| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4743 / 2021 |
| Date | 2021-11-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1197 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10
Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2689 - 31 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 1 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Sumário LEI Nº 4.743/2021. ....................................................................................................................................................................................1 LEI Nº 4.744/2021. ..................................................................................................................................................................................10 LEI Nº 4.745/2021 ...................................................................................................................................................................................16 LEI Nº 4.746/2021 ...................................................................................................................................................................................18 LEI Nº 4.747/2021 ...................................................................................................................................................................................19 DECRETO Nº 3.310/2021.......................................................................................................................................................................19 DECRETO Nº 3.311/2021.......................................................................................................................................................................21 DECRETO Nº 3.312/2021.......................................................................................................................................................................22 DECRETO Nº 3.313/2021.....................................................................................................................................................................23 DECRETO Nº 3.314/2021.......................................................................................................................................................................24 PORTARIA Nº 14.477/2021 ...................................................................................................................................................................27 PORTARIA Nº 14.478/2021 ...................................................................................................................................................................27 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2021.........................................................................................................28 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2021.........................................................................................................28 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO.............................................................................................................................29 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO 01/2021 .........................................................................................................................29 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE 1º ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 03/2020...........................................................31 LEI Nº 4.743/2021. DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima décima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: I) Anexo I – Ampliação de metas; II) Anexo II – Redução de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2021. MAXIMINO PIETROBON Prefeito Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2689 - 31 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 2 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. nº 07 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. nº 07.002. Unidade Executora: Depto de Educação Cód. nº 12. Função: Educação Cód. nº 122. Subfunção: Administração Geral Cód. nº 0003. Programa: Apoio Administrativo Cód. nº 2.067. Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação Quantidade: 1 Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - - Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - 400.000,00 JUSTIFICATIVA: Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. Cód. nº 07 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. nº 07.002. Unidade Executora: Depto de Educação Cód. nº 12. Função: Educação Cód. nº 361. Subfunção: Ensino Fundamental Cód. nº 0021. Programa: Ensino Fundamental Cód. nº 2.068. Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental Quantidade: 1 Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - - Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - 25.000,00 JUSTIFICATIVA: Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento das despesas com profissionais, aquisição de material pedagógico, aquisição de material didático, aquisição de parques infantis, aquisição de livros de literatura infantil. Manutenção de programas de informática para cadastro e documentação dos históricos dos alunos. Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2689 - 31 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 3 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Cód. nº 07 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. nº 07.002. Unidade Executora: Depto de Educação Cód. nº 12. Função: Educação Cód. nº 365. Subfunção: Educação Infantil Cód. nº 0023. Programa: Educação Infantil Cód. nº 2.072. Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil Quantidade: 1 Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - - Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - 30.000,00 JUSTIFICATIVA: Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através do pagamento das despesas com profissionais, aquisição de material pedagógico, aquisição de material didático, aquisição de equipamentos para berçário, maternal e jardim, cozinha e parques infantis, aquisição de livros de literatura infantil. Cód. nº 07 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. nº 07.002. Unidade Executora: Depto de Educação Cód. nº 12. Função: Educação Cód. nº 365. Subfunção: Educação Infantil Cód. nº 0023. Programa: Educação Infantil Cód. nº 2.073. Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil Quantidade: 1 Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - - Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - 366.000,00 JUSTIFICATIVA: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil Cód. nº 07 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. nº 07.003. Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar Cód. nº 12. Função: Educação Cód. nº 361. Subfunção: Ensino Fundamental Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2689 - 31 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 4 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Cód. nº 0024. Programa: Transporte Escolar Cód. nº 2.075. Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Quantidade: 1 Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - 1.100.000,00 Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - 200.000,00 JUSTIFICATIVA: Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, aquisição de equipamentos e mobiliário. Cód. nº 07 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. nº 07.004. Unidade Executora: Depto de Cultura Cód. nº 13. Função: Cultura Cód. nº 392. Subfunção: Difusão Cultural Cód. nº 0025. Programa: Difusão Cultural e Conhecimento Cód. nº 2.076. Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura Quantidade: 1 Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - - Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - 159.385,39 JUSTIFICATIVA: Manter as atividades do Departamento de Cultura, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, aquisição de equipamentos e mobiliário. Cód. nº 08 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Cód. nº 08.002. Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Cód. nº 15. Função: Urbanismo Cód. nº 452. Subfunção: Serviços Urbanos Cód. nº 0007. Programa: Infraestrutura Urbana Cód. nº 1.004. Projeto/Atividade: Pavimentação Asfaltica de Vias Urbanas Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Asfaltica de Vias Urbanas Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2689 - 31 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 5 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Quantidade: 1 Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - 220.000,00 Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - - JUSTIFICATIVA: Implantação de Obras de Infra-Estrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação Poliédrica em vias urbanas do município. ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. nº 04 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E ORÇAMENTO Cód. nº 04.002. Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Cód. nº 28. Função: Encargos Especiais Cód. nº 846. Subfunção: Outros Encargos Especiais Cód. nº 9999. Programa: Amortização da Divida Contratada Cód. nº 0.001. Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Meta Quantidade: - Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - 200.000,00 Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - - JUSTIFICATIVA: Redução de Metas. Cód. nº 07 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. nº 07.002. Unidade Executora: Depto de Educação Cód. nº 12. Função: Educação Cód. nº 122. Subfunção: Administração Geral Cód. nº 0003. Programa: Apoio Administrativo Cód. nº 2.067. Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Meta Quantidade: - Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2689 - 31 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 6 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - 300.000,00 Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - - JUSTIFICATIVA: Redução de Metas. Cód. nº 07 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. nº 07.002. Unidade Executora: Depto de Educação Cód. nº 12. Função: Educação Cód. nº 361. Subfunção: Ensino Fundamental Cód. nº 0021. Programa: Ensino Fundamental Cód. nº 2.068. Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Meta Quantidade: - Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - - Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - 425.000,00 JUSTIFICATIVA: Redução de Metas. Cód. nº 07 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. nº 07.002. Unidade Executora: Depto de Educação Cód. nº 12. Função: Educação Cód. nº 361. Subfunção: Ensino Fundamental Cód. nº 0021. Programa: Ensino Fundamental Cód. nº 2.070. Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Meta Quantidade: - Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - 100.000,00 Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - - JUSTIFICATIVA: Redução de Metas. Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2689 - 31 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 7 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Cód. nº 07 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. nº 07.002. Unidade Executora: Depto de Educação Cód. nº 12. Função: Educação Cód. nº 364. Subfunção: Ensino Superior Cód. nº 0022. Programa: Talento Empreendedor de Matelândia Cód. nº 2.071. Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Talento Empreendedor de Matelândia Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Meta Quantidade: - Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - 180.000,00 Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - - JUSTIFICATIVA: Redução de Metas. Cód. nº 07 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. nº 07.002. Unidade Executora: Depto de Educação Cód. nº 12. Função: Educação Cód. nº 365. Subfunção: Educação Infantil Cód. nº 0023. Programa: Educação Infantil Cód. nº 2.072. Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Meta Quantidade: - Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - - Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - 596.000,00 JUSTIFICATIVA: Redução de Metas. Cód. nº 07 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. nº 07.002. Unidade Executora: Depto de Educação Cód. nº 12. Função: Educação Cód. nº 365. Subfunção: Educação Infantil Cód. nº 0023. Programa: Educação Infantil Cód. nº 2.074. Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2689 - 31 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 8 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Meta Quantidade: - Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - 70.000,00 Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - - JUSTIFICATIVA: Redução de Metas. Cód. nº 08 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Cód. nº 08.003. Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Cód. nº 26. Função: Transporte Cód. nº 782. Subfunção: Transporte Rodoviário Cód. nº 0013. Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Cód. nº 2.043. Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Meta Quantidade: - Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - 100.000,00 Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - - JUSTIFICATIVA: Redução de Metas. Cód. nº 10 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE MEIO AMB. RECURSOS HÍDRICOS Cód. nº 10.004. Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana Cód. nº 18. Função: Gestão Ambiental Cód. nº 541. Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Cód. nº 0007. Programa: Infraestrutura Urbana Cód. nº 2.055. Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Meta Quantidade: - Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2689 - 31 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 9 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - 220.000,00 Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - - JUSTIFICATIVA: Redução de Metas. Cód. nº 12 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE ESPORTES E LAZER Cód. nº 12.002. Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Cód. nº 27. Função: Desporto e Lazer Cód. nº 811. Subfunção: Desporto de Rendimento Cód. nº 0020. Programa: Esportes e Lazer Cód. nº 2.061. Projeto/Atividade: Participações em Competições - Esporte de Rendimento Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Meta Quantidade: - Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - 50.000,00 Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - - JUSTIFICATIVA: Redução de Metas. Cód. nº 12 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE ESPORTES E LAZER Cód. nº 12.002. Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Cód. nº 27. Função: Desporto e Lazer Cód. nº 812. Subfunção: Desporto Comunitário Cód. nº 0003. Programa: Apoio Administrativo Cód. nº 2.062. Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Meta Quantidade: - Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2018 2019 2020 2021 - - - 1 Custo Financeiro por exercício – Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - - - 100.000,00 Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2018 2019 2020 2021 - - - - Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2689 - 31 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 10 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. JUSTIFICATIVA: Redução de Metas. LEI Nº 4.744/2021. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.554/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no § 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima revisão às metas estabelecidas na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2021, Lei 4.554/2020, de 05 de novembro de 2020, compreendendo: I) Anexo I – Ampliação de metas; II) Anexo II – Redução de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2021. MAXIMINO PIETROBON Prefeito ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, § 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2021 Cód. nº 07 Órgão Executor: SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. nº 07.002. Unidade Executora: Depto de Educação Cód. nº 12. Função: Educação Cód. nº 122. Subfunção: Administração Geral Cód. nº 0003. Programa: Apoio Administrativo Categoria de programação Descrição das Ações Produto Unidade de Medida Meta para 2021 Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento R. Próprios Vinculados Total