. n.º 092
ód. n.º 0003
Cód. n.º 2.004
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Assessoria Jurídica
Função: Administração
Subfunção: . Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Jurídica
Quantidade: 01
[Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2016 2017
- pi
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015
2014 | 2015 2016 2017
- - - 30.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades da Assessoria Jurídica, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais e despesas com precatórios.
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.009
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 [ 2015 [ 2016 2017
- - - I 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 i 2017
- - - 41.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades Administrativas do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal, através do
pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 e Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.prgov.br 2
www. matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
(=)
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0031
Cód. n.º 2.085
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: . Assistência Farmacêutica
Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 É 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 20.000,00
Justificativa(s): Manutenção da Assistência Farmacêutica, através do pagamento de despesas com pessoal.
n.º 05.00
. n.º 05.02
ód. n.º 10
ód. n.º 302
6d. n.º 0032
Cód. n.º 2.089
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: : Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício.
2015 2016 E 2017
- E 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 61.000,00
Justificativa(s): Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, através do pagamento de despesas
com pessoal e encargos sociais.
Av. Duque de Caxias, 800Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgovbr 3
www.matelandia.pr.gov.br
- SEMA.
NATELANDA
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.070
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: . Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício —- Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 i 2017
- - - 36.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Fundamental,
através de pagamentos de despesas com pessoal e encargos sociais.
n.º 07.00
. n.º 07.02
n.º 12
Ód. n.º 365
6d. n.º 0023
Cód. n.º 2.074
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: . Educação Infantil
Programa: . Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 E 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 2016 f 2017
- - - 23.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Infantil,
através de pagamentos de despesas com pessoal & encargos sociais.
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.prgov.br 4
www.matelandia.pr.gov.br
”
MATELANDIA:
MUNI IO DE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Administração
Cód.
Cód.
Cód.
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.040
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida:01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Quantidade:01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 E 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 Y 2016 | 2017
- - - 50.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas realizadas no Pátio de Máquinas, através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais, despesas com luz, agua, telefone, fotocópias e fornecimento de marmitas.
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.046
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 - 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 | 2017
- - - 110.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através do pagamento
de despesas com pessoal e encargos sociais, despesas com luz, agua, telefone, fotocópias e estagiários.
Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.prgov.br 5
www.matelandia.pr.gov.br
* NEEZA
MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA
6d. n.º 10.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Cód. n.º 10.04
Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana
ód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental
6d. n.º 541 Subfunção: . Preservação e Conservação Ambiental
n.º 0007 Programa: . Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.055 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 r 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 [ 2017
- - - 86.000,00
Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais.
ód. n.º 11.00 Orgão Executor: SECR. MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
Cód. n.º 11.02
Unidade Executora: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico
n.º 22 Função: Indústria
Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral
n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.059 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 E 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 É 2017
- - - 10.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Indústria Comércio e Desenvolvimento
Econômico, através do pagamento de despesas com pessoal.
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.prgovbr 6
www. matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
6d. n.º 27
. n.º 812
. n.º 0003
Cód. n.º 2.062
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: . Desporto Comunitário
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 2015 | 2016 | 2017
- | - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 100.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais.
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia» Paraná
e-mail: matelandiaGQmatelandia.prgov.br 7
www.matelandia.pr.gov.br
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento € Fiscalização
Cód. n.º 28 Função: Encargos Especiais
Cód. n.º 846 Subfunção: . Outros Encargos Especiais
Cód. n.º 0000 Programa: . Reserva de Contingências
Cód. n.º 0.002 Projeto/Atividade: Reserva de Contingencias
Indicadores
Demanda total:
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta:
Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
[Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 1 2015 2016 + 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 2017
- - - 353.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 + 2015 2016 2017
. n.º 05.00
Justificativa(s): Redução de Metas
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.01
Unidade Executora: Gabinete do Secretário
6d. n.º 10
Função: Saúde
Cód. n.º 122
Subfunção: . Administração Geral
Cód. n.º 0003
Programa: . Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.081
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Saúde
indicadores.
Demanda total:
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta:
Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 1 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Ê = - 81.000,00
Justificativa(s): Redução de Metas
Av. Dugue de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia. prgovbr 8
www. matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
(4). MATELÂNDIA
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.067
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função; Educação
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
Demanda/Meta: -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Demanda/(situação desejada): -
Quantidade: -
[Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 2015 | 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 + 2015 E 2016 2017
- - - 59.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
A
Cód.
Justificativa(s): Reduç:
n.º 10.00
ão de Metas
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Cód.
n.º 10.03
Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 512 Subfunção: . Saneamento Básico Urbano
Cód. n.º 0007 Programa: . Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.054 Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicadores
Demanda total: -
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: -
Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
[ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 i 2017
- - - 74.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
4
7
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgov.br 9
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 118/2017
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Submetemos à apreciação desta Corte de Leis, o Projeto de
Lei nº 118/2017 que visa, em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição
Federal, estabelecer centésima quinquagésima primeira revisão às metas estabelecidas no
Plano Plurianual do Município, Lei 3.063/2013 de 17 de dezembro de 2.013, para o
quadriênio 2014/2017.
Trata-se de alteração necessária ao empenho de despesas
com Vencimentos e Vantagens Fixas para funcionários municipais, aporte mensal de precatório
ao tribunal de justiça, serviços de agua, luz, telefone, xerox e estagiários para os Depto de
agriculta e obras.
Esperando contar com o habitual apoio dos Senhores
Vereadores na apreciação e posterior aprovação do projeto de lei reitero-lhes o meu
respeito e consideração.
É a justificativa.
Matelândia (PR), 25 de setembro de 2017.
RI NONCIN |
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândias Paraná
e-mail: matelandia(QQmatelandia.prgov.br 10
www.matelandia.pr.gov.br

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