norma nº 4560/2020

E DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 7 ANO:X RE EDIÇÃO Nº: 2438 - 33 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 4.560/2020 ...
LEI Nº 4.561/2020
LEI Nº 4.562/2020
LEI Nº 4.563/2020
LEI Nº 4.564/2020...
LEINº 4.565/2020 ...
LEINº 4.566/2020 ...
DECRETO Nº 2.850/2020.
DECRETO Nº 2.851/2020......
DECRETO Nº 2.852/2020.
DECRETO Nº 2.853/2020.
CMAS - RESOLUÇÃO Nº. 010/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO EL ICO Nº 112/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2020 .
DESPACHO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 007/2020
EXTRATO DE 1º ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2020
ATA PREGÃO ELETRÔNICO 099/2020
LEI Nº 4.560/2020
DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a octagésima oitava revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos doze dias do mês de novembro de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód. n.º 03.00 HUMANOS
Í ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | o
| Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
1) É
MATELÂNDIA
Cód. n.º 03.04 Unidade Executora: Departamento De Informática
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 126 Subfunção: Tecnologia da Informatização
Cód. n.º 0005 Programa: Tecnologia da Informatização
Cód. n.º 2.006 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Informática
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Informática
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício.
2018 | 2019 2020 2021
- 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 60.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s). Manter as atividades administrativas relativas a área de Tecnologia e Informação, através do
pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais
Cód. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.089 Projeto/Atividade: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
=" 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- = 71.000,00 E
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Samu, através do pagamento de despesas com pessoal
e encargos sociais.
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Brasil
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ter]
e. cor =
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
6d. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.067
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Quantidade: 01 ] | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício.
2018 | 2019 2020 2021
a - 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 | 2021
- 200.000,00
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
E Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020
E - 01 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020
- 80.000,00
2018
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T
| É : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
| Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde quê Visuaiisdo através de
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|
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Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Ensino Fundamental, de aquisição de aparelhos de ar
condicionado para escolas municipais.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 28
Cód. n.º 846
Cód. n.º 9999
Cód. n.º 0.001
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Encargos Especiais
“| Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Amortização da Dívida Contratada
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida Contratada
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2020 2021
2018 | 2019
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
- - 60.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s
Redução de Metas
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Cód. n.º 2.083
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2019 2020
2018
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
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Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
mit =
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= «So
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
- 31.000,00 E
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
| Cód. n.º 301
Cód. n.º 0031
Cód. n.º 2.085
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Assistência Farmacêutica
Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
| Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - o
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
- 40.000,00 -
2018
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2019 2020
2018
| E
IGP | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- arquivoiAssihade; Disitalmente por RINEU MENONCIN,
E
[5]
= ' E A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
' Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
| Es Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www, matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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MAVELANDA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
FQUINIAFEIRA, 12 DENOVEMBRODE2020 | ANOX EDIÇÃONS:2488-35Pág..
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ÁR
(+) DIÁRIO OFICIAL
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- - 200.000,00 -
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.03
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0024
Cód. n.º 2.075
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: - |
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
- 80.000,00 | -
2018
Justificativa(s) Redução de Metas
— LEINC4.561/2020
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2020, LEI Nº 4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a trigésima primeira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
0) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | N pata o nd soraia tomado dede | eia
| Inicio
e)
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde. que vilualizado atravérde
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://wwiw.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 6
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 168/2020
DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a octagésima oitava revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | —- Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos doze dias do mês de novembro de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 1
E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.04
Cód. n.º 04
Cód. n.º 126
Cód. n.º 0005
Cód. n.º 2.006
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Departamento De Informática
Função: Administração
Subfunção: Tecnologia da Informatização
Programa: Tecnologia da Informatização
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Informática
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do
Demanda/(situação desejada): 01
Depto de Informática
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
- - 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- E 60.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s). Manter as atividades administrativas relativas a área de Tecnologia e Informação, através do pagamento
de despesas com pessoal e encargos sociais
n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
n.º 10 Função: Saúde
ód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
ód. n.º 2.089 Projeto/Atividade: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
us e 01 -
Custo Financeiro f exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
71.000,00 E
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Samu, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Cód. n.º 07.00
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.067 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
a = 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Gusto Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
E 200.000,00 s
com pessoal e encargos sociais
n.º 07.00 rgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através do pagamento de despesas
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
n.º 12 Função: Educação
6d. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental
6d. n.º 0021 Programa: Ensino Fundamental
Cód. n.º 2.068 Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: -
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
" a 01 ma
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 1 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- E 80.000,00 E
condicionado para escolas municipais.
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Ensino Fundamental, de aquisição de aparelhos de ar
1 D>——>——>—>>—————————>——————
Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 04.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Cód. n.º 04.02 Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Cód. n.º 28 Função: Encargos Especiais
Cód. n.º 846 Subfunção: Outros Encargos Especiais
Cód. n.º 9999 Programa: Amortização da Dívida Contratada
Cód. n.º 0.001 Projeto/Atividade: Amortização da Dívida Contratada
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 E 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 ! 2020 2021
E = 60.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica
Cód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 ] 2020 2021
Gusto Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018
2019 2020 2021
E 31.000,00 -
Justificativa(s) Redução de Metas
1] >>—>——————————————————
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 | Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301
Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0031
Programa: Assistência Farmacêutica
Cód. n.º 2.085
Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Indicadores
Demanda total: -
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: -
Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Gusto Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- - 40.000,00
Justificativa(s) R
n.º 07.00
edução de Metas
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02
Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental
Cód. n.º 0021 Programa: Ensino Fundamental
Cód. n.º 2.068 Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: -
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: -
Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 ] 2020 2021
Custo Financeiro
2018 2020 2021
or exercício — Recursos de Parcerias
2019 =
|
200.000,00
Justificativa(s) R
edução de Metas
Au. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.03
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0024
Cód. n.º 2.075
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Transporte Escolar
ProjetolAtividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: 01 Demandal/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 ] 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
E 80.000,00 =
Justificativa(s) Redução de Metas
————W—W—W—W—WWW]W—W——WW[Ww0WwWww>—>————>>>—>——————————————————
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br