br-locleg corpus explorer

← Matelândia (PR)

materia nº 55/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 55 / 2018
Date 2018-06-12
Ementa- DISPÕE SOBRE A NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
native_id934

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2018-06-20 Proposição aprovada — aprovada
2018-06-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — incluir
2018-06-12 Proposição apresentada em Plenário — apresentar

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:47:22.895613-03:00 Aprovado 10 0 0
2019-05-15T16:47:22.895613-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
PROJETO DE LEI Nº 55/2018.
fd
MATELANDIAS
DISPÕE SOBRE A NONA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: .
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a nona revisão às metas estabelecidas no Plano
Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
1 Anexo | - Ampliação de metas:
DD) Anexo Il — Redução de metas;
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos onze dias do mês de junho de 2018
PA Sa '
meo
Prefeito .
Av. Duque de Caxias, 800 s Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
AO
Cód. n.º 02.00 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Cód. n.º 02.04 Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 131 Subfunção: Comunicação Social
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.108 Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Indicadores
Demanda total: 01 - Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc, ações a serem desenvolvidas: Manut. Da imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
[og - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
80.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social , através de despesas com cerimonial e
eventos diversos
ANEXO
Redução de Metas PPA 2018/2021
. n.º 07.00
Cód. n.º 07.04
Cód. n.º 13
«n.º 382
ód. n.º 0025
Cód. n.º 2.076
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Cultura
Função: Cultura
Subfunção: . Difusão Cultural
Programa: Difusão Cultural e Conhecimento
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas.
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 J 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 É 2020 2021
80.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas.
Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 2
do, e ç
MATELÂNDIA:
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 55/2018
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Submetemos à apreciação desta Corte de Leis, o Projeto de Lei
nº 55/2018 que visa, em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal,
estabelecer nona revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, Lei
4.012/2017 de 13 de dezembro de 2.017, para o quadriênio 2018/2021.
A revisão de metas proposta se faz necessária para possibilitar
a realização a V!l Quermesse de Inverno de Matelândia, a ser realizada nos dias 05 a 08 de
Julho, junto a Praça da Cultura, em comemoração ao 58º aniversário de emancipação
politico administrativa do Município de Matelândia. «
Esperando contar com o habitual apoio dos Senhores Vereadores
na apreciação e posterior aprovação do projeto de lei reitero-lhes o meu respeito e consideração.
É a justificativa. :
Matelândia (PR), 11 de junho de 2018.
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 3

open original →