norma nº 4575/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
É De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SERTATEIRA SDEDEZEMBRODEMDO | ANGX | EDIÇÃO Nº: 2454- 54 Pg.
https: / /publicacoesmunicipais.com.br /eatos / ?matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
«R$ 140.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
“DECRETO Nº 2.869/2020 |
— Regulamenta a Lei nº 4.575/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito
“dicional suplementar no valor de R$2.400,00.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica regulamentada a Lei nº 4.575/2020 que autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei
4.320/64, até a importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes)
ao orçamento vigente, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236500232.074 Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
3.3.90.32.00.0000-Material Bem Ou Serv. P/Dist. Gratuito 31136-644 . R$ 2.400,00
R$ 2.400,00
Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior será
custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme
-preceitua o inciso Il do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
R$ 2.400,00
«R$ 2.400,00
Fonte nº 31136 — FNDE / Programa Merenda Escolar .
TOTAL
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
—* DECRETO Nº2.870/2020
Regulamenta a Lei nº 4.576/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito
adicional especial no valor de R$157.436,47.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
ppa Es EEE aa
i mesa ss à a fi ão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ICR pod OndabAssinado E ee Renato e É A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
rasi | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo e acordo com a documento, desde que visualizado através de
ED | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil hitinolfarvos matalendia he gov. br no Ink Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
"SEXTA-FEIRA, 4DE DEZEMBRO DE 2020. ”— ANO:X EDIÇÃO Nº: 2454-54 Pág. |
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 | Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ Unid - 0,00 | 70.000,00] 70.000,00
= Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 70.000,00 | 70.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
0023 | Programa: Educação Infantil
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
us ” de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | Medida | 2020 R Parcerias | Total
Próprios
2.072 | Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid - 0,00] 70.000,00] 70.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00| 70.000,00| 70.000,00
“LEI Nº 4.575/2020
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
3UPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito
Adicional Suplementar em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 2.400,00 (dois
mil e quatrocentos reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236500232.074 Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
3.3.90.32.00.0000-Material Bem Ou Serv. P/Dist. Gratuito -31136-644
2.400,00
2.400,00
Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior será
custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme
preceitua o inciso Il do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
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cp | ficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- |I Ec Ê Em
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Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde queivisiializado atravésida
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
[SEXEA-EIRA, ADE DEZEMBRO DEZ ANO] EDIÇÃO Nº: 2454 -54 Pág.
https: / / publicacoesmunicipais.com.br/eatos / fmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA
Fonte nº 31136 — FNDE / Programa Merenda Escolar
TOTAL
R$ 2.400,00
«R$ 2.400,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
amem CU E us Ha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 157.436,47 (cento
e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), para a inclusão da(s) seguinte(s)
dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236500232.07200 Manutenção da Educação Infantil
3.3.90.30.00.0000- Material de Consumo-31148.............. R$ 650,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.04 Depto de Cultura
1339200252.076000 Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
-3.3.90.36.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.F — 1593.
*.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 1593..
- TOTAL...
. R$ 100.000,00
R$ 56.786,47
«R$ 157.436,47
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado
com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o
inciso Il do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 31148 — P.M.Matelandia Brasil Carinhos-FNDE...
Fonte nº 01593 — INCENTIVO LEI ALDIR BLANC
«R$ 650,00
R$ 156.786,47
«R$ 157.436,47
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
Era qr E . a E Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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| CE | e a a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garanta da autenticidade deste | Início
| E documento, desde que visualizado através de
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 178/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À [LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu
nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a
abertura de Crédito Adicional Suplementar em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei
4.320/64, até a importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para a inclusão da(s)
seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236500232.074 Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
3.3.90.32.00.0000-Material Bem Ou Serv. P/Dist. Gratuito -31136-644.......... R$ 2.400,00
R$ 2.400,00
Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no
artigo anterior será custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de
arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o inciso Il do & 1º do art. 43 da Lei
4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 31136 — FNDE / Programa Merenda Escolar...
TOTAL
R$ 2.400,00
R$ 2.400,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 1
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