br-locleg corpus explorer

← Matelândia (PR)

norma nº 3709/2016

Tipo Lei
Número / Ano 3709 / 2016
Date 2016-06-21
EmentaDISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
native_id107

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 3.709/2016.
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINTA REVISÃO DE
METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima quinta revisão às metas estabelecidas
no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/2017, compreendendo:
)) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e um dias do mês de junho de 2016
RINEU ONCIN
Prefeii
Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.or.aov.br
MUNICÍPIODE
(O) MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
Cód.
Cód.
n.º 06.00
n.º 06.02
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo,
Projeto/Atividade: Manutenção do Dpto de Assistência Social
Cód. n.º 2.019
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Dpto de Assistência Social
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Unid
Meta física (gtd.) por exercício
2014 Ê 2015 2016 1 2017
- - 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 [ 2017
- - 35.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias .
2014 2015 2016 2017
- - 100.000,00 -
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas relativas ao Departamento de Assistência Social, relativo aquisição
de 01 (um) veículo Van, para atendimento ofertados a população do Município, para diversos programas sociais.
n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
6d. n.º 26
Cód. n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 1.006
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto De Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: . Transporte Rodoviário
Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Construção e Manutenção de Pontes de Concreto
o Indicadores
Demanda total: 33,75 Demanda Atendida: 33,75
Demanda/Meta: 33,75 Demandal(situação desejada): 33,75
Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção e Manutenção de Pontes de Concreto sobre Rio Matelândia
Quantidade: 33,75 [Unidade de Medida: N/2
Meta física (gtd.) por exercício
- 2014 | 2015 2016 1 2017
- - 33,75 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 [ 2017
- - 60.000,00 -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Construção de tabuleiro em concreto armado da ponte sobre o Rio Matelândia, totalizando 33,75 M/2 na
Linha Nogueira e aditivo do contrato nº 69/2015 para aumento no volume de concreto armado utilizado nas cabeceiras e
alas, devido à necessidade de aumentar a altura da ponte em relação a cota da fundação.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail; matelandiaQmatelandia.pr.aov.br
MUNICÍPIODE
(GL MATELÂNDIA
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 606
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 1.016
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: . Extensão Rural
Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Construção de Poços Artesianos
Indicadores
Demanda total: 450 Demanda Atendida: 450
Demanda/Meta: 450 Demandai(situação desejada): 450
Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Poços Artesianos
Quantidade: 450
[ Unidade de Medida: MTS
Meta física (qtd.) por exercicio
2014 2015 - 2016 2017
- - 450 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 | 2017
- - 65.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Perfuração de 02 (dois) poços artesianos na área rural de Matelândia, para futuramente implantar um
sistema de abastecimento de água tratada para os moradores das comunidades de Silva Jardim e Linha Duarte.
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 20 Função: Agricultura
Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.046
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Quantidade: 01 Y Unidade de Medida: Unid
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 [ 2017
o - - 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 | 2015 + 2016 E 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
- - 50.000,00 -
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas relativas ao Departamento de Agricultura, relativo aquisição de 01
um) veículo Van, para atendimento ofertados aos agricultores e a população do Município.
ZM”
Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia e Paraná
e-mail: matelandiaOmatelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO
Redução de Metas PPA 2014/2017
. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
. n.º 08
6d, n.º 122
. n.º 0003
. n.º 2.019
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Dpto de Assistência Social
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [| Unidade de Medida: Unid
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - 35.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015 | 2016 | 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
n.º 08.00
Cód. Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.041
Função: Urbanismo
Subfunção: . Serviços Urbanos
Programa: . Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Unid
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - 80.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 +» Matelândia + Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
Pad

open original →