norma nº 4590/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos /*tmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
E | E I 01 ] E
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 + 2019 2020; do 202100
2020 2021
80.000,00 =
2018 | 2019
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
Cód. n.º 12. “| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Cód.n. É Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Cód.n. Função: Desporto e Lazer
Cód.n. Subfunção: Desporto de Rendimento
Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer
Cód. n.º 2.061 Projeto/Atividade: Participações em Competições - Esporte de Rendimento
- Indicadores
Demanda total: - | Demanda Atendida: - |
Demanda/Meta: - | Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (atd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 25.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº
4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a trigésima sexta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il - Redução de metas.
rr 1
IGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Ara hro assinala D ita lmieo já or IE MENONCIN: |
| E ; à A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste início
Brasil | | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a doclirerkssdlNdeia a diyieua lisa dtraváL de ANÍIO
ia,pr.gov.br no link Diário Oficial.
|
!
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ANO: X É EDIÇÃO Nº: 2466 - 38 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Manutenção do FUNDEB - Ensino
2.069 | Fundamental Ativ Unid 01 0,00 | 80.000,00 | 80.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 0,00 | 80.000,00 80.000,00
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
04 | Função: Administração
123 | Subfunção: Administração Financeira
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Mant. do Depto de Adm. Financeira,
2.109 | Contabilidade e Orçamento Ativ Unid 01 0,00| 11.580,36| 11.580,36
Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 11.580,36) 11.580,36
ANEXO Il
Redução de Metas e Prioridades LDO 2020
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
0023 | Programa: Educação Infantil
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do FUNDEB -
2.073 | Educação Infantil Ativ Unid - 0,00 | 80.000,00 | 80.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 80.000,00 | 80.000,00
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer
27 | Função: Desporio e Lazer
811 | Subfunção: Desporto de Rendimento
0020 | Programa: Esportes e Lazer
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Participações em Competições -
2.061 | Esporte de Rendimento Ativ Unid - 25.000,00 0,00 | 25.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 25.000,00 0,00 25.000,00
“ LEINº 4.591/2020
IGP | Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, o
Brasil Erasilo PS CAUSE ac lsCT a asas com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Eigia
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RE Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Rr Nate aAdiE pc antlbe no TE Diário ral
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTOGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 197/2020.
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima sexta revisão às metas estabelecidas
na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2020,
Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de meias;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e dois dias do mês de dezembyo de 2020.
[WD —
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná !
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
6 e, A
SO MATELÂNDIA *
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.05 | Unidade: Departamento de Engenharia e Urbanismo
04 | Função: Administração Urbanismo
122 | Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
0003
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Depto de
2.005 | Engenharia e Urbanismo Ativ Unid 01 20.000,00 0,00 20.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 20.000,00 0,00 20.000,00
03.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.06 | Unidade: Departamento De Trânsito
04 | Função: Administração Urbanismo
122 | Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
0003
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção da Depto de
2.014 | Trânsito Ativ Unid 01 5.000,00 0,00 5.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 5.000,00 0,00 5.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
0021
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
D icão das Açõ Produt de para Financiamento
eserigaojcasiições roduto | medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do FUNDEB - Ensino
2.069 | Fundamental Ativ Unid 01 0,00 | 80.000,00 | 80.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 80.000,00 | 80.000,00
Av. Cristóvão Colombo, 777 -« CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 2
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
04.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
04 | Função: Administração
123 | Subfunção: Administração Financeira
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
sa - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2020 R Parcerias Total
Próprios
Mant. do Depto de Adm.
Financeira, Contabilidade e
2.109 | Orçamento Ativ Unid 01 0,00 | 11.580,36 | 11.580,36
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 11.580,36 | 11.580,36
ANEXO Il
Redução de Metas e Prioridades LDO 2020
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
0023
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ai * de para Financiamento
Descricão|dasiAções! Produto | medida | 2020 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do FUNDEB -
2.073 | Educação Infantil Ativ Unid E 0,00 | 80.000,00 | 80.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 80.000,00 | 80.000,00
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer
27 | Função: Desporto e Lazer
811 | Subfunção: Desporto de Rendimento
Programa: Esportes e Lazer
0020
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ms " de para Financiamento
Descrição dasiAções: Produto Medida 2020 R. Parcerias Total
Próprios
Participações em Competições -
2.061 | Esporte de Rendimento Ativ Unid - 25.000,00 0,00 | 25.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 25.000,00 0,00 | 25.000,00
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná 3
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br