norma nº 3714/2016

MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 3.714/2016.
(5)
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXTA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI Nº 3.063/2013, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima sexta revisão às metas estabelecidas
no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2014/201 7, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo II — Redução de metas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de junho de 2016
RNES DONT
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia + Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
ER MUNICÍPIODE
(9), MATELÂNDIA
ANDiA À
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2014/2017
Cód. n.º 04.00
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Cód. n.º 04.02
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 125 Subfunção: . Normatização e Fiscalização
Cód. n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.013 Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 2015 2016 | 2017
- - 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 2016 2017
- - 33.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização, através de
despesas com Jovens Aprendiz e serviços de terceiros para locação de xerox e software.
Cód. n.º 05.00 Orgão Executor; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.082
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Saúde
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Saúde
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 2015 2016 | 2017
- - 01 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 | 2016 f 2017
2014 2015 2016 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
- - 29.000,00 -
Justificativa(s): Manter as atividades administrativas da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização, através de
despesas com Jovens Aprendiz e serviços de terceiros para locação de xerox e software.
CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
Vad | Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax (45) 3262-8350
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
(4)
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.04
Cód. n.º 13
Cód. n.º 392
Cód. n.º 0025
Cód. n.º 2.076
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Cultura
Função: Cultura
Subfunção: . Difusão Cultural
Programa: . Difusão Cultural e Conhecimento
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 | 2017
- - 01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 2015 4 2016 [ 2017
- - 250.000,00 -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2014 2015 | 2016 2017
Justificativa(s): Manter as atividades do Departamento de Cultura, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, aquisição de equipamentos e mobiliário.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2014/2017
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 1.003
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTI
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Construção de Gavetas Mortuárias
RAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 nm 2016 | 2017
Custo Financeiro por exercício Recursos Próprios
2014 2015 2016 | 2017
- - 135.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 | 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
Z
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód, n.º 302
. n.º 0032
Cód. n.º 2.091
gão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: . Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Especialidade Odontológica
Indicadores.
Demanda total; - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2014 | 2015 2016 2017
- - 29.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 | 2015 | 2016 [ 2017
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.067
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA .
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício.
2014 | 2015 Em 2016 E 2017
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2014 2015 2016 E 2017
- - 35.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 2015 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
Lá
Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia e Paraná
e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Órgão Executor: SECRETÁRIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: . Ensino Fundamental
Programa: . Ensino Fundamental
ProjetolAtividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores.
Demanda total: - Demanda Atendida: -
DemandaiMeta: - Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
2014 2015 2016 2017
Meta ua por exercício.
Gusto Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2014 Ê 2015 | 2016 i 2017
- - 80.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.046
Graão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: . Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
Demanda/Meta: -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Demandal(situação desejada): -
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2014 2015 je 2016 2017
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2014 2015 2016 | 2017
- - 33.000,00 -
Gusto Financeiro por. exercício — Recursos de Parcerias
2014 | 2015 + 2016 2017
Justificativa(s): Redução de Metas
CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná
Av. Duque de Caxias, 800 + Fone/Fax (45) 3262-8350
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br