| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4754 / 2021 |
| Date | 2021-12-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2700 - 50 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Página 8
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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LEI Nº 4.754/2021
LEIN° 4.754/2021
DISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A
FIXA�AO DAS DESPESAS PARA O OR�AMENTO GERAL
DO MUNICiPIO DE MATELANDIA, ESTADO DO PARANA,
RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O POVO DO MUN/Cf PIO DE MATELANDIA, Es/ado do Perene,
par seus /egitimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em
seu name, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1° - Esta Lei estima as receitas e fixa as despesas da Lei
Orcamentaria Anual do Municlpio de Matelandia para o exerclcio financeiro de 2022, nos
termos do Art. 165, Paragrafo 5° da Constituicao Federal, Lei 4320/64, Lei de
Responsabilidade Fiscal e Lei de Oiretrizes Orcamentarias para o exercfcio a que se refere
no valor de R$ 99.593.285,24 (Noventa e nave milh6es, quinhentos e noventa e tres mil,
duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), compreendendo:
I - 0 orcarnento Fiscal referente aos Poderes do Municipio,
seus 6rgaos e entidades da Adrninlstracao Municipal Direta, lndireta e Autarquica;
II - 0 Orcarnento da seguridade social, abrangendo todas as
entidades e 6rgaos a ela vinculados.
Ill - Orcamento Fiscal fixado em R$ 64.170.993,19. (Sessenta e
quatro milh6es, cento e setenta mil, novecentos e noventa e tres reais e dezenove centavos);
IV - orcarnento da Seguridade Social fixado em R$
35.422.292,05 (Trinta e cinco milh6es, quatrocentos e vinte e dais mil, duzentos e noventa e
dais reais e cinco centavos).
Paragrafo Unico - A receita pilblica se constitui pelo ingresso
de carater nao devolutivo auferido pelo Ente Municipal, para a alocacao e cobertura das
despesas pUblicas. Toda ingresso orcarnentario constitui uma receita publica, podendo ser
classificadas em receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legisla9ao vigente
e especificadas no anexo II - Resumo Geral da Receita, conforme segue:
ICP
Brasil
9
Canta Tipo
1 1
1 4
1 5
1 99
1.1 1
1.1 4
1.1 99
1.2 1
1.2 4
Descri�a.o Valor
Receitas Correntes 109.322.498, 1 O
Receitas Correntes - Descontos Concedidos -302.510,00
Receitas Correntes - Deducoes FUNDEB -13.392.093,65
Receitas Correntes - Outras Deducoas . . -8.010,00
Impastos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 12.334.953, 17
Impastos, Taxas e Cont. de Melhoria - Descontos Concedidos -302.490,00
Impastos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria - Outras Deducoes -8.000,00
Contribuicoes 5.532.588,24
Contribuicoes - Descontos Concedidos -20,00
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1.2 99 Contribuicoes - Outras Deducoes ..........................••••................................ -20,00
1.3 1 Receita Patrimonial ...............................................••••........................ 842.966,59
1.3 99 Receita Patrimonial - Outras Deducoes 10,00
1. 7 1 Transferencias Correntes 85.771.889,39
1.7 5 Transferencias Correntes- Oeducoes FUNDEB -13.392.093,65
1.9 1 Outras Receitas Correntes .4.840.100,71
7 1 Receitas Correntes - lntraorcamentarlas 3.973.400,79
7.2 1 Contribuicoes . 3.973.400,79
Total 99.593.285,24
Art. 2°. A despesa sera realizada segundo a discriminac;iio
constante de 6rgiios, funcoes e subfuncoes, categorias economlcas natureza da despesa,
cujos desdobramentos apresentam-se conforme segue:
PORORGAO
C6d. Descricao
01 PODER LEGISLATIVO 3.625.000,00
02 SEC. DE GOVERNO, CONTR. E PROCURADORIA 3.563.497,85
03 SEC. DE ADMINISTRACAO E GESTAO DE PESSOAS 11.340.166,38
04 SEC. DE FINANCAS 6.613.333,91
05 SEC. DE SAUDE 18.564.786,25
06 SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO.... . 3.618.002,03
07 SEC. DE EDUCACAO E CUL TURA 23.441.480,35
08 SEC. DE INFRAESTRUTURA 6.247.351,06
09 SEC. DE AGROPECUARIA 1.395.185,52
10 SEC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS 5.082.406,73
11 SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISM0 947.244,22
12 SEC. DE ESPORTES E LAZER 1.915.327, 17
13 INSTITUTO DE PREV. DO MUN. DE MATELANDIA 13.239.503,77
Total 99.593.285,24
POR FUNCOES
C6d. Descric;ao
01 Legislativa ............................•.••.................•..•.................••.•...................... 3.625.000,00
04 Administrac;iio .......................•....................•............................................ 18.371.756,35
08 Assistencla Social .................•••..................•••.................••••...................... 3.557.002,03
09 Previdencia Social .................•••.................••••.................••••.................... 11.459.995,45
10 sauce ....................................••...................•...................••...................... 18.564.786,25
12 Educacao .............................•.••.................•..•.................••...................... 22.742.184,92
13 Cultura ..................................•....................•....................•............................ 699.295,43
15 Urbanismo .................................................•....................•......................... 3.942.726,08
16 Habitacao ..................................................•....................•............................. 61.000,00
18 Gestiio Ambiental... .......•....... ............•........ ...........•..... . 5.082.406,73
20 Agricultura .................................................•.............................................. 1.395.185,52
23 Cornercio e Servic;os ............•....................•....................•............................ 947.244,22
26 Transportes ...............................................•.............................................. 2.145.292, 16
27 Desporto e Lazer .......................................•....................•......................... 1.915.327, 17
28 Encargos Especiais .................•.................•..•.................••.•...................... 2.865.010,00
99 Reserva de Continqencia ..........................•.............................................. 2.219.072,93
Total ......................................••...................••......................................... 99.593.285,24
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PELA NATUREZA DA DESPESA
3 - Despesas Correntes
1 - Pessoal e Encargos Sociais R$
2 - Juros e Encargos da Dfvida ..............•....................•...................... R$
3 - Outras Despesas Correntes ...............•....................••.................... R$
4 - Despesas de Capital
4 - lnvestimentos .....................................•....................•...................... R$
5 - lnvers6es Financeiras .........................••..................••••................... R$
6 - Arnortizacao da Divida........... . ........•..................... R$
4 - Despesas de Capital - lntra-Orcamentarlas
7 - Reserva Orcarnentarla
7 - Reserva Orcarnentaria ............................................•...................... R$
9 - Reserva de Contingencia
9 - Reserva de Continqencia ...................•.•..................•..•................... R$
TOTAL GERAL DAS DESPESAS R$
54.871. 718,55
968.500,00
38.233.571,74
1.403.912,02
0,00
1.896.510,00
0,00
2.219.072,93
99.593.285,24
ICP
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Art. 3° - Ficam os Poderes Executive e Legislative, seus 6rgaos
e entidades da Acrninistracao Municipal Direta, lndireta e Autarquica, no curse do exercfcio
financeiro de 2022, autorizados a:
1- Proceder a abertura dos creditos previstos na forma do incise
I do art. 41 da Lei 4.320/64, ate o percentual de 15% (quinze por cento) do total da despesa
fixada nesta Lei, utilizando os recurses previstos no inciso Ill do art. 43 da Lei 4.320/64 para
a sua cobertura;
II - Proceder a abertura dos creditos previstos na forma do incise
I do art. 41 da Lei 4.320/64, por conta e ate o montante, do superavit financeiro apurado em
balance patrimonial do exerclcio anterior na forma do incise I, § 1 ° do art. 43 da Lei 4.320/64;
Ill - Realizar abertura de creditcs suplementares provenientes
de excesso de arrecadacao, quando o saldo positive das diferencas, acumuladas, mes a mes,
entre a arrecadacao prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando ainda
a tendencia do exercicio, na forma incise II,§ 3° e 4° do artigo 43 da lei 4320/64;
IV - Utilizar os recurses vinculados a conta reserva de
continqencia, nas situacoes previstas no Art. 5°, Ill da LRF e Art. 8° da portaria interministerial
163 de 04 de maio de 2001;
V - Proceder a abertura, no curse da execucao do orcarnento
de 2022, de creditos adicionais suplementares para cobrir despesas vinculadas a fontes de
recurses especificos, cujo recebimento no exercicio tenham excedido a previsao de
arrecadacao e execucao, bem come sempre que houver excesso de arrecadacao em uma
fonte [a existente;
VI - A proceder abertura de creditos adicionais suplementares
e/ou especiais, a transposicao, o remanejamento ou a transterencia de recurses de um Grupo
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de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicacao para outro, dentro de cada Projeto,
Atividade ou Operacoes Especiais, por Decreto do Prefeito Municipal no ambito do Poder
Executivo e por Decreto Legislativo no arnbito do Poder Legislativo, art. 167, VI da
Constituicao Federal.
Paragrafo Unico: Entende-se como categoria de proqrarnacao,
de que trata o inciso VI deste artigo, aquelas despesas que fazem parte da mesma
classitlcacao funcional proqramatica e que pertencarn ao mesmo 6rgao e unidade
Orcarnentaria.
Art. 4°. Fica o Municlpio autorizado a contratar operacaots) de
credito ate o limite de sua capacidade de endividamento.
Art. 5°. Fica o Municipio autorizado a criar novos, bem como
desdobrar os programas de governo ja existentes, em funcoes e subfuncoes de governo,
fontes de recursos, subprojetos e subatividades sem alterar o valor global dos mesmos.
Art. 6°. Os recursos vinculados a rnanutencao e
desenvolvimento do ensino poderao, a qualquer tempo, ser realocados entre as unidades
orcarnentarias responsaveis por sua execucao, sem onerar o limite de remanejamento
constante do art. 4° desta lei.
Art. 7°. Os recursos vinculados as acoes e services pubticos de
saude poderao, a qualquer tempo, ser realocados entre as unidades orcarnentarias
responsaveis por sua execucao, sem onerar o limite de remanejamento constante do art. 4°
desta lei.
Art. 8°. Os recursos destinados ao pagamento de pessoal e
encargos, para atender as alteracoes ocasionadas pela irnplementacao de nova estrutura
administrativa, na qual servidores poderao ser remanejados de um 6rgao/unidade
administrativa para outra, bem como os reenquadramentos e adequacao nos valores dos
vencimentos, poderao, a qualquer tempo, ser realocados entre estes 6rgaos/unidades
orcarnentarias, sem onerar o limite de remanejamento constante do art. 4° desta lei.
Art. 9°. Fica o Poder Executivo autorizado a manter os valores
do orcarnento para o exercicio financeiro de 2022, atualizados pela variacao do indice
nacional de prer;os ao consumidor - INPC!IBGE, ocorrida a partir do encaminhamento da
proposta orcarnentaria ao Poder Legislativo.
Paraqrato unlco, Os saldos iniciais constantes do orcarnento
poderao ser atualizados antes do inicio da execucao, e ap6s bimestralmente pela variacao
acumulada do indice nacional de prer;os ao consumidor - INPCIIBGE.
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas
relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de parcerias publico-privadas, reguladas
pela Lei Federal n" 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas
relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de cons6rcios publicos, regulados pela
Lei Federal n" 11.107, de 6 de abril de 2005.
ICP
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Art. 12. Fica o Poder Executive autorizado a realizar despesas
relativas a projetos a serem desenvolvidos atraves de convenios com entidades sem fins
lucrativos. na forma do que preceituam os arts. 16 e 17 da Lei 4.320/64 de 17 de rnarco de
1.964.
Art. 13. Fica o Poder Executive autorizado a realizar despesas
relalivas a projetos e atividades a serem desenvolvidos atraves de parcerias com entidades
sem fins lucrativos, na forma do que preceituam a Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.
Art. 14. Esta lei entra em vigor em 1 ° de janeiro de 2022,
revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICiPIO DE MATElANDIA,
Aos dez dias do mes de dezembro de 2021.
MAXIMINO PIETROBON
Prefeito
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Estado do Parana
Exercicio: 2022
Art. 2°, Paragrafo I
O
Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funciio de Governo
RECEITAS DESPESAS
lmpostos, Taxas c Contribuicoes de Mclhoria 12.334.953,17 Lcgislativa 3.625.000,00
Jmpostos, Taxas c Contribuicocs de Mclhoria - Dcscontos -302.490.00 Adminisuacao 18.371. 756,35
Conccdidos
Assisrencie Social 3.557.002.03 lmpostos, Taxas c ContribuicOCs de Mclhoria - Outras -8.000.00
Dcdm;:OCs PrcvidCncia Social l 1.459.995.45
ComribuicOCS 5.532.588.24 Saudc 18.564.786.25
Contribui<;OCS - Dcscontos Conccdidos -20,00
Educacao 22. 742.184,92
ComribuicOCS - Outras Dcducees -20.00
Rcccita Patrimonial 842.966,59 Cuhura 699.295.43
Rcccita P:urimonial - Outras Dcdm;OCs 10.00 Urbanismo 3.942.726.08
Transfel'Cncias Corrcntcs 85.771.889.39 Habitacdc 61.000.00
Transfcf'Cncias Correntes - Dcdm;3es FU DEB -13.392.093.65 Gcsrso Ambicn1al 5.082.406,73
Outras Receitas Corremes 4.840.100.71
Agricultura 1.395.185,52
Comribuiczes 3.973.400,79
Comerclo c Services 947.244,22
Transportc 2.145.292,16
Dcsporto e Lazer 1.915.327.17
Encargos Espcciais 2.865.010,00
Rcscrva de ContingCncia 2.219.072,93
TOTAL 99.593.285,24 TOTAL 99.593.285,24
MAXIMINO PIETROBO
PREFEITO
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CO TADOR
MIRELLI NOVELLI
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Estado do Parana
Exercicio: 2022
Demonstracao da Receita e Despesa Segundo as Categorias Economicas
Adendo II a Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985
Anexo I , da Lei n° 4 320/64
RECEITAS DESPESAS
Rcceitas Correntes 109.322.498.10 109.322.498.10 DESPESAS CORRENTES 94.073.790,2�
Rcceitas Corrcntes - Dcscontos -302.5 l 0.00 -302.510,00 PESSOAL E ENCARGOS 54.871.718,SS
Conccdidos SOCIA IS
Rcccitas Correntcs - Deducocs -13.392.093,65 -13.392.093,65 JUROS E ENCARGOS DA 968.500.00
FUND EB DIVIDA
Rcccitas Corrcntcs - Ourras -8.010,00 -8.010,00 OUTRAS OESPESAS 38.233.571.74
Dcdur;OCS CORRENTES
lmposros. Taxas c 12.334.953,17 12.334.953.17
Contribuir;OCs de Mclhoria
lmpostos, Taxas c -302.490,00 -302.490,00
Ccntribufcces de Melhoria -
Descomos Conccdidos
lmpostos. Taxas c -8.000.00 -8.000.00
Ccntribulcces de Melhoria -
Ourras Deduczcs
Contribuir;oes 5.532.588,24 5.532.588.24
Contribuir;OCS - Dcscontos -20,00 -20.00
Conccdidos
Ccnrribuiczes - Outras -20.00 -20.00
Dcdu90Cs
Rcccita Patrimonial 842.966.59 842.966.59
Rcccita Patrimonial - Outras 10.00 10.00
Dcdu90CS
TransfcrCncias Correntcs 85. 771.889.39 85.771.889,39
TransfcrCncias Corrcntcs - -13.392.093,65 -13.392.093,65
Dcducccs FUNDEB
Outras Rcccitas Corrcntcs 4.840.100.71 4.840.100.71
Rcceitas Corrcntes • 3.973.400.79 3.973.400.79
lntraorcamcntdrias
Contribuicces 3.973.400.79 3.973.400.79
DEFICIT 0.00 SUPERAVIT 5.519.494,95
TOTAL 99.593.285,24 TOTAL 99.593.285.24
SUPERAVJT 5.519.494.95 DEFICIT 0.00
DESPESAS DE CAPITAL ].]00.422.02
INVESTIMENTOS l 403.912,02
AMORTIZACAO DA DiVIDA I l.896.510.00
REFINANCIAMENTO DA Di VIDA
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 2.219.072,93
TOTAL 5.519.494,95 TOTAL 5.519.494,95
RESU�IO
:tECEIT AS CORRENTES 99.593.285.24 DESPESAS CORRENTES 94.073.790.29
:tECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.300.422,02
RESER VA DE CONTINGE.NCIA 2.219.072.93
RESERVA LEGAL 0.00
TOTAL 99.593.285.24 TOTAL 99.593.285.2-1
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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Exercicio: 2022
Demonstraciio da Receita e Despesa Segundo as Categorias Economicas
Adendo II a Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei n° 4.320/64
MAXI MINO PIETROBON
PREFEITO
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CO TADOR
MIRELLI OVELLI
SECRET ARIA DE FINANCAS
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Receita Segundo as Categorias Economicas
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I .0.0.0.00.0.0.00.00 Rcccitas Corrcntes
1. l.0.0.00.0.0.00.00 lmpostos, 'raxas e Contribuicces de Mclhoria
I. I. I .0.00.0.0.00.00 Impastos
1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas
I .2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuicscs
1.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribui.;OCS Sociais
1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuic;ao para o Custcio do Scrvi .. o de lluminac;iio
Pllblica
I .3.0.0.00.0.0.00.00 Reccita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00 Explornc;iio do PatrimOnio lmobili:irio do Estado
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobili3.rios
l.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferencias Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00 TransfcrCncias da Uniiio c de suas Entidadcs
1.7.2.0.00.0.0.00.00 TransfcrCncias dos Estados c do Distrito Federal c de
suas Entidadcs
1.7.5.0.00.0.0.00.00 TransfcrCncios de Outras lnstuuicces Pllblicns
I .9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Rcccitas Corrcmcs
1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas. Contratuais e Judiciais
1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Rcccitns Corrcntcs
7.0.0.0.00.0.0.00.00 Rcccitas Corrcntes • lntraorcamentarias
7.2.0.0.00.0.0.00.00 Ccntribuieoes
7.2.1.0.00.0.0.00.00 Conmbuicocs Sociais
TOTAL:
MAXI MINO PIETROBON
PREF El TO
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CO TADOR
Valor Orcado Lcgislacao
95.619.884.45
12.024.463, I 7
10.526.689.76
1.497.773.41
5.532.548,24
3.775.475.46
1.757.072,78
842.976,59
79.597,35
763.379.24
72.379.795,74
25.159.650.97
36.122.926,60
11.097.218,17
4.840.100.71
49.258.89
4.790.841,82
3.973.400,79
3.973.400.79
3.973.400.79
99.593.285.24
MIRELLI OVELLI
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DESCRICAO VALOR
109.322.498,10
-302.510.00
-13.392.093,65
-8.010,00
12.334.953, I 7
-302.490,00
,8.000,00
10.831.709,76
-301.010,00
-4.010.00
1.503.243.41
-1.480,00
-3.990,00
5.532.588,24
-20,00
-20,00
3.775.475.46
1.757.J 12.78
-20.00
-20,00
842.966,59
10,00
79.587,35
10,00
763.379.24
85.771.889,39
-13.392.093,65
29.662.638,99
-4.502.988,02
45.012.032,23
-8.889.105,63
11.097.218,17
4.840.100.71
49.258,89
4.790.841.82
3.973.400,79
3.973.400,79
3.973.400,79
Total: 99.593.285,24
I .0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Corrcntcs
l.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Rcccitas Corrcntcs - Dcscontos Conccdidos
l.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Rcccitas Corrcntcs - Dcdu�OCS FUNDEB
l.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntcs • Outras Dedm;oes
I.\ .0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. lmpostos, Taxas e Ccruribulcees de Melhoria
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. lmpostos. Taxas c Contribuicoes de Melhoria • Descontos Concedidos
1. I .0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. lmpostos. Taxas c Contribuiczcs de Melhoria • Outras Deducoes
1.1.1.0.00.0.o.oo.oo.oo.oo.oo. lmpostos
I. l. I .0.00.0.0.00.00.00.00.00. lmpostos · Descontos Concedidos
1.1.1.0.00.o.o.oo.oo.oo.oo.oo. lmpostos · Outras Dcducocs
I. l.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas
I. l.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas - Descontos Conccdidos
1. l.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas - Outras Deducoes
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuicces
1.2.o.o.oo.o.o.oo.00.00.oo.oo. Conmbuieocs , Descontos Concedidos
l.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Ccmribuicccs · Outras Deducccs
I .2. I .0.00.0.0.00.00.00.00.00. ContribuicOCS Sociois
I .2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuiciio para o Custcio do Service de Iluminacdc Publica
l.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Ccrunbuiedc para o Custeio do Service de lluminacdo Ptlblica · Dcscontos Conccdidos
l.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuiciio para o Custeio do Service de lluminacac Publica • Outras Deducoes
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Reccita Patrimonial - Outras Dcducecs
1.3. I .0.00.0.0.00.00.00.00.00. Exploracdo do PatrimOnio lmobili3.rio do Estado
I .3. I .0.00.0.0.00.00.00.00.00. Explcmcdo do PatrimOnio lmobili3.rio do Estado · Outras Dcducoes
l.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valorcs Mobili3.rios
I. 7 .0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. TransfcrCncias Correntcs
l.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. TransfcrCncias Correntcs • Dcducees FUNDEB
l.7. I .0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transfcrencias da Uniao e de suas Enridades
1.7. I .0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transfcrencias da Uniiio e de suas Entidades - Dcducecs FUND EB
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. TransfcrCncias dos Estados e do Distrito Federal e de suns Entidadcs
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. TransfcrCncias dos Estados c do Distrito Federal c de suas Entidadcs • Dedueccs FUNDEB
l.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. TransfcrCncias de Outras rnstiuncoes Pllblicas
l.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Rcccitas Corrcntcs
l.9. I .0.00.0.0.00.00.00.00.00. Muhas Administralivas, Contratuais c Judiciais
l.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Dcmais Reccitas Corrcntcs
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - lntraorcament3.rias
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuieces
7 .2.1.o.oo.o.o.00.00.00.oo.oo. Contnbuicocs Sociais
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Receita Segundo as Categorias Economicas
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DESCRICAO
RESUMO GERAL
VALOR
Rcccitns Corrcntcs
Receitas Corrcntcs - Dcscomos Conccdidos
Receitns Corrcntcs - Dcdu(;OCS FUNDEB
Rcccitas Corrcntcs - Ouuas Dcdu(;OCS
lmpostcs, Taxas c Ccntribuicccs de Mclhoria
Imposros. Taxas c Ccntribuicccs de Mclhoria - Dcsconto
lmpostos. Taxas e Ccntribuicccs de Melhoria - Outras De,
Ccmrfbuiczes
Contribui�oes - Dcscontos Concedidos
Ccmdbuiczes - Outras Dcducoes
Receita Patrimonial
Receita Patrimonial - Outras Dcducoes
Transfel'encias Correntes
Transfel'Cncias Corrcntes - Dcdu(;OCS FUNDEB
Outras Receitas Corrcntes
Reccitns Corrcntcs - Inrraorcamcntanas
Corunbuicces
MAXIMINO PIETROBO
PREFEITO
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CO TADOR
109.322.498,10
-302.510.00
-13.392.093,65
-8.010.00
12.334.953.17
-302.490,00
-8.000.00
5.532.588,24
-20,00
-20,00
842.966.59
10,00
85. 771.889,39
-13.392.093,65
4.840.100,71
3.973.400,79
3.973.400,79
MIRELLI NOVELLI
SECRET ARIA DE FINAN<;AS
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PREFEITURA MU ICIPAL DE MATELANDIA
Estado do Parana
Exercicio: 2022
Resumo Geralda Despesa
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Anexo II, da Lei n° 4.320/64
Catcgoria
Program:itica Dcscriciio Dcsdobramcnto Elcmcnto EconOmica
J.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 94.073.790,29
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.871.718,55
3.1.71.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONS6RCJOS P0BL!COS 253.192,66
MEDI ANTE CONTRA TO DE RA TEIO
3.1. 71. 70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONS6RCIO 253.192,66
PDBLICO
3.1.90.00.00.00 APLICAC0ES DIRETAS 50.506.982,07
J.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS. RESER VA 9.481.813,93
REMUNERADA E REFOR,.,1AS DOS MILITARES
3.1.90.03.00.00 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR I. 794.003,68
J.1.90. \ 1.00.00 VENCIMENTOS EVA TAGE S FIXAS - PESSOAL 36.524.756,15
CIVIL
J.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.332.914.62
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.169.153,64
3.1.90.91.00.00 SENTENCAS JUDICIAJS 1.000,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 198.340,05
3.1.91.00.00.00 APLICACAO DIRETA DECORRE TE DE OPERACAO 4.111.543,82
ENTRE 6RGAOS, FUNDOS EE TIDADES
INTEGRA TES DOS ORCAMENTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAC0ES PATRONAJS 4.111.543,82
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA OIViDA %8.500,00
3.2.90.00.00.00 APUCAC0ES DIRETAS 968.500,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A Di VIDA PORCO TRATO 800.000,00
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DfVIDA POR 168.500,00
CONTRATO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.233.571,74
3.3.50.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIC0ES PRIVADAS SEM 948.000,00
FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENCOES SOCJAIS 948.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERENCJAS A CONS0RCIOS PUBLICOS 1.031.968,64
MEDI ANTE CONTRA TO DE RA TEIO
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICJPACAO EM CONS6RCIO 1.031.968,64
P0BLICO
3.3.72.00.00.00 EXECUCAO ORCAME TARIA DELEGADA A 492.475,00
CONS6RCIOS P0BLICOS
3.3.72.14.00.00 DIARIAS - CIVIL 1.000.00
3.3.72.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.325,00
3.3.72.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO 440.000,00
GRATUITA
3.3.72.33.00.00 PASSAGE SE DESPESAS COM LOCOMOC:AO 1.000,00
3.3.72.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEi ROS - PESSOA FISICA 1.000,00
3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEi ROS - PESSOA 17.650,00
JURIDICA
3.3.72.40.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 7.500,00
COMU ICACAO- PESSOA JURiDICA
3.3.90.00.00.00 APLICA<;OES DIRETAS 30.970.286,28
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFICJOS ASSISTENCIAIS DO SER VIDOR E 12.000,00
DO MILITAR
3.3.90.14.00.00 DIARlAS - CIVIL 440.703,65
3.3.90.18.00.00 AUXiLJO FINANCEIRO A ESTUDANTES 400.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.602.304,45
3.3.90.31.00.00 PREMIA<;OES CUL TURAIS, ARTfSTICAS. CIENTIFICAS. 120.157,19
DESPORTJVAS E OUTRAS
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVl(;O PARA DISTRIBUl<;AO 2.014.038.15
GRATUITA
3.3.90.33.00.00 PASSAGE SE DESPESAS COM LOCOMOC:AO 949.627,74
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 295.000,00
CONTRATOS DE TERCEIRlZACAO
3.3.90.35.00.00 SERVICOS DE CONSUL TORIA 7.000.00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEi ROS - PESSOA FfSICA 178.789,93
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Excrcicio: 2022
Resumo Geralda Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo II. da Lei n° 4.320/64
J.3.90.91.00.00
J.3.90.92.00.00
J.3.90.93.00.00
J.3.91.00.00.00
3.3.91.97.00.00
SENTENCAS JUOICIAIS
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
A PU CACAO DIRET A DECOR RE TE DE OPERACAO
ENTRE 6RGAOS. FUNOOS EE TIDADES
INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL
Dcsdobramento
1.000,00
17 .006.217 .08
921.344,21
1.039.234.69
168.000.00
1. 700.000,00
21.542,29
93.326,90
4.790.841,82
4. 790.841.82
Catcgoria
Program3.tica Descriciio EcollOmica
J.3.90.37.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
J.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEi ROS - PESSOA
JURiDJCA
3.3.90.40.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMU ICACAO- PESSOA JURiDICA
3.3.90.47.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSJCAS
DO RPPS
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.71.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONS6RCJOS PUBLJCOS
MEDI ANTE CONTRA TO DE RA TEIO
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTJCJPACAO EM CONS6RCIO
PUBLICO
4.4.72.00.00.00 EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A
CONS6RCIOS PLlBLICOS
4.4.72.52.00.00 EQUJPAMENTOS E MATERIAL PERMANE TE
4.4.90.0000.00 APUCAC0ES DIRETAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAC0ES
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE TE
4.6.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA Di VIDA I REFJNANCIAMENTO DA
DiVIDA
4.6.90.00.00.00 APUCAC0ES DIRET AS
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA O!VJOA CONTRATUAL RESGATADO
9.0.00.00.00.00 RESER VA DE CONTINGENCIA
9.9.00.00.00.00 RESER VA DE CONTINGENCIA
9.9.99.00.00.00 RESER VA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00.00 RESER VA DE CONTINGENCIA
17.363,70
17.363,70
3.000.00
3.000.00
1.383.548.32
667.953,97
715.594.35
1.8%.510.00
1.896.5 l 0.00
2.219.072.93
2.219.072,93
3.300.422,02
l.403.912,02
l .896.510,00
2.219.072,93
2.219.072,93
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Exercicio: 2022
Resumo Geralda Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo II. da Lei n° 4.320/64
Program3.tica
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS EE CARGOS DA DIViDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Dcsdobramento
94.073.790.29
54.871.718,55
968.500.00
38.233.571,74
Catcgoria
EconOmica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZACAO DA DiVIDA I REFINANCIAMENTO DA Di
RESER VA DE CONTI GENCIA
RESERVA DECONTI GENCIA
Total Geral :
3.300.422.02
1.403.912,02
1.896.510.00
2.219.072,93
2.219.072.93
99.593.285,24
MAXIM! 0 PIETROBON
PREFEITO
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CONT A DOR
MIRELLI NOVELLI
SECRET ARIA DE FINANCAS
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Exercicio: 2022
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orcament:lria,
Segundo as Categorias Economicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
0RGAO/UNIDADE
PO DER LEGISLA TIVO
CAMARA MUNICIPAL
SECRET ARIA DE GOVERNO, CONTROLADORIA E PROCURADORIA
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
PROCURADORJA GERAL
DEPART AMENTO DOS DEMAIS ORGAOS DE ASSISTENCJA
IMEDIATA
SECRET ARIA DE ADMINISTRACAO E GEST AO DE PESSOAS
GABINETE 00 SECRET ARIO
DEPART AMENTO DE ADMI ISTRACAO E LEGISLACAO
DEPART AMENTO DE GEST AO DE PESSOAS
DEPART AMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
DEPART AMENTO DE ENGE HARIA, URBANISMO E PROJETOS
DEPART AMENTO DE TRANSITO E FROTAS
SECRET ARIA DE FINANCAS
GABI ETE DO SECRET ARIO
DEPART AMENTO FINANCEIRO DE CONTABILIDADE E
PLANEJAMENTOORCAME TARIQ
DEPART AMENTO OE COMPRAS E LJCITA<;OES
SECRET ARIA DE SAlJDE
GABINETE 00 SECRET ARIO
DEPART AMENTO DE SAlJDE
DEPART AMENTO DE VJGILANCIA SANITARIA E PROMoCAO A
SAIJDE
DEPART AMENTO DE ATENCAO PRIMARIA
SECRET ARIA DE DESE VOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO
GABINETE 00 SECRET ARIO
DEPART AMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNOO DE ASSISTENCIA A CRIANCA E AO AOOLESCENTE
SECRET ARIA DE EDUCACAO E CUL TURA
GABINETE 00 SECRET ARIO
DEPART AMENTO DE EDUCACAO
SECRET ARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
GABINETE 00 SECRET ARIO
DEPART AMENTO DE INFRAESTRUTURA
DEPART AMENTO DE OBRAS
DEPART AMENTO DE SERVlCOS
SECRET ARIA DE AGROPECUARIA
GABINETE DO SECRETARlO
DEPART AMENTO DE AGROPECUARIA
SECRET ARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
GABI ETE 00 SECRET ARIO
DEPART AMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
SECRET ARIA DE DESE VOLVJMENTO ECON6MICO E TURJSMO
GABI ETE 00 SECRET ARIO
DEPART AMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECON6MJCO E
TURJSMO
SECRET ARIA DE ESPORTES E LAZER
GABINETE 00 SECRETARlO
DEPART AMENTO DE ESPORTES E LAZER
STITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE t<.1ATELANDIA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIP!O DE MATELANDIA
DES PESA CORRENTE DESPESA CAPITAL
3.430.000,00 195.000,00
790.673,94 5.000,00
267.700.00 3.000,00
2.103.303,83 5.000,00
382.820.08 6.000,00
147.860,04 2.500,00
3.355.243, 11 190.000,00
5.697.465,39 20.000,00
505.289,39 15.000,00
901.444,09 3.000,00
498.864.36 3.500,00
152.033,81 2.000,00
4.087 .392.16 1.916.510,00
452.397,94 3.000.00
379.934,70 3.000,00
7.622.474,32 70.363,70
1.202.887.30 19.000.00
9.191.126.23 76.000,00
138.427,96 3.000,00
2.072.445,51 14.036,94
1.377.091.62 13.000,00
142.039.23 3.000,00
23.244.383,71 52.057,41
157.332.82 2.000,00
3.486.215,27 39.613,40
1.297.463.35 474.340.57
785.385,65 5.000,00
155.232.82 3.500,00
1.231.452. 70 5.000,00
140.786,65 2.500.00
4. 921.120.08 18.000,00
155.105.94 5.000,00
782.138,28 5.000,00
154.869.04 2.500,00
1.657.958.13 100.000,00
13.224.503. 77 15.000,00
3.625.000,00
795.673,94
270.700,00
2.108.303.83
388.820.08
150.360.04
3.545.243,11
5.717.465.39
520.289,39
904.444,09
502.364,36
154.033,81
6.003. 902.16
455.397,94
382.934,70
7 .692.838,02
1.221.887.30
9.267 .126.23
141.427,96
2.086.482,45
1.390.091,62
145.039.23
23.2%.441,12
159.332,82
3.525.828,67
I. 771.803.92
790.385,65
158.732.82
1.236.452.70
143.286,65
4.939.120.08
160.105.94
787.138,28
157.369,04
1.757.958,13
13.239.503, 77
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Demonstrativo da Despesa por Unidade Orcament:iria,
Segundo as Categorias Economicas
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DES PESA CORRENTE DESPESA CAPITAL
94.073.790,29 3.300.422,02 99.593.285.24
MAXIMINO P!ETROBON
PREFEITO
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CONTADOR
MIRELLI NOVELLI
SECRET ARIA DE FINANCAS
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Program01ica
6rgiio: 01
=ooo
PODER LEGISLATIVO
Ati\'idades
OpcracOCs
Espcciais
01.000.0000.0.000. Legislativa
01.031.0000.0.000. A�llo Legislative
01.031.0002.0.000. Manutcm;:lo c Ampliacsc des Alividades do Podcr
Lcgislativo Municipal
Total da Unidade :
0,00 3.625.000,00 0,00 3.625.000.00
0,00 3.625.000,00 0,00 3.625.000,00
0,00 3.625.000,00 0.00 3.625.000,00
0,00 3.625.000,00 0,00 3.625.000,00
3.625.000,00
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Program01ica
6rgiio: 02
� Projctos Atividades
SECRET ARIA DE GOVER.NO, CONTROLADORIA E PROCURADORIA
OpcracOCs
Espcciais
04.000.0000.0.000. Administracec 0,00 3.563.497,85 0,00 3.563.497,85
04.092.0000.0.000. Reprcscntecac Judicial c Extrajudicial 0,00 2.108.303.83 0,00 2.108.303,83
04.092.0003.0.000. Apoio Administrativo 0,00 2.108.303,83 0.00 2.108.303.83
04.122.0000.0.000. Administracac Geml 0.00 946.839.36 0.00 946.839.36
04.122.0003.0.000. Apoio Administrativo 0.00 946.839.36 0.00 946.839.36
O:l.124.0000.0.000. Controle lntcmo 0.00 270.700,00 0,00 270.700.00
04.124.0003.0.000. Apoio Administrntivo 0.00 270.700,00 0,00 270.700,00
04.131.0000.0.000. Cornunicacsc Social 0,00 237.654,66 0,00 237.654,66
04.131.0003.0.000. Apoio Administrativo 0,00 237.654,66 0,00 237.654,66
0,00 3.563.497,85 0,00 3.563.497,85
Total da Unidade ............................. : 3.563.497,85
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Program01ica
6rgiio: OJ
� Projctos
SECRET ARIA DE AD�·IINISTRACAO E GESTA.0 DE PESSOAS
Ati\'idadcs
OpcracOCs
Espcciais
04.000.0000.0.000. Administracec 170.000.00 11.170.166.38
04.122.0000.0.000. Administra(;iio Gcral 170.000.00 10.649.876,99
04.122.0003.0.000. Apoio Administrativo 170.000.00 4.932.411,60
04.122.0004.0.000. Recurses Humaoos 0.00 5.717.465,39
04.126.0000.0.000. Tccnologia da lnform::u;il.o 0.00 520.289.39
O:l.126.0005.0.000. Tccnologia e lnformacdc 0.00 520.289,39
170.000.00 11.170.166,38
Tola! da Unidade :
0,00 11.340.166.38
0,00 10.819.876,99
0.00 5.102.411.60
0.00 5.717.465.39
0.00 520.289.39
0,00 520.289.39
0,00 11340.166,38
11.340.166,38
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O�ratr;OCs
�1I11:mmil1i1:a =ooo Projctos Atividades Espcciais Total
6rgiio: 04 SECRET ARIA DE FINANCAS
04.000.0000.0.000. Administracec 0,00 3.308.759,30 0,00 3.308.759.30
04.123.0000.0.000. Administra(;iio Financcira 0,00 2.496.211.08 0,00 2.496.211.08
04.123.0003.0.000. Apoio Administrative 0,00 2.496.211,08 0.00 2.496.211.08
04.125.0000.0.000. Nonnatizac;iio c Fiscalizacdo 0.00 812.548.22 0.00 812.548.22
04.125.0003.0.000. Apoio Administrative 0.00 812.548.22 0.00 812.548.22
28.000.0000.0.000. Encargos Espcciais 0.00 0,00 2.865.010,00 2.865.010.00
28.846.0000.0.000. Outros Encargos Espcciais 0.00 0,00 2.865.010,00 2.865.010,00
28.846.9999.0.000. Amonizac;iio da Divida Contratada 0,00 0,00 2.865.010.00 2.865.010.00
99.000.0000.0.000. Reserve de ContingCncia 0,00 0,00 439.564,61 439.564.61
99.999.0000.0.000. 0.00 0.00 439.564.61 439.564,61
99.999.0000.0.000. Reserve de Comtngencias 0.00 0.00 439.564.61 439.564,61
0,00 3.308. 759,30 3.304.574,61 6.613.333,91
Total da Unidade ............................. : 6.613.333,91
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Anexo VI, da Lei n" 4.320/64
O�ratr;OCs
�1I11:mmil1i1:a =ooo Projctos Atividades Espcciais Total
6rgiio: 05 SECRET ARIA DE SAIJDE
J0.000.0000.0.000. Sa Ude 0,00 18.564.786.25 0,00 18.564. 786.25
J0.122.0000.0.000. Administra(;iio Geml 0,00 388.434.70 0,00 388.434.70
\0.122.0003.0.000. Apoio Administrative 0,00 382.934,70 0.00 382.934.70
10.122.00 I 0.0.000. Consclhos Municipais 0.00 5.500.00 0.00 S.500.00
JO.JO 1.0000.0.000. Atcncdc Basica 0.00 11.351.255,83 0.00 11.351.255.83
JO.JO 1.0003.0.000. Apoio Administrative 0.00 506.300,46 0,00 506.300.46
J0.301.0030.0.000. A1cm;iio Basica 0.00 9.673.216,42 0,00 9.673.216.42
J0.301.0031.0.000. Asslsrcncia Farmaccurica 0,00 1.171.738.95 0,00 1.171.738,95
\0.302.0000.0.000. AssistCncia Hospitalar c Ambuhuorial 0,00 5.603.208.42 0,00 S.603.208,42
10.302.0032.0.000. Media e Alta Complcxidadc 0.00 5.603.208,42 0.00 5.603.208.42
\0.304.0000.0.000. Vigilancia Sanitil.ria 0.00 1.014.538,17 0.00 1.014.538.17
\0.304.0033.0.000. Vigilftncia em Sallde 0,00 1.014.538,17 0,00 1.014.538,17
\0.305.0000.0.000. Vigilftncia Epidcmiol6gica 0,00 207.349,13 0,00 207.349,13
\0.305.0033.0.000. Vigi13ncia cm Saudc 0,00 207.349,13 0,00 207.349.13
0,00 18.564. 786.25 0,00 18.564.786.25
Total da Unidade ............................. : 18.564.786,25
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Program01ica
6rgiio: 06
� Projctos
SECRET ARIA DE DESENVOLVl�IENTO SOCIAL E HABITA(:AO
Ati\'idades
OpcracOCs
Espcciais
08.000.0000.0.000. Assistencia Social 0,00 3.557.002,03 0,00 3.557.002.03
08.122.0000.0.000. Administra(;iio Geml 0,00 1.419.082.52 0,00 1.419.082.52
08.122.0003.0.000. Apoio Administrativo 0,00 1.419.082,52 0.00 1.419.082.52
08.241.0000.0.000. AssistCncia ao ldoso 0.00 110.000.00 0.00 110.000.00
08.241.0008.0.000. Protccao Social Especial 0.00 110.000.00 0.00 110.000.00
08.243.0000.0.000. AssistCncia :i Crianca a ao Adolcscenre 0.00 1.390.091,62 0,00 1.390.091.62
08.243.0008.0.000. Pro1�iio Social Especial 0.00 262.796,64 0,00 262.796.64
08.243.0009.0.000. Pro1�iio Social 8:isica 0,00 774.683,68 0,00 774.683.68
08.243.00 I 0.0.000. Consclhos Municipais 0,00 6.225.37 0,00 6.225.37
08.243.0011.0.000. Consclho Tutelar 0.00 346.385,93 0.00 346.385,93
08.244.0000.0.000. AssistCncia Comunit:iria 0.00 613.424.39 0.00 613.424.39
08.244.0006.0.000. Services Assistcnciais 0,00 482.465,67 0,00 482.465.67
08.244.0009.0.000. Pro1�iio Social 83.sica 0,00 115.690.03 0,00 115.690,03
08.244.00 I 0.0.000. Consclhos Municipais 0,00 15.268.69 0,00 15.268.69
08.422.0000.0.000. Dircitos lndividuais. Colctivos Difusos 0,00 24.403.50 0,00 24.403.50
08.422.0008.0.000. Protccgo Social Especial 0.00 24.403,50 0.00 24.403.50
\6.000.0000.0.000. Habitaceo 0.00 61.000.00 0.00 61.000.00
16.482.0000.0.000. Habitacao Urbana 0.00 61.000.00 0.00 61.000.00
16.482.0012.0.000. Itebltacac e Qualidadc de Vida 0,00 61.000.00 0,00 61.000.00
0,00 3.618.002,0J 0,00 J.618.002,0J
Total da Unidade ............................. : 3.618.002,03
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�1I11:mmil1i1:a =ooo Projctos Atividades Espcciais Total
6rgiio: 07 SECRET ARIA DE EDUCACAO E CULTURA
12.000.0000.0.000. Educa1;ao 0,00 22.742.184,92 0,00 22.742.184.92
12.122.0000.0.000. Administra(;iio Geml 0,00 1.373.808.39 0,00 1.373.808,39
12.122.0003.0.000. Apoio Administrative 0,00 1.373.808,39 0.00 1.373.808.39
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 0.00 12.004.652.75 0.00 12.004.652.75
12.361.0021.0.000. Ensino Fundamental 0.00 9.825.363,94 0.00 9.825.363.94
12.361.0024.0.000. Transportc Escolar 0.00 2.179.288,81 0,00 2.179.288,81
12.363.0000.0.000. Ensino Profissional 0.00 400.000,00 0,00 400.000,00
12.363.0022.0.000. Ensino Superior c TCCnico 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
12.365.0000.0.000. Educacao lnfontit 0,00 8.554.023.78 0,00 8.554.023,78
12.365.0023.0.000. Educacao lnfontil 0.00 8.554.023,78 0.00 8.554.023.78
12.366.0000.0.000. Educaceo de Jovcns e Adultos 0.00 18.000.00 0.00 18.000,00
12.366.0035.0.000. Educacdo para Jovens e Adultos 0,00 18.000.00 0,00 18.000,00
12.367 .0000.0.000. Educai;ii.o Especial 0,00 391.700.00 0,00 391.700,00
12.367 .0026.0.000. Educecao Especial 0,00 391.700.00 0,00 391.700.00
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 699.295.43 0,00 699.295,43
13.392.0000.0.000. Difusiio Cultural 0.00 699.295,43 0.00 699.295.43
13.392.0025.0.000. Difusii.o Cultural e Conhccimcnto 0.00 699.295,43 0.00 699.295.43
0,00 23.441.480,35 0,00 23.4-' 1.480.35
Total da Unidade ............................. : 23.441.480,35
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6rgiio: 08
=ooo
SECRET ARIA DE INFRAESTRUT RAE OBRAS
Ati\'idades
OpcracOCs
Espcciais
04.000.0000.0.000. Administracec
04.122.0000.0.000. Administra(;iio Gcral
04.122.0003.0.000. Apoio Administrativo
J 5.000.0000.0.000. Urbanismo
15.451.0000.0.000. lnfra-Estrutura Urbana
15.451.0007 .0.000. lnfraestrutura
15.452.0000.0.000. Services Urbanos
15.452.0007 .0.000. lnfracstrutura
26.000.0000.0.000. Transportc
26. 782.0000.0.000. Transportc Rodovifirio
26. 782.0007 .0.000. lnfracstrutura
0,00 159.332.82
0,00 159.332.82
0,00 159.332,82
416.897.41 3.525.828,67
0.00 1.768.755,89
0.00 1.768.755,89
416.897.41 1.757.072,78
416.897,41 1.757.072,78
52.443.16 2.092.849,00
52.443.16 2.092.849.00
52.443.16 2.092.849.00
469.340.57 5.778.010.49
0,00 159.332.82
0,00 159.332.82
0.00 I 59.332.82
0.00 3.942.726.08
0.00 1.768.755.89
0,00 1.768.755,89
0,00 2.173.970.19
0,00 2.173.970.19
0,00 2.145.292.16
0.00 2.145.292.16
0.00 2.145.292.16
0,00 6.247.351,06
Total da Unidade : 6.247.351,06
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O�ratr;OCs
�1I11:mmil1i1:a =ooo Projctos Atividades Espcciais Total
6rgiio: 09 SECRET ARIA DE ACROPECUARIA
20.000.0000.0.000. Agricu\tura 0,00 1.395.185,52 0,00 1.395.185.52
20.122.0000.0.000. Adminis1ra1;iio Geml 0,00 1.232.185,52 0,00 1.232.185.52
20.122.0003.0.000. Apoio Administrative 0,00 1.232.185,52 0.00 1.232.185.52
20.608.0000.0.000. Promocao da Producso Agropccuiaria 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00
20.608.0015.0.000. Pomar da Familia 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00
20.609.0000.0.000. Dcfcsa Agropecuaria 0.00 10.000,00 0,00 10.000.00
20.609.0013.0.000. Fonniga conadcira c outras pragas 0.00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.691.0000.0.000. Promocac Comcrcial 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00
20.691.0016.0.000. Dcscnvolvimcnto AgropccuO.rio 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00
0,00 1.395.185,52 0,00 1.395.185,52
Total da Unidade ............................. : 1.395.185,52
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Program01ica
6rgiio: 10
� Projctos
SECRET ARIA DE i\·IEIO Ai\1BIENTE E RECURSOS HiDRICOS
Ati\'idades
OpcracOCs
Espcciais
\8.000.0000.0.000. Gestiio Ambicmat 0,00 5.082.406.73 0,00 5.082.406,73
\8.122.0000.0.000. Administrat;;iio Geml 0,00 727.600.26 0,00 727.600.26
18.122.0003.0.000. Apoio Administrativo 0,00 727.600.26 0.00 727.600.26
18.541.0000.0.000. Prcscrvecso c Conscrvm;iio Ambiental 0.00 4.329.960.53 0.00 4.329.960.53
18.541.0018.0.000. Mcio Ambience 0.00 4.329.960.53 0.00 4.329.960.SJ
18.544.0000.0.000. Recursos Hidricos 0.00 24.845,94 0,00 24.845.94
18.544.0019.0.000. Rccuperacac de Nasccmcs 0.00 24.845,94 0,00 24.845,94
0,00 5.082.406,73 0,00 5.082.406,73
Total da Unidade ............................. : 5.082.406, 73
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6rgiio: 11
� Projctos Ati\'idades
SECRET ARIA DE DESENVOLVl�IENTO ECON6i\11CO E TURISi\10
OpcracOCs
Espcciais
23.000.0000.0.000. ComCrcio e Services 0,00 947.244.22 0,00 947.244.22
23.122.0000.0.000. Administra(;iio Geml 0,00 934.244.22 0,00 934.244.22
23.122.0003.0.000. Apoio Administrativo 0,00 160.105,94 0.00 160.105.94
23.122.0017 .0.000. Dcscnvolvimcnto Econ6mico c Turismo 0.00 774.138,28 0.00 774.138.28
23.695.0000.0.000. Turismo 0.00 13.000.00 0.00 13.000.00
23.695.00 I 0.0.000. Consclhos Municipals 0.00 13.000,00 0,00 13.000.00
0,00 947.2-14,22 0,00 947.24-1,22
Tola! da Unidade ............................. : 947.244,22
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Exercicio: 2022
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei n" 4.320/64
Program01ica
6rgiio: 12
=ooo
SECRET ARIA DE ESPORTES E LAZER
Ati\'idades
OpcracOCs
Espcciais
27 .000.0000.0.000. Despono e Lazer
27 .122.0000.0.000. Administra(;iio Gcral
27 .122.0003.0.000. Apoio Administrativo
27 .811.0000.0.000. Desporte de Rcndimcnto
27 .811.0020.0.000. Es pones c Lazer
27 .812.0000.0.000. Desporte Comunit:i.rio
27 .812.0003.0.000. Apoio Administrntivo
27 .812.0020.0.000. Es pones c Lazer
100.000,00 1.815.327.17
0,00 157.369,04
0,00 157.369,04
0.00 197.200.00
0.00 197.200.00
100.000.00 1.460.758,13
0.00 1.196.812,13
100.000,00 263.946,00
100.000,00 1.815.327,17
0,00 1.915.327.17
0,00 157.369,04
0.00 157.369.04
0.00 197.200.00
0.00 197.200.00
0,00 1.560. 758.13
0,00 1.196.812.IJ
0,00 363.946.00
0,00 1.915.327,17
Tola! da Unidade : 1.915.327, 17
Início
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2700 - 50 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON.
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documento, desde que visualizado através de
http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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Program01ica
6rgiio: 13
� Projctos Atividades
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO �1UNICIPIO DE �lATELANDIA
OpcracOCs
Espcciais
09.000.0000.0.000. PrevidCncia Social
09.272.0000.0.000. PrcvidCncia do Regime Estatutdrio
09.272.0027.0.000. Custcio de Bcncficios Prcvidenci.irios
09.272.0028.0.000. Manutcncao das Atividadcs do Prcvimat
99.000.0000.0.000. Reserve de ContingCncia
99.997.0000.0.000. Reserva de contigencia para o RPPS
99.997.0029.0.000. Constuulcac de reserve.
Total da Unidade :
0,00 11.459.995.45 0,00 11.459.995.45
0,00 11.459.995.45 0,00 11.459.995.45
0,00 11.275.817,61 0.00 11.275.817.61
0.00 184.177,84 0.00 184.177.84
0.00 0.00 1.779.508.32 1.779.508.32
0.00 0,00 1.779.508.32 1.779.508.32
0.00 0,00 1.779.508.32 1.779.508,32
0,00 11.459.995,45 I. 779.508.32 13.239.503,77
13.239.503,77
739.340,57 93.769.861,74 5.084.082,93 99.593.285,24
MAXIMINO PIETROBON
PREFEITO
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CONTADOR
MlRELLI NOVELLI
SECRET ARIA DE FINAN<;AS
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Program:itica
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01.031.0002.0.000.
01.031.0002.2.001.
04.000.0000.0.000.
04.092.0000.0.000.
04.092.0003.0.000.
04.092.0003.2.004.
04.122.0000.0.000.
04.122.0003.0.000.
O:l.122.0003.1.001.
04.122.0003.1.005.
O:l.122.0003.2.002.
O:l.122.0003.2.005.
04.122.0003.2.007.
04.122.0003.2.008.
04.122.0003.2.014.
04.122.0003.2.039.
04.122.0003.2. l 07.
04.122.0004.0.000.
O-l.122.0004.2.010.
Descric:io
Legislativa
Aciio Legislntiva
Manmenciio e Ampliaciio das Atividadcs do Poder
Legislativo Municipal
Manutenciio e Ampliaciio das Atividadcs e Acoes do
Poder Legislativo Municipal
Administracil.o
Represcnrecsc Judicial e Extrajudicial
Apoio Administrative
Manter c Dcsenvolver AcOCS da Procuradoria Geml
Administrnc:io Geml
Apoio Administrativo
Construcso de Gavetes Monu:irias
Ampliaciio. rcforma e melhoria nos CemitCrios
Municipais
Manter c Dcsenvolver Ac3es do Gabincte do
Prefcito
Manter c Dcsenvolvcr AcOCS do Dpto. de
Engenharia. Urbanismo e Projetos
Manter c Dcscnvolvcr AcOCS do Gab. do Sec. de
Adm. c Gesuo de Pcssoas
Manter c Dcscnvolver AcOCS do Dpto. de
Administraciio c Legislac:io
Manter c Desenvolvcr AcOCS do Dpro. de Trfinsito e
Frotas
Manter e Desenvolver AcOCS do Gab. do Sec. de
lnfraestrutura c Obras
Manter c Dcsenvolver AcOCS dos Demais Org. de
Ass. lmcd .. exceto lmprcnsa
Rccursos Humanos
Manter c Desenvolver AcOCS do Dpto. de Gestiio de
Pcssoas
Projetos
0.00
0.00
0,00
0.00
170.000.00
0.00
0.00
0.00
170.000.00
170.000,00
70.000.00
100.000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
Atividades
3.625.000,00
3.625.000.00
3.625.000.00
3.625.000.00
18.201.756.35
2.108.303.83
2.108.303.83
2.108.303.83
11.756.049,17
6.038.583, 78
0,00
0.00
795.673.94
904.444,09
150.360,04
3.375.243, I I
502.364.36
159.332.82
151.165.42
5.717.465.39
5.717.465.39
Opcra('OCS
�
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Total
3.625.000,00
3.625.000.00
3.625.000.00
3.625.000.00
18.371.756.35
2.108.303,83
2.108.303,83
2.108.303,83
11.926.049,17
6.208.583,78
70.000,00
100.000,00
795.673,94
904.444.09
I 50.360,04
3.375.243.11
502.364,36
I 59.332,82
151.165.42
5.717.465,39
5.717.465,39
04.123.0000.0.000.
04.123.0003.0.000.
O:l.123.0003.2.011.
04.123.0003.2.015.
O-l.123.0003.2.109.
04.124.0000.0.000.
04.124.0003.0.000.
04.124.0003.2.003.
04.125.0000.0.000.
04.125.0003.0.000.
04.125.0003.2.013.
04.126.0000.0.000.
04.126.0005.0.000.
04.126.0005.2.006.
04.131.0000.0.000.
04.131.0003.0.000.
04.131.0003.2.108.
08.000.0000.0.000.
08.122.0000.0.000.
08.122.0003.0.000.
Administrnc:io Financeira
Apoio Administrativo
Manter e Desenvolver Ac;3cs do Gab. do Sec. de
Finances
Manter c Dcscnvolver AC()CS do Opto. de Compras c
Licuaczcs
Manter e Dcscnvolver AcOCS do Dpro. Fin. de Cont.
e Plan. Orcarnenrario
Controle lntcmo
Apoio Administrativo
Manter c Descnvotvcr AcOCS da Unidade Central de
Controle lntemo
Normatizac:io e Fiscatizacdc
Apoio Administrative
Manter e Desenvolver AcOCS do Dpto. de
Fiscalizaciio e Tributes
Tecnologia da Jnfonnm;iio
Tccnologia e lnfonnaciio
Manter e Desenvolver ACOCS do Dpto. de
Tccnologia da Jnfonnac:io
Cornunlcacac Social
Apoio Administrativo
Manter e Dcsenvolver AcOCS da Oivis:io de
lmprcnssa c Assuntos Politicos
AssistCncia Social
Administraclo Geml
Apoio Administrative
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.496.211.08
2.496.211,08
154.033,81
455.397.94
1.886.779.33
270.700.00
270.700.00
270.700,00
812.548.22
812.548.22
812.548,22
520.289.39
520.289.39
520.289.39
237.654.66
237.654.66
237.654,66
3.557.002,03
1.419.082.52
1.419.082.52
0,00 2.496.211.08
0.00 2.496.211,08
0.00 I 54.033,81
0.00 455.397,94
0.00 1.886.779.33
0.00 270. 700.00
0.00 270.700,00
0.00 270.700,00
0.00 812.548.22
0.00 812.548,22
0.00 812.548.22
0.00 520.289,39
0,00 520.289,39
0,00 520.289,39
0,00 237.654,66
0,00 237.654,66
0.00 237.654.66
0,00 3.557.002.03
0.00 1.419.082.52
0.00 1.419.082,52
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Opcra('OCS
Program:itica Dcscric:io Projctos Atividades � Total
08.122.0003.2.018. Manter c Dcscnvolvcr AcOCS do Gab. do Sec. de 0.00 141.427,96 0.00 141.427,96
Des. Social c Habitacdo
08.122.0003.2.019. Manter c Descnvolvcr A','.OCS do Dpro. de 0.00 1.277.654.56 0.00 1.277.654.56
AssistCncia Social
08.241.0000.0.000. AssistCncia ao ldoso 0,00 110.000,00 0.00 110.000,00
08.241.0008.0.000. Protccso Social Especial 0.00 110.000,00 0.00 110.000,00
08.241.0008.2.110. Manter c Descnvolvcr At;OCS do Services de 0.00 110.000,00 0.00 110.000,00
Acolhimcnto ao ldoso
08.243.0000.0.000. AssistCncia :i Crianca a ao Adolcscente 0.00 1.390.091,62 0.00 1.390.091,62
08.243.0008.0.000. Protccso Social Especial 0.00 262.796.64 0.00 262.796.64
08.243.0008.6.004. Manter c Desenvolvcr AcOCS da Casa Lar • Alta 0.00 262.796,64 0,00 262.796.64
Complexidade
08.243.0009.0.000. Protccsc Social B:isica 0.00 774.683,68 0.00 774.683.68
08.243.0009.6.00 I. Manter c Dcsenvolver Aeocs do Fundo de Assist. a 0.00 272.332.59 0.00 272.332.59
Cea. e ao Adolesc.
08.243.0009.6.009. Manter c Desenvolver Acoes da Prctccac Social 0.00 502.351.09 0.00 502.351,09
B:isica
08.243.00 I 0.0.000. Conselhos Municipais 0.00 6.225.37 0.00 6.225,37
08.243.00 I 0.6.008. Manter c Dcsenvolvcr AcOCS do Consclho 0.00 6.225,37 0.00 6.225,37
Municipal da Criance e Adolcscente
08.243.0011.0.000. Conselho Tutelar 0.00 346.385,93 0.00 346.385,93
08.243.0011.6.005. Manter c Dcsenvolvcr AcOCS do Conselho Tutelar 0.00 346.385,93 0.00 346.385,93
08.244.0000.0.000. AssistCncia Comunitiiria 0.00 613.424,39 0.00 613.424,39
08.244.0006.0.000. Services Assisrcnciais 0.00 482.465,67 0.00 482.465.67
08.244.0006.2.020. Manter c Dcscnvotvcr AcOCS de Auxilios 0.00 482.465.67 0.00 482.465,67
AssistCnciois
08.244.0009.0.000. Protccso Social Basica 0.00 115.690,03 0.00 115.690,03
08.244.0009.2.035. Manter c Dcscnvotvcr AcOCS do lndice Gcstiio 0.00 89.136,19 0.00 89.136.19
Dcscentralizada (IGD)
08.244.0009.2.036. Manter c Descnvolvcr AcOC'S do Sistema Unicode 0.00 26.553.84 0,00 26.553,84
AssistCncio Social (FNAS-IGO-SUAS)
08.244.00 I 0.0.000. Consclhos Municipais 0.00 15.268,69 0.00 15.268,69
08.244.00 I 0.2.037. Manter c Desenvolver AcOCS do Conselho 0.00 15.268,69 0.00 15.268,69
Municipal de Assist&ncia Social
08.422.0000.0.000. Dircitos lndividuais. Coletivos Difusos 0.00 24.403.50 0.00 24.403.50
08.422.0008.0.000. Prorecsc Social Especial 0.00 24.403.50 0.00 24.403.50
08.422.0008.2.032. Manter c Desenvolvcr Acoes do Programa 0.00 24.403.50 0.00 24.403.50
Fonalecendo Vidas - Media Complexidade
09.000.0000.0.000. Previdencia Social 0.00 11.459.995.45 0.00 11.459.995.45
09.272.0000.0.000. PrcvidCncia do Regime Estatut:irio 0.00 I 1.459.995.45 0.00 11.459.995.45
09.272.0027 .0.000. Custeio de Bcncficios Prcvidcnci:irios 0.00 11.275.817.61 0.00 11.275.817.61
09.272.0027.2.079. Custeio de Bcnclicios Prcvidcnciarios 0.00 11.275.817.61 0.00 11.275.817.61
09.272.0028.0.000. Manutencso des Atividadcs do Prcvimat 0.00 184.177.84 0.00 184.177,84
09.272.0028.2.080. Manutcncso das Atividadcs do Previmat 0.00 184.177.84 0.00 184.177.84
J0.000.0000.0.000. Sal.Ide 0,00 18.564.786,25 0.00 18.564.786,25
J0.122.0000.0.000. Administracao Gcral 0,00 388.434.70 0.00 388.434.70
J0.122.0003.0.000. Apoio Administrativo 0,00 382.934. 70 0.00 382.934,70
10.122.0003.2.08 I. Manter c Dcsenvolvcr AcOCS do Gab. do Sec. de 0.00 382.934. 70 0.00 382.934,70
Sal.Ide
10.122.00 I 0.0.000. Consclhos Municipais o.oo 5.500.00 0.00 5.500.00
10.122.00 I 0.2.084. Manter c Desenvolvcr ACQCS do Consclho o.oo 5.500.00 0.00 5.500,00
Municipal de Sa.Ude
J0.301.0000.0.000. Atern;iio B6sica 0.00 11.351.255,83 0.00 11.)51.255.83
10.301.0003.0.000. Apoio Administrativo 0.00 506.300.46 0.00 506.300.46
10.301.0003.2.082. Manter e Desenvolver Aeocs do Dpto. de Sal.Ide 0.00 506.300.46 0.00 506.300.46
JO.JO 1.0030.0.000. Atern;ao B:isiea 0.00 9.673.216.42 0.00 9.673.216.42
J0.301.0030.2.083. Manter c Dcsenvolvcr Acoes do Dpto. de Atenciio 0.00 6.346.735.25 0.00 6.346.735.25
Prim:iria
Início
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 ANO: XI EDIÇÃO Nº: 2700 - 50 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Página 39
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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documento, desde que visualizado através de
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Estado do Parana
Excrcicio: 2022
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lein" 4.320/64
Program:itica
J0.301.0030.2.092.
J0.301.0030.2.093.
JO.JO 1.0030.2.096.
J0.301.0031.0.000.
J0.301.0031.2.085.
J0.302.0000.0.000.
J0.302.0032.0.000.
J0.302.0032.2.086.
J0.302.0032.2.089.
J0.302.0032.2.090.
J0.302.0032.2.098.
10.302.0032.2.102.
\0.304.0000.0.000.
10.304.0033.0.000.
J0.304.0033.2.087.
J0.304.0033.2.101.
J0.305.0000.0.000.
J0.305.0033.0.000.
J0.305.0033.2.088.
12.000.0000.0.000.
12.122.0000.0.000.
12.122.0003.0.000.
12.122.0003.2.066.
12.122.0003.2.067.
12.122.0003.2.113.
12.361.0000.0.000.
12.361.0021.0.000.
12.361.0021.2.068.
12.361.0021.2.069.
12.361.0021.2.070.
12.361.0024.0.000.
12.361.0024.2.075.
12.363.0000.0.000.
12.363.0022.0.000.
12.363.0022.2.07 I.
12.365.0000.0.000.
12.365.0023.0.000.
12.365.0023.2.072.
12.365.0023.2.073.
12.365.0023.2.074.
12.366.0000.0.000.
12.366.0035.0.000.
Descricii.o
Manter c Dcsenvolver AcOCS da Divisiio de
Logisrica
Manter c Dcsenvolver AcOCS da Divisiio de
Laborat6rio
Manter c Desenvolver Ac;OCS da Divisiio de Sallde
Bucal
Assistencia Farmaccutica
Manter c Dcsenvolver Acocs da Divisiio de
Farmftcia
Assis1Cncia Hospitalar c Arnbulatorial
Media c Alta Comptcxidadc
Manter e Dcscnvolver Acoes do CISI
Manter e Desenvolver Ac;OCS da Divisil.o do SAMU
Manter c Desenvolver Ac;OCS da Divisil.o de Atcm;ilo
Psicossocial (CAPS)
Manter e Desenvolver AcOCS da Divisil.o de
Agendamento e Cadastros
Manter c Dcsenvolver AcOCS da Divisil.o de Media e
Alta Complexidadc
Vigilii.ncia Sanit:l.ria
Vigillincia cm Salldc
Manter e Desenvolver Ac;OCS do Dpto. Vigiliincia
Sanitdria e Prorrocac a Salldc
Manter e Desenvolver Ac;OCS da Divisil.o de
Vigilftncia Ambiental em Sal.Ide
Vigilancia Epidemiol6gica
Vigilftncia cm Salldc
Manter c Dcscnvolver AcOCS da Divisiio de
Epidcmiologia
Educacii.o
Administracfto Gcral
Apoio Administrativo
Manter c Dcscnvolver AcOCS do Gab. do Sec. de
Educacdo c Cultura
Manter c Dcscnvotvcr AcOCS do Dpto. de Educacao
Manter c Desenvolvcr AcOCS do Cl EDE PAR
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Manter c Dcscnvolver Ac;OCS do Ensino
Fundamental
Manter c Dcscnvolver Ac;ocs do FUND EB - Ensino
Fundamental
Manter c Dcscnvolver Ac;OCS da Merenda Escolar do
Ensino Fundamental
Transpone Escolar
Manter c Dcscnvolver AcOCS da Divisiio de
Transpone Escolar
Ensino Profissional
Ensino Superior c TCcnico
Manter c Dcscnvolver AcOCS do Programa Credito
Educative
Educacil.o lnfantil
Educacil.o lnfantil
Manter c Desenvolvcr Ac;OCS da Educacilo lnfantil
Manter c Desenvolvcr Ac;OCS do FUND EB·
Educeedo lnfantil
Manter e Desenvolver AcOCS da Merenda Escolar na
Bducecto lnfantil
Educecdc de Jovcns e Adullos
Educeedo para Jovens e Adultos
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
A1ividadcs
1.577.829,14
552.546,74
1.196.105,29
1.171.738,95
1.171.738,95
5.603.208,42
5.603.208.42
1.200.000,00
657.835,77
471.855,73
231.303,09
3.042.213,83
1.014.538,17
1.014.538.17
560.629,29
453.908,88
207.349, I 3
207.349,13
207.349,13
22.742.184,92
1.373.808,39
1.373.808.39
145.039,23
1.178.769,16
50.000,00
12.004.652. 75
9.825.363,94
2.816.275,94
6.123.055,10
886.032,90
2.179.288,81
2.179.288,81
400.000,00
400.000,00
400.000.00
8.554.023, 78
8.554.023, 78
1.975.555.17
5. 771.248.22
807.220.39
18.000,00
18.000,00
OpcracOCS
�
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
Total
1.577.829.14
552.546,74
1.196.105,29
1.171.738,95
1.171.738,95
5.603.208.42
5.603.208,42
1.200.000,00
657.835,77
471.855,73
231.303,09
3.042.213,83
1.014.538,17
1.014.538,17
560.629,29
453.908,88
207.349,13
207.349,13
207.349,13
22.742.184,92
1.373.808,39
1.373.808,39
145.039,23
1.178.769,16
50.000,00
12.004.652,75
9.825.363,94
2.816.275,94
6.123.055,10
886.032,90
2.179.288,81
2.179.288,81
400.000,00
400.000,00
400.000,00
8.554.023,78
8.554.023,78
1.975.555,17
5. 771.248,22
807.220,39
18.000,00
18.000,00
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OperacOCS
Programfatica Ocscriciio Projctos A1ividadcs � Total
12.366.0035.2.078. Manter c Desenvolvcr Ac;oe!i da Educacao de Jovens 0.00 18.000,00 0,00 18.000,00
c Adultos • E.JA
12.367 .0000.0.000. Educacdo Especial 0.00 391.700.00 0,00 391.700,00
12.367 .0026.0.000. Educm;iio Especial 0.00 391.700,00 0,00 391.700,00
12.367 .0026.2.077. Manter c Dcscnvolvcr Ac;OCS da Educm;:io Especial 0,00 391.700,00 0,00 391.700,00
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 699.295,43 0.00 699.295,43
JJ.392.0000.0.000. Difusiio Cultural 0.00 699.295,43 0.00 699.295,43
13.392.0025.0.000. Difusilo Cultural c Conhccimcnto 0.00 699.295.43 0.00 699.295.43
IJ.392.0025.2.076. Manter e Desenvolver Ac;oes da Divisiio de Cultura 0.00 699.295,43 0,00 699.295,43
15.000.0000.0.000. Urbanismo 416.897,41 3.525.828,67 0,00 3.942.726,08
15.451.0000.0.000. lnfra-Estrutura Urbana 0.00 1.768.755,89 0.00 1.768.755,89
15.451.0007.0.000. lnfraestrutura 0.00 1.768.755.89 0.00 1.768.755,89
15.451.0007 .2.040. Manter c Dcsenvolver AcOCS do Dpto. de o.oo 1.660.755.89 0.00 1.660.755,89
lnfracstutura
15.451.0007 .2.044. Manter c Dcsenvolver A(yOCS do Cidcrsop o.oo 108.000,00 0.00 108.000,00
I 5.452.0000.0.000. Services Urbanos 416.897.41 1.757.072.78 0.00 2.173.970.19
15.452.0007 .0.000. lnfraestrutura 416.897.41 1.757.072.78 0,00 2.173.970,19
15.452.0007.1.002. Pevirnentacsc em Vias Urbanas 416.897.41 0.00 0,00 416.897,41
15.452.0007 .2.043. Manter c Dcscnvolver AcOCS dos Services c da Rede 0,00 1.757.072,78 0.00 1.757.072.78
de llurninar;iio Pllblica
16.000.0000.0.000. Habitacac 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00
16.482.0000.0.000. Hebltecao Urbana 0,00 61.000,00 0,00 61.000.00
16.482.0012.0.000. Hebitecao e Qualidade de Vida 0,00 61.000.00 0.00 61.000,00
16.482.0012.2.038. Manter c Dcscnvolvcr AcOCS de Habitacdo Urbana 0.00 61.000.00 0.00 61.000,00
18.000.0000.0.000. Gestiio Ambiental 0.00 5.082.406, 73 0,00 5.082.406,73
18.122.0000.0.000. Administraciio Gcral 0,00 727.600,26 0,00 727.600,26
18.122.0003.0.000. Apoio Administrativo 0.00 727.600,26 0.00 727.600.26
18.122.0003.2.052. Manter c Dcsenvolver AcOCS do Gab. do Sec. de 0,00 143.286,65 0.00 143.286.65
Meio Amb. e Rec. l·lidricos
18.122.0003.2.053. Manter c Dcscnvolver At;OCS do Dpto. de Meio 0,00 584.313,61 0.00 584.3 IJ,61
Amb. e Rec. Hidricos
18.541.0000.0.000. Prcscrvar;iio c Conscrvar;iio Ambiental 0.00 4.329.960,53 0.00 4.329.960.53
18.541.0018.0.000. Meio Ambientc 0,00 4.329.960,53 0.00 4.329.960,53
18.541.0018.2.054. Manter c Dcscnvolvcr AcOCS de Coleta c Monejo de 0.00 1.605.858.55 0.00 1.605.858,55
Residuos Solidos
18.541.0018.2.055. Manter c Dcscnvolvcr AcOCS de Limpcza Urbana 0,00 1.166.474.94 0.00 1.166.474,94
18.541.0018.2.056. Manter c Dcsenvolvcr AcOCS de Manejo de Areas 0.00 1.557.627.04 0.00 1.557.627,04
Verdes
18.544.0000.0.000. Recursos Hidricos o.oo 24.845.94 0.00 24.845,94
18.544.0019.0.000. Recupcracao de Nascentes 0.00 24.845,94 0,00 24.845,94
18.544.0019.2.057. Manter e Dcsenvolver At;OCS de Recupcracsc de 0.00 24.845,94 0,00 24.845,94
Nascent es
20.000.0000.0.000. Agricultura 0.00 1.395.185,52 0,00 1.395.185,52
20.122.0000.0.000. Administraciio Gcral 0.00 1.232.185,52 0,00 1.232.185,52
20.122.0003.0.000. Apoio Administrativo 0.00 1.232.185,52 0.00 1.232.185.52
20.122.0003.2.045. Manter c Dcsenvolver AcOCS do Gab. do Sec. de 0.00 158.732,82 0.00 158.732.82
Agropccu.iria
20.122.0003.2.046. Manter c Dcscnvolver A(yOCS do Opto. de 0,00 1.073.452,70 0.00 1.073.452.70
Agropccu.iria
20.608.0000.0.000. Promocao da Producsc Agropccu.iria 0.00 100.000,00 0,00 100.000,00
20.608.0015.0.000. Pomar da Familia 0.00 100.000,00 0.00 100.000,00
20.608.0015.2.048. Manter c Dcsenvolvcr AcOCS do Programa Pomar da o.oo 100.000,00 0.00 100.000,00
Familia
20.609.0000.0.000. Dcfesa Agropccu:iria o.oo 10.000.00 0.00 10.000,00
20.609.00 I 3.0.000. Formiga cortadeira c outras pragas 0.00 10.000.00 0,00 10.000,00
20.609.00 I 3.2.049. Manter e Dcsenvolver At;OCS de Controle a Formiga 0.00 10.000.00 0,00 10.000,00
cortadeira e outras pragas
20.691.0000.0.000. Promccso Comercial 0.00 53.000,00 0,00 53.000,00
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Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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Dcscricii.o
Operacoes
Program:itica Proje1os Arividades � Total
20.691.0016.0.000. Dcscnvolvimcnto Agropccu:irio 0,00 53.000,00 0.00 53.000,00
20.691.0016.2.051. Manter c Dcscnvolvcr Ac;OCS de Rcalizm;iio de 0,00 53.000,00 0.00 53.000.00
Fciras c ExposicOCS
23.000.0000.0.000. ComCrcio c Services 0.00 947.244,22 0.00 947.244.22
23.122.0000.0.000. Administraciio Gcral 0,00 934.244,22 0.00 934.244.22
23.122.0003.0.000. Apoio Administrative 0.00 160.105.94 0.00 160.105,94
23.122.0003.2.058. Manter c Descnvolvcr AcOCS do Gab. do Sec. de 0.00 160.105.94 0.00 160.105,94
Des. EconOmico c Turismo
23.122.0017 .0.000. Dcscnvolvimcnto EconOmico c Turismo 0.00 774.138.28 0.00 774.138,28
23.122.0017 .2.059. Manter c Desenvolver Acoes do Dpto. de Des. 0.00 774.138.28 0,00 774.138.28
EconOmico c Turismo
23.695.0000.0.000. Turismo 0.00 13.000.00 0.00 IJ.000,00
23.695.0010.0.000. Conselhos Municipais 0.00 IJ.000.00 0.00 13.000.00
23.695.0010.2.111. Manter c Desenvolver A9oes do COMTUR 0.00 13.000,00 0.00 13.000.00
26.000.0000.0.000. Transporte 52.443.16 2.092.849.00 0.00 2.145.292,16
26. 782.0000.0.000. Transporte Rodovi.irio 52.443.16 2.092.849.00 0.00 2.145.292.16
26. 782.0007 .0.000. lnfracstrutura 52.443.16 2.092.849,00 0.00 2.145.292.16
26. 782.0007 .1.003. Pavimcntacac cm Vias Rurais 52.443, 16 0.00 0.00 52.443.16
26. 782.0007 .2.041. Manter c Desenvolvcr Ac;ocs do Dpto. de Obras 0.00 1.302.463.35 0.00 1.302.463.35
26. 782.0007 .2.042. Manter c Dcsenvolvcr A90CS do Dpto. de Services 0,00 790.385,65 0.00 790.385,65
27 .000.0000.0.000. Dcspono e Lazer 100.000,00 1.815.327,17 0.00 1.915.327,17
27 .122.0000.0.000. Administrat;:io Geml 0.00 157.369,04 0.00 157.369,04
27 .122.0003.0.000. Apoio Administrativo 0.00 157.369,04 0.00 157.369,04
27 .122.0003.2.060. Manter e Descnvolver A90CS do Gab. do Sec. de 0.00 157.369,04 0.00 157.369,04
Esportcs e Lazer
27 .811.0000.0.000. Dcsporto de Rendimento 0.00 197.200,00 0.00 197.200,00
27 .811.0020.0.000. Esportes e Lazer 0.00 197.200,00 0.00 197.200.00
27 .811.0020.2.061. Manter e Desenvolver A9oes de Panlcipacoes em 0,00 197.200.00 0.00 197.200.00
Cornpcttczcs - Esporte de Rendimento
27 .812.0000.0.000. Desporto Comunit.irio 100.000.00 1.460.758.13 0.00 1.560.758,13
27 .812.0003.0.000. Apoio Administrativo 0.00 1.196.812.13 0.00 1.196.812.13
27 .812.0003.2.062. Manter c Dcscnvolvcr Acoes do Dpto. de Esportcs c 0.00 1.196.812.13 0.00 1.196.812.13
Lazer
27 .812.0020.0.000. Esportcs c Lazer 100.000,00 263.946,00 0.00 363.946,00
27 .812.0020.1.004. Aquisicao de Porqucs infantis c Academias ao Ar 100.000,00 0.00 0.00 100.000,00
Livre
27 .812.0020.2.063. Manter c Dcscnvolvcr A90CS do Dcsporto 0.00 51.946.00 0.00 51.946,00
Comunit.irio - Evcntos
27 .812.0020.2.064. Manter c Dcscnvolvcr A90CS do Programa Bolsa 0.00 130.000,00 0.00 130.000,00
Arleta
27 .812.0020.2.065. Manter c Dcscnvolvcr A90CS de Evcntos de 0,00 82.000,00 0.00 82.000.00
Recrcacao c Lazer
28.000.0000.0.000. Encargos Espcciais 0,00 0.00 2.865.010.00 2.865.010.00
28.846.0000.0.000. Ourros Encargos Espcciais 0,00 0,00 2.865.010.00 2.865.010,00
28.846.9999.0.000. Amortizacao da Divida Contratada 0.00 0,00 2.865.010.00 2.865.010,00
28.846.9999.0.00 I. Amoruzacao da Divida Contratada 0.00 0.00 2.865.010.00 2.865.010,00
99.000.0000.0.000. Rescrva de ContingCncia 0.00 0.00 2.219.072.93 2.219.072,93
99.997.0000.0.000. Rcserva de contigCncia para o RPPS 0,00 0.00 I. 779.508,32 1.779.508,32
99.997 .0029.0.000. Constuuicac de rcscrva. 0.00 0.00 I. 779.508,32 I. 779.508,32
99.997 .0029.0.003. Consntuicao de Rcserva 0.00 o.oo 1.779.508.32 I. 779.508.32
99.999.0000.0.000. 0.00 o.oo 439.564.61 439.564,61
99.999.0000.0.000. Rescrva de ContingCncias 0.00 0.00 439.564.61 439.564.61
99.999.0000.0.002. Rescrva de Contingencias 0.00 0.00 439.564.61 439.564.61
739.340,57 93.769.861,74 5.084.082,93 99.593.285,24
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Programa de Trabalho de Governo
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Program:itica
MAXIMINO PIETROBO
PREF El TO
MIRELLI OVELLI
SECRET ARIA DE FINANCAS
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CONTADOR
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Programatica Dcscriciio Ordimirio Vinculado Total
OJ .000.0000. Lcgislativn J.625.000,00 0,00 3.625.000,00
01.031.0000. A(;ilo Legislativa 3.625.000.00 0.00 3.625.000,00
01.031.0002. Manutcrn;iio e Amplim;:iio das Arividadcs do Podcr 3.625.000,00 0.00 3.625.000,00
Legislativo Municipal
04.000.0000. Administracao 18.044.654.10 327.102.25 18.371.756,35
04.092.0000. Rcpresemecao Judicial c Extrnjudicial 2.108.303,83 0,00 2.108.303.83
04.092.0003. Apoio Administrativo 2.108.303,83 o.oo 2.108.303,83
04.122.0000. Adminisrracac Gcral 11.876. 790.28 49.258.89 11.926.049,17
04.122.0003. Apoio Administrativo 6.159.324,89 49.258,89 6.208.583.78
04.122.0004. Rccursos Humanos 5.717.465,39 0.00 5.717.465,39
04.123.0000. Administrm;ilo Financeim 2.496.211.08 0.00 2.496.211.08
04.123.0003. Apoio Administm1ivo 2.496.211,08 0,00 2.496.211.08
04.124.0000. Comrolc lntcmo 270.700.00 0.00 270.700.00
04.124.0003. Apoio Administmlivo 270.700.00 0.00 270.700,00
04.125.0000. Normatiza4<iio e Fiscalizecac 534.704.86 277.843.36 812.548,22
04.125.0003. Apoio Administrative 534.704.86 277.843,36 812.548.22
04.126.0000. Tccnologia da lnfomm .. iio 520.289.39 o.oo 520.289,39
04.126.0005. Tecnologia e tnfcrmaczc 520.289.39 0.00 520.289,39
04.131.0000. Ccrnunicacec Social 237.654,66 0.00 237.654,66
04.131.0003. Apoio Administrative 237.654,66 0,00 237.654,66
08.000.0000. AssistCncia Social 3.134.607.71 422.394.32 3.557.002,03
08.122.0000. Administm .. iio Geml 1.419.082.52 0,00 1.419.082,52
08.122.0003. Apoio Administralivo 1.419.082.52 0.00 1.419.082.52
08.241.0000. AssistCncia ao ldoso 110.000.00 0.00 110.000,00
08.241.0008. Protecac Social Especial 110.000.00 0.00 110.000,00
08.243.0000. AssistCncia a Crian .. a a ao Adolcsccmc 1.048.708,43 341.383,19 1.390.091.62
08.243.0008. Protccao Social Especial 150.989.92 111.806.72 262.796,64
08.243.0009. Prctecdo Social B3sica 545.107.21 229.576.47 774.683,68
08.243.00 I 0. Consclhos Municipais 6.225,37 0,00 6.225.37
08.243.0011. Consclho Tutelar 346.385,93 0.00 346.385,93
08.244.0000. AssistCncia Comunit3ria 548.513.43 64.910.96 613.424,39
08.244.0006. Services Assistcnciais 482.465.67 0.00 482.465,67
08.244.0009. Protcceo Social Bdsica 53.779.07 61.910.96 115.690,03
08.244.0010. Consclhos Municipais 12.268.69 3.000.00 15.268,69
08.422.0000. Dircitos lndividuais, Coletivos Difusos 8.303,33 16.100.17 24.403,50
08.422.0008. Prctccac Social Especial 8.303,33 16.100,17 24.403.50
09.000.0000. PrcvidCncia Social 184.177.84 11.275.817.61 11.459.995,45
09.272.0000. Providencia do Regime Estatut:irio 184.177.84 11.275.817.61 11.459.995.45
09.272.0027. Cusreio de Bcncficios Previdcnci:irios 0,00 11.275.817,61 11.275.817,61
09.272.0028. Manu!cn .. iio dos Atividadcs do Prcvimat 184.177,84 0.00 184.177,84
10.000.0000. Sa Ude 3.828.336.68 14.736.449.57 18.564.786.25
10.122.0000. Administm .. iio Geml 0.00 388.434.70 388.434,70
10.122.0003. Apoio Administrativo 0.00 382.934,70 382.934.70
10.122.0010. Consclhos Municipais 0.00 5.500.00 5.500,00
10.301.0000. Aten4<3o Basica 2.817.173,94 8.534.08\,89 11.351.255,83
10.301.0003. Apoio Administrativo 48.095,00 458.205,46 506.300.46
10.301.0030. Atencao Basica 2.224.279.77 7.448.936.65 9.673.216,42
10.301.0031. Assistencia FarmacCutica 544.799.17 626.939.78 1.171.738,95
10.302.0000. AssistCncia Hospitalar c Ambulatorial 824.687.59 4.778.520,83 5.603.208.42
10.302.0032. MCdia c Alta Complcxidadc 824.687.59 4.778.520.83 5.603.208,42
10.304.0000. Vigil:incia Sanit3ria 135.863.60 878.674.57 1.014.538,17
10.304.0033. Vigil:incia em Sallde 135.863.60 878.674.57 1.014.538,17
10.305.0000. Vigilancia Epidcmio16gica 50.611.55 156.737,58 207.349,13
10.305.0033. Vigil:incia em Salldc 50.611.55 156.737.58 207.349,13
12.000.0000. Educa .. ao 3.546.814.99 19.195.369.93 22.742.184,92
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Program3tica Dcscriciio Ordin:irio Vinculado To1al
12.122.0000. Administrm;iio Gcra\ 649.054,08 724.754,31 1.373.808.39
12.122.0003. Apoio Administrativo 649.054,08 724.754.31 1.373.808,39
12.361.0000. Ensino Fundamemal 1.307 .596.07 10.697.056,68 12.004.652, 75
12.361.0021. Ensino Fundamcmal 800.860,78 9.024.503,16 9.825.363.94
12.361.0024. Transportc Escolar 506.735.29 1.672.553.52 2.179.288,81
12.363.0000. Ensino Profissional 400.000.00 0.00 400.000,00
12.363.0022. Ensino Superior c T&:nico 400.000.00 0,00 400.000,00
12.365.0000. Educm;iio lnfantil 1.030.464,84 7.523.558,94 8.554.023.78
12.365.0023. Educacsc lnfantil 1.030.464.84 7.523.558,94 8.554.023,78
12.366.0000. Educacac de Jovens e Adultos 18.000.00 0,00 18.000.00
12.366.0035. Educacac para Jovcns c Adultos 18.000,00 0,00 18.000,00
12.367.0000. Educacac Especial 141.700.00 250.000.00 391.700,00
12.367.0026. Educacac Especial 141.700.00 250.000.00 391.700.00
13.000.0000. Cullum 699.295.43 0,00 699.295.43
13.392.0000. Difus:io Cultural 699.295.43 0.00 699.295,43
13.392.0025. Difus:io Cultural e Conhecimcnto 699.295.43 0.00 699.295,43
15.000.0000. Urbanismo J.768.755.89 2.173.970,19 3.942.726.08
15.451.0000. lnfra-Estrutura Urbana 1.768.755.89 0.00 1.768.755,89
15.451.0007. lnfraestrutura 1.768.755.89 0.00 1.768.755.89
15.452.0000. Services Urbanos 0,00 2.173.970,19 2.173.970.19
15.452.0007. lnfraestrutura o.oo 2.173.970.19 2.173.970,19
16.000.0000. Habitacdo 61.000.00 0.00 61.000,00
16.482.0000. Habitacdo Urbana 61.000,00 0,00 61.000.00
16.482.0012. Habitacdo e Qualidade de Vida 61.000.00 0.00 61.000.00
18.000.0000. Gcstiio Ambicntal 4.039.978.54 1.042.428.19 5.082.406,73
18.122.0000. Administmciio Geml 727.600.26 0,00 727.600.26
18.122.0003. Apoio Administrativo 727.600.26 0.00 727.600,26
18.541.0000. Prcscrvacao c Conscrvacao Ambicntal 3.287 .532.34 1.042.428.19 4.329.960,53
18.541.0018. Meio Ambicnte 3.287 .532.34 1.042.428.19 4.329.960,53
18.544.0000. Recurses Hidricos 24.845.94 0,00 24.845,94
18.544.0019. Recupcracao de Nasccntcs 24.845.94 0.00 24.845,94
20.000.0000. Agricultura 1.395.185.52 0.00 1.395.185,52
20.122.0000. Administracii.o Geml 1.232.185.52 0,00 1.232.185,52
20.122.0003. Apoio Administrativo 1.232.185.52 0.00 1.232.185,52
20.608.0000. Prcmccac da Prcducac Agropecu:iria 100.000.00 0.00 100.000,00
20.608.0015. Pomar da Familia 100.000.00 0,00 100.000,00
20.609.0000. Dcfcsa Agropccu3ria 10.000,00 o.oo 10.000,00
20.609.0013. Fomtiga cortadcirn c outras pragas 10.000.00 0.00 10.000,00
20.691.0000. Prom�iio Comcrcial 53.000,00 0,00 53.000,00
20.691.0016. Dcscnvolvimcnto Agropccu.irio 53.000,00 0.00 53.000,00
23.000.0000. ComCrcio c Services 947.244.22 0.00 947.244.22
23.122.0000. Administraciio Geml 934.244.22 0,00 934.244.22
23.122.0003. Apoio Administmtivo 160.105,94 0,00 160.105,94
23.122.0017. Dcscnvolvimcnto Econ6mico e Turismo 774.138.28 0.00 774.138.28
23.695.0000. Turismo 13.000.00 0.00 13.000,00
23.695.0010. Consc\hos Municipais 13.000,00 0,00 13.000,00
26.000.0000. Transporte 2.092.849.00 52.443.16 2.145.292,16
26. 782.0000. Transporte Rodovi:irio 2.092.849.00 52.443.16 2.145.292,16
26. 782.0007. lnfracstrutura 2.092.849.00 52.443.16 2.145.292,16
27.000.0000. Desporte c Lazer 1.915.327.17 o.oo 1.915.327,17
27 .122.0000. Administraciio Geml 157.369.04 0.00 157.369,04
27 .122.0003. Apoio Administrativo 157.369,04 0,00 157.369,04
27 .811.0000. Dcsporto de Rcndimcnto 197.200.00 0.00 197.200.00
27 .811.0020. Esportcs e Lazer 197.200.00 0.00 197.200,00
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Demonstrativo da Despesa por Funcao, Subfuncao e Programa
Conforme o Vinculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei n" 4.320/64
Programiltica Descricao Ordin:irio Vinculodo Total
27 .812.0000. Dcspono Comunitario 1.560.758.13 0.00 1.560.758.13
27 .812.0003. Apoio Administnnivo 1.196.812.13 0,00 1.196.812.13
27 .812.0020. Esportcs e Lazer 363.946.00 0.00 363.946,00
28.000.0000. Encargos Espcciais 2.865.010.00 0.00 2.865.010,00
28.846.0000. Outros Encargos Especiais 2.865.010.00 0.00 2.865.010.00
28.846.9999. Amortizm;iio da Divida Contrn!ada 2.865.010,00 0.00 2.865.010,00
99.000.0000. Reserva de ContingCncia 2.219.072,93 0.00 2.219.072.93
99.997.0000. Reserve de contigCncia para o RPPS 1.779.508.32 0.00 1.779.508.32
99.997.0029. Consdruicao de rescrva. 1.779.508,32 0,00 1.779.508.32
99.999.0000. 439.564,61 0.00 439.564.61
99.999.0000. Rcserva de ContingCncias 439.564.61 0.00 439.564,61
50.367 .310,02 49.225,975,22 99.593.285,24
MAXIMINO PIETROBON
PREFEITO
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CONT A DOR
MIRELLI NOVELLI
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Exercicio: 2022
Demcnstranvo da Despesa por 6rg:io e Funcdes
Adendo VIII a Porlaria SOF n' 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lein° 4.320/64
Orgiio:
01
I PODER LEGISLATIVO
Legislative 3.625.000,00
J.625.000,00
Orgao:
04
2 SECRET ARIA DE GOVERNO, CONTROLADORIA E PROCURADORIA
Administrac:io 3.563.497,85
3.563.497,85
6rgao:
04
Orgiio:
04
28
99
6rgiio:
10
6rgiio:
08
16
Orgiio:
12
13
6rgiio:
04
15
26
Orgiio:
20
Orgiio:
18
3 SECRET ARIA DE ADJ\.11NISTRA(:AO E GEST AO DE PESSOAS
Adminlstmcdc
4 SECRET A KIA DE FINANCAS
Adminisrracdc
Encargos Espcciais
Reserve de ContingCncia
5 SECRET ARIA DE SA OE
Sa tide
6 SECRET ARIA OE OESENVOLVIJ\.1ENTO SOCIAL£ HABITA(:AO
Assistencia Social
Habi1aciio
7 SECRETAKIA DE EDUCACAO ECULTURA
Educncao
Cult urn
8 SECRET ARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Administracilo
Urbanismo
Transportc
9 SECRET ARIA DE AGROPECUARIA
Agricultura
10 SECRET ARIA DE J\.1£10 Ai\181£ TE£ RECURSOS HfDRICOS
Gcsuo Ambicntal
11.340.166,38
1 I ..140.166,.38
3.308.759,30
2.865.010,00
439.564,61
6.613.333,91
18.564. 786,25
I 8.564. 786,25
3.557.002.03
6\.000,00
3.618.002,03
22.742.184,92
699.295.43
23.441.480,.35
159.332,82
3.942.726,08
2.145.292.16
6.247.351,06
1.395.185.52
I ..195.185,52
5.082.406,73
5.082.406,73
6rgiio:
23
6rgiio:
27
6rgHo:
09
99
II SECRET ARIA DE DESENVOLVIJ\.1ENTO ECON6J\.11CO E TURISJ\.10
ComCrcio e Services 947.244,22
947.244,22
12 SECRET ARIA DE ESPORTES E LAZER
DcsponocLazcr 1.915.327,17
J.915.327,17
13 INSTITUTO DE PREVID[NCIA DO 1\1UNICIPIO DE 1\1ATELANDIA
PrcvidCncia Social 11.459.995,45
Rcserva de ContingCncia 1.779.508,32
13.239.503,77
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Dcmonstrativo da Dcspcsa por 6rgiio e Funeoes
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Anexo 9, da Lei n° 4.320/64
99.593.285,24
RESUJ\10 POR 0RGAO
ICP
Brasil
9
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
II
12
13
PODER LEGISLATIVO
SECRET ARIA DE GOVERNO. CONTROLADORIA E PROCURADORIA
SECRET ARIA DE ADMINISTRACAO EGESTAO DE PESSOAS
SECRET ARIA DE FJNANCAS
SECRET ARIA DE SAUDE
SECRET ARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO
SECRET ARIA DE EDUCACAO ECULTURA
SECRET ARIA DE INFRAESTRUTURA EOBRAS
SECRET ARIA DE AGROPECUARIA
SECRET ARIA DE MEIOAMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
SECRET ARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON6MICO E TURJSMO
SECRET ARIA DE ESPORTES E LAZER
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA
TOTAL:
Total Geral
MAXIMINO PIETROBON
PREFEITO
ODIRLEI JULIANO RAMOS
CONTADOR
3.625.000,00
3.563.497,85
11.340.166,38
6.613.333,91
18.564. 786.25
3.618.002,03
23.441 480,35
6.247 .351,06
1.395.185,52
5.082.406,73
947.24-1,22
1.915.327,17
13.239.503,77
99.593.285,24
99.593.285,24
MIRELLI NOVELLI
SECRET ARIA DE FINAN<;:AS