norma nº 4589/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE2020 | | ANOX | EDIÇÃON?:2466-38 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
04.02 Dpto De Contabilidade, Orçamento E Fiscalização
0412300032.015000 - Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil - 1000-177.......... R$ 20.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100032.082000 Manutenção do Depto de Saúde
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil — 1303-195...
3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Restituições Trabalhistas -1303-198
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100302.083000 Manutenção do Programa de Atenção Básica
. R$ 35.000,00
. R$ 5.000,00
3.1.91.13.00.0000 — Obrigações Patronais -1000-221. 65.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030400332.087000 Manutenção da Vigilância Sanitária
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil - 1000-330 10.000,00
3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Restituições Trabalhistas -1303-336... 5.000,00
11 SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
11.02 Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico
2212200032.059000 Manutenção do Dpto de Indústria Comércio e Des. Econômico
3.1.90.11.00.0000 — Venc e Vantagens Fixas— Pessoal Civil - 1000-875. R$ 15.000,00
TOTAL «R$ 200.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s)
seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme
segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100302.083000 Manutenção do Programa de Atenção Básica
3.1.90.11.00.0000 — Venc e Vantagens Fixas— Pessoal Civil -1000-211 ............... R$ 65.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030200322.102 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.3.90.39.00.0000- Outros Serviços de Terceiros -P.J — 01303-328. .................. R$ 45.000,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 Depto de Esportes E Lazer
2781100202.061 Participações em Competições - Esporte de Rendimento
3.3.90.30.00.0000- Material de Consumo — 01000-898 10.000,00
3.3.90.39.00.0000- Outros Serviços de Terceiros -P.J — 01000-901 80.000,00
TOTAL 200.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
— | LEINº 4.589/2020 )
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
iá i i ificado Padrão ICP- |
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente cora Cartificádo Padrão | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de |
as» Medida Provisória 2200-2 do Art. 109 de 24.08.01 da ICP-Brasil | inc/ Ao sora da ae 66 DN DO ONE,
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"TERÇA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE2020 | ANOX EDIÇÃO NS:2466-38 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA TERCEIRA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº
4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a nonagésima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód.n.º 03.00 | HUMANOS o o
Cód. n.º 03.05 Unidade Executora: Departamento de Engenharia e Urbanismo
(Cód.n.º04 | Funçi is
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
| Cód. n.º 0003 | Programa: Apoio Administrativo o
Cód. n.º 2.005 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo
Indicadores
Demanda total: 01. Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo
| Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
É Meta física (gtd.) por exercício
2018 19 2020
- - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019
— 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
— 2018 — 2019
IGP | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráo ICP. |, | Arquivo ção Pr MSN ni
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | | nício
|
|
E É documento, desde que visualizado através de
& Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ira iai o NE DIÁrio Oficial
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
(3) DIÁRIO OFICIAL
MATELÂNDIA
Justificativa(s) Manter as atividades do Depto de Engenharia e Urbanismo, através do pagamento de despesas
com pessoal e encargos sociais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Orgão Executor:
HUMANOS
Unidade Executora: Departamento De Trânsito
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção da Depto de Trânsito
Indicadores Nessa
Demanda Atendida: 01
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.06
| Cód.n.º04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
| Cód. n.º 2.014
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01
o Demanda/(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutei
o da Depto de Trânsito |
| Unidade de Medida: Ativ |
* Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 Ê 2020 2021
aa - 01 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
S - 5.000,00 =
RR Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 1
2018 2019 2020 2021.
Justificativa(s). Manter as atividades administrativas da Depto de Trânsito, através do pagamento de despesas
com pessoal e encargos sociais.
Cód. n.º 07.00 Órgão Executor: SECRETARIA UNE DE EDUCACAO E CULTURA
| Cód. n.º 07.02
Cód.n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód.n.º 2.069 |
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 | Demandai(situação desejada): 01
Quantidade: 01 o | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020
- - 01 º
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 1 2019
Dai
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
ficado Padrão ICP- ki |
ICP Diário Gia] Bco Aa fr Sis Gs se A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
' | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo le acordo com a dscumento, desds qua visualizado através de |
ED | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da CP-Brasil | DR e od Su STA
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(+) DIÁRIO OFICIAL
MATELÂNDIA
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 E 2020 2021
.- 80.000,00 e
dades administrativas relativas ao Ensino Fundamental Fundeb, através do
pagamento das despesas com profissionais.
Cód. n.º 04.00
6d. n.º 04.02
Cód. n.º 04 Função: Administração
ód.n.º123 | | Subfunção: Administração Financeira
6d. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo O =
ód.n.º 2.109 | Projeto/Atividade: Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
| Desc. ações a
Quantidade: 01. | [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
— 2018 | 2019 2020 20210000
n 01 =
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
— 2018 o | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 - 2019 2020 + E
E E 11.580,36
Justificativa(s) Devolução de saldo de convenios
ANEXO Il
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 07.00. rgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód.n.º12 | | Função: Educação
Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil
Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil
'Cód.n.º2.073 | | Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil
1 Indicadores
Demandatotal: - Demanda Atendida: - o
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - o
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil
| Quantidade: - [| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 I 2019 | * 2020 I ma
] Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
| A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Bras;
il Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | loca decde a damiltaissão airavêi de | Início
2 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | DSR ash O a o RL
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ANO: X * EDIÇÃO Nº: 2466 - 38 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios a
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
E 1 2019 2020 ma
80.000,00 -
Cód. n.º 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Cód. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Cód.n.º 27
Cód.n.º811 | | Subfunção: Desporto de Ren:
| Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer E
| Cód. n.º 2.061 Projeto/Atividade: Participações em Competições - Esporte de Rendimento
É RE Indicadores
Demanda total: - “| Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: 01 . * | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020
- - 25.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
Justificativa(s) Redução de Metas
“LEI Nº 4.590/2020
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO "DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº
4.387/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a trigésima sexta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
ID) Anexo | — Ampliação de metas;
HI) Anexo Il — Redução de metas.
IGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN, | =
Brasil ESSES nica nho de Em o SET da ses do coma A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
os lz documento, desde que visualizado através de |
E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil | htto://wrwnw.matelandi.pr.gow.br no link Diário Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTOGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 196/2020.
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA TERCEIRA SEGUNDA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº
4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a nonagésima terceira revisão às metas
estabelecidas mo Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
|) Anexo | —- Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois dias sa dezembro de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 l
E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.05
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.005
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
Unidade Executora: Departamento de Engenharia e Urbanismo
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo
[e Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
2018 2019. 2020 | 2021
- - 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 E 2019 2020 2021
- - 20.000,00 =
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
— 2018 2019 + 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades do Depto de Engenharia e Urbanismo, através do pagamento de despesas com |
pessoal e encargos sociais.
. n.º 03.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
. n.º 03.06 Unidade Executora: Departamento De Trânsito
2ód. n.º 04 Função: Administração
ód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
ód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo O
ód. n.º 2.014 Projeto/Atividade: Manutenção da Depto de Trânsito
É Indicadores
Demandatotal: 01 o | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 o Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Depto de Trânsito
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
E 01 E
2020
- 5.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019. E 2020 E] 2021
2018 | 2019
Custo Financeiro ga exercício — Recursos Próprios
2021
Justificativa(s). Manter as atividades administrativas da Depto de Trânsito, através do pagamento de despesas com
pessoal e encargos sociais.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 2
E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
O MATELÂNDIA 22
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Cód. n.º 2.069 Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Quantidade: 01 E | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
| 2019 To 2020 | 2021
a E 01 E
= Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 o 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 ar 2021
o o - 80.000,00 E -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental Fundeb, através do pagamento das
despesas com profissionais.
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 123
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.109
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Administração
Subfunção: Administração Financeira
Programa: Apoio Administrativo o
Projeto/Atividade: Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
| Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 o
Desc. ações a serem desenvolvidas: Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento
Quantidade: 01 * | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | — 2019 2020 2021
- = 01 "
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 2021
e Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 | 2020 2021
11.580,36
Justificativa(s) Devolução de saldo de convenios
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 3
E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
.n.º07.00 "| Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód.n.º07.02 | Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil
Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil o
Cód. n.º 2.073 Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil Ê
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2020
2018 2019
- - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
— 2018 | 2019 2020
Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
a 80.000,00
Justificativa(s) Redução de Metas.
. n.º 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer
Cód.n.º 811 Subfunção: Desporto de Rendimento
Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer
Cód. n.º 2.061 Projeto/Atividade: Participações em Competições - Esporte de Rendimento
Indicadores
| Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: 01 | | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2020
2019 2020
a 25.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020
| 2019
Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios
Justificativa(s) Redução de Metas
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