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materia nº 75/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 75 / 2018
Date 2018-08-20
EmentaDISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
native_id995

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2018-08-27 Proposição aprovada — aprovada
2018-08-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — incluir
2018-08-20 Proposição apresentada em Plenário — apresentar

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:47:22.895613-03:00 Aprovado 8 0 0
2019-05-15T16:47:22.895613-03:00 Aprovado 9 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 10

MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
PROJETO DE LEI Nº 75/2018.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO. DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a décima segunda revisão às metas estabelecidas
no Piano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas;
ID Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezessete dias do mês de agosto de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
- n.º 03.00
Cód. n.º 03.06
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.014
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Departamento De Trânsito
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção da Depto de Trânsito
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Depto de Trânsito
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 [ 2019 i 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
11.315,99 - - -
Justificativa(s). Manter as atividades administrativas da Depto de Trânsito, através de serviços de pintura de meio fio.
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.089
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
. : : “- Meta física (qtd.);por exercício
2018 | 2019 2020 2021
2019 2020 2021
Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
12.518,89
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas, através do pagamento de despesas com pessoal.
Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Cód. n.º 1.009
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Atenção Básica
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção e Reforma das Unidades Básicas de Saúde
Indicadores
Demanda total: 07 Demanda Atendida: 07
Demanda/Meta: 07 Demanda/(situação desejada): 07
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção e Reforma das Unidades Básicas de Saúde
Quantidade: 07 [ Unidade de Medida: Unid
: Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 E 2021
07
Custo Financeiro T exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
597.600,00 -
«Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) refere a serviços de metalúrgica em geral, para colocação de toldos, barras e corrimões e conserto de
janelas e portas, colocação de divisórias, aquisição de tintas e serviços de pinturas em todas as unidades básicas de saúde
interna e externa sendo elas: UBS Vila Pasa, Marquesita, Agro-Cafeeira, Vila Esmeralda, Vila Nova, Centro e Jardim
Tropical
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Cód. n.º 2.096
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Atenção Básica
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Saúde Bucal
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Saúde Bucal
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
01 - : - -
Custo Financeiro por exercício - Récursos Próprios,
2018 2019 2020 2021
40.000,00 - - -
. Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Proporcionar melhoria das condições de Saúde Bucal da população, através de ações coletivas de
promoção de Saúde e proteção específica, bem como ações individuais de atendimento das necessidades acumuladas e
ampliar a consciência coletiva da importância das ações preventivas no campo da odontologia.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(QDmatelandia.pr.gov.br
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental!
Programa: Ensino Fundamental
Cód. n.º 2.068 Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 I = 20
01 - - -
E Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 f 2020 | 2021
: Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
18.897,44 - - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através de despesas com
agua, luz e telefone.
Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.070
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Indicadores '
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino, Fundamental
Quantidade: 01 “| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 , 2019 | 2020 2021
[o - - -
Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
: Custo Financeiro por exercício =: Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
1.497,46 - - -
Justificativa(s) Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Fundamental
através de aquisição de gêneros alimentícios.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia Paraná
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
Cód. n.º 2.072 Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantit
Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 1 2021
0 - -
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias .
2018 2019 2020 2021
6.042,14 - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através de serviços prestados
de agua, luz e telefone.
Custo Financeiro T exercício - Recursos Próprios
. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora; Depto de Educação
Função: Educação
Cód. n.º 385 Subfunção: Educação Infantil
Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil
Cód. n.º 2.074 Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
E “Metafísica (gtd.) por exercício :
2018 | 2019 2020 | 2021
2019 2020 2021
Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios
2019 2020 2021
Custo Financeiro:por exercício — Recursos de Parcerias
Justificativa(s) Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Infantil, através
de aquisição de gêneros alimentícios.
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
. n.º 07.00
Cód. n.º 07.03
Cód. n.º 12
.n.º 361
«n.º 0024
Cód. n.º 2.075
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 1 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
4.389,33 - -
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através de aquisição de peças de reposição.
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
6d. n.º 366
ód. n.º 0026
Cód. n.º 2.078
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora; Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação de Jovens e Adultos
Programa: Construindo a Cidadania
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (gtd:) por exercício
2018 | 2019 | 2020 | 2021
2018 2019 2020 2021
“Custo Financeiro err exercício — Recursos Próprios
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
6.408,17
Justificativa(s) Manter as atividades de Educação de Jovens e Adultos — EJA que destina-se aos que não tiveram acesso
ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
n.º 15
ód, n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.002
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: . Serviços Urbanos,
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 4.550 Demanda Atendida: 4.550
Demanda/Meta: 4.550 Demanda/(situação desejada): 4.550
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Quantidade: 4.550 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 I 2019 2020 | 2021
4.550 - - -
: : Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
2 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
311.741,24 - - -
Justificativa(s) Implantação de Obras de Infra-Estrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação Poliédrica em vias
urbanas do município. Sendo as Ruas: Rua Curitiba, Rua Porto Alegre, Rua Paulo Petsch e Rua Elizário Gubert, na área
urbana de Agrocafeeira, totalizando 4.550 M/2.
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços e da Rede de iluminação Pública
Indicadores *
Demanda Atendida: 01
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.042
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
: ; Meta física (gtd.) por exercício
2018 É 2019 2020 2021
01
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 | 2015 , i 2020 2021
. Custo Financeiro'por exercício — Recursos de Parcerias...
2018 | 2019 2020 2021
68.768,10
Justificativa(s) Manutenção dos serviços da rede de iluminação pública.
Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
. n.º 09.02
ód. n.º 20
. n.º 782
6d. n.º 0013
ód. n.º 1.034
Função: Agricultura
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais
Quantidade: 01 | Unidade "de Medida: M/2
: Metafísica (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
1.000,00 -
: - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 | 2019 | 2020 | 2021
Justificativa(s): Aditivo de correção monetária do contrato 046/2016.
Cód. n.º 10.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Cód. n.º 10.03 Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Cód. n.º 18
Cód. n.º 512
Cód, n.º 0007
Cód. n.º 2.054
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2020 - 2021
[eg
2018. | , 2019
2018 2019 2020 2021
amino Custo Financeiro por exércício — Recursos de Parcerias .
2018 | 2019 2020 2021
12.860,83
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através de serviços de coleta, separação e destinação final
do lixo urbano e ruraí de nosso município.
Custo Financeiro F exercício —- Recursos Próprios
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: . Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por-exercício
2018 — | = 2019 | 2020 | 2021
: Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 i 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
202.391,23 - - -
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 606
Cód. n.º 0016
Cód. n.º 2.049
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Extensão Rural
Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [| Unidade de Medida; Ativ
Metafísica (gtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 E 2021
Custo:Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 f 2020 2021
1.000,00 - - -
-Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s). Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 9
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 75/2018
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Submetemos à apreciação desta Corte de Leis, o Projeto de Lei
nº 75/2018 que visa, em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal,
estabelecer décima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município,
Lei 4.012/2017 de 13 de dezembro de 2.017, para o quadriênio 2018/2021.
A revisão de metas proposta se refere a serviços de pintura de
meio fio, serviços de coleta de resíduos orgânicos e recicláveis, serviços de energia elétrica da
rede de iluminação pública, aquisição de peças de reposição para a frota do transporte escolar,
Vencimentos e Vantagens Fixas para pagamentos de funcionários municipais, aquisição de
gêneros alimentícios para a merenda escolar, reajuste de correção monetária do contrato
046/2016, serviços de metalúrgica em geral, para colocação de toldos, barras e corrimões e
conserto de janelas e portas, colocação de divisórias, aquisição de tintas e serviços de pinturas
em todas as unidades básicas de saúde interna e extema sendo elas: UBS Vila Pasa,
Marquesita, Agro-Cafeeira, Vila Esmeralda, Vila Nova, Centro e Jardim Tropical e serviços de
conserto de equipamentos odontológicos e pavimentação poliédrica com sistema de drenagem
em 04 (quatro) ruas, sendo elas: Rua Curitiba, Rua Porto Alegre, Rua Paulo Petsch e Rua
Elizário Gubert, na área urbana de Agrocafeeira, totalizando 4.550 M/2.
Esperando contar com o habitual apoio dos Senhores Vereadores
na apreciação e posterior aprovação do projeto de lei reitero-lhes o meu respeito e consideração.
É a justificativa.
Matelândia (PR), 17 de agosto de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia e Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 10

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