| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4736 / 2021 |
| Date | 2021-11-17 |
| Ementa | - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2683 - 63 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 24 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Meta Quantidade: - Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - 75.000,00 Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - - JUSTIFICATIVA: Redução de Metas. Cód. nº 12 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE ESPORTES E LAZER Cód. nº 12.002. Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Cód. nº 27. Função: Desporto e Lazer Cód. nº 812. Subfunção: Desporto Comunitário Cód. nº 0003. Programa: Apoio Administrativo Cód. nº 2.062. Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Meta Quantidade: - Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - 105.000,00 Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - - JUSTIFICATIVA: Redução de Metas. LEI Nº 4.736/2021. Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2683 - 63 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 25 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.554/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no § 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima nona revisão às metas estabelecidas na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2021, Lei 4.554/2020, de 05 de novembro de 2020, compreendendo: I) Anexo I – Ampliação de metas; II) Anexo II – Redução de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezessete dias do mês de novembro de 2021. MAXIMINO PIETROBON Prefeito ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, § 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2021 Cód. nº 01 Órgão Executor: PODER LEGISLATIVO Cód. nº 01.001. Unidade Executora: Câmara Municipal Cód. nº 01. Função: Legislativa Cód. nº 031. Subfunção: Ação Legislativa Cód. nº 0002. Programa: Manutenção e Ampliação das Atividades e Ações do Poder Legislativo Municipal Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.001. Manutenção e Ampliação das Atividades e Ações do Poder Legislativo Municipal Ativ Und. 1 100.000,00 - 100.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 100.000,00 - 100.000,00 Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2683 - 63 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 26 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Cód. nº 02 Órgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Cód. nº 02.001. Unidade Executora: Gabinete do Prefeito Cód. nº 04. Função: Administração Cód. nº 122. Subfunção: Administração Geral Cód. nº 0003. Programa: Apoio Administrativo Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.002. Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito Ativ Und. 1 20.000,00 - 20.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 20.000,00 - 20.000,00 Cód. nº 02 Órgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Cód. nº 02.003. Unidade Executora: Assessoria Juridica Cód. nº 04. Função: Administração Cód. nº 092. Subfunção: Representação Judicial e Extrajudicial Cód. nº 0003. Programa: Apoio Administrativo Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.004. Manter e desenvolver Ações da Procuradoria Juridica Ativ Und. 1 178.000,00 - 178.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 178.000,00 - 178.000,00 Cód. nº 03 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS Cód. nº 03.003. Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos Cód. nº 04. Função: Administração Cód. nº 122. Subfunção: Administração Geral Cód. nº 0004. Programa: Recursos Humanos Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.010. Manutenção da Depto de Recursos Humanos Ativ Und. 1 20.500,00 - 20.500,00 Custo total do Projeto/Atividade 20.500,00 - 20.500,00 Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2683 - 63 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 27 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Cód. nº 03 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS Cód. nº 03.004. Unidade Executora: Departamento de Informática Cód. nº 04. Função: Administração Cód. nº 126. Subfunção: Tecnologia da Informatização Cód. nº 0005. Programa: Tecnologia e Informação Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.006. Manutenção do Depto de Informática Ativ Und. 1 6.500,00 - 6.500,00 Custo total do Projeto/Atividade 6.500,00 - 6.500,00 Cód. nº 03 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS Cód. nº 03.005. Unidade Executora: Departamento de Engenharia e Urbanismo Cód. nº 04. Função: Administração Cód. nº 122. Subfunção: Administração Geral Cód. nº 0003. Programa: Apoio Administrativo Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.005. Manutenção do Depto de Engenharia e Urbanismo Ativ Und. 1 43.150,00 - 43.150,00 Custo total do Projeto/Atividade 43.150,00 - 43.150,00 Cód. nº 04 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E ORÇAMENTO Cód. nº 04.002. Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Cód. nº 04. Função: Administração Cód. nº 125. Subfunção: Normatização e Fiscalização Cód. nº 0003. Programa: Apoio Administrativo Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.013. Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização Ativ Und. 1 7.600,00 - 7.600,00 Custo total do Projeto/Atividade 7.600,00 - 7.600,00 Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2683 - 63 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 28 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Cód. nº 04 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E ORÇAMENTO Cód. nº 04.002. Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Cód. nº 04. Função: Administração Cód. nº 123. Subfunção: Administração Financeira Cód. nº 0003. Programa: Apoio Administrativo Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.109. Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento Ativ Und. 1 20.000,00 - 20.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 20.000,00 - 20.000,00 Cód. nº 05 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. nº 05.002. Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. nº 10. Função: Saúde Cód. nº 301. Subfunção: Atenção Básica Cód. nº 0030. Programa: Atenção Básica Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.083. Manutenção do Programa de Atenção Básica Ativ Und. 1 - 222.000,00 222.000,00 Custo total do Projeto/Atividade - 222.000,00 222.000,00 Cód. nº 05 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. nº 05.002. Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. nº 10. Função: Saúde Cód. nº 302. Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód. nº 0032. Programa: Média e Alta Complexidade Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.102. Assistência Hospitalar e Ambulatorial Ativ Und. 1 225.150,00 - 225.150,00 Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2683 - 63 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 29 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Custo total do Projeto/Atividade 225.150,00 - 225.150,00 Cód. nº 06 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Cód. nº 06.002. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Cód. nº 08. Função: Assistência Social Cód. nº 122. Subfunção: Administração Geral Cód. nº 0003. Programa: Apoio Administrativo Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.019. Manutenção do Dpto de Assistência Social Ativ Und. 1 33.600,00 - 33.600,00 Custo total do Projeto/Atividade 33.600,00 - 33.600,00 Cód. nº 06 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Cód. nº 06.002. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Cód. nº 08. Função: Assistência Social Cód. nº 244. Subfunção: Assistência Comunitária Cód. nº 0006. Programa: Serviços Assistenciais Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.103. Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial Ativ Und. 1 5.000,00 - 5.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 5.000,00 - 5.000,00 Cód. nº 07 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. nº 07.002. Unidade Executora: Depto de Educação Cód. nº 12. Função: Educação Cód. nº 365. Subfunção: Educação Infantil Cód. nº 0023. Programa: Educação Infantil Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.073. Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil Ativ Und. 1 - 53.075,10 53.075,10 Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2683 - 63 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 30 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Custo total do Projeto/Atividade - 53.075,10 53.075,10 Cód. nº 07 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. nº 07.002. Unidade Executora: Depto de Educação Cód. nº 12. Função: Educação Cód. nº 367. Subfunção: Educação Especial Cód. nº 0026. Programa: Construindo a Cidadania Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.077. Manutenção das Atividades da Educação Especial Ativ Und. 1 - 32.852,88 32.852,88 Custo total do Projeto/Atividade - 32.852,88 32.852,88 Cód. nº 08 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Cód. nº 08.003. Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Cód. nº 26. Função: Transporte Cód. nº 782. Subfunção: Transporte Rodoviário Cód. nº 0013. Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 1.054. Pavimentação Poliedrica em Vias Rurais Ativ Und. 1 185.000,00 - 185.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 185.000,00 - 185.000,00 Cód. nº 08 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Cód. nº 08.003. Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Cód. nº 26. Função: Transporte Cód. nº 782. Subfunção: Transporte Rodoviário Cód. nº 0013. Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2683 - 63 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 31 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. 2.043. Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural Ativ Und. 1 50.000,00 - 50.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 - 50.000,00 Cód. nº 10 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE MEIO AMB. RECURSOS HÍDRICOS Cód. nº 10.003. Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Cód. nº 18. Função: Gestão Ambiental Cód. nº 512. Subfunção: Saneamento Básico Urbano Cód. nº 0007. Programa: Infraestrutura Urbana Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 1.024. Construção da Unidade de Valorização de Recicláveis (UVR) Ativ Und. 1 175.000,00 211.204,40 386.204,40 Custo total do Projeto/Atividade 175.000,00 211.204,40 386.204,40 Cód. nº 10 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE MEIO AMB. RECURSOS HÍDRICOS Cód. nº 10.004. Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana Cód. nº 18. Função: Gestão Ambiental Cód. nº 541. Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Cód. nº 0007. Programa: Infraestrutura Urbana Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.055. Manutenção do Depto de Limpeza Urbana Ativ Und. 1 - 140.000,00 140.000,00 Custo total do Projeto/Atividade - 140.000,00 140.000,00 ANEXO II METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, § 2º Redução de Metas e Prioridades LDO 2021 Cód. nº 01 Órgão Executor: PODER LEGISLATIVO Cód. nº 01.001. Unidade Executora: Câmara Municipal Cód. nº 01. Função: Legislativa Cód. nº 031. Subfunção: Ação Legislativa Cód. nº 0002. Programa: Manutenção e Ampliação das Atividades e Ações do Poder Legislativo Municipal Categoria de programação Descrição das Ações Produto Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2683 - 63 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 32 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Unidade de Medida Meta para 2021 R. Próprios Vinculados Total 2.001. Manutenção e Ampliação das Atividades e Ações do Poder Legislativo Municipal Ativ Und. 1 100.000,00 - 100.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 100.000,00 - 100.000,00 Cód. nº 02 Órgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Cód. nº 02.001. Unidade Executora: Gabinete do Prefeito Cód. nº 04. Função: Administração Cód. nº 122. Subfunção: Administração Geral Cód. nº 0003. Programa: Apoio Administrativo Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.002. Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito Ativ Und. 1 17.000,00 - 17.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 17.000,00 - 17.000,00 Cód. nº 02 Órgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Cód. nº 02.002. Unidade Executora: Sistema de Controle Interno e Ouvidoria Cód. nº 04. Função: Administração Cód. nº 124. Subfunção: Controle Interno Cód. nº 0003. Programa: Apoio Administrativo Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.003. Manter e Desenvolver Atividades de Controle Interno e Ouvidoria Ativ Und. 1 3.000,00 - 3.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 3.000,00 - 3.000,00 Cód. nº 03 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS Cód. nº 03.002. Unidade Executora: Divisão de Administração Cód. nº 04. Função: Administração Cód. nº 122. Subfunção: Administração Geral Cód. nº 0003. Programa: Apoio Administrativo Categoria de programação Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2683 - 63 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 33 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 1.003. Construção de Gavetas Mortuárias Ativ Und. 1 29.500,00 - 29.500,00 Custo total do Projeto/Atividade 29.500,00 - 29.500,00 Cód. nº 03 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS Cód. nº 03.002. Unidade Executora: Divisão de Administração Cód. nº 04. Função: Administração Cód. nº 122. Subfunção: Administração Geral Cód. nº 0003. Programa: Apoio Administrativo Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.008. Manutenção das Atividades da Divisao Administrativa Ativ Und. 1 35.000,00 - 35.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 35.000,00 - 35.000,00 Cód. nº 03 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS Cód. nº 03.003. Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos Cód. nº 04. Função: Administração Cód. nº 122. Subfunção: Administração Geral Cód. nº 0004. Programa: Recursos Humanos Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.010. Manutenção da Depto de Recursos Humanos Ativ Und. 1 365.000,00 - 365.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 365.000,00 - 365.000,00 Cód. nº 04 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E ORÇAMENTO Cód. nº 04.002. Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Cód. nº 04. Função: Administração Cód. nº 123. Subfunção: Administração Financeira Cód. nº 0003. Programa: Apoio Administrativo Categoria de programação Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2683 - 63 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 34 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.109. Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento Ativ Und. 1 40.000,00 - 40.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 40.000,00 - 40.000,00 Cód. nº 04 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E ORÇAMENTO Cód. nº 04.004. Unidade Executora: Departamento de Compras e Licitações Cód. nº 04. Função: Administração Cód. nº 123. Subfunção: Administração Financeira Cód. nº 0003. Programa: Apoio Administrativo Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.015. Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado Ativ Und. 1 65.000,00 - 65.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 65.000,00 - 65.000,00 Cód. nº 05 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. nº 05.001. Unidade Executora: Gabinete do Secretário Cód. nº 10. Função: Saúde Cód. nº 122. Subfunção: Administração Geral Cód. nº 0003. Programa: Apoio Administrativo Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.081. Manutenção do Gabinete do Secretário de Saúde Ativ Und. 1 - 14.500,00 14.500,00 Custo total do Projeto/Atividade - 14.500,00 14.500,00 Cód. nº 05 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. nº 05.002. Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. nº 10. Função: Saúde Cód. nº 301. Subfunção: Atenção Básica Cód. nº 0030. Programa: Atenção Básica Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2683 - 63 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 35 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.083. Manutenção do Programa de Atenção Básica Ativ Und. 1 - 158.200,00 158.200,00 Custo total do Projeto/Atividade - 158.200,00 158.200,00 Cód. nº 05 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. nº 05.002. Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. nº 10. Função: Saúde Cód. nº 301. Subfunção: Atenção Básica Cód. nº 0030. Programa: Atenção Básica Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.096. Saúde Bucal Ativ Und. 1 - 49.300,00 49.300,00 Custo total do Projeto/Atividade - 49.300,00 49.300,00 Cód. nº 06 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Cód. nº 06.002. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Cód. nº 08. Função: Assistência Social Cód. nº 244. Subfunção: Assistência Comunitária Cód. nº 0006. Programa: Serviços Assistenciais Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.023. Auxílio para Construção de tampa de Fossa Ativ Und. 1 5.000,00 - 5.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 5.000,00 - 5.000,00 Cód. nº 08 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Cód. nº 08.002. Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Cód. nº 15. Função: Urbanismo Cód. nº 452. Subfunção: Serviços Urbanos Cód. nº 0007. Programa: Infraestrutura Urbana Categoria de programação Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2683 - 63 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 36 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.041. Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade Ativ Und. 1 40.000,00 - 40.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 40.000,00 - 40.000,00 Cód. nº 08 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Cód. nº 08.003. Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Cód. nº 26. Função: Transporte Cód. nº 782. Subfunção: Transporte Rodoviário Cód. nº 0013. Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.043. Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural Ativ Und. 1 15.000,00 - 15.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 15.000,00 - 15.000,00 Cód. nº 10 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE MEIO AMB. RECURSOS HÍDRICOS Cód. nº 10.002. Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Cód. nº 18. Função: Gestão Ambiental Cód. nº 122. Subfunção: Administração Geral Cód. nº 0003. Programa: Apoio Administrativo Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total 2.053. Manutenção do Depto de Meio Amb e Rec Hídri e Conservação do Parque Farroupilha Ativ Und. 1 70.000,00 - 70.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 70.000,00 - 70.000,00 Cód. nº 10 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE MEIO AMB. RECURSOS HÍDRICOS Cód. nº 10.003. Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Cód. nº 18. Função: Gestão Ambiental Cód. nº 512. Subfunção: Saneamento Básico Urbano Cód. nº 0007. Programa: Infraestrutura Urbana