MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
E as
ATENA
PROJETO DE LEI Nº 174/2017.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO -
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº
3.063/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima sexagésima segunda revisão às
metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017,
compreendendo:
D] Anexo | — Ampliação de metas;
11) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Ãos cinco dias do mês de dezembro de 2017
= MENONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.prgovbr 1
www.matelandia.pr.gov.br
Reg
e) MUNICÍPIODE
& MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
ód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.008
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2016 | 2017
01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 79.600,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
2014 | 2015
Justificativa(s): Manter as atividades da Divisão Administrativa, atra'
vés do pagamento de despesas com pessoal
6d. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
6d. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Cód. n.º 2.083
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: : Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: . Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Afiv
Meta física (gtd.) por exercício
2016 2017
2014 2015
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 | 2016 + 2017
. Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 86.400,00
Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com Pessoal.
Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia e Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgovbr 2
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
6d. n.º 243
6d. n.º 0009
Cód. n.º 6.009
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV, SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: : Fundo de Assist a cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: . Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Proteção Social Básica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Básica
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 E 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios .
2014 1 2015 2016 f 2017
- - - 20.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 + 2015 2016 2017
=
Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento, através do pagamento de despesas com Pessoal.
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: : Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral
Cód.n.º0003 | Programa: . Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.067 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Afiv
Meta física (gtd.) por exercício
2014 : 2015 | 2016: | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 2016 E 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 70.000,00
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através do pagamento de despesas
com pessoal.
Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
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MUNI IO DE
MATELÂNDIA
n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: : Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 361 Subfunção: . Ensino Fundamental
Cód. n.º 0021 Programa: - Ensino Fundamental
Cód. n.º 2.070 Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 “JUnidade "de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercicio
2014 | 2015 2016 | 2017
- - - 91
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 2016 i 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 22.000,00
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de
6d. n.º 07.00
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
despesas com pessoal.
Cód. n.º 07.02
Unidade Executora: : Depto de Educação
n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 365 Subfunção: . Educação Infantil
Cód. n.º 0023 Programa: . Educação Infantil
Cód. n.º 2.072 Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
. Meta física (gtd.) por exercício .
2014 | 2015 2016 | 2017
- - - , 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 144.000,00
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de
despesas com pessoal.
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia e Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
4
MUNICÍPIODE
(0). MATELÂNDIA
ATENDA
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
6d. n.º 12
ód. n.º 365
n.º 0023
Cód. n.º 2.074
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: : Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: . Educação Infantil
Programa: . Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01 — [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 + 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 +| 2015 | 2016 [ 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 11.600,00
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal.
n.º 07.00
Cód. n.º 07.03
6d. n.º 12
6d. n.º 361
Cód. n.º 0024
Cód. n.º 2.075
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: ; Depto de Transporte Escolar
Função: Educação
Subfunção: . Ensino Fundamental
Programa: . Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 I 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- : - 20.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - - 70.000,00
Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através do pagamento de despesas com
pessoal.
Av. Duque de Caxias, 800º Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgovbr 5
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MUNICÍPIODE
(0). MATELÂNDIA
MATELANÉs
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 606
Cód. n.º 0016
Cód, n.º 2.049
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Agricultura é Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Extensão Rural
Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Indicadores
Demanda total; 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 E 2015 2016 + 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 20.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento Agropecuário, através
do pagamento de despesas com pessoal.
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.04
Cód.n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.055
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Adv
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 1 2016 E 2017
- | - - 01
Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 25.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal é encargos
sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, e também os serviços de limpeza urbana com recolha de entulhos,
galhos, podas.
Av. Duque de Caxias, 800Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia e Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.prgovbr 6
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MUNICÍPIODE
(OL MATELÂNDIA
Cód. n.º 10.00
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Cód. n.º 10.05 Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes
Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Cód. n.º 0018
Cód. n.º 2.056
Programa: Áreas Verdes
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
(atd.) por exercício
Meta física
2014 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 125.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do departamento, através do pagamento-de despesas com pessoal e
encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, afim de coordenar os trabalhos de manutenção e
conservação dos parques, praças e áreas verdes do município e os trabalhos realizados pelo horto municipal.
Cód. n.º 11.00
Cód. n.º 11.02
Cód. n.º 22
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.059
Orgão Executor: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
Unidade Executora: Depto de Indústria Comércio é Desen Econômico
Função: Indústria
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Quantidade: 01 - J Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 E 2015 2016 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 i 2016 2017
- - - 10.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de indústria Comércio e Desenvolvimento
Econômico, através do pagamento de despesas com pessoal.
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
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MUNICÍPIODE
MATELANDIA
Rs &
EAPELANDU
Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.062
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes E Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 E 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 | 2016 2017
- - - 20.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 : 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através do pagamento de
despesas com pessoal.
n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
6d. n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0020
Cód. n.º 2.065
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes E Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Esportes e Lazer
Projeto/Atividade: Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
- - - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - - 8.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2015 2016 2017
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes e Lazer, através de despesas com
arbitragem.
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia e Paraná
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ATEU
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO Il
Redução de Metas PPA 2014/2017
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: : Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: . Ensino Fundamental
Programa: . Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - “Junidade de Medida: Agi
Meta física (gtd.) por exercício
2014 F 2015 | 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 | 2015 + 2016 1 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
: - 173.600,00
Justificativa(s): Redução de Metas.
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.prgovbr 9
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MUNICÍPIODE
(ly MATELÂNDIA
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 174/2017
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Submetemos à apreciação desta Corte de Leis, o Projeto de Lei
nº 174/2017 que visa, em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal,
estabelecer centésima sexagésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual
do Município, Lei 3.063/2013 de 17 de dezembro de 2.013, para o quadriênio 2014/2017.
Relativo despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas para
funcionários municipais, despesas com estagiários, agua e luz para o Depto de Educação,
serviços de transporte escolar, serviços com arbitragem, serviços de poda e retirada de
arvores com triturador de galhos, manutenção de jardins, canteiros, limpeza e conservação do
perímetro urbano, serviços de recolha de entulhos, galhos, podas de arvores para o mês de
dezembro.
Esperando contar com o habitual apoio dos Senhores Vereadores
na apreciação e posterior aprovação do projeto de lei reitero-lhes o meu respeito e consideração.
É a justificativa.
Matelândia (PR), 05 de dezembro de 2017.
RINEU MENONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800ºFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.prgov.br 10
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